Por iniciativa da Fundação Maurício Grabois será realizada no dia 13 de dezembro uma solenidade em comemoração aos 10 anos da vitória de Flávio Dino ao governo do Maranhão, data considerada um marco na história do Maranhão segundo a entidade. O evento tem também a participação como organizadores de entidades, parlamentares e partidos políticos.

“É de fato uma data digna de ser lembrada pelo significado histórico que tem, pela ruptura democrática que foi realizada pelo povo do Maranhão sob liderança do agora ministro do STF Flávio Dino”, destaca o deputado Márcio Jerry, presidente do PCdoB. Ele lembra que “para o PCdoB é uma data que integra uma das páginas significativas na longa história do partido, já que foi a primeira vez que elegeu um governador em todo o Brasil”.

O evento prestará homenagens a lideranças que se destacaram na jornada eleitoral de 2014 e integraram o movimento Diálogos pelo Maranhão. Uma das  homenagens já anunciadas será ao saudoso ex-prefeito e ex-deputado Humberto Coutinho, considerada uma figura central na conquista de 2014.

De acordo com roteiro de mobilização apresentado pela Fundação Maurício Grabois o evento contará com lideranças de todo o estado. São esperadas também lideranças do PSB, PDT, PT, PPS, PSDB e outros partidos e entidades que integraram a grande ao coalizão partidária e social que elegeu Flávio Dino encerrando um longo ciclo de poder liderado pela família Sarney.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.

A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Forças externas

A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.

Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.

O deputado estadual Othelino Neto (SDD) votou contra o projeto do do governo Carlos Brandão que aumenta a alíquota de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) de 22% para 23% em sessão que durou mais de seis horas nesta quinta-feira (21). Ele liderou uma oposição de nove parlamentres, na Assembleia Legislatva do Maranhão, que se posicionaram pelo enfrentamento ao Palácio dos Leões. “Vamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e lutar até o fim”, anunciou o ex-presidente da Casa.

Votaram também contra a elevação da carga tributária do estado, além de Othelino Neto, os deputados Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PcdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Rios (PCdB), Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (Novo). Nos dias em que antecederam a votação, diversas entidades empresariais reagiram ao projeto do governo, repudiando o aumento da alíquota.

Na tribuna, o deputado reforçou a denúncia de que, nesta quinta-feira (11), pessoas, entre empresários e visitantes, foram barradas e tiveram dificuldade de acesso à Assembleia, no início da manhã, para não presenciarem a votação de projetos do governo, como o que aumentou o ICMS. Os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago também denunciaram a atitude antidemocrática que, logo após as reclamações, foi revista.

Durante a sessão, o deputado foi à tribuna para discutir requerimento de urgência que visava votar, no afogadilho, projetos do governo com o objetivo de prejudicar a economia e o consumidor maranhenses, como o que aumentou o ICMS. “Encaminhei contra porque precisamos discutir amplamente pautas tão delicadas”, frisou.

Othelino Neto encaminhou votação contra a aprovação do projeto que aumentou a alíquota de ICMS. Destacou várias manifestações de entidades empresariais de classe, repudiando o teor do projeto do governo enviado para a Assembleia Legislativa.

“Nem as inúmeras manifestações de repúdio das entidades empresariais sensibilizaram o governador Carlos Brandão que determinou agora a aprovação do projeto que aumentou, mais ainda, a alíquota do ICMS e mete a mão no bolso e na cara do cidadão maranhense”, afirmou o deputado.

Segundo Othelino, a Assembleia Legislativa aprovou, sob imposição do governador, três projetos absurdos . Dois deles são o refinanciamento de dívida com o Bank of America, não paga pelo governo e que compromete o estado por mais 30 anos, e o que aumenta a alíquota do ICMS, já uma das mais altas do Brasil.

“É inadmissível que, em vez de cortar despesas, o governo prefira aumentar impostos, prejudicando, ainda mais, o povo do Maranhão. Estamos tomando medidas para impedir essa injustiça”, comentou o deputado

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez uma revelação na sessão plenária desta quinta-feira (21). Ela contou que recusou proposta para apoiar o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o que teria motivado a divulgação, na imprensa, na quarta-feira (20), de notícias a seu respeito relacionadas a dívidas.

Conforme a deputada, a proposta para que ela desse voto ao deputado Othelino Neto no pleito do dia 13 deste mês, quando foi escolhida a nova mesa diretora da Alema para o biênio 2025-2027 (20ª Legislatura), partiu de Hernando Macedo, filho de um rico empresário, que a procurou em seu próprio apartamento, mas que não obteve êxito na tentativa de evitar que ela apoiasse a atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale, reeleita para continuar seu trabalho à frente da Casa do Povo.

“Quero contar com parceria da imprensa, que divulgou tanto meu nome ontem (20), para me ajudar a cobrar Ernane Macedo, filho de um empresário riquíssimo, que foi ao meu apartamento me fazer proposta para apoiar o deputado Othelino Neto e eu neguei. Eu o recebi achando que ele estava indo pagar o que me deve”, contou a parlamentar.

Ana do Gás, que está em seu terceiro mandato, disse fazer “uma política diferente, com dignidade”. “Não me vendendo e respeitando o povo maranhense. Meu único padrinho político é Jesus”, disse.

Ela frisou, ainda, que não se envergonha de ir à tribuna tratar do assunto por respeito ao povo do Maranhão, mas que lamenta a situação.

“Estou aqui me defendendo e a partir de agora assim será o meu comportamento, de me defender. Por isso que tem poucas mulheres em espaço de poder, porque a gente não suporta essa crueldade política”.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).

Segundo a Lei Estadual nº 10.467, de 7 de junho de 2016, compõe a cesta básica do Estado do Maranhão os produtos feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite em pó ou pasteurizado, café torrado ou moído, sal de cozinha, gado, ave, peixes e, ainda, pão francês.

Na discussão do projeto, o deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a medida vai contribuir significativamente para reduzir a extrema pobreza no Maranhão. “Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Era 12%, reduziu-se para 10% e, agora, foi reduzido mais uma vez para 8%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, nesta quinta-feira (21), sobre a revelação de um suposto plano para envenená-lo, descoberta pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Contragolpe. O esquema criminoso, que também tinha como alvos o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi detalhado em uma investigação que resultou na prisão de quatro militares e um policial federal.

“Tenho que agradecer agora muito mais por estar vivo. A tentativa de envenenar eu e o Alckmin não deu certo, estamos aqui”, declarou Lula durante um evento no Palácio do Planalto com representantes da China.

“Eu queria começar cumprimentando a minha querida companheira Janja, cumprimentar o companheiro Xi Jinping, presidente da República Popular da China, cumprimentar a nossa companheira Dilma Rousseff, presidente Novo Banco de Desenvolvimento. E cumprimentar o companheiro, Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, ministro do Desenvolvimento e Comércio, que escapou do envenenamento e está aqui com a gente”, disse o presidente no evento.

Lula também ressaltou o compromisso de seu governo em restaurar a normalidade democrática, afirmando que “de forma civilizada, você perde ou ganha” uma eleição.

Lula também destacou que seu objetivo não é perseguir adversários políticos, mas sim demonstrar com resultados concretos a superioridade de sua gestão.

“Eu não quero envenenar ninguém, nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é que, quando terminar o meu mandato, a gente desmoralize com números aqueles que governaram esse país”, afirmou, mencionando investimentos em educação, saúde e infraestrutura como prioridades.

De acordo com a PF, o plano previa o uso de químicos para causar colapsos orgânicos em Lula e Alckmin, explorando visitas frequentes ao hospital. A execução de Moraes, por sua vez, incluía tanto o envenenamento quanto uma operação armada que seria realizada em 15 de dezembro de 2022, em Brasília. A ação foi abortada porque o STF encerrou a sessão do dia mais cedo do que o grupo esperava.

Os investigadores descobriram que documentos relacionados às tentativas de homicídio foram impressos no Palácio do Planalto e encontraram indícios de ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PF classificou as ações como “clandestinas” e parte de uma operação chamada “Copa 2022”, em alusão aos codinomes adotados pelos envolvidos, que remetiam a países participantes do mundial de futebol.

O grupo incluía militares das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos”, e um policial federal que atuou na segurança de Lula durante o período de transição. Este último teria vazado informações confidenciais ao círculo próximo de Bolsonaro, aderindo ao plano golpista.

Lula aproveitou o pronunciamento para destacar a credibilidade do Brasil como destino de investimentos globais. “Tem condições, tem credibilidade e tem governo pra provar ao mundo que não existe ninguém melhor do que o Brasil. Pode existir igual, mas melhor não existe, e é isso que a gente vai provar”, declarou. (DCM)