A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa do maranhão (CDH-MA) recebeu na manhã de quarta-feira (05) uma
comitiva de concursados do Tribunal de Justiça, DETRAN-MA, Assembleia Legislativa e Polícia Militar aprovados e não aproveitados.
O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB),
Presidente da CDH-MA, intermediou as conversas que contaram com a participação
da deputada estadual Eliziane Gama (PPS).
Os concursados apresentaram seus pleitos e protestaram contra
possíveis irregularidades. Eles reclamam da manutenção de diversos cargos
terceirizados nos órgãos em detrimento de concursados.
Dos aproximadamente 600 aprovados no concurso do
TJMA realizado em 2011 e homologado em 2012, apenas 14% foram nomeados. De
acordo com a comitiva, a presidência do Tribunal alega que o baixo orçamento
impede a nomeação dos concursados.
O deputado Bira lembrou que os parlamentares já se
encontraram com a presidência do TJMA para tratar da temática, entretanto a
situação não andou. O socialista sugeriu como encaminhamento da reunião, uma
analise do orçamento do Governo do Estado para 2015.
Também foram encaminhados o envio de ofícios aos
órgãos, a abertura de uma mesa de negociação entre os concursados e o próximo
Governo, a realização de uma audiência pública envolvendo todos os atores
envolvidos para ser realizada no começo de 2015.
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