Decisão do TSE ameaça reeleição do deputado Sarney Filho

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, anulou a
decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que permitiria a
participação do Partido Verde na coligação do candidato da coligação Pra Frente
Maranhão, Edinho Lobão (PMDB).  Com isso,
a situação do deputado federal Sarney Filho (PV) voltou a se complicar, pois
com apenas três candidatos a deputado federal a legenda terá muita dificuldade de
atingir o quociente eleitoral.  

Pelo o que foi registrado inicialmente, o PV seria obrigado a disputar
as eleições sozinho e com apenas dois candidatos a deputado federal: Sarney
Filho e Vitor Mendes, que chegou inclusive ameaçar renunciar da candidatura se
não fosse feita a correção.

A direção do partido então retificou a ata, colocou o partido na
coligação Pra Frente Maranhão, sepultou a candidatura de Washington Rio Branco
ao Senado e fez aliança na eleição proporcional e o TRE-MA aceitou, apesar dos
protestos. O processo subiu para TSE e a decisão da corte maranhense foi
anulada.

Segundo o ministro Henrique Neves, o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, ao alegar que a questão das coligações é interna dos partidos e por
isso não caberia a impugnação de um candidato de outra legenda, deixou de
analisar o que realmente importa: a ilegalidade da mudança de ata do PV. Assim,
“a Corte de origem deixou de se manifestar sobre fato relevante para a solução
da controvérsia”. Assim, “a norma constitucional de garantia do devido processo
legal fica reduzida a uma encenação sem propósito e sem finalidade”.