Se tudo ocorrer com está sendo desenhado, a sucessão municipal na capital terá pelos menos dois candidatos de fora da política propriamente dita, ou seja, os chamados outsiders, aqueles cidadãos que diante da repulsa de grande parte da sociedade aos políticos profissionais, vislumbram a possibilidade de concorrer ao cargo de prefeito de São Luís.

O primeiro a se apresentar foi o radialista, jornalista e garoto propaganda do Maracap, Jeisael Marx; assim como foi o primeiro a sofrer as consequências da decisão de se apresentar como pré-candidato. Bastou ter seu nome divulgado por blogs como pretendente ao cargo para ser demitido sumariamente da TV Difusora.

Agora quem está tendo o nome badalado é o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Roberto Veloso, que ainda não assumiu publicamente a condição de pré-candidato a prefeito, mas mantém o suspense sobre a pretensão de ter o nome testado nas urnas em 2020.

Apesar das especulações em torno do nome do magistrado, resta saber se ele tomará o mesmo caminho de Flávio Dino, que teve coragem de se aposentar da magistratura para ingressar na vida pública e ajudar o Maranhão se libertar  da oligarquia Sarney.

Apesar das especulações sobre uma suposta medição de força entre grupos que apoiam administração estadual pela preferência em indicar o candidato a governador, em 2022, fontes bem posicionadas no Palácio dos Leões acreditam tratar-se apenas de um manifesto de desejo da oposição, difundido pelas viúvas do sarneysismo.

Não é segredo para ninguém que o vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o senador Weverton Rocha (PDT) vislumbram a candidatura, mas daí abrir um racha que possibilite o retorno da oligarquia ao poder tem muita diferença. Prefiro creditar no que disse ao blog um experiente político: “Essas especulações são naturais, mas perde tempo quem aposta nesta hipótese de racha, aqui não surgirá bolha”.

A mesma fonte garante que está em andamento uma grande articulação para que a aliança que botou o grupo Sarney para correr se mantenha unida para não dá a menor chance ao adversário, que segundo revelam as próprias lideranças que restaram do grupo Sarney, está sem perdida e sem foco para o próximo pleito, mas torcendo para que ocorra um racha na base governista.

A bem da verdade, a oposição está sem rumo e tenta criar fatos que visem desgastar a força majoritária da política local, mas segundo avaliam fontes bem situadas no jogo sucessório, perde tempo, pois Brandão e Weverton, embora se apresentem como pré-candidatos, é improvável que abram uma disputa interna ao ponto de favorecer o inimigo comum.

E tudo indica que no momento certo o governador entrará em cena para colocar as coisas no seu devido lugar.

Governador Flávio Dino

Todos os dias temos sido ainda mais desafiados a executar políticas públicas de forma inovadora, primando pela eficiência na gestão dos recursos e na qualificação da oferta dos serviços públicos. Seja no apoio à educação, na melhoria dos sistemas de saúde, na logística e mobilidade, ou ainda no setor produtivo, é evidente a necessidade de prospecção de soluções para que a administração pública evolua e garanta benefícios à população. E entendemos que esse caminho pode ser facilitado por meio de investimentos em inovação e novas tecnologias. Nesse sentido, é difícil compreender a lógica do desmonte derivado dos cortes do Governo Federal no orçamento das Universidades e Institutos Federais.

Em caminho diverso do que se assiste em âmbito nacional, no Maranhão fortalecemos nossas ações em favor da educação, da inovação e da geração de oportunidades. Criamos os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e mais uma universidade estadual – a UEMASul -, ampliamos em mais de 40% as vagas em universidades estaduais, fortalecemos a UEMA, e mais que dobramos o número de bolsas de pós-graduação. Na última sexta-feira, além de termos inaugurado mais 3 Escolas Dignas, recebemos da prefeitura o prédio onde será instalado o Campus da UEMASUL no município de Estreito, abrindo centenas de novas chances de ingresso no ensino superior, em uma região antes não atendida adequadamente.

Em nossa gestão, o Maranhão passou a contar com um Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e os investimentos têm gerado resultados expressivos. De forma inédita no estado, ainda no primeiro mandato lançamos o programa Inova Maranhão, executado por meio de um conjunto de ações que fomentam a criação de empresas de base tecnológica e estimulam a inovação nas empresas maranhenses. Na primeira etapa do Inova, investimos R$ 800 mil em startups, que são empresas ou grupo de empreendedores que atuam com base em modelos de negócios inovadores.

O Casarão Tech Renato Acher, primeiro hub tecnológico do Maranhão, também criado em nossa gestão, serviu de base para o desenvolvimento dessas empresas especializadas na geração de conhecimento e inovação em áreas como empreendedorismo digital, economia criativa e sustentabilidade. Agora lançamos o 2º edital para startups e mais que dobramos os investimentos. As inscrições foram prorrogadas até o dia 22 de maio para o novo edital, que vai ofertar R$ 1,65 milhão para startups que atuem em linhas estratégicas como Saúde e bem-estar do cidadão; Educação e inovação na administração pública; Logística e indústria; Mobilidade e cidades inteligentes; Agroindústria e desenvolvimento de cadeias produtivas; e Tecnologias emergentes.

Temos a certeza de que é fundamental criar soluções viáveis para promover justiça social e ofertar serviços públicos dignos, principalmente nesse momento em que precisamos enfrentar as duras condições da atual crise econômica nacional, fortemente refletida nas esferas estadual e municipal. O nosso Programa Inova Maranhão ajuda-nos nesse caminho.

*Edivaldo Holanda Junior

Ter um local digno para morar é a segurança de mais estabilidade social para as famílias. Em todo o país, o déficit habitacional – histórico, diga-se – mantém-se elevado na medida em que se agravam problemas como o desemprego e a perda de renda da população, só para citar algumas causas. E a fatia da população mais atingida pela falta de moradia é a de menor poder aquisitivo, apesar dos avanços com os programas de habitação de interesse social.

Em São Luís, desde 2013, quando assumi o primeiro mandato como prefeito da nossa cidade, venho trabalhando incansavelmente para reduzir o déficit habitacional por meio do fortalecimento de duas ações: construção de habitação de interesse social por meio do programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização imobiliária de famílias que há décadas moram em imóveis ocupados. Nessa semana demos mais uns passos para seguir avançando nesse compromisso com a população.

Na sexta-feira (10) realizamos mais um sorteio de endereços para 1.414 famílias sorteadas com casas do Residencial Morada do Sol I, localizado no bairro Maracanã. As unidades têm sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, além de área de lazer, guarita e quadra esportiva. A nossa gestão chega a um número de mais de 16 mil imóveis entregues, beneficiando cerca de 60 mil pessoas. Com a entrega de mais esse lote de imóveis, o que deve ocorrer em breve, continuamos realizando o sonho da casa própria e transformando a vida de milhares de famílias que antes não tinham um lar, pagavam aluguel, moravam de favor em casa de parentes ou viviam em locais que não ofereciam condições dignas de moradia.

Em minha gestão, São Luís está presenciando o desenvolvimento do maior programa habitacional da cidade, e os avanços vão continuar. Desde o ano passado, quando lancei o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social, modernizamos o sistema, atualizamos o banco de dados e facilitamos o acesso das pessoas ao benefício. Ao todo, a expectativa é de ainda na minha gestão entregar as chaves de cerca de 6 mil moradias, sendo estas de residenciais que estão em fase de construção ou já aguardando para serem entregues.

Durante a semana também assinamos com o Governo do Estado termo de cooperação para a regularização fundiária em áreas urbanas de São Luís. É uma ação que atende outra demanda de moradia na capital, a de pessoas que residem em áreas que ainda não têm o direito legal sob a propriedade. Somente nessa etapa, mais 3 mil famílias do Santa Cruz serão contempladas com o título de posse, documento que lhes garantirá o direito social e reduzirá as desigualdades em diversos âmbitos.

Somente com o nosso programa municipal Minha Casa Legal, mais de 8 mil títulos de terra foram entregues no meu primeiro mandato para famílias de áreas como Coroadinho, Vila Mauro Fecury I e II, Vila Nova, entre outros bairros.  Títulos de propriedade também deverão ser entregues para milhares de famílias da área de sesmaria – trecho que compreende do Centro até o Anil, alcançado cerca de 50 bairros de São Luís, em uma ação conjunta da Prefeitura de São Luís e o poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

A entrega de imóveis para famílias de baixa renda, a regularização imobiliária e fundiária e todas as demais ações da Prefeitura de São Luís que contribuem para a redução do déficit de moradias são importantes instrumentos para garantir a cidadania e os direitos dos habitantes da cidade. Eu e minha equipe seguiremos empenhados para que mais e mais ludovicenses possam ter a tranquilidade de viverem com as suas famílias em uma moradia com as condições adequadas ao desenvolvimento de todos.

*Prefeito de São Luís

Cuidados antes, durante e após o parto podem salvar a vida de mulheres e recém-nascidos, evitando a morte de mais de 800 mulheres no mundo, todos os dias, por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto. Para combater esta realidade no Maranhão, o Governo do Estado investiu em um pacote de ações para o enfrentamento das mortes materno-infantil, que inclui a ampliação de leitos de maternidades e de UTI neonatal, assim como estímulo à assistência pré-natal.

“O combate à morte materno-infantil no Maranhão é uma prioridade desde o início da gestão, quando lançamos a Força Estadual de Saúde ou inauguramos maternidades de Balsas e Colinas, além de serviços para este público. As ações buscam salvar a vida de maranhenses de todas as regiões do estado”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Na segunda-feira (6), 22 gestantes de São Luís e São José de Ribamar receberam os primeiros cartões do Programa “Cheque Cesta Básica – Gestante”, com o crédito da parcela de R$ 100, referente à primeira consulta de pré-natal. Pelas regras, são até seis parcelas durante a gravidez e as demais após o nascimento. As contempladas receberam também um kit com itens para o bebê e uma caixa, que poderá servir de berço para as crianças nos primeiros meses, semelhante ao que acontece em países desenvolvidos.

O objetivo do programa é incentivar a realização da assistência pré-natal, cujo número mínimo de consultas preconizado pelas autoridades de saúde é de pelo menos seis visitas ao médico. Atualmente, menos 30% das mulheres maranhenses fazem o acompanhamento como recomendado, número que cai conforme diminui a renda familiar.

“É um programa que vai na linha de um conjunto de ações que visam a redução da mortalidade infantil e materna. Nós já tivemos uma redução bastante expressiva no primeiro mandato: no ano de 2018, conseguimos a menor taxa de mortalidade materna infantil da série histórica”, disse o governador Flávio Dino, durante a solenidade.

Ampliação de leitos 

O enfrentamento das mortes materno-infantil inclui a ampliação de leitos de maternidade no estado e de UTI neonatais, que, de acordo com o Ministério da Saúde, divide-se em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).

Serão feitas adaptações de banheiros, substituição de esquadrias, climatização, substituição da rede elétrica, adequação da enfermaria.A ala de maternidade da Santa Casa de Misericórdia, que passa a integrar a rede de maternidades do estado, disponibilizará às gestantes da Grande Ilha 38 leitos reformados. A obra, cuja ordem de serviço foi assinada também na segunda-feira (6), reformará 34 leitos de enfermaria do tipo alojamento conjunto (mamãe e bebê) e quatro leitos pré-parto.

O cuidado integral ao recém-nascido grave ou potencialmente grave também será reforçado com ampliação de 20 leitos de UTI neonatais em São Luís, que serão entregues na Maternidade Benedito Leite e Hospital Juvêncio Mattos. Os primeiros 10 leitos estão previstos para ser entregues no dia 15, no Hospital Juvêncio Mattos e estão divididos em quatro Utin, quatro UCINCo e dois UCINCa.

Na Maternidade Benedito Leite, as obras que vão resultar em mais 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal iniciaram na quarta-feira (8). A previsão é de que a reforma dure 40 dias. As obras incluem demolição de paredes, criação de ambiente de apoio (Depósito de Material de Limpeza – DML, sala de utilidades, etc) e adequação de rede de gás (oxigênio, ar comprimido e vácuo).

Outras ações 

Os cuidados de saúde para evitar mortes maternas e infantis incluem o acesso a assistência pré-natal durante a gestação, cuidados durante e após o parto. Por isso, o Governo do Estado tem buscado formas de facilitar, ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde.

Também ampliando a assistência, a SES realizará a primeira Caravana da Gestante, ação em saúde que vai legar atendimento à população do interior do estado. O atendimento itinerante disponibilizará atendimentos em pediatria, ginecologia, clínica geral, nutrição e atendimentos na Farmácia Viva. Além destes, estarão disponíveis serviços de vacinação, farmácia básica para entrega dos medicamentos receitados, triagem com aferição de pressão e glicemia, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite), ações de saúde bucal e de educação em saúde.Uma das formas é através do projeto de Planificação da Atenção à Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e adotado no Maranhão. A implantação ocorreu nas regiões de Balsas, Caxias e Timon com excelentes resultados. Este ano, a Regional de Saúde de São João dos Patos, com 15 municípios, passará pelo processo, desta vez, conduzido pelo Hospital Israelita Albert Einstein (SP), através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde. O foco será a reestruturação da Rede de Atenção Materno-Infantil.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa o Projeto de Lei (PLC) 130/2018, do senador Weverton (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) se houver recomendação médica. A proposta foi apresentada pelo parlamentar quando ele era deputado federal. O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara e seguiu para o Senado. Após a aprovação na CAS, a proposta será analisada no Plenário da Casa.

“É muito importante que este projeto seja aprovado. Há estudos que indicam que a mortalidade de crianças pode ser reduzida se os problemas forem detectados cedo por exame”, ressaltou o senador.

Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto e que são responsáveis pela morte de 10% dos bebês, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600.

“É um valor muito alto para a maioria dos brasileiros. Fica inviável. Este exame precisa e deve ser acessível para aquelas pessoas que precisam”, ressaltou.

De acordo com o texto, o exame deverá ser oferecido no período do pré-natal. A proposta prevê também a realização de exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.