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Deputados da oposição criticam proposta de privatização da Caema

Os deputados Rubens Júnior (PCdoB),
líder do Bloco de Oposição, Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira
do Pindaré (PSB) usaram a tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira
(12), para criticar a proposta do governo do Estado de privatizar a Companhia
de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). “É um aluguel às avessas, o
governo do Estado vai dar a Caema em São Luís; ao invés de receber da empresa,
vai pagar por este contrato durante 60 meses”, denunciou Rubens Júnior.

Othelino Neto disse que a contratação
de uma empresa para administrar a Caema é mais um caso escandaloso que está
acontecendo no Maranhão, acrescentando que, se de fato se concretizar a
terceirização da Caema, a oposição vai representar junto ao Ministério Público
de Contas e pedir a sustação do contrato para evitar desperdício de milhões de
reais do erário. “Vamos acompanhar com uma lupa e vamos denunciar todo e
qualquer ato desse tipo, que afronta a sociedade”, alertou.
Em aparte ao pronunciamento de
Othelino, Bira do Pindaré declarou que é uma vergonha a proposta de
privatização da Caema e que tem que ser explicado o porquê de tudo isto. “Qual
é a motivação de um contrato dessa ordem na véspera de uma eleição? O que
justifica um contrato dessa monta? O povo do Maranhão não é bobo. Vamos estar
vigilantes em  mais um caso escandaloso em relação ao dinheiro público no
Estado do Maranhão”, comentou.
Segundo Rubens Júnior, a empresa que
vai assumir a Caema é que está elaborando a proposta de contrato, que está
estimada em R$ 175 milhões e contempla somente a Caema de São Luís, a mais
abrangente, não incluindo as filiais dessa empresa no interior do Estado. “A
Caema não é para ser terceirizada. Ao invés de o governo fazer investimentos na
Caema vai pagar as empresas privadas para fazer o serviço que é do Estado. Qual
vai ser o futuro da empresa? De seus servidores? E o interior do Estado, como
fica?”, questionou o líder da Oposição.
De acordo com Rubens Júnior, a
empresa que vai assumir o comando da Caema vai ficar responsável por todas as
operações hoje realizadas e apresentará metas primárias e secundárias
irrisórias como, por exemplo, a redução de 65% para 45% do desperdício de água
em São Luís. “Hoje, nós perdemos 65% da água que chega do Italuís ou dos poços
perfurados na capital. Produzimos 126 milhões de litros e só são consumidos 40
milhões. 80 milhões vão pelo ralo e o dinheiro público vai junto”, revelou.
Marcelo Tavares afirmou que o governo
do Estado optou pela contratação da empresa com o objetivo de administrar a
Caema para fugir à obrigação de encaminhar a proposta de privatização à
apreciação da Assembleia. “Quando optam por contratar empresa é porque não
querem aprovação legislativa, não querem as discussões”, argumentou.
Marcelo apontou ainda uma série de
supostas ilegalidades na proposta de contratar uma empresa para administrar a
Caema, dentre elas, a de que o governo do Estado não pode sublocar os serviços prestados
pela Caema sem a anuência do município de São Luís, que é o dono da concessão.
“Quem, de fato, e de forma primária é a responsável pelos serviços da Caema é a
Prefeitura de São Luís”, observou.

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