São forte os comentários nos bastidores da sucessão municipal a possível transferência do deputado estadual Duarte Junior do PCdoB para PR, do polêmico deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Fontes do blog garantem que o dirigente do PR fez o convite para que Duarte dispute a sucessão municipal pelo partido e que ele ficou de estudar a proposta e decidir “logo, logo”.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, mas sem ter a garantia do PCdoB de que terá a candidatura confirmada no momento da convenção, Duarte estaria vendo com bons olhos a proposta para mudar de legenda.

Conforme a fonte do blog, o deputado estadual não descarta a possibilidade de aceitar o convite de abrigo oferecido pelo PR, liderado no Estado por Josimar de Maranhãozinho, aquele que fez fortuna ao longo da BR-316, vendendo cadeira de macarrão.

Duarte passou a admitir deixar o PCdoB após ter sido defenestrado do Procon-MA com a demissão da namorada e a consequente perda do comando do órgão pela defesa do consumidor.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita de cortesia do comandante-geral da Polícia Militar (PMMA), coronel Ismael Fonseca, acompanhado do subcomandante da PMMA, coronel Pedro Ribeiro. Durante a visita, eles conversaram sobre o trabalho que está sendo feito na segurança pública do estado e o apoio que a Alema continuará dando à instituição.

“A Assembleia Legislativa está à disposição da Polícia Militar, pois sempre tratamos dos assuntos da segurança pública com a maior atenção. Enfim, reconhecemos os avanços que a Polícia Militar tem tido nos últimos anos e somos, e seremos, um instrumento para que a segurança pública do estado do Maranhão possa funcionar cada vez melhor”, afirmou Othelino Neto, agradecendo a visita do novo comandante da Polícia Militar.

O coronel Ismael, que assumiu o comando da PMMA no mês passado, falou sobre a importância da parceria com a Assembleia Legislativa para garantir melhorias para a segurança pública e corporação. Ele destacou, ainda, que a Polícia Militar, capilarizada nos 217 municípios e povoados do Maranhão, deve estar irmanada com os demais poderes em prol da sociedade.

“Assim não poderia ser diferente. Aqui é a Casa do Povo, aqui tem representantes de todo o Maranhão. Então, temos que estar irmanados para a resolutividade dos problemas, trocar ideias, receber solicitações, dar sugestões e aqui é justamente o âmbito onde isso tudo acontece”, completou.

Também participaram da reunião o assessor especial do presidente da Assembleia Legislativa, o tenente-coronel Joselito Mendes; o chefe do Gabinete Militar, coronel Marco Antônio Pimentel; e o chefe-adjunto do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings, que falou sobre a importância do apoio da Alema à instituição.

“A segurança pública depende muito da Assembleia, na aprovação de projetos de leis, naquilo que é essencial para o bom exercício da atividade. O coronel Ismael já estabeleceu diretrizes para a Polícia Militar e vai precisar muito de apoio para que essas diretrizes possam ser efetivadas. E o Legislativo é fundamental nisso. A gente fica muito feliz, pois vemos o presidente Othelino deixando a Assembleia de portas abertas para ajudar na segurança pública do Maranhão”, assinalou.

Últimos “sobreviventes” do clã Sarney no parlamento maranhense, os deputados Adriano Sarney e César Pires (ambos do PV) bem que tentaram impedir, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje (8), que o Governo do Estado contrate empréstimo de R$ 623 milhões para pagamento de precatórios herdados da gestão Roseana Sarney (MDB).

A filha do ex-presidente José Sarney deixou um calote milionário em precatórios (dívidas judiciais) quando deixou o governo. As pendências foram acumuladas entre os anos de 2011 e 2014.

Em março deste ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) sinalizou a intenção de quitar a pendência deixada por sua antecessora. Já naquela época, Adriano Sarney e César Pires tentavam atrapalhar o pagamento. No Twitter, Dino reagiu ao ataques e disse que já pagou “mais de R$ 500 milhões” do rombo deixado por Roseana.

“Todos os empréstimos bilionários que eles fizeram no passado são pagos por mim. Inclusive uma estranha dívida atrelada à variação do dólar. Que sangra dramaticamente os cofres do Maranhão”, disse Flávio Dino à época.

Chama atenção que César Pires (deputado estadual na quinta legislatura) era líder do governo Roseana Sarney durante o período em que foi dado o calote nas dívidas judiciais. Em 2019, na oposição, o deputado “fez campanha” para tentar obstruir o empréstimo. Em vão. Até o controverso deputado Wellington do Curso (PSDB) votou favoravelmente ao governo.

O governador Flávio Dino participou, na manhã de quarta-feira (8), de reunião de governadores com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar de assuntos federativos e apoio financeiro aos Estados. O encontro, convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Entre os assuntos abordados, estiveram a Lei Kandir, Plano Mansueto, Fundeb, Securitização, Cessão Onerosa e aumento da parcela de distribuição de arrecadação da União para estados e municípios. A discussão gerou uma carta, que foi entregue aos presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.

A carta tratou dos seguintes pontos: a necessidade de um plano que reestabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal; a compensação de perdas na arrecadação tributária; a instituição de um Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) permanente e eficiente; a adequada securitização dos créditos dos Estados e do DF; a garantia de repasses federais provenientes da cessão onerosa; e o avanço da proposta que altera o artigo 159 da Constituição, que trata do tributo sobre renda e proventos.

“Houve uma abordagem acerca da preocupação com a agenda federativa. É importante entender que a União deve dinheiro aos Estados, portanto não é uma agenda em que os Estados estão pedindo dinheiro novo, e sim o que a União efetivamente deve”, afirmou Flávio Dino.

Ele deu como exemplo o caso do Maranhão, em que as dívidas da União com o Estado chegam a R$ 15 bilhões somando as obrigações da Lei Kandir e uma dívida judicial.

Distribuição de recursos

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “o ponto principal da nossa reunião é compreender qual será o papel que os governadores, governadoras e o Parlamento brasileiro cumprirão nessa longa travessia de reconstruir a sociedade brasileira e a legislação, priorizando a redistribuição de recursos para as cidades e os Estados do nosso país”.

O senador acrescentou que é necessário rediscutir a distribuição do bolo tributário no Brasil.

“Hoje, 70% da arrecadação de impostos fica concentrada na mão do governo federal. A gente quer inverter essa pirâmide, a gente quer que 70% dos recursos estejam na ponta, onde a vida das pessoas acontece. Inverter essa pirâmide vai dar tranquilidade aos Estados e municípios terem capacidade de investimento”, disse o presidente do Congresso.

Alcolumbre também defendeu a votação da reforma previdenciária e ressaltou a importância do apoio dos governadores.

O governador Flávio Dino afirmou que a agenda federativa e a reforma da Previdência são duas pautas independentes e não podem estar condicionadas uma à outra. “São pautas autônomas’, frisou.

Dino pediu “gestos concretos em favor das finanças públicas” por parte do governo federal. “A nossa prioridade é acreditar que a Câmara e Senado irão pautar esses projetos e com isso viabilizar algum tipo de encaminhamento que desobstrua objetivamente o diálogo com o governo federal”.

Reforma previdenciária – Flávio voltou a dizer que é preciso retirar da reforma previdenciária medidas que impactam negativamente os mais pobres, como a capitalização. “Hoje, nos termos em que a proposta se encontra, é rigorosamente impossível haver um amplo entendimento sem retirar esses excessos antissociais.”

A senadora Eliziane Gama e o senador Roberto Rocha, ambos do Maranhão, também participaram da reunião.

O senador Weverton (PDT-MA) criticou pontos da reforma da Previdência que prejudicam os mais pobres. De acordo com o parlamentar, a proposta do governo não ataca privilégios e prejudica os desfavorecidos.

“O trabalhador rural, por exemplo, terá que pagar mais e trabalhar por mais tempo. A proposta muda de 15 para 20 anos o tempo de contribuição da categoria. Esses trabalhadores ainda terão que contribuir com R$ 600,00 por safra. É um absurdo”, explicou.

Weverton também não concorda com o aumento do tempo de serviço das professoras.

“Elas contribuirão 40 anos para ter direito a aposentadoria integral. Pela regra atual, são 25 anos. Como não há regra de transição, a professora que já está perto de se aposentar terá que trabalhar mais 15 anos. Isso não é justo”, enfatizou.

Antes de chegar ao Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência precisa ser aprovada na Câmara. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será analisado agora por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Se aprovada, a PEC seguirá para a ordem do dia do plenário da Casa, onde será votada em dois turnos. Para ser aprovada nessa etapa, é necessário que a proposta receba três quintos dos votos (308), em votação nominal.

“Depois da Câmara o texto será analisado no Senado. Os parlamentares precisam ter sabedoria e responsabilidade na análise da PEC. Temos que fazer um debate franco, não só com o Congresso, mas com todo o povo brasileiro Sou contrário a uma reforma que atinja os direitos dos mais pobres”, ressaltou.

Weverton afirma que é preciso tirar o Brasil da crise econômica, mas a reforma da Previdência tem que ser justa com todos e atenta a regras de transição razoáveis. O parlamentar pediu atenção a determinados pontos do texto que, se não forem bem analisados, prejudicarão especialmente as mulheres.

“Essa reforma não pode penalizar a mulher, o trabalhador rural, o professor, a professora. Não vamos aceitar uma proposta que favoreça apenas quem está no topo da cadeia econômica”, destacou.

Durante a sessão desta terça-feira (07), na Câmara em Brasília, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) saiu em defesa da educação e protestou corte de 30% (trinta por cento) na Educação. Ele afirmou que o corte é um desrespeito com o povo brasileiro.

“É inaceitável o que está acontecendo em nosso país. Esse corte é um desrespeito com esta e também com as futuras gerações. Não podemos admitir que esse seja o caminho da chamada nova política. Isso não é novo, é antigo. É coisa da velha política, de quem não entende o valor e poder transformador da educação”, pontuou.

O parlamentar lembrou que o acesso à educação, em uma escolha pública de qualidade e em boa universidade pública, foi decisivo para a trajetória dele.

“É por isso que nós defendemos com unhas e dentes a educação pública e gratuita de qualidade neste país. Balbúrdia é o que está acontecendo no Ministério da Educação”, concluiu.

A ação do Ministério Público contra a administração do prefeito Domingos Dutra, pelo visto, faz parte de uma ampla campanha de perseguição. Desde que Dutra assumiu o comando do município, a Prefeitura de Paço do Lumiar já foi alvo dois mil ofícios com solicitações de informações de iniciativa da promotora Gabriela Tavernard, que tem se comportado de forma estranha e incompatível com a atividade que exerce.

Mesmo com a prefeitura já tendo respondido mais de 90 por cento dos questionamentos da promotora, ainda assim armaram um circo ao realizar a operação que fez buscas e apreensão na casa do prefeito e em endereços ligados à Prefeitura de Paço do Lumiar, o que leva a crê que se tratou apenas mais um ato de perseguição e exibicionismo da procuradora.

Desde que tomou posse Gabriela Tavernad tem procurado colocar todo tipo de obstáculo para que a prefeitura não faça nada no município, apenas responsa seus questionamentos. E o prefeito, na nota distribuída  à imprensa, acusa diretamente o  Ministério Público, na pessoa da procuradora, de tentar desmoraliza-lo e sua esposa, a secretária Núbia Dutra.

Para Dutra, “os objetivos da Senhora Promotora vão além do cumprimento de seu dever legal e, sobretudo, do atendimento ao interesse público para alcançar a desmoralização gratuita da pessoa desse gestor e de sua esposa Núbia Dutra, buscando, dessa forma, desconstruir toda uma vida de luta reconhecida por todo o Estado do Maranhão”, afirmou o prefeito.

Para Domingos Dutra, “reforça essa ideia de desmoralização gratuita da minha pessoa (…) entrevista da Senhora Promotora, divulgando fotos do interior de minha residência e da Dra. Núbia Dutra, colocando a minha família em estado de vulnerabilidade, cuja conduta não se compatibiliza com o objeto da investigação e nem com os objetivos do Ministério Público”, observou.