Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (24), o deputado Hélio Soares (PR) parabenizou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, pelo cuidado que a sua gestão vem tendo em relação ao lixo coletado na capital maranhense.

“São Luís é uma das poucas capitais do país que cumpre a Lei dos Aterros Sanitários”, afirmou Hélio Soares, destacando a transferência do Aterro da Ribeira para a cidade de Rosário, bem como os Ecopontos instalados em diversos bairros da capital.

“Essa foi uma das iniciativas do nosso prefeito de grande valia, uma vez que isso ajuda o recolhimento do lixo da cidade, além de educar a política dos usuários que precisam de iniciativas como essa para que nós possamos falar verdadeiramente de saúde preventiva no nosso Estado e na nossa capital”, complementou.

Ao mesmo tempo, ele criticou as cidades de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, que não têm o devido cuidado com a coleta e também com o destino dado ao lixo.  “Na área metropolitana, mais precisamente em Paço do Lumiar, onde há um lixão com uma grande concentração de urubus que prejudica até o transporte aéreo”, disse o deputado.

Parceria – Hélio Soares elogiou a parceria entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior para oferecer o melhor São João aos ludovicenses e visitantes. “Destaco aqui a parceria do prefeito Edivaldo com o governador Flávio Dino, que andam paralelamente bem sintonizados e estão realizando o melhor São João de São Luís”.

Pesca – O parlamentar ainda falou sobre os debates que têm ocorrido entre a iniciativa privada e o poder público sobre cadeia produtiva da pesca e da aquicultura no Maranhão. Ele disse que o Maranhão é detentor de um imenso potencial para pesca artesanal e industrial e que o Estado precisa, de forma célere, ordenar a pesca em grande escala.

“A nossa costa marítima é de, aproximadamente, 640 quilômetros,  a segunda maior do nosso país. O nosso litoral tem o potencial imensurável de desenvolvimento na pesca em uma maneira geral, sendo que os manguezais, são de aproximadamente 550 mil hectares, representando 50% do total brasileiro. É rico em nutriente, um verdadeiro berçário para as espécies marinhas, um estoque de água doce invejável, como não há em nenhum país do mundo”, afirmou.

O deputado lembrou ainda que o Maranhão contém 11 bacias hidrográficas de rios perenes, além de açudes, barragens, lagos, lagoas e pantanais, perfazendo uma área estimada de 404 mil e 600 hectares.

“A ideia é criar uma política de desenvolvimento da pesca e da aquicultura visando garantir uma dinâmica de crescimento da pesca em uma escala bem maior do que nós temos. A pesca artesanal precisa urgentemente de uma reengenharia; precisa ser renovada e modernizada. Os métodos e técnicas utilizadas são absolutamente predatórios”, disse.

Ele disse ainda que a Sagrima, por meio da Secretaria Adjunta da Pesca e da Aquicultura, acena com várias propostas na área da pesca extrativa. O objeto é criar oportunidade de negócios para o Maranhão com a revitalização de investimentos do Terminal Pesqueiro do Porto Grande, investimentos no entreposto pesqueiro de São Luís, no bairro do Portinho, e investimentos no município de Apicum-Açu. “É uma fonte de renda significativa para o Maranhão. Portanto, precisamos criar uma agência que estabeleça metas que contribuam com a prática da pesca e da aquicultura para a segurança alimentar nutricional”, acentuou Hélio Soares, afirmando que o assunto será discutido no workshop  que a Secretaria de Estado de Pesca e da Aquicultura realizará.

Abacaxi – Hélio Soares também destacou reunião que teve na manhâ de hoje com o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Raimundo Coelho, que colocou o Sebrae à  disposição para execução de políticas que contribuam para o desenvolvimento da cadeia produtiva do abacaxi. “Tratamos da identificação geográfica do abacaxi de Turiaçu, pois nós temos aqui um  potencial imensurável, mas nós não temos a certificação, que é como se fosse a certidão dos nossos irmãos, dos nossos filhos, nossos descendentes. Então, a nossa cadeia produtiva precisa alavancar, mas temos que iniciar com o certificado de cada produto que nós produzirmos aqui. Em Turiaçu, por exemplo, nós temos a cadeia do abacaxi, que é conhecida no mundo inteiro, mas não tem a certificação”.

A Ministra Carmem Lúcia, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede sua liberdade, que estava previsto para esta terça-feira, 25.

Como na terça-feira será realizada a última sessão da turma, e logo em seguida começará o recesso de julho, o caso somente poderá ser reagendado a partir de agosto.

Quando esteve na presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia teria manobrado para que a Corte não concedesse o habeas corpus a Lula em abril do ano passado, abrindo caminho para sua prisão pelo então juiz Sérgio Moro.

O juiz federal Roberto Veloso, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta manhã de segunda-feira (24), não confirmou a candidatura, mas admitiu o desejo de disputar a Prefeitura de São Luís em 2020.

Veloso disse que a decisão de buscar um partido para concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) somente se tornará realidade após profunda reflexão com familiares sobre seu desligamento da magistratura.

O magistrado afirmou que tem rezado muito e pedido a Deus que lhe oriente neste momento em que se confronta com o desejo de disputar a prefeitura sem que isso implique em risco para a segurança de sua família.

Como para concorrer, Roberto Veloso terá primeiro que abandonar a cargo de juiz e encontrar um partido disposto a bancar sua candidatura, daí a necessidade de muita reflexão antes de optar pela política.

Num primeiro momento, o agora pré-candidato chamou atenção para dois pontos que receberiam sua atenção e serviriam para desenvolver o turismo, caso vença a prefeitura: a revitalização do  Centro Histórico e a despoluição das praias.

Em entrevista ao jornal O Povo, de Fortaleza, publicada na edição de hoje, o governador Flávio Dino falou sobre a lógica do governo Bolsonaro em cultuar extremismos e sectarismos.

Ele citou como exemplo as últimas três demissões que mostram essa vocação ínsita do governo: a demissão do presidente dos Correios, a do general Santos Cruz (secretaria do Governo) e a do presidente do BNDES, Joaquim Levy.

“Portanto, é um governo que se alimenta, vive e precisa de confusões para poder, supostamente, se sustentar. Isso é arriscado, perigoso, porque pode conduzir, em algum momento, à própria ruptura da democracia”, frisou Dino.

Para ele, por outro lado, o que dá esperanças é que existe uma alta capacidade de resistência e de reconstrução do Brasil e, nesse sentido, o governador considera que as mobilizações recentes pelo país em defesa da educação mostraram que há potência cidadã capaz de resistir a retrocessos e, ao mesmo tempo, propor novas alternativas.

“Então, é aquilo que Paulo Freire dizia: a realidade é feita de sonhos e contrassonhos. Acho que quando olhamos o panorama enxergamos pontos preocupantes, mas, ao mesmo tempo, também acho que há sinais de que é possível defender e reconstruir o Brasil”, ressaltou Flávio Dino.

Aberto oficialmente no último dia 20 de junho, o São João 2019 em Paço do Lumiar tem levado um pouco da rica cultura maranhense para todas as famílias da cidade. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB), grande apreciador das tradições locais, preocupou-se em levar atrações não apenas ao Maiobão, mas a outros pontos da cidade que nunca haviam recebido qualquer estrutura junina, tudo com recursos próprios do Município. Dessa forma, a cidade abençoada por Nossa Senhora da Luz respira as tradições juninas por vários locais.

Nos primeiros dias de festança junina em Paço do Lumiar, tradicionais grupos de bumba meu boi já passaram pelos arraiais da cidade e fizeram a alegria das pessoas que os prestigiaram. Boi da Maioba, Boi Pirilampo, Boi da Pindoba e Boi do Maiobão, por exemplo, foram alguns dos que já se apresentaram em Paço, além de grupos de dança portuguesa, cacuriá e quadrilhas juninas.

A programação do São João em Paço do Lumiar será realizada até o dia 30 de junho. Nos próximos dias, a população luminense ainda terá a oportunidade de conferir as apresentações do Boi Barrica, Boi de Morros, Boi de Axixá, Boi de Iguaíba, além de shows de artistas locais.

*Organização* – Realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), a programação do São João 2019 de Paço do Lumiar está ocorrendo no Viva Maiobão, na sede de Paço e também nas comunidades de Timbuba, Iguaíba, Cumbique, Residencial Manaíra, Mocajutuba, Novo Horizonte, Pindoba, Nova Esperança, Morada Nova, Pau Deitado, Cohabiano, Lima Verde, Parque Copacabana, Mojó, Pau Deitado e no Portal do Paço.

“Nesses primeiros dias, vimos a alegria das pessoas em prestigiar as apresentações juninas que preparamos. Está sendo uma festa bonita, alegre e com total segurança, tudo na paz. Paço do Lumiar tem o privilégio de ter quatro bois de matraca: Boi da Maioba, Boi da Pindoba, Boi do Maiobão e Boi de Iguaíba. É por isso que o nosso São João é um dos melhores de todo o estado”, destacou o prefeito Dutra (PCdoB). Ele só lamenta que as festividades tenham de se encerrar às 2h.

No Viva Maiobão uma grande estrutura de palco, luz e som foi montada para o São João deste ano. Além disso, todo o espaço foi limpo e iluminado para torná-lo mais aconchegante para todas as famílias que se dirigem ao local para prestigiar as brincadeiras juninas.

Além de garantir a estrutura para os festejos, a Prefeitura de Paço do Lumiar disponibilizou 50 containeres de lixo com capacidade de 1.000 litros e os colocou nos locais onde estão acontecendo os arraiais e em outros pontos da cidade. O objetivo da ação inédita é fazer com que as pessoas evitem jogar lixo em locais inapropriados.

Até o dia 30 de junho, a população luminense poderá conferir uma pequena parte da rica cultura popular maranhense no São João de Paço do Lumiar. A programação completa da festança junina está disponível nas redes sociais da prefeitura.

O Supremo tribunal Federal deve julgar terça-feira (25) o recurso da defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que pede a suspeição do juiz Sérgio Moro. Nesta segunda-feira, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins publicaram artigo explicando de forma didática porque o ex-juiz foi parcial ao condenar Lula no processo do triplex do Guarujá e deve ser considerado suspeito pelo STF.

Para a defesa de Lula, “se o Estado de Direito prevalecer, Lula deverá ter sua liberdade plena restabelecida nessa data e os processos devem voltar ao início, presididos por juiz natural, independente e imparcial, o que nunca foi o caso do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, em relação ao ex-presidente”, dizem os advogados. “A Constituição Federal e a legislação não permitem a condução do processo e sua conclusão por juiz que tenha —ou aparente ter— interesse no seu desfecho”, lembram ainda.

Cristiano e Valeska argumentam que “a mera dúvida sobre a isenção do magistrado é suficiente para que seja reconhecida sua suspeição”. E isso se tornou evidente após a chamada ‘Vaza Jato’.

“Não há qualquer controvérsia quanto ao fato de que, em 2016, Moro autorizou ilegalmente, por 23 dias, a interceptação do principal ramal do nosso escritório e monitorou, com procuradores e policiais, as conversas que mantínhamos sobre a estratégia jurídica de defesa do ex-presidente Lula”, lembra ainda os advogados.

“Na cruzada contra Lula, sua defesa foi tratada como mera formalidade; provas relevantes foram indeferidas e criou-se na opinião pública, por ações do próprio juiz do caso, uma expectativa de condenação difícil de ser superada mesmo com as provas de inocência que apresentamos”, aponta,.

O governador Flávio Dino e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, lançam, na próxima segunda-feira (24), o Programa Nosso Centro, que apresenta um conjunto de ações e obras para valorizar ainda mais a região central de São Luís.

Com a instituição do programa, o Governo do Maranhão, por meio da Secid, tem o objetivo de tornar o Centro da cidade de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, além de promover a preservação do seu valor histórico e cultural. A abrangência da intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e Zona Central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura e Iphan.

A amplitude do Programa Nosso Centro permitirá ações específicas nas áreas habitacional, comercial e gastronômica, cultural e artística, institucional, tecnológica, além de atividades transversais de infraestrutura e segurança.

Durante o evento de lançamento, o secretário Rubens Júnior irá detalhar as estratégias e diretrizes do Programa Nosso Centro, que tem pilar a sustentabilidade da área para captar investimentos de diferentes setores, e recuperar o uso do patrimônio cultural edificado e do patrimônio cultural imaterial. A articulação será para incrementar recursos federais, estaduais, municipais, nacionais ou estrangeiros, bem como os da iniciativa privada.