Repercutiu muito mal nos bastidores do Poder Legislativo uma acusação do deputado Duarte Junior (PCdoB), feita na tribuna semana passada, de que seus projetos  estariam sendo prejudicados  por perseguição dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, composta por sete membros e presidida pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

Nesta segunda-feira (19), o presidente da CCJ publicou uma nota de esclarecimento, assinada por outros vinte e sete parlamentares dos mais diferentes partidos, esclarecendo ao deputado Duarte Junior o mecanismo de funcionamento da Comissão e isentando seus integrantes de qualquer comportamento estranho ao que manda a Constituição.

A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Júnior à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:

A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.

A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.

Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria.

O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.

Assinam os deputados:

Neto Evangelista – DEM

Glalbert Cutrim – PDT

Marco Aurélio – PCdoB

Rafael Leitoa – PDT

Fernando Pessoa – SDD

Wellington do Curso – PSDB

Andreia Martins Rezende – DEM

Dr. Yglesio – PDT

Ciro Neto – PP

Thayza Hortegal – PP

Roberto Costa – MDB

Pará Figueiredo – PSL

Fabio Macedo – PDT

Cleide Coutinho – PDT

Felipe dos Pneus – PRTB

Mical Damasceno – PTB

Wendell Lages – PMN

Helena Duailibe – SDD

Zito Rolim – PDT

Rigo Teles – PV

Adelmo Soares – PCdoB

Pastor Cavalcante – PROS

Paulo Neto – DEM

Ricardo Rios – PDT

Antônio Pereira – DEM

Zé Gentil – PRB

Carlinhos Florencio – PCdoB

Cesar Pires – PV