A
5ª Conferência Municipal das Cidades foi encerrada na noite de sábado (25), no
auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), com as
eleições dos delegados que irão participar da V Conferência Estadual e dos
novos integrantes do Conselho da Cidade de São Luís. A conferência, organizada
pela Secretaria de Planejamento (Seplan), foi aberta na quinta-feira (23), com
a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e representantes de vários
segmentos da sociedade.

Os
temas debatidos durante a conferência seguiram orientação do Ministério das
Cidades, tratando sobre saneamento, habitação, transporte, etc, entre outros
integrantes de quatro eixos temáticos abordados.

O
primeiro deles que trata diretamente sobre essas questões são agrupados na
participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
(SNDU), primeiro eixo temático da conferência. Outros três eixos temáticos como
o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); Instrumentos e políticas de
integração intersetorial e territorial e políticas de incentivo à implantação
de instrumentos de promoção da função social da propriedade foram debatidos
durante o evento.

Todos
os temas discutidos pelas mesas formadas durante a conferência foram
documentados em sistema de áudio e vídeo. Um relatório com as diretrizes e
propostas aos temas debatidos de forma sistematizada durante a conferência será
enviada à Conferência Estadual que deve acontecer no segundo semestre deste
ano. A conferência nacional está marcada para o mês de novembro.

“A
conferência para nós é um momento de teste da democracia. É onde os movimentos
sociais juntamente com o poder público devem avaliar a cidade que temos e a
cidade que queremos. Nela nós fizemos a discussão, pautamos a cidade que temos
e discutimos em cima da cidade que queremos”, concluiu Creusamar de Pinho,
coordenadora de União por Moradia Popular do Movimento Urbano.

Os
delegados eleitos que participarão da V Conferência Estadual representam o
poder público municipal (10), entidades profissionais acadêmicas e pesquisas
(1), ONGs (2), movimentos sociais (14), empresariais (5) e trabalhadores (8).
 O Conselho Municipal da Cidade, de caráter deliberativo, é formado por 31
membros, representando o poder público (Planejamento (Seplan), Instituto da
Cidadania (Incid), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Trânsito e Transportes
(SMTT), Paisagem Urbana (Impur), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e
Meio Ambiente (Semman); entidades e sociedade civil organizada.  

“Esse
conselho é um instrumento previsto na legislação. Tem caráter deliberativo
sobre as políticas de desenvolvimento urbano. A gestão municipal é
fundamentalmente uma gestão urbanística. Portanto, esse conselho composto por
representantes tanto da sociedade civil como do poder público tem a capacidade
de representar os diversos interesses da sociedade na gestão das políticas
públicas”, explicou o secretário de Planejamento Cursino Moreira.

Embora
não tenha apontado de forma específicas soluções para problemas emergenciais em
relação a alguns temas como saneamento, durante a conferência foi apresentada
proposta de revisão da legislação como um todo. Nesse sentido houve amplitude
de questões que devem direcionar a gestão do município, seguindo o tema da
conferência: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já!”.

Na
avaliação da assessora de Desenvolvimento Ambiental e Urbano Sustentável da
Seplan, Carol Boueres, “a conferência é um momento único. É um espaço que se
cria de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada”.