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Deputados condenam trabalho escravo no Arraial do Governo do Estado

Caiu como uma bomba no plenário da Assembleia
Legislativa a existência de trabalhadores em condições análoga ao trabalho
escravo em um dos cartões postais da cidade em tempos de festas juninas: o Arraial
da Lagoa da Jansen.   
Os deputados Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS/MD) e
Eliziane Gama (MD) condenaram a exploração de trabalhadores pela empresa contratada
pelo Estado para montar o arraial. É a primeira vez que uma ocorrência dessa
natureza é registrada em plena capital e logo numa atividade contratada pelo
Governo do Maranhão.
“É triste essa constatação! É muito triste para
nossa realidade e logo no arraial oficial da Lagoa que visa comemorar o São
João, celebrar as grandes manifestações folclóricas do estado, e por trás disso
o trabalho escravo. Isso depõe contra nós, depõe contra o Estado. Imagine um
turista que vem a São Luís acompanhar essas atividades com a informação de que
o arraial foi construído com trabalho escravo” lamentou Bira do Pindaré.
Bira explicou que o Código Penal Brasileiro, no
seu Artigo 149, tipifica claramente a redução de alguém à condição análoga de
escrava como crime. Ele destacou ainda que a constatação foi feita pelo
Ministério Público do Trabalho, instituição séria, respeitável, que juntamente
com a Polícia Federal esteve lá na localidade e constatou as infrações, a
ilegalidade repudiada pela sociedade.
Na avaliação de Bira o problema é sério e o Governo
do Maranhãoprecisa reparar a situação. O deputado petista recomenda que, de
imediato, a empresa tem que ser banida, não pode nunca mais contratar com o
governo do estado, porque trata-se de um crime de lesa humanidade.
“É preciso chamar o responsável pela condução do
arraial e dispensar todos eles, porque se há negligência por parte dos
responsáveis, eles têm que ser dispensados, é preciso que o governo tenha uma
posição austera em relação a isso. Inclusive eu quero lembrar que aqui nesta
Casa já tramitou um Projeto da minha iniciativa, que infelizmente a governadora
não sancionou, proibindo a contratação de empresas desse tipo, que exploram
trabalhadores à exaustão, que reduzem o trabalhador a condição de escravo, mas
infelizmente a governadora não sancionou”, condenou.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos,
deputada Eliziane Gama (MD) lamentou o

caso e informou que a CDH acompanhará a
situação e fará os encaminhamentos necessários para que o caso não fique
impune.

Eliziane Gama relatou que 25 trabalhadores foram
resgatados, em São Luís, na tarde de segunda-feira (27), de condições análogas
à escravidão em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho e Polícia
Federal. Segundo informações, os trabalhadores atuavam na construção do Arraial
da Lagoa e estavam sujeitos a condições precárias de trabalho. Além disto,
havia uma adolescente trabalhando no local.
“Temos levantado uma preocupação com os
dados do Maranhão referentes ao trabalho escravo, pois infelizmente o nosso
Estado capitaneia no Brasil, a exportação de mão de obra escrava nas suas mais
variadas modalidades. Muitos casos de trabalho escravo acontecem no interior do
Maranhão, em povoados mais distantes, inclusive em fazendas. Porém temos este
fato na capital com a notificação e vários agravantes, pois não é apenas a
notificação de uma empresa, mas uma ação do Ministério Público do Trabalho em
parceria com a Polícia Federal”, relatou.
Em aparte o deputado Bira do Pindaré (PT) sugeriu
que na próxima semana a Comissão de Direitos Humanos convide o Ministério
Público do Trabalho, a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego,
Convention & Visitors Bureau, Governo do Estado e empresa contratada para o
serviço para que o episódio seja esclarecido. “Este fato de maior gravidade
merece de nós toda a repulsa”, completou.
A presidente da comissão informou que tomará as
devidas providências, convidará as instituições envolvidas e também ouvirá os
25 trabalhadores.
“Precisamos ouvir em quais situações estes
trabalhadores foram chamados. Nossa comissão não pode calar, e nem ser omissa
nesta situação grave e séria. Tenho plena convicção que esta Casa não aceita e
nem admite uma atitude desta natureza”, finalizou.

1 Comentário

  1. Anônimo disse:

    ESSE É O MELHOR GOVERNO DE ROSE-ENGANA SARNEY.
    DE VOLTA AO JOGO DE BARALHO DENTRO DO PALÁCIO DOS LEÕES.

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