O líder do governo, deputado Rafael Leitoa, comunicou oficialmente, nesta manhã de quarta-feira (15), que o governador Flávio Dino (PCdoB) estará ausente do país no período de 15 a 19 de maio, para integrar, na condição de palestrante, a 4ª edição do Brasil Fórum UK, a ser realizado no Reino Unido, que o vice também tem compromissos fora do Estado neste mesmo período e que durante dois dias o governo será comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Rafael explicou que a Casa havia sido comunicada que o Governo do Estado seria exercido por Carlos Brandão, mas que diante da necessidade do vice licenciar-se do cargo nos dias 16 e 17 de maio, o Governo do Maranhão, conforme dispõe o artigo 60 da Constituição Estadual, deverá ser exercido pelo presidente do Poder Legislativo.

Segundo Leitoa, inclusive, já tem uma agenda pré-estabelecida. Nesta quinta-feira (16), por exemplo, Othelino sancionará a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa que criou o Dia do Ministério Público. E na sexta feira (17), o governador em exercício irá à cidade de Imperatriz acompanhar e fiscalizar obras.

“Nesses dois dias, nós parlamentares teremos um governador que também é parlamentar assim como nós e que será um grande orgulho para esta Casa. Quero aqui, como líder do Governo, desejar boa sorte e também enaltecer o grande gesto político que o vice-governador Brandão faz com esta casa, com a sua pessoa, com essa presidência, dando ai uma oportunidade para que o Presidente Othelino fique no comando do Governo do Estado, durante esses dois dias, conduzindo um governo exitoso, que é o Governo Flávio Dino, com essa agenda já estabelecida”, observou Rafael Leitoa.

Em apoio a estudante e professores, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), participou, nesta quarta-feira (15), das manifestações convocadas pelas entidades e dos profissionais da educação de todo o país contra os cortes de repasses do Governo Federal para a educação. Durante o ato do 15M, em Brasília, o parlamentar conversou com representantes das classes e reforçou seu apoio à luta para garantir a continuidade no repasse de verbas públicas para universidades e institutos federais.

“Bolsonaro não conseguirá cumprir seu projeto de aniquilar a educação pública. Hoje, ecoam de todo o país, milhões de vozes de estudantes, professores, pais e mães de alunos, exigindo fim dos cortes de recursos. A luta vai continuar. Aqui na Câmara, conseguimos convocar o Ministro da Educação para dar satisfações acerca desses absurdo processo de desmonte, a começar pelo corte nas universidades e institutos federais”, disse.

Mais cedo, Jerry também salientou apoio à causa durante a Audiência Pública Conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que discutiu o uso da tecnologia 5G hoje, na Câmara dos Deputados.

“Não podemos pensar no protagonismo necessário do Estado Brasileiro se não tivermos capacidade de ter recursos para a educação. Educação é o invólucro geral de todo e qualquer processo civilizacional no qual se inclui o debate de Ciência e Tecnologia, e no qual deve se incluir também qualquer avanço tecnológico, como o 5G”, sentenciou.

Estudantes e professores de Universidades e Instituto Federais de todo o país paralisam suas atividades nesta quarta-fira (15) em protesto contra os cortes de 30% na educação anunciados pelo Governo Bolsonaro.

Docentes e estudantes vão paralisar suas atividades no país, naquele que se constitui no primeiro movimento contra a políticas adotadas pelo governo direitista e que trata com desprezo a educação.

A Reforma da Previdência também faz parte do protesto.

No Maranhão, os protestos acontecem em frente ao Campus da UFMA e o Sinproesema marcou um ato público para as 17h na Praça Deodoro.

Da tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) registrou, nesta terça-feira (14), a ‘Mensagem da CNBB ao povo brasileiro’ emitida pelos bispos brasileiros na 57ª Assembleia Geral, do dia 1º a 10 de maio, em Aparecida (SP). No documento, destacou o parlamentar, o episcopado se posicionou sobre diversos temas, dentre eles, os cortes na educação, a liberação de armas e a Reforma da Previdência.

Sobre os cortes na educação, “Urge reafirmar a necessidade de políticas públicas que assegurem a participação, a cidadania e o bem comum. Cuidado especial merece a educação, gravemente ameaçada com corte de verbas, retirada de disciplinas necessárias à formação humana e desconsideração da importância das pesquisas”, citou.

Ele citou também um trecho da mensagem que trata da liberação das armas. “O verdadeiro discípulo de Jesus terá sempre no amor, no diálogo e na reconciliação a via eficaz para responder à violência e à falta de segurança, inspirado no mandamento ‘Não matarás’ e não em projetos que flexibilizem a posse e o porte de armas”.

O deputado concluiu o pronunciamento frisando o paragrafo da carta que trata sobre a Reforma da Previdência. “As necessárias reformas política, tributária e da previdência só se legitimam se feitas em vista do bem comum e com participação popular de forma a atender, em primeiro lugar, os pobres, ‘juízes da vida democrática de uma nação’ Nenhuma reforma será eticamente aceitável se lesar os mais pobres”, finalizou.

Foi lançada, nesta terça-feira (14), a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação Rural, constituída com o objetivo de promover debates, acompanhar as políticas públicas e propor soluções para a questão da habitação no setor rural. “Essa frente nasce com uma necessidade real de enfrentar o déficit habitacional que ainda é muito grande no campo”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA), que é membro da Mesa Diretora da Frente.

Em 2015, o Maranhão tinha o maior déficit habitacional rural do país, segundo estudo realizado pela Fundação João Pinheiro. Faltavam, na época, cerca de 220 mil moradias no campo. “Faltam investimentos do governo federal nessa área. É preciso entender que a moradia é fundamental para a dignidade humana”, disse Weverton

O senador afirmou que a Frente nasce forte porque há muita mobilização em torno do tema e políticos de campos distintos estão de mãos dadas para encontrar uma solução. Ele criticou os governantes que descontinuam ações importantes para a população por não querer dar visibilidade ao que foi iniciado no governo anterior. “A habitação não pode ser uma política de governo, tem que ser de estado”, afirmou.

A Frente é presidida pelo deputado federal Hildo Rocha.