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Deputados Rubens e Orlando apontam como necessária a ação no STF para garantir vacina contra Covid-19*

Deputados federais utilizaram suas redes sociais para apontar a necessidade da medida tomada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, diante da omissão do governo federal no combate à Covid-19.

Nesta segunda-feira (7), Dino ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados possam adquirir vacinas contra a Covid-19 dos países que já têm o imunizante autorizado por suas agências sanitárias. A medida evita que os estados dependam da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para imunizar a população.

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) lembrou de um dos slogans de Bolsonaro na sua campanha para reforçar a crítica às ações do governo federal. “Na campanha, Bolsonaro falava em “mais Brasil e menos Brasília”. Eu achava que seria um novo pacto federativo. Na prática, é omissão e incompetência do governo federal que obriga os estados irem ao STF pra garantir direitos mínimos dos cidadãos na pandemia”, destacou.

Na ação, Dino afirma que o objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. “Com isso, estados poderão atuar, se o governo federal não quiser”, escreveu Flávio Dino no Twitter.

Além de conduzir de forma errada a política de enfrentamento à pandemia de coronavírus, a ação destaca ainda a “completa incapacidade do governo Bolsonaro em implementar um plano de imunização da população, o qual sequer foi apresentado até o momento, “descumprindo o dever estatal fundamental de assegurar a proteção à vida e à saúde de toda a população”.

“O governador Flávio Dino tomou medida necessária e urgente diante da omissão criminosa do governo Bolsonaro. Esses irresponsáveis não têm plano de vacinação, deixaram faltar até seringas e estão sabotando a vacina. Sem ela, o caos reinará. Que o STF aja rápido!”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em sua conta no Twitter.  (Com informações do PCdoB na Câmara)

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