Folha de São Paulo

Em
manobra articulada por líderes de todos os partidos, o Senado aprovou nesta
quarta-feira por 64 votos favoráveis e apenas um contrário proposta que impede
a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos
titulares. O Senado havia derrubado ontem proposta semelhante, mas voltou atrás
diante da repercussão negativa da decisão –já que a proposta integra a
“agenda positiva” da Casa em resposta às manifestações populares.

“Essa
foi uma importante resposta do Senado Federal que, ao continuar a apreciação da
matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares acontecidas em
todo o Brasil”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com a
aprovação da PEC em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da
Câmara dos Deputados.

Além de
impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o
segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do
segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que
estão com mandato, eleitos em 2006 e 2010.

Os
senadores derrubaram ontem a PEC (proposta de emenda à Constituição) com
mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que
determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa
de forma definitiva. Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento
temporário.

Em saídas
definitivas, como nos casos de morte ou renúncia da cadeira, um novo senador
seria eleito para a vaga do titular –e o suplente só permaneceria no cargo até
a posse do novo senador eleito.

O trecho
da proposta foi excluído na nova versão, após forte lobby dos suplentes que
estão no cargo. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes –o que
representa 20% da Casa.

“Na
vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de divergência,
por isso a proposta foi rejeitada”, disse o senador Eduardo Lopes
(PRB-RJ), que é suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).

MANOBRA

Para
viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos partidos
tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a proposta tinha
sido rejeitada 24 horas antes. Com o aval do presidente da Casa, os líderes
apresentaram uma emenda ao texro rejeitado –argumentando que o texto principal
não foi derrubado pelo Senado, o que permitia a nova aprovação.

Com o
apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para
restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com todos os líderes, o que
viabilizou a aprovação da matéria por unanimidade.

Na
votação de ontem, havia número semelhante de senadores presentes no plenário
(66), mas apenas 46 votaram pela aprovação da PEC, o que derrubou a proposta.
Pelas regras do Senado, as emendas à Constituição precisam do voto de pelo
menos 49 senadores (três quintos do total) para ser aprovada. Dos 16 suplentes,
oito votaram ontem contra o projeto e um se absteve. Hoje, apenas o senador
Lobão Filho (PMDB-MA) se absteve da votação.

Lobão
Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), desde que o
peemedebista deixou o Senado para integrar o governo. Os senadores Eduardo
Braga (PMDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO) também têm parentes como suplentes.
Braga, que é líder do governo no Senado, tem como primeira suplente a mulher, Sandra
Braga, enquanto Gurgacz tem o pai como seu suplente imediato.