O Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão. (FUNDEMA) foi pauta dos debates na
Assembleia legislativa, na quarta-feira (18). O Projeto para criação do
Fundo é de autoria do deputado Hélio Soares (PMDB) e foi aprovado na sessão
plenária da última segunda-feira (16).

O deputado Bira trouxe o tema de volta
aos debates, pois o FUNDEMA, segundo ele, foi criado com objetivo de fazer convênios com os
municípios do interior do estado. Convênios Fundo a Fundo, e para Bira, a
medida chama atenção por ser tomada as vésperas da eleição.  

O parlamentar ressaltou que, conjugado
ao FUNDEMA, há outro PL em pauta na Casa Legislativa, que dispensa a certidão
negativa do registro dos municípios no cadastro dos inadimplentes para a
feitura de convênios. Para Bira, as vésperas de uma eleição, se falar de
medidas como essa, é algo que chama atenção.

“Essas facilidades que estão sendo
criadas aqui, para assinatura de convênios é algo que nos preocupa. Essa
eleição não pode ser a eleição onde predomina apenas o poder econômico. O povo
tem que fazer a sua escolha livremente, a partir das suas convicções, a partir
das suas necessidades e não uma gincana de quem tem mais dinheiro e de quem tem
menos dinheiro. Quem compra mais voto e quem compra menos voto”, alertou Bira.

O socialista destacou a gravidade da
finalidade que o FUNDEMA pode ter, e lembrou todos os processos que já tramitam
na justiça, inclusive o que levou a Procuradoria da República a pedir a
cassação da Governadora por conta do abuso do poder econômico e político, com o
uso dos convênios em 2010. 

Bira lembrou que o fundo prevê
transferência dos recursos do BNDES, do dinheiro emprestado que o Governo fez
autorizado pela Casa Legislativa contra o voto da oposição. “Nós não podemos
admitir que seja essa a prática. Nós entendemos as necessidades dos municípios,
mas sabemos que os convênios têm sido utilizados como forma poderosa de
influenciar os rumos da eleição”, advertiu.