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Pandemia: Deputados garantem redução das mensalidades das instituições privadas de ensino no MA

Num esforço conjunto, deputados aprovaram, nesta segunda-feira (27), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto que reduz proporcionalmente, em até 30%, o valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Maranhão.
O projeto, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) e com emendas dos deputados Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglesio (Pros) e Rafael Leitoa (PDT), foi amplamente debatido, na semana passada, durante reunião promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). No encontro, parlamentares buscaram um entendimento sobre o assunto com representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe), da Associação dos Pais ou Responsáveis de Alunos, do Ministério Público e do Procon Maranhão.
O projeto, aprovado em votação remota, inclui também as instituições de nível técnico e superior, bem como os que oferecem cursos preparatórios para vestibular e pós-graduação. O objetivo da proposta é reduzir o impacto do custo das mensalidades na economia das famílias no período de suspensão das aulas presenciais, devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
“Nosso propósito é contribuir com os trabalhadores que ficaram sem renda ou tiveram o salário reduzido, igualando as relações de consumo entre família e escola”, afirmou Evangelista, autor da emenda que garante redução das mensalidades dos cursinhos preparatórios para vestibular.
Os percentuais de desconto variam de acordo com o número de alunos matriculados. Para instituições de ensino com até 200 alunos, o desconto será de 10%; entre 200 e 400 estudantes, 20%; e acima de 400 alunos, 30%.
“Vivemos um momento difícil, que exige solidariedade, fraternidade e medidas mitigadoras, e onde todos devem fazer sua parte. O cidadão não pode pagar a conta sozinho desta pandemia. A conta terá que ser paga por todos”, concluiu Evangelista. O projeto de lei seguirá, agora, à sanção governamental.

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