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Eleições 2020: Candidato do PCdoB é o único que pode usar a imagem de Flávio Dino

Candidato do partido do governador Flávio Dino e por conta deste importante detalhe somente ele poderá usar a imagem do chefe do Executivo estadual em sua campanha para prefeito de São Luís, Rubens Júnior tem incomodado bastante os adversários que gostariam de fazer o mesmo mas não podem por conta de legislação eleitoral.

Como seis dos onze candidatos à corrida ao Palácio de La Ravardiére pertencem a partidos que fazem parte da base de sustentação política do governo, para não desequilibrar a balança, o governador se declarou neutro neste primeiro turno, até por uma questão de coerência, porém nada impede que o candidato do seu partido use sua imagem em suas peças de campanha, o que todos os demais certamente gostariam de fazer, mas não podem.

Apesar da redação do art. 54, da Lei Eleitoral ter sido flexibilizada para admitir a participação de apoiadores na propaganda eleitoral, essa regra se restringe à manifestação de apoio, não abrangendo a utilização de imagens de lideranças políticas filiadas a partidos que possuem candidatura própria ou em coligação, sob pena de ser considerada irregular pela Justiça Eleitoral, vez que estaria falseando a verdade e confundindo o eleitorado, violando o princípio da veracidade da propaganda eleitoral.

Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM), Carlos Madeira (SDD) e Yglésio Moisés (PROS) pertencem ao conjunto de legendas que gravitam em torno do Palácio dos Leões, mas como o governador é filiado ao PCdoB, por esta razão, somente o candidato do seu partido pode usar sua imagem.

O caso do PT é semelhante. A partir do momento que o partido oficializar participação na aliança que já conta com PCdoB, PP, Cidadania, PMB e DC, somente o candidato do PCdoB poderá usar a imagem de Lula, inclusive suas mensagens de apoio.

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