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Contra abuso de poder, oposição representa na Justiça eleitoral contra Roseana e Luís Fernando

Os
deputados Rubens Pereira Júnior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto
(sem partido) e Bira do Pindaré (PT) protocolaram ontem na Procuradoria
Eleitoral do TRE representação contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu
pré-candidato ao governo, Luís Fernando Silva (PMDB), por, segundo a denúncia, estarem
usando a estrutura do estado para fins eleitorais.

Os
parlamentares explicaram ao procurador Regis Richael Primo da Silva, que
tomaram a iniciativa de recorrer a Justiça Eleitoral para pedir investigação e impedir
que ocorra em 2014 os mesmo fatos que ocorreram em 2010 e que motivaram o parecer
do Ministério Público Federal a favor da cassação do mandato da governadora,
por abuso de poder político e econômico.
Na representação entregue ao
procurador, os deputados solicitam que o Ministério Público investigue voos em
helicópteros e aviões “pagos com dinheiro público, nos anos de 2012 e 2013, por
parte do Sr. Luis Fernando Silva, secretário de infraestrutura do Estado, e da
governadora Roseana Sarney Murad, com a identificação dos trechos voados e da agenda
oficial que foi cumprida”.
A oposição pede ainda uma rigorosa investigação
sobre os convênios celebrados pelo governo do estado com prefeituras e
associações, nos anos de 2012 e 2103, alcançando os respectivos instrumentos e
as prestações de contas efetuadas, “a fim de evitar que as eleições vindouras
sejam conspurcada pelo abuso de político e econômico”.
Foram listrados na representação todos
os fatos que, segundo os denunciantes, se não for tomada nenhuma providência,
agora, poderá macular o resultado do pleito do ano que vem. Eles informaram ao
procurador que a representação visa coibir
a utilização da estrutura do Estado do Maranhão de modo a favorecer uma das pré-candidaturas
em disputa.
Citaram como
exemplo o “Governo Itinerante”. Segundo os denunciantes, “as visitas de
trabalho aos municípios do estado se transformaram em mero palanque para
atividades eleitoral, onde se promovem atos de campanha, pede-se voto ou apoio
político e se condiciona a concessão de qualquer auxílio ou benesse ao
município a apoio na eleição do candidato escolhido pela atual ocupante do
Palácio dos Leões”.
Conforme a peça entregue apo
procurador, as situações descritas e fartamente comprovadas, “mostra como está
se aproveitando a máquina administrativa para desnivelar o processo eleitoral
que se avizinha, realizando-se, em atos de estado, verdadeira propaganda
política em prol do representado. Conspurca-se o caráter impessoal na
Administração Pública e coroa-se a desigualdade no processo político”.
Os quatro
deputados arrolam fatos que vão dos convênios com entidades suspeita a aluguéis
de aeronaves que estariam sendo utilizados para fins privados e eleitorais
“Em 2012, o governo do Maranhão gastou
aproximadamente R$ 17,8 milhões com aluguel de aeronaves. Em 2013, o valor já
se aproxima da casa dos R$ 7 milhões. Tais valores assustadores derivam diretamente
de que, em suas incursões pelo interior do estado, a governadora Roseana Sarney
Murad e seu pré-candidato, Sr. Luis Fernando, têm se utilizado de aviões e
helicópteros que deveriam servir a fins públicos, para fins particulares,
notadamente a realização de encontros eleitorais”, denunciam.
Diante dos fatos expostos pelos
representantes da oposição, o procurador eleitoral afirmou que o papel do
Ministério Público é agir com imparcialidade e que vai analisar com muita
atenção os documentos encaminhados.
“Foi muito bom os senhores terem vindo
aqui, porque vou agora mesmo solicitar os documentos que foram protocolados
para analisa-los. Estou tomando conhecimento da denúncia e como toda denúncia que
chega ao Ministério Público será apurada de verdade”, afirmou Regis Primo.     

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