Após o
titular da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Chapadinha, Douglas Assunção
Nojosa, ajuizar Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito de
Chapadinha, Magno Bacelar, requerendo o pagamento de R$ 669,3 mil, resultantes
da condenação pelo Tribunal de Contas do Estado, devido à aplicação irregular
de recursos no exercício financeiro de 2006, o deputado, em inflamado
pronunciamento, na manhã de hoje (11), na tribuna, ameaçou “disparar metralhadora” contra o
Ministério Público e fez ameaça velada ao promotor.
“Eu
agradeço ao promotor Nojosa, porque ele está me denunciando, mas, amanhã, ele
poderá ser denunciado. Vou saber nas comarcas por onde ele passou, como no município de Afonso Cunha, onde meu irmão era prefeito, em Coelho Neto,
onde o Soliney Silva é prefeito, na cidade de Urbano Santos, onde o Abnadab foi
prefeito. Eu estou colhendo tudo para vir num momento oportuno e abrir a
metralhadora porque não tenho medo. Então, eu quero dizer ao Ministério Publico
Estadual do Maranhão, ao Ministério Publico Federal do Maranhão, porque esta
voz dada pelos 33.550 votos será respeitada”, discursou.
Segundo
Magno Bacelar, “o Ministério Público é uma instituição importantíssima do nosso
Estado, mas nós temos as ovelhas negras”. O parlamentar denunciou também suposta
existência de promotores “que ficam em determinados municípios coligados com
determinados prefeitos, que tem objetivo de fazer cassação política e
perseguição a determinadas pessoas”, acusou.
O
parlamentar procurou se defender atacando o promotor que ingressou com a Ação Pública
de Execução Forçada. Em seu pronunciamento, Magno afirmou que o promotor Nojosa estaria
usando ele como bode expiatório. “Eu estou aqui para me defender das acusações
de que eu teria desviado os recursos públicos quando eu era prefeito do
município de Chapadinha. Será se não há uma orquestração para querer calar a
voz do deputado Magno? Porque o deputado Magno é combativo, ele vem para a
tribuna, denuncia e defende; faço o meu papel e não me intimido”, questionou.
Segundo
o parlamentar, todos os gestores que passam por um cargo executivo podem ser
acionados pelo Ministério Público, pois há muitas pessoas que querem ocupar o
espaço dos políticos, daqueles que conquistam o voto na base do seu eleitor.
Ele disse que a partir do momento que decidiu se candidatar a deputado
estadual, e não a ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia, começaram o que ele
classificou como “perseguições”.
Além do
valor a ser ressarcido aos cofres de Chapadinha, os R$ 669,3 mil cobrados pelo
MPMA incluem a multa aplicada pela Fazenda Estadual (R$ 100,3 mil), devido às
irregularidades orçamentárias e contábeis, verificadas pelo TCE-MA na prestação
de contas apresentadas pelo ex-prefeito naquele exercício financeiro. A
sentença foi proferida em setembro do ano passado e condena o ex-prefeito. O
Acórdão PL-TCE 949/2013, transitou em julgado em 15 de fevereiro deste ano.
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