O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), autor do requerimento que cria a
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prática abusiva de
preços nos postos de combustíveis de São Luís, já contava com 16
assinaturas até o final da manhã desta quinta-feira (20). Como para a instalação da CPI são necessárias apenas quatorze rubricas, ele adiantou que vai protocolar o documento, junto à mesa diretora
da Casa, na próxima segunda-feira (24).

A CPI contará
com cinco deputados titulares e cinco suplentes para, num prazo de 90 dias,
investigar o abusivo aumento do valor do preço da gasolina, cobrado nos postos
da capital maranhense, além da possibilidade de formação de cartel entre
empresários da área, o que configura crime previsto em Lei.

Em pronunciamento na tribuna, Othelino
disse que já conversou com a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, sobre
 um procedimento que já existe no Ministério Público para investigar uma
possível combinação de preços ou formação de cartel em São Luís. “Trata-se de
um grave crime contra a economia, afinal de contas, a premissa básica do regime
capitalista é a livre concorrência, e contra a sociedade”, frisou.

Segundo Othelino Neto, esse tipo de
prática de formação de cartel é justamente um crime contra a livre
concorrência, um crime contra a economia, porque não dá à sociedade a
possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com o parlamentar,
 da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a gasolina com o
mesmo valor de R$ 2,99.

Investigação – O deputado considera que a Assembleia
Legislativa precisa avançar muito mais do que uma audiência, que acontecerá na
próxima semana, e instalar uma CPI para apurar esse possível cartel que já vem
acontecendo com frequência em São Luís. “Precisamos aprofundar essa
investigação. É um assunto grave que está incomodando as pessoas e já é
recorrente na cidade. Por onde se anda, as pessoas reclamam e me abordam nas
ruas para perguntar o que esta Casa vai fazer. Então, nós não podemos nos
furtar de cumprir com nossa obrigação”, justificou Othelino.  

Casos graves – Segundo o deputado, em outras
investigações, já foram comprovados casos graves em determinados postos de
combustível de São Luís, inclusive com adulteração e presença de água no
produto. “Esse assunto já foi até caso de polícia. Foi feito um acordo
judicial. Aqueles que foram comprovadamente surpreendidos foram punidos e
pagaram multas”.

Para o deputado, a Assembleia
Legislativa precisa mostrar que esse caso não vai ficar impune. Segundo ele,
acordar um dia em São Luís e ver todos os postos de combustíveis com o mesmo
preço é muito grave, um absurdo. Othelino disse ainda que eles só fazem isso
porque têm a certeza da impunidade.

De acordo com uma pesquisa realizada
pelo próprio deputado, o lucro por litro de gasolina, em São Luís, em média,
era de R$ 0,22. Com esse último aumento que houve repentino, passou a R$ 0,41
por litro. Em Teresina, no Piauí, estado vizinho, o preço do combustível é
cerca de R$ 0,30 mais baixo do que em São Luís.

Quem já assinou a CPI dos Combustíveis

Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide
(PMN), Bira do Pindaré (PSB), Afonso Manoel (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS),
Vianey Bringel (PMDB),  Carlinhos Amorim (PDT), Marcelo Tavares (PSB),
Eliziane Gama (PPS), Magno Bacelar (PV), Camilo Figueiredo (PR), Valéria Macedo
(PDT), Raimundo Cutrim (PCdoB), Raimundo Louro (PR), Max Barros (PMDB) e Rubens
Jr (PCdoB).