O coronel Ismael de Souza Fonseca assumirá, nesta segunda-feira (22), as 17h, o comando  da Polícia Militar, em solenidade que será realizada no quartel do Comando Geral da PMMA, em São Luís. O novo comandante substituirá o coronel Jorge Allen Guerra Luongo.

A cerimônia de posse contará com a presença do governador Flávio Dino, que presidirá a solenidade, além do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e autoridades civis e militares da esfera municipal, estadual e federal.

Em artigo no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (21), o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, disse que o inquérito aberto contra fake news visa a proteção do independência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, após a terrível tragédia de 11 de setembro nos Estados Unidos teorias do direito penal do inimigo ganharam imenso impulso, inicialmente ao pretexto de combater o terrorismo. Em nome dessa causa, garantias jurídicas só atrapalhariam, o que justificaria um “direito excepcional”.

Não tardou para que outros “inimigos” fossem identificados: narcotráfico, corrupção, imigração ilegal. Legitimadas por causas nobres, tais teorias logo aportaram em terras brasileiras, com forte foco na temática da corrupção, escreve ele. “Não há dúvida de que o combate à corrupção é justo e necessário. No Brasil, avançamos muito nas últimas décadas acerca do tema, tanto no que se refere às leis quanto ao sistema institucional encarregado de executa-las, com destaque ao papel imensamente positivo de órgãos como o Ministério Público. Entretanto não custa lembrar: remédio mal administrado vira veneno. Por isso, não faltaram alertas de que, no Estado de Direito, os fins não justificam os meios e de que atropelar garantias constitucionais costuma ter maus resultados”, afirma.

Tais alertas, diz o governador, “foram ignorados e passamos a ver muitas coisas estranhas”. Por exemplo, com base na esquisita “doutrina jurídica do clamor das ruas”, alguns magistrados e procuradores, como se fossem líderes políticos, passaram a fazer apelos ao povo, em vídeos nas redes sociais e até passeatas. Tais anomalias, vindas da própria comunidade jurídica, acabaram por estimular agressões e intimidações contra ministros do Supremo, mesmo que este não fosse o desejo dos autores dos inusitados vídeos”, afirma.

Segundo Dino, qualquer interpretação jurídica discrepante dos cânones do direito penal do Inimigo passou a ser vista como heresia e coisa de corruptos. “Quem não lembra de ameaças até ao saudoso ministro Teori Zavascki, instigadas em criminosas mensagens de redes sociais? Alguns passaram a gostar de acender a fogueira da ‘opinião pública’, mesmo que isso aniquilasse um valor constitucional essencial na democracia: a independência judicial”, diz ele.

“Considero que é nesse contexto que deve ser analisado o inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffolli e delegado ao ministro Alexandre de Moraes, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno do STF, que tem vigência como lei processual. O inquérito tem amparo em norma vigente e atende ao imperativo de proteger a independência do Supremo e até a integridade física dos seus membros. Como em todo inquérito, pode haver decisões certas ou equivocadas, mas contra elas há o controle judicial exercido pelo próprio plenário do Supremo”, afirma.

Quando concluído, segundo o governador, o inquérito poderá resultar em arquivamento. Mas também poderá resultar em ações penais públicas ou mesmo promovidas pelas vítimas mediante queixa subsidiária, assegurada pela Constituição. “Aliás, seria positiva uma melhor reflexão sobre essa regra constitucional: a ação penal pode ser iniciada pela vítima mediante queixa subsidiária, quando o Ministério Público não observa prazos legais. Isso serve para afastar a tese, não amparada pela Constituição, de que o Ministério Público é o senhor absoluto da persecução penal”, escreve.

“Vivemos uma quadra perigosa em que muitos agem como se não houvesse amanhã. Creio que podemos sobreviver se revalorizarmos a nossa Constituição e a democracia. Precisamos de menos disputas corporativas. Um Supremo independente e eficiente interessa a todos os brasileiros. Penso que o Ministério Público é imprescindível para proteger a independência do Judiciário, colaborando nas investigações contra pessoas que ameaçam fechar o Supremo, assassinar seus integrantes, fazer chantagens, agredir suas famílias e casas. É hora de serenidade e de uma ampla união em defesa do Estado democrático de Direito”, conclui. (Portal Vermelho)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) continua sem dá qualquer pista sobre o nome que pretende apoiar para sucedê-lo no cargo, a partir de 2021, mas é fato que terá peso significativo na escolha do nome que deverá sair do PDT ou da aliança que está que está sendo alinhavada nos bastidores e que envolve o deputado estadual e pré-candidato pelo DEM, Neto Evangelista.

Tranquilo e sem mostrar qualquer ansiedade na escolha do candidato, Edivaldo espera o momento certo para entrar no jogo da articulação em torno de um nome de sua preferência e certamente do governador Flávio Dino (PCdoB), que até agora tem se postado com magistrado, até porque o grupo que dá sustentação política ao seu governo possui oito pré-candidatos, sendo três do PCdoB, legenda do chefe do Executivo estadual.

Edivaldo possui um link forte com acidade, a final cumpre seu segundo mandato, sinal de que a primeira gestão foi aprovada, tem trabalhado muito para recuperar a cidade, apesar dos parcos recursos do município, mas sem esquecer o compromisso com os servidores. Em plena crise financeira que abalou o país desde o início da presidência da Michel Temer (MDB), por exemplo, a administração municipal manteve em dia o salário do funcionalismo e ainda executou obras.

Edivaldo Holanda Junior e Flávio Dino possuem relacionamento estreito e terão papel fundamental na eleição, mas pouco têm se manifestado sobre sucessão municipal. Talvez por que ainda estudam a possibilidade de uma aliança entre os partidos da base de sustentação, algo que está ficando cada vez mais difícil, até porque vários partidos já apresentaram seus representantes, como são os casos do DEM, PSB, SD, todos aliados do Palácio dos Leões.

Diante do grande número de pretendentes, quase todos com peso eleitoral na capital, é provável que Edivaldo Holanda e Flávio Dino guardem suas energias para o segundo turno, quando, ai sim, estará em jogo a hegemonia dos partidos de esquerda na capital contra o fenômeno eleitoral em São Luís, em 2018, chamado Eduardo Braide (PMN), apontado como o nome a ser batido em 2020.

O ex-presidente Lula está liberado para conceder entrevista a qualquer veículo de comunicação que solicitar. Nesta noite de quinta-feira (18) o Supremo Tribunal Federal, além de por fim a censura imposta à revista Crusoé e ao site O Antagonista, acabou com a restrição que havia contra ele de dar entrevista dentro da prisão.

O ministro Dias Toffoli, após sofre críticas por tentar impor censura e vê o ministro Alexandre de Moraes recurar em sua decisão de impor censura à revista e ao site, liberou Lula para participar de reportagem do jornal Folha de São Paulo e de outras publicações que desejarem.

O ex-presidente petista estava impedido de conceder entrevista desde setembro de 2018 por conta de uma decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu uma liminar concedida pelo ministro  Ricardo Lewandowski que autorizava o ex-presidente a conceder entrevistas.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve em São Luís na quarta-feira, 17, e quinta-feira, 18, para pactuar, com o governador Flávio Dino, ajuda para o desenvolvimento turístico dos Lençóis Maranhenses. Eles se reuniram no Palácio dos Leões e sobrevoaram a área do Parque Nacional.

A convite do Governo do Estado, quando da visita do governador a Brasília no final do mês de fevereiro, Ricardo Salles veio ao Maranhão para conhecer de perto as potencialidades dos Lençóis Maranhenses e garantir ajuda do Governo Federal para o incremento do desenvolvimento turístico da região.

Implementar ações voltadas à qualificação dos serviços de visitação no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um dos objetivos do Governo do Maranhão.
“Nosso governo mantém o diálogo respeitoso com o Governo Federal, em busca de parcerias e medidas que possam ajudar o Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

O ministro explicou que, como tinha combinado com o governador, os pleitos relacionados aos Lençóis Maranhenses seriam analisados conjuntamente. Eles visitaram a região e Salles declarou que é preciso avançar “na parte de estruturação e a ideia de concessão do Parque como um todo para a exploração e incremento do turismo e do ecoturismo na região”.

Ele afirmou que essa parceria é fundamental “para o estado e para a região, para a geração de empregos, muito importante para a melhoria da infraestrutura, e uma oportunidade de divulgação desse atrativo internacional para, não só os brasileiros, mas o mercado internacional”.

Salles realçou que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é “um grande atrativo que nós temos certeza que feitos os investimentos necessários e administrado da maneira mais eficiente, vai trazer um grande volume de turismo e de ecoturismo para o estado”.

ZEE – Outro pleito discutido ainda na reunião realizada em Brasília foi sobre o Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE). “Também aproveitamos essa reunião de hoje para tratar do apoio do Governo Federal ao ZEE em todo o estado, que é um elemento importante de desenvolvimento para o aproveitamento do território no estado do Maranhão”, enfatizou o ministro Ricardo Salles.

Existe uma penca de pré-candidatos a prefeito de São Luís, quase todos da base governista, mas é fato que até o momento, faltando ainda ano e meio para a eleição de 2020, apenas os deputados federais Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN) e os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM) e Helena Duailibe (SD) estão com seus nomes garantidos nas legendas que representam. Os demais ainda sonham em participar da sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), porém, terão que vencer batalhas internas, a exemplo do PCdoB que possui três postulantes, ou encontrar uma sigla que aceite sua candidatura, como é o caso do outsider Jeisael Marx.

Duarte Júnior saiu das eleições de 2018 como recordista de votos para deputado estadual em São Luís e se credenciou a disputar a preferência dos comunistas. O parlamentar, no entanto, possui contra si certa indiferença da classe política pela forma midiática como se comportou na presidência do Procon-MA e das polêmicas no plenário da Assembleia Legislativa onde chegou vestindo sai justa nos demais parlamentares ao inventar concurso para contratar três cargos comissionados, algo inédito na Casa por se tratar de cargos de confiança.

Duarte, para ser candidato, no entanto, terá que vencer uma luta interna com o deputado Rubens Júnior, atual secretário das Cidades, que teria a simpatia do Palácio dos Leões, mas não confirma e nem nega a candidatura, justamente por conta dos demais pretendentes, sendo um deles, Júlio Pinheiro, militante antigo e visto com muita simpatia apelas direções estadual e nacional do PCdoB. Pinheiro conta com o apoio de dirigentes comunistas por ser orgânico e pelos anos de militância.

O mesmo dilema vive o PDT. Uma olhada mais atenta no quadro de pré-candidatos percebe-se que os pedetistas, que mantém a hegemonia na capital desde 1988 quando elegeram Jackson Lago pela primeira vez, conversam muito nos bastidores com os dirigentes do partido Democratas, mas ainda não definiram se coligam com o DEM e apoiam Neto Evangelista ou se lançam a candidatura do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, que também se movimenta e não descarta a possibilidade. O vereador Ivaldo Rodrigues corre por fora, embora sem muita chance.

Outro partido aliado do Palácio dos Leões que também deve apresentar candidato próprio é o Partido dos Trabalhadores. Segundo o deputado Zé Inácio afirmou em conversas com jornalistas no plenário da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (17), o PT somente deverá discutir o assunto com maior profundidade após o encontro municipal, mas setores da legenda olham com simpatia para a candidatura do deputado federal José Carlos da Caixa. Sobre o assunto é bom que se atente para o disse o militante histórico Márcio Jardim: “O PT não tem candidato até aparecer o primeiro nome”.

Com a inflação e pré-candidatos governistas, tudo indica que os partidos da base aliada vão bater chapa em 2020, mas sem aquela história cooperativa, como ocorreu em 2006 quando vários candidatos foram lançados com a missão de desconstituir as mentiras da então candidata Roseana, o que permitiu a primeira derrota da oligarquia Sarney, após quatro décadas no poder, para Jackson Lago. Pelo quadro que está sendo desenhado agora, todos vão para a disputa, mas com o compromisso de estarem todos no mesmo palanque no segundo turno.