Folha de São Paulo

Depois de
rejeitar a proposta de reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff
para responder aos protestos de junho, deputados federais trabalham para
aprovar nesta semana mudanças na legislação eleitoral que afrouxam os controles
existentes sobre doações de campanha.

Projeto
de lei preparado por um grupo de trabalho composto por representantes de vários
partidos acaba com os recibos para doações eleitorais e permite que políticos
com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral voltem a se candidatar
nas eleições do ano que vem.

Atualmente,
os candidatos devem dar recibos às pessoas e às empresas que financiam suas
campanhas, e esses comprovantes devem ser submetidos à análise da Justiça.

O
deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator do projeto de lei, afirmou que,
sem os recibos, a fiscalização poderá ser feita com registros da movimentação
bancária das campanhas, onde os doadores seriam identificados.

Segundo
ele, a ideia é tornar a fiscalização mais eficiente. “Com o número de
candidatos que temos atualmente, não há controle”, disse. “Estamos
melhorando isso ao permitir que o controle ocorra de forma eletrônica.”

Para a
procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a medida é preocupante. “Isso
pode dificultar o controle da prestação de contas”, disse. “No nosso
entendimento, é mais uma dificuldade para cruzar os dados de quem fez a doação
e o beneficiário.”