O ministro do STF Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (4) que o país vive um momento inédito de pressões sobre a Suprema Corte, marcado por um volume jamais registrado de pedidos de impeachment contra seus integrantes. As declarações foram dadas durante participação no Fórum Jota, em Brasília.

Dino destacou  que o maior alvo das tentativas de afastamento é Alexandre de Moraes, a quem definiu como vítima de perseguição e chantagem.

Ao comentar a decisão individual de Gilmar Mendes — que reforça a proteção dos ministros contra eventuais aberturas de processos de impeachment e será submetida ao plenário na próxima semana — Dino disse que não anteciparia seu voto, mas ressaltou que o contexto atual foge completamente à normalidade institucional. “Temos 81 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Isso jamais aconteceu antes no Brasil e isso jamais aconteceu em qualquer país do planeta Terra”, afirmou.

Segundo o ministro, a medida de Gilmar trata de uma questão jurídica relevante e só ganhou forma diante da quantidade incomum de representações no Senado. “Espero que esse julgamento sirva como estímulo ao Congresso Nacional para legislar sobre o assunto”, declarou. Para ele, o tema central não é o equilíbrio entre Poderes, mas a distorção desse princípio quando há abusos. “A questão central [do julgamento] não são freios e contrapesos, mas sim a deturpação disso, quando há excessos. Os 81 pedidos são um óbvio excesso. Basta lembrar que o campeão é apenas um ministro: Alexandre de Moraes. Então, ou se cuida de um serial killer ou se cuida de alguém que está sendo vítima de uma espécie de perseguição, de uma chantagem”, acrescentou.

A tensão ganhou força após Gilmar Mendes suspender trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros, em decisão liminar divulgada na quarta-feira (3). A iniciativa provocou reação imediata no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou nota defendendo as prerrogativas do Legislativo e sugerindo até mudanças constitucionais caso necessário.

O episódio amplia os atritos entre os Poderes na reta final do ano legislativo, em um ambiente já marcado por debates sobre a possibilidade de composições futuras no Senado que viabilizem o impeachment de ministros do STF. Nos últimos anos, esse movimento tem sido impulsionado sobretudo por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado e preso no processo sobre a trama golpista.

Antes da fala de Dino no evento, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também comentou a liminar de Gilmar Mendes, atribuindo sua repercussão ao cenário de polarização política. Ele criticou interferências entre Poderes e frisou a importância da autonomia institucional. “Você tem um certo movimento de posicionamento, principalmente no Senado, acerca da possibilidade de se realizar o impedimento de ministros da Suprema Corte”, afirmou.