Quem
acompanha as redes sociais, percebeu a proliferação de perfis não vistos
anteriormente e que surgem com o único intuito de depreciar a imagem de
candidatos. No Maranhão, o tema é recorrente e tem se direcionado contra a
candidatura de Flávio Dino.
Percebendo
a onda de perfis falsos, identificados com facilidade na internet, a coligação
“Todos pelo Maranhão” pediu a suspensão dos perfis anônimos utilizados com o
intuito exclusivo de agredir o candidato oposicionista.
Em
decisão proferida na última quinta (18), o desembargador Guerreiro Júnior (foto) pediu
a suspensão dos perfis falsos que infestam o Twitter desde o início do embate
eleitoral. As contas fazem menções injuriosas contra Flávio Dino e, segundo o
magistrado, agridem o processo eleitoral.
O
anonimato é proibido pela Constituição Federal e, neste sentido, a decisão
destacou: “quando há imputação falsa de mensagens com conotação eleitoral,
postadas no anonimato de uma conta no Twitter, fato este que refoge ao direito
de liberdade de expressão e, de maneira alguma, contribui para o debate
político.
Para
o desembargador, as acusações que chegam a tratar de aspectos de cunho íntimo
do candidato, se caracterizam por serem “condutas esvaziadas de crítica ou
proposta, mas que se limitem a denegrir pessoas”.
A
coligação “Todos pelo Maranhão”, de Flávio Dino, acusa a campanha do PMDB de
ser responsável pela criação dos perfis anônimos e pede a condenação da
coligação “Pra Frente, Maranhão”, de Edinho Lobão.
Onprazo
para cumprimento da decisão liminar é de 48 horas.
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