A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex) promoverá nesta terça-feira, dia 19 de novembro, a partir das nove da manhã, a Mesa de Diálogo: “Educação para as relações étnico-raciais: do controle social à responsabilização”.

O evento será realizado na modalidade presencial no Auditório do TCE e tem como objetivo principal evidenciar a importância da educação como prática voltada para a promoção da igualdade racial. Ao longo do mês de novembro são desenvolvidas em todo o país várias atividades que celebram o “Mês da Consciência Negra”, cujo ponto alto é o dia 20 de novembro, “Dia da Consciência Negra”.

Durante a Mesa de Diálogo serão abordados, entre outros temas, o processo de implementação e fiscalização da política pública de ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, em conformidade com o que estabelece a Lei 10.639/03. Os participantes também analisarão e avaliarão a eficácia da aplicação destes procedimentos nos currículos escolares.

A Mesa de Diálogo será composta por Fábio Alex de Melo (Secretário de fiscalização do TCE-MA); Socorro Guterres (Secretária-adjunta de Igualdade Racial do Estado do Maranhão); Erik Moraes (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA); Jacinta Maria (Presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial do Maranhão) e Joseane Cantanhede dos Santos (Membro do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão).

Para Fábio Alex de Melo debater e analisar as políticas públicas inclusivas é fundamental para a construção de um país com mais oportunidades para todos e justiça social. “Com essa Mesa de Diálogo pretendemos debater os aspectos essenciais à construção da identidade da população negra a partir da inclusão nos currículos escolares da história da cultura africana e afro-brasileira. Trata-se de uma medida de reparação que contribuirá para melhor compreensão da população negra sobre a sua própria história”, afirma.