Na sessão desta quarta-feira (12), o deputado
estadual Bira do Pindaré (PT) registrou o dia mundial de combate ao trabalho
infantil, destacando que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), mais de 140 mil crianças e adolescentes são exploradas no
Maranhão.
O parlamentar demonstrou que o número
informado pelo IBGE representa cerca de 20% da população maranhense na faixa
etária de 10 a 17 anos e defendeu que lugar de criança é na escola. Em seguida,
citou o ranking das cidades maranhense que exploração esse tipo de trabalho: 1°
Paulino Neves, 2° Igarapé Grande, 3° Pedro do Rosário.
Em 2011, Bira apresentou um projeto de lei
que proibiria contratos e convênios com empresas que explorassem o trabalho
infantil. A proposição foi aprovada pela Assembleia Legislativa e, em 2012,
vetada pela Governadora do Maranhão. Na ocasião do veto, ele até questionou “
O que a governadora tem contra
as crianças? ”.
“A governadora vetou o nosso projeto,
inviabilizou o projeto que visava o combate ao trabalho infantil do Estado do
Maranhão, que visava impedir a contratação de empresas que exploram o trabalho
infantil. Até hoje não consegui compreender por que esse governo se recusou a
sancionar uma iniciativa que reforça a luta contra o trabalho infantil.
Honestamente não consigo compreender”, protestou o petista mais uma vez.
De acordo com o petista, que foi delegado do
trabalho, houve um esforço gigantesco junto com várias instituições e entidades
civis na luta contra o trabalho infantil. Pediu, novamente, que a governadora
faça uma reflexão sobre a importância da luta contra o trabalho infantil e
reveja o posicionamento sobre o projeto que tem como finalidade única somar no
combate ao trabalho infantil no Estado do Maranhão.
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