Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

Lembro-me bem de quando criança passar com a minha família na Av. Carlos Cunha, no Jaracati, e ver a cena degradante que era o enorme lixão a céu aberto que existia naquele lugar. Os anos foram passando, mas aquela imagem se perpetuava em minha cabeça. Depois, já com o lixão tendo sido transferido para o Aterro da Ribeira – mas com característica ultrajante bem similar ao primeiro -, aquela memória sempre reacendia e eu sabia que precisava mudar aquela situação.

Há quatro anos, precisamente no dia 25 de julho de 2015, consegui transformar aquele episódio vivido na infância em algo finalmente superado, dando um passo importante na história de São Luís: encerramos as atividades do Aterro da Ribeira, ou seja, demos um ponto final no lixão, um problema que se arrastou por décadas a fio, mas que em nossa gestão teve um desfecho. De lá para cá pusemos em prática uma política moderna de destinação de resíduos, sintonizada com a preservação ambiental e a nossa cidade passou a ser uma das mais avançadas no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei Federal Nº 12.305/2010).

Saímos na vanguarda. A PNRS estabelecia que até 2018 todas as cidades brasileiras deixassem de operar lixões ou aterros em desacordo com as legislações pertinentes. Conseguimos cumprir a meta três anos antes, isto é, fechamos o Aterro da Ribeira bem à frente de cidades como Brasília (DF), a capital federal, que só desativou seu aterro somente em janeiro de 2018.

Entretanto, depois de tantos anos de acúmulo de resíduos, o Aterro da Ribeira não poderia simplesmente ser fechado e abandonado. Por isto, em nossa gestão elaboramos e executamos o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Desde então o Aterro da Ribeira passa por um constante monitoramento da qualidade do solo, água e ar. O resultado deste trabalho é que, atualmente, o Aterro da Ribeira é o único aterro do Maranhão encerrado e com licença ambiental de recuperação.

Com a implantação do PRAD, o local tornou-se ainda o cenário para a fundação da Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Ribeira, um empreendimento da nossa gestão que contempla uma Estação de Transbordo, que já está em operação, além da Usina de Beneficiamento de Resíduos Inertes, que está em fase de licenciamento, bem como as instalações administrativas e operacionais.

O próximo passo é concluir a Usina de Beneficiamento de Resíduos Inertes, que vai tratar dos restos da construção civil, provenientes de atividades de raspagem de logradouros e áreas livres, reformas, escavações, demolições, enfim, obras executadas por empresas privadas e pelos cidadãos e que originam areia, pedras, terra, restos de tijolos, blocos, argamassas, vigas e lajes, entre outros. O material gerado a partir do beneficiamento dos resíduos inertes pode ser empregado na pavimentação, por exemplo.

A desativação do Aterro da Ribeira foi também um marco para a profissionalização da gestão de resíduos sólidos na nossa cidade. A partir disso iniciamos uma série de investimentos que mudaram a forma como a população de São Luís passou a lidar com o seu lixo doméstico. Começamos a implantação da política dos Ecopontos. Já temos 15 em pleno funcionamento, garantindo à população um espaço para o descarte ambientalmente adequado de materiais recicláveis e resíduos volumosos.

O que antes ia para o lixo, sendo descartado de forma irregular nas vias de São Luís, agora gera emprego e renda para as entidades de catadores de materiais recicláveis. O fortalecimento e aparelhamento destas entidades é mais um dos eixos da nossa atuação na gestão de resíduos.

Dando continuidade a este trabalho, fizemos ainda uma série de investimentos que ampliaram a abrangência e eficácia dos nossos serviços. Implementamos inovações tecnológicas que aumentaram a nossa produtividade e capacidade de atendimento das demandas da nossa população, além de reduzir os gastos com recursos financeiros, ambientais e humano. Um exemplo é máquina de lavagem hidrotérmica, equipamento que conta com tecnologia alemã e garante a lavagem de uma área maior em menor tempo e utilizando menos água que no processo manual. Os agentes que seriam empregados neste serviço são remanejados em outras frentes de trabalho do Sistema de Limpeza Urbana de São Luís.

Entendendo que um sistema profissional e moderno de limpeza urbana não se resume apenas ao trabalho operacional, revisamos e modernizamos toda a legislação de limpeza urbana da cidade, criando os marcos legais necessários para o desenvolvimento desse trabalho. Temos agora uma legislação em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece as responsabilidades do cidadão, da iniciativa privada e da administração municipal, delimitando os direitos, deveres e sanções a cada ente em caso de condutas inadequadas.

Implementamos ainda a campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza, um programa de educação ambiental focado na conscientização da população. Diariamente estamos com ações nas escolas da nossa rede, bem como da rede estadual e privada. Fazemos ainda visitas guiadas aos Ecopontos para que estudantes e o público em geral possam conhecer o equipamento e saber sobre o seu uso.

Como reflexo de todo esse trabalho, São Luís avançou no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), um importante levantamento que mede e qualifica o planejamento da administração pública no que tange à gestão de resíduos sólidos. Hoje, estamos classificados no mesmo patamar de cidades como São Paulo. E a lista de benefícios advindos do fechamento do Aterro da Ribeira tende a crescer com o passar do tempo, pois cada vez mais temos novos investimentos que garantem maior eficiência na nossa gestão de resíduos e fazem de São Luís uma cidade cada vez mais sustentável.

247 – Criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que seguirá defendendo o estado. O chefe do Executivo maranhense destacou que até mesmo na ditadura militar os governadores estaduais eram tratados com respeito.

Na sexta-feira (19),Bolsonaro atacou o governador antes de iniciar uma coletiva de imprensa com jornalistas na manhã desta sexta-feira 19. “O pior governador é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, disse Bolsonaro ao ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e vazada no vídeo da transmissão.

O governador ainda afirmou ter ficado surpreso com a declaração de Bolsonaro, mas que não se abalou e “dormiu tranquilo”.

“Recebi com espanto esse nível de ódio e agressividade. De um lado, é algo incompatível com a Constituição e com o princípio federativo; de outro, constitui uma ruptura unilateral, por parte dele, do clima respeitoso que sempre houve no Brasil. Mesmo na ditadura militar, se lembrarmos do último presidente, João Figueiredo, ele conviveu com Leonel Brizola, Franco Montoro, Tancredo Neves, Zé Richa, entre outros governadores, que eram de partidos de oposição”, acrescentou.

O governador afirmou estar pronto para colaborar com o governo federal no que tange a atuação em benefício da população do Maranhão com base no federalismo. “É meu dever defender o estado para que o Governo Federal respeite o Maranhão e respeite o Nordeste”, complementa.

A beleza da arquitetura colonial herdada dos portugueses fez de São Luís cidade Patrimônio Mundial da Humanidade. Apesar da riqueza dos sobrados seculares, muitos casarões desse imponente conjunto arquitetônico seguem em desuso. Mas essa realidade está prestes a mudar.

Um conjunto formado por 17 imóveis que hoje estão à disposição da iniciativa privada serão utilizados para a abertura de novos negócios na região central de São Luís.

A medida faz parte do plano de ações do programa Nosso Centro e foi detalhada na sexta-feira (19) pelo secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Júnior, durante apresentação das ações de curto prazo do programa e do Grupo Gestor do Nosso Centro à imprensa local.

Instituído pelo governador Flávio Dino, o Programa Nosso Centro tem o objetivo de tornar o Centro da Cidade de São Luís referência em inovação e desenvolvimento sustentável, bem como preservar o seu valor histórico e cultural. Com foco em cinco grandes polos de atuação que envolvem as áreas de Habitação, Tecnologia, Cultura, Turismo e Lazer, Comércio e Institucional.

A concessão de casarões para uso comercial faz parte de uma das ações estratégicas do Polo Comercial do Nosso Centro: o programa Adote um Casarão, que prevê a abertura de novos empreendimentos no centro da cidade.

“Dessa forma vamos levar mais pessoas ao Centro, será gerado mais postos de trabalho e com isso vamos dinamizar a economia”, afirmou Rubens Júnior.

Ações para impulsionar o comércio

O objetivo do Polo Comercial é fomentar o comércio local, fornecendo as melhores condições estruturais, de segurança e de mobilidade para empreendedores e consumidores na área central de São Luís.

Mas a revitalização de imóveis que compõem visualmente a Praça João Lisboa, com posterior concessão para uso comercial, não é a única ação estratégica pensada para impulsionar o comércio na região.

Também é foco do Polo Comercial a instalação de um Restaurante Universitário do Governo do Estado e a realização de cursos de empreendedorismo voltados aos empreendedores do Centro.

Além disso, o Polo Comercial do Programa Nosso Centro também prevê a busca por parcerias para soluções de estacionamento na região central da cidade.

Para o secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, a iniciativa gera um “círculo virtuoso” que deve aumentar a atividade comercial na área.

“O objetivo do governador Flávio Dino é muito claro. Ele tem um compromisso com a ocupação, povoamento e movimentação da área do Centro Histórico e não tem medido esforços, seja no sentido de recuperar prédios, revitalizar a área com limpeza, segurança e urbanização inteligente. Tudo isso tem dado uma nova perspectiva à área e gerado um círculo virtuoso que atrai turistas, que aumenta as vendas e por fim impulsiona mais visitas e interesses comerciais”, frisou.

Em relação ao comentário sobre os governadores nordestinos, feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na sexta-feira (19), eu repudio veementemente a forma pejorativa utilizada pelo chefe do Poder Executivo brasileiro. Com uma população de 53 milhões de pessoas, o Nordeste elegeu seus governadores democraticamente para que os mesmos fossem os representantes do povo em seus respectivos estados.  

Me solidarizo ainda com o governador  Flávio Dino, que tem feito um relevante trabalho pelo Maranhão, reconhecido como um dos gestores mais atuantes do Brasil e reeleito com 59% dos votos válidos. Reprovo toda e qualquer perseguição por conta de ideologia política. Que o preconceito não impeça que o Nordeste receba a atenção devida por parte do governo federal, uma vez que o presidente da República é eleito para governar para todos os brasileiros.

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão 

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure os crimes de ameaça na fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgada na sexta-feira (19).

Antes de iniciar uma coletiva de imprensa que reunia jornalistas de 12 veículos nacionais e internacionais, o presidente dá um comando ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sem perceber que o áudio estava disponível aos veículos. Mesmo com ruído, é possível ouvir a expressão “governadores de Paraíba” e, em seguida, afirma que “o pior é esse do Maranhão”. Depois, de maneira clara, diz: “Não tem que ter nada para esse cara”.

“Representarei à PGR para apurar cometimento de crime comum, neste caso crimes de ameaça, contra a honra e racismo (“paraíbas”). Irei analisar também a existência de crime de responsabilidade”, afirmou o parlamentar.

Aliado do Governo maranhense, Jerry afirmou, ainda, que a declaração mostra o desrespeito do presidente pela democracia. “Presidente Jair Bolsonaro parte para agressões e ameaças aos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Paraíba, João Azevêdo. Agride dois Estados, revela uma vez mais sua arrogância. Agride de novo a democracia, se mostrando totalmente despreparado para o exercício da Presidência”, completou

*Reações*
Os nove governadores do Nordeste assinaram, na noite de ontem, uma carta criticando o comportamento do presidente. No documento, o grupo diz ter recebido, com espanto, a manifestação do presidente e que esperam respeito ao pacto federativo, onde é exigido que os governos mantenham diálogos e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas.

Parlamentares que compõem a Bancada Maranhense no Congresso também publicaram um manifesto, no qual prestam solidariedade ao Governador Flávio Dino e afirmam que “não é aceitável na democracia que um Presidente da República determine a um Ministro de Estado perseguição a um ente federado por questões políticas”.

Nota da Bancada Maranhense

Os deputados e senadores que compões a Bancada Maranhense no Congresso Nacional vêm a público lamentar as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação ao estado do Maranhão e ao seu governador, Flávio Dino.

Não é aceitável, na democracia, que um Presidente da República determine a um Ministro de Estado perseguição a um ente federado e, por consequência ao seu povo, por questões políticas.

Esperamos do Exmo. Sr. Presidente uma atitude de respeito aos brasileiros e brasileiras que residem no Maranhão.

Toda nossa solidariedade ao Governador Flávio Dino, que realiza um trabalho por todos reconhecido, especialmente pelo querido povo maranhense que também temos a honra de representar.

São Luís, 19 de julho de 2019

Weverton Rocha
Senador ( PDT)

Eliziane Gama
(Senadora Cidadania)

Juscelino Filho
(Deputado Federal – DEM – Coordenador da Bancada Estadual MA)

Cléber Verde
(Deputado Federal – PRB)

Gastão Vieira
(Deputado Federal – PROS)

André Fufuca
(Deputado Federal – PP)

Zé Carlos
(Deputado Federal – PT)

Bira do Pindaré
(Deputado Federal – PSB)

Gil Cutrim
(Deputado Federal – PDT)

Marreca Filho
(Deputado Federal – Patriotas)

Márcio Jerry
(Deputado Federal – PCdoB)

Júnior Lourenço
(Deputado Federal – PL)

Pedro Lucas Fernandes
(Deputado Federal – PTB)

Josimar de Maranhãozinho (Deputado Federal – PL)

Forum – A cantora Alcione foi mais uma entre as milhares de pessoas que se somaram à campanha virtual em defesa da população nordestina após os ataques preconceituosos de Jair Bolsonaro contra a região.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, na manhã deste sábado (20), a Marrom, como é carinhosamente chamada, disse que não se arrepende de não ter votado no capitão da reserva e exigiu respeito do presidente.

“Meu pai sempre me dizia, que meu avó já dizia para ele: quem tem respeito, se dá. E o senhor não está se dando respeito. O senhor precisa respeitar o povo nordestino. Respeite o Maranhão. O senhor tem medo de facada, tem medo de tiro, mas o senhor precisa ter medo do pensamento. O pensamento é uma força. Pense em mais de 30 milhões de nordestinos pensando contra o senhor? Comece a nos respeitar. Respeite o povo brasileiro”, afirmou, com o dedo em riste.

Lamentável sob todos os aspectos os comentários do senador Roberto Rocha (PSDB), o popular “Asa de Avião” em defesa da preconceituosa declaração do presidente direitista Jair Bolsonaro sobre os nordestinos e sua explicita perseguição ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Eleito com o esforço pessoal do governador, o senador traíra mostrou sua verdadeira face de apoiador de um tirano que destila preconceito contra o povo do Maranhão, a final Flávio Dino é o nosso legítimo representante e tem sua administração aprovada por quase 60% da população.

Rocha deveria ter um pouco mais de respeito com a população maranhense. Ao sair em defesa das ofensas de Bolsonaro contra povo que o elegeu, Asa de Avião avaliza a afirmação do tresloucado presidente quando promete não dá nada o Maranhão por conta das suas diferenças ideológicas com o governador Flávio Dino.

“Deixa eu ver se entendi direito. O governador do Ma pode agredir diariamente o presidente do Brasil, que também foi eleito democraticamente, durante 06 meses. Quando o presidente diz alguma coisa é censurado. É isso mesmo???”,enfatizou Roberto Rocha, já querendo aliviar  a preconceituosa manifestação do presidente.

Roberto, que se elegeu prometendo mostrar para que serve um senador, deveria ser o primeiro a sair em defesa dos Estado e não apoiar uma declaração estapafúrdia de um  presidente sem noção e que destila ódio contra o governador do Maranhão, o mais bem avaliado do país, segundo todas as pesquisas já divulgadas até agora sobre chefes de Executivos.