Operação coordenada por auditores-fiscais do Trabalho, integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia, resgatou um grupo de 31 trabalhadores rurais na última quarta-feira (17) em uma fazenda no município de Balsas, no sul do Maranhão. Eles atuavam em uma fazenda de cultivo de soja, construindo cercas, limpando e preparando o solo para o plantio.

Todos os 31 trabalhadores foram resgatados por estarem submetidos a condições degradantes de vida e de trabalho, uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo previsto na legislação. Um deles era um jovem menor de 18 anos.

Os trabalhadores laboravam sem registro, alojados em sete barracos de lona e palha, erguidos com estacas de madeira, com cobertura de lona plástica e palha no piso de chão batido e sem proteção lateral. No meio da vegetação, eles tomavam banho e satisfaziam as necessidades fisiológicas, e a água que usavam para higiene e consumo era extraída de um rio próximo, sem tratamento e armazenada em galões impróprios.

Exposição – O jovem com menos de 18 anos foi encontrado laborando exposto à radiação solar, situação vedada pelo Decreto nº 6.481, de 12/06/2008, que regulamentou os artigos 3º (“d”) e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que aprovou a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP, que descreve as atividades proibidas aos adolescentes. Entre essas atividades estão: uso de instrumentos ou ferramentas perfurocortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco (Item 78 da Lista TIP) e levantamento, transporte, carga e descarga manual de pesos superiores a 20 quilos para o gênero masculino e a 15 quilos para o gênero feminino, quando realizados raramente, e superiores a 11 quilos para o gênero masculino e a 7 quilos para o gênero feminino, quando feitos frequentemente (Item 80). A exposição à radiação solar e seus prováveis riscos ocupacionais, por sua vez, estão explicitados no Item 81 da Lista TIP.

Após notificado, o empregador efetuou a rescisão dos contratos de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias, no total de R$ 109.674,45, firmando ainda Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento de danos morais individuais aos trabalhadores no valor de total de R$ 30.500,00 e danos morais coletivos no valor total de R$30.000,00 a serem destinados a Comissão Pastoral da Terra em Balsas.

Todos os resgatados receberam guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado, com direito ao recebimento de três parcelas devidas ao trabalhador resgatado de trabalho análogo ao de escravo.

A ação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio da Defensoria Pública e a Polícia Militar do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB), que participa nesta terça-feira (23) de nova reunião de chefes de Executivos estaduais, usou as rede sociais de internet para cobrar do governo federal medidas urgentes para destravar a economia do país, através de “investimentos públicos e estímulo aos investimentos privados”.

Para o governador do Maranhão, “do jeito que vamos, o Brasil está no caminho errado”. E o encontro dos governadores busca justamente encontrar uma saída para caos nas finanças públicas. Segundo Dino, “a recessão econômica  está destruindo o país”.

O governador Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (22), o Coronel Ismael de Sousa Fonseca, que ocupava o comando do Centro Tático Aéreo (CTA), desde 2015. Coronel Ismael assume a corporação na vaga que era ocupada pelo coronel Jorge Luongo, desde março de 2018.

Na solenidade de transmissão do cargo, realizada no Comando Geral da PMMA, o governador Flávio Dino explicou que, apesar da troca, a intenção é seguir o excelente trabalho que o comando da polícia militar vem realizando desde 2015, o que resulta em significativas quedas no número de ocorrências criminais e melhorias na Segurança Pública do Maranhão.

“Nós conseguimos a redução da criminalidade violenta, ou seja, daquela que envolve a perda de vidas violentas, por exemplo, de homicídios, uma redução na ordem de 64% em São Luís e uma redução em todo o estado. E vamos continuar fazendo investimento público e aprimorando os comandos”, destacou Flávio Dino, que, na oportunidade, falou da incontestável competência do Coronel Ismael para o Comando, também parabenizando o trabalho desenvolvido pelo coronel Luongo na condução da Polícia Militar do Maranhão e que agora estará em nova missão na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

“Estamos criando uma diretoria de operações integradas, na SSP, para que Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros possam atuar numa parceria mais intensa, e o coronel Luongo foi deslocado para esse comando, e, portanto, fizemos a substituição por um coronel, que é o mais antigo do Maranhão, e que já demonstrou suas virtudes e qualidades e tenho certeza que ele vai dar continuidade a esse grande objetivo, que é de fazer com que, ano a ano, nós consigamos reduzir a criminalidade”, pontuou Flávio Dino.

O secretário de Estado de Segurança Publica, Jefferson Portela, destaca que, de modo prático, não há mudanças. “Tudo continua exatamente como está.  É a passagem de um coronel honrado, sério e competente para outro coronel honrado, sério e competente. Segue a missão”, defendeu.

A dedicação e emprenho serão, segundo o novo comandante, fios condutores do trabalho que se iniciar. “Assumir o comando é ajudar na missão de assegurar a segurança pública de milhões de maranhenses. A grande responsabilidade de conduzir o CTA está sendo ainda mais ampliada. Agradeço a confiança”, pontuou coronel Ismael.

O suplente de senador Paulo Matos e o ex-vereador Vieira Lima visitaram o Parlamento Europeu dia 15 de abril, a convite da vereadora de Bruxelas (capital da Bélgica), Miriam Gistelinck, do Partido Socialista Democrata. O encontro teve finalidade estreitar o relacionamentos com os socialista maranhenses com os europeus.

O encontro com a vereadora aconteceu junto à entrada “Altiero Spineli” do Parlamento Europeu, onde a mesma lhes deu as boas vindas e agradeceu a disponibilidade da visita. “É uma honra e um privilégio tê-los aqui”, afirmou, dirigindo-se aos visitantes. Sempre acompanhados pela vereadora, os visitantes foram conduzidos ao plenário do Parlamento, após uma breve descrição inicial do seu funcionamento.

Nesta reunião, que aconteceu no gabinete do Deputado Alemão Bernd Lange, muitos foram os temas debatidos, tais como a atual situação do Brasil, as eleições para o Parlamento Europeu, além dos avanços que o Maranhão vem conquistando após a eleição de um governo democrático e popular, liderado pelo Governador Flávio Dino.

Na oportunidade, Paulo Matos ressaltou que apesar da grave crise econômica que o País enfrenta, o Governo maranhense se destaca como uma das gestões que mais avançam em todo Brasil. Os números positivos se consolidam em ações que vem mantendo o Maranhão em ordem financeira, construindo grandes obras estruturais que estão mudando a realidade do Estado.

Segundo Paulo Matos “esta nova fase que o Maranhão vive vem sendo reconhecida por todo o Brasil, permitindo que o Governador Flávio Dino se tornasse um líder nacional, inclusive sendo lembrado como uma possível alternativa para as próximas eleições nacionais.

Vieira Lima, que se notabilizou como um parlamentar comunitário e defensor dos direitos humanos, assim como a vereadora Miriam, mostrou o esforço que o Governador tem feito pelas comunidades carentes de todo o Maranhão, além dos avanços nas políticas relacionadas aos direitos humanos. Por fim, também ressaltou o apoio que o governo vem oferecendo às entidades sociais do Maranhão.

Em recente reunião com a executiva do PCdoB em São Luís, o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Jr, afirmou aos correligionários que está integralmente em São Luís para ajudar ainda mais o seu partido. Seu nome já foi anunciado como um dos favoritos para concorrer à prefeitura da capital, em 2020.

“Volto como soldado, lembrando do dia que me filiei ao PCdoB, em setembro de 2009. Naquele período, tínhamos Flávio Dino como deputado federal e nenhum deputado estadual. À mim foi prometido tratamento igualitário aos demais membros. E assim tem acontecido”, disse o secretário.

Durante seu primeiro mandato como deputado federal, Rubens Jr marcou posição em Brasília, representando o governador Flávio Dino na Câmara Federal. Em 2018, foi o 3o mais votado da coligação. Em fevereiro, foi nomeado para a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para tocar projetos importantes do Governo do Estado.

São diversos os desafios da pasta. Um deles é conclusão e entrega de 1.700 unidades habitacionais, somente na capital, em 2019. A secretaria também é responsável pelo programa Cheque Minha Casa, que na atual edição, beneficiará 4 mil famílias de São Luís e Região Metropolitana.

Questionado sobre sua candidatura à prefeitura de São Luís, Rubens Jr prefere focar na gestão e não antecipar o debate eleitoral. “O ano de 2019 é um ano de muito trabalho. Estou absolutamente focado na secretaria para garantir programa de habitação, saneamento, desenvolvimento urbano e a garantir a entrega que o governador me pediu”, disse em recente entrevista.

Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

Fazer a gestão dos resíduos sólidos não é uma tarefa fácil, sobretudo em um momento no qual, além da implantação de políticas públicas profissionais e eficientes, faz-se necessária a urgente mudança no padrão cultural do nosso relacionamento com o lixo que produzimos. Este tem sido um grande desafio no mundo inteiro, pois se de um lado temos o aumento do contingente populacional nas cidades, conjugado com o aumento do consumo de produtos, de outro lado temos a diminuição dos espaços para armazenar todo o lixo produzido. Diante deste problema urbano, desde minha primeira gestão assumi a responsabilidade de superar todos os desafios necessários para fazer de São Luís uma cidade que cumpre as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não acontecia até então, bem como a preservação dos nossos recursos naturais.

Em São Luís, fizemos todos os estudos necessários, elaboramos um planejamento estratégico não somente operacional, mas também no sentido de otimização dos recursos financeiros investidos. Uma dessas ações foi a desativação do Aterro da Ribeira, ainda em 2015, que há muitos anos funcionava como um lixão a céu aberto, trazendo inúmeros problemas para a cidade e era um gargalo antigo para a administração municipal. Após, iniciamos a operação de um dos aterros sanitários mais modernos do país e estabelecemos programas de coleta seletiva e educação ambiental focado na promoção desta mudança cultural em relação ao lixo.

O marco para esta mudança cultural em curso foi a implantação da política dos Ecopontos. Já são 12 equipamentos em operação, e a nossa meta é atingir 30 até o fim da gestão. Com isso, passamos a figurar um grupo pequeno de cidades brasileiras onde a população tem acesso a uma política pública de incentivo à coleta seletiva.

Os Ecopontos foram pensados como um espaço onde cada cidadão pode descartar voluntariamente todos os resíduos recicláveis produzidos em sua residência e, a partir desta entrega, compreender sua responsabilidade na manutenção da limpeza da cidade e aprender a fazer o manejo ambientalmente adequado do resíduo que produz.

Esta política garante diversas melhorias para toda a cidade. A primeira delas é o fim dos pontos de descarte irregular nos bairros, já que o Ecoponto é prioritariamente construído em áreas com esta característica. Com menos lixo descartado irregularmente nas ruas temos menos transtornos como pontos de acúmulo de água causados pelo entupimento de bueiros e galerias pelo lixo. Com isso, reduzimos também problemas de saúde pública. O meio ambiente também sofre menos com os impactos do descarte irregular.

Para que nossa população entenda a importância social, econômica e ambiental do resíduo sólido urbano, estamos todos os dias nas escolas e nas comunidades informando a população sobre a importância do uso dos Ecopontos, sobre o manejo adequado do resíduo doméstico e sobre a importância da coleta seletiva e reciclagem, através do programa de Educação Ambiental da Limpeza Urbana “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”.

O nosso esforço na implantação destes equipamentos aliado à maior consciência da nossa população gera ainda a melhoria das condições de trabalho e de vida dos catadores de materiais recicláveis. Eles recebem direto em suas cooperativas tudo aquilo que antes ia para o lixo e agora é entregue nos Ecopontos. Dessa forma, conseguimos aumentar a renda destes profissionais e ainda gerar mais emprego, pois a cada novo Ecoponto entregue aumenta o volume de resíduos coletados e encaminhados às cooperativas, que precisam agregar novos profissionais. Assim fechamos também um ciclo virtuoso de geração de emprego, renda e fortalecimento da economia circular.

Anunciamos mais investimentos para o fortalecimento da gestão profissional dos resíduos sólidos urbanos em São Luís, como galpões de triagem de resíduos para as cooperativas de reciclagem, a construção de uma usina de beneficiamento dos resíduos da construção civil, Pátio da compostagem para os resíduos orgânicos e em breve mais duas novidades: disponibilizaremos um aplicativo digital para facilitar a comunicação dos munícipes com os serviços de Limpeza Urbana, além de auxiliar o processo de fiscalização daqueles que descumprem as legislações vigentes, e daremos início à coleta seletiva voluntária porta a porta.

Os desafios ainda são muitos, sabemos, mas seguimos enfrentando cada um deles e ampliando nossas políticas de limpeza urbana para a população, pois entendemos que investir em uma gestão profissional e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos é, acima de tudo, uma forma de cuidar das pessoas.

O deputado Marco Aurélio, líder do bloco governista na Assembleia Legislativa,   é o nome que o PCdoB deve indicar para ser seu representante na sucessão municipal em Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Professor Marco Aurélio tem se relevado um político eleitoralmente forte na região, particularmente em Imperatriz, e deve ser confirmado quando o PCdoB reunir para definir candidaturas e estratégias para as eleições no município, em 2020.

Comentam nos bastidores da sucessão a possibilidade do secretário Clayton Noleto também entrar na disputa interna pela vaga de candidato do PCdoB, mas todas as previsões indicam preferência por Marco Aurélio.

O deputado estadual comunista é considerado eleitoralmente mais viável para enfrentar o atual prefeito Assis Ramos, uma sarneysista que deixou recentemente o MDB para ingressar no DEM, legenda da base de sustentação do governo, mas que não possui qualquer afinidade com a administração estadual.