Clodoaldo Corrêa – O Jornal Pequeno noticiou a guerra judiciária/tributária travada entre a Universidade Ceuma e o município de São Luís. A Justiça determinou a penhora de dois prédios da instituição de ensino para pagar dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviço). Foi determinada penhora dos prédios do Renascença e da Cohama.

Os processos iniciaram em 2005 e atual gestão municipal insistiu e conseguiu a condenação este ano para que a instituição pague o que deve à cidade. Alguns processos não tinham movimentações desde 2013. O débito já em execução é de R$ 6.325.666,26. Mas, dizem que o total do débito mesmo gira em torno de R$ 400 milhões.

Ao sonegar os tributos, o Ceuma comete crime contra o Código Tributário Nacional e o Código Tributário Municipal, o enriquecimento ilícito de seus proprietários por meio de uma concorrência desleal, já que as outras faculdades pagam seus tributos e os donos do Ceuma colocam no bolso.

A fórmula de sonegação do Ceuma se dava pela não emissão de notas fiscais. Quando o estudante pede a nota fiscal porque precisa comprovar a matrícula e a frequência, a instituição gera a nota e é obrigado a pagar o ISS. Mas é um valor ínfimo, já que para todos os demais não é gerada a nota fiscal.

Enquanto o caldeirão pega fogo em Brasília por conta das revelações do site Intercept Brasil, em São Luís, os bastidores da sucessão municipal estão fervilhando, embora de forma silenciosa e sem alarde dos pré-candidatos que tentam se viabilizar pelas legendas de origem ou buscam convencer as direções dos seus partidos a liberá-los para que possam disputar o pleito de 2020, como são os casos dos deputados estaduais Dr. Yglésio  (PDT), Duarte Junior (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB).

Segundo uma fonte do blog, tudo indica que o caminho de Duarte Junior será o Partido Progressista do deputado federal André Fufuca, com quem já abriu conversações e contaria com as bênçãos do Palácio dos Leões para abrigar o “comunista”, uma vez que o PCdoB vai apostar todas as fichas na candidatura do deputado federal licenciado Rubens Junior, atual secretário das Cidades e que lançou nesta segunda-feira o programa Nosso Centro com um aporte de R$ 140 milhões para a revitalização do Centro Histórico.

Problema semelhante vive o deputado Dr. Yglésio no PDT, partido que tem como pré-candidato também o jovem presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho e já aponta com a possibilidade de trocar de legenda, mas para isso precisa convencer a cúpula dirigente pedetista a autorizar sua saída sem o risco de perder o mandato. Yglésio já anunciou, inclusive através deste blog, que seja preterido na escolha, vai pedir autorização para trocar de sigla.

O caso mais emblemático, porém, é caso do tresloucado deputado Wellington do Curso. Eleito pelo PSDB, mas sem ter a menor militância partidária, o parlamentar também não tem garantia de que terá legenda para voltar a disputar a eleição de prefeito. Primeiro procurou o PP, mas não conseguiu abrir a porta e agora flerta com o Partido Novo, mas caso consiga a legenda terá que convencer o senador Riberto Rocha a lhe conceder passe livre para deixar o ninho.

A coluna Painel, da Folha de São Paulo, trás hoje a informação de que a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vai denunciar à ONU as conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol reveladas pelo site The Intercept.

Segundo a Folha, os advogados de Lula vão apresentar à ONU as declarações de membros das Forças Armadas e do governo Bolsonaro como demonstração de que todas as instâncias do Judiciário brasileiro são pressionadas no sentido de manter o ex-presidente preso.

A expectativa dos advogados é que o caso de Lula seja apreciado no organismo multilateral em setembro. Os advogados estão munindo-se de informações e argumentos para demonstrar que no Brasil “não há remédio jurídico possível” devido às tensões políticas e pressões sobre o Poder Judiciário para impedir a libertação de Lula.

Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (24), o deputado Hélio Soares (PR) parabenizou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, pelo cuidado que a sua gestão vem tendo em relação ao lixo coletado na capital maranhense.

“São Luís é uma das poucas capitais do país que cumpre a Lei dos Aterros Sanitários”, afirmou Hélio Soares, destacando a transferência do Aterro da Ribeira para a cidade de Rosário, bem como os Ecopontos instalados em diversos bairros da capital.

“Essa foi uma das iniciativas do nosso prefeito de grande valia, uma vez que isso ajuda o recolhimento do lixo da cidade, além de educar a política dos usuários que precisam de iniciativas como essa para que nós possamos falar verdadeiramente de saúde preventiva no nosso Estado e na nossa capital”, complementou.

Ao mesmo tempo, ele criticou as cidades de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, que não têm o devido cuidado com a coleta e também com o destino dado ao lixo.  “Na área metropolitana, mais precisamente em Paço do Lumiar, onde há um lixão com uma grande concentração de urubus que prejudica até o transporte aéreo”, disse o deputado.

Parceria – Hélio Soares elogiou a parceria entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior para oferecer o melhor São João aos ludovicenses e visitantes. “Destaco aqui a parceria do prefeito Edivaldo com o governador Flávio Dino, que andam paralelamente bem sintonizados e estão realizando o melhor São João de São Luís”.

Pesca – O parlamentar ainda falou sobre os debates que têm ocorrido entre a iniciativa privada e o poder público sobre cadeia produtiva da pesca e da aquicultura no Maranhão. Ele disse que o Maranhão é detentor de um imenso potencial para pesca artesanal e industrial e que o Estado precisa, de forma célere, ordenar a pesca em grande escala.

“A nossa costa marítima é de, aproximadamente, 640 quilômetros,  a segunda maior do nosso país. O nosso litoral tem o potencial imensurável de desenvolvimento na pesca em uma maneira geral, sendo que os manguezais, são de aproximadamente 550 mil hectares, representando 50% do total brasileiro. É rico em nutriente, um verdadeiro berçário para as espécies marinhas, um estoque de água doce invejável, como não há em nenhum país do mundo”, afirmou.

O deputado lembrou ainda que o Maranhão contém 11 bacias hidrográficas de rios perenes, além de açudes, barragens, lagos, lagoas e pantanais, perfazendo uma área estimada de 404 mil e 600 hectares.

“A ideia é criar uma política de desenvolvimento da pesca e da aquicultura visando garantir uma dinâmica de crescimento da pesca em uma escala bem maior do que nós temos. A pesca artesanal precisa urgentemente de uma reengenharia; precisa ser renovada e modernizada. Os métodos e técnicas utilizadas são absolutamente predatórios”, disse.

Ele disse ainda que a Sagrima, por meio da Secretaria Adjunta da Pesca e da Aquicultura, acena com várias propostas na área da pesca extrativa. O objeto é criar oportunidade de negócios para o Maranhão com a revitalização de investimentos do Terminal Pesqueiro do Porto Grande, investimentos no entreposto pesqueiro de São Luís, no bairro do Portinho, e investimentos no município de Apicum-Açu. “É uma fonte de renda significativa para o Maranhão. Portanto, precisamos criar uma agência que estabeleça metas que contribuam com a prática da pesca e da aquicultura para a segurança alimentar nutricional”, acentuou Hélio Soares, afirmando que o assunto será discutido no workshop  que a Secretaria de Estado de Pesca e da Aquicultura realizará.

Abacaxi – Hélio Soares também destacou reunião que teve na manhâ de hoje com o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Raimundo Coelho, que colocou o Sebrae à  disposição para execução de políticas que contribuam para o desenvolvimento da cadeia produtiva do abacaxi. “Tratamos da identificação geográfica do abacaxi de Turiaçu, pois nós temos aqui um  potencial imensurável, mas nós não temos a certificação, que é como se fosse a certidão dos nossos irmãos, dos nossos filhos, nossos descendentes. Então, a nossa cadeia produtiva precisa alavancar, mas temos que iniciar com o certificado de cada produto que nós produzirmos aqui. Em Turiaçu, por exemplo, nós temos a cadeia do abacaxi, que é conhecida no mundo inteiro, mas não tem a certificação”.

A Ministra Carmem Lúcia, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede sua liberdade, que estava previsto para esta terça-feira, 25.

Como na terça-feira será realizada a última sessão da turma, e logo em seguida começará o recesso de julho, o caso somente poderá ser reagendado a partir de agosto.

Quando esteve na presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia teria manobrado para que a Corte não concedesse o habeas corpus a Lula em abril do ano passado, abrindo caminho para sua prisão pelo então juiz Sérgio Moro.

O juiz federal Roberto Veloso, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta manhã de segunda-feira (24), não confirmou a candidatura, mas admitiu o desejo de disputar a Prefeitura de São Luís em 2020.

Veloso disse que a decisão de buscar um partido para concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) somente se tornará realidade após profunda reflexão com familiares sobre seu desligamento da magistratura.

O magistrado afirmou que tem rezado muito e pedido a Deus que lhe oriente neste momento em que se confronta com o desejo de disputar a prefeitura sem que isso implique em risco para a segurança de sua família.

Como para concorrer, Roberto Veloso terá primeiro que abandonar a cargo de juiz e encontrar um partido disposto a bancar sua candidatura, daí a necessidade de muita reflexão antes de optar pela política.

Num primeiro momento, o agora pré-candidato chamou atenção para dois pontos que receberiam sua atenção e serviriam para desenvolver o turismo, caso vença a prefeitura: a revitalização do  Centro Histórico e a despoluição das praias.

Em entrevista ao jornal O Povo, de Fortaleza, publicada na edição de hoje, o governador Flávio Dino falou sobre a lógica do governo Bolsonaro em cultuar extremismos e sectarismos.

Ele citou como exemplo as últimas três demissões que mostram essa vocação ínsita do governo: a demissão do presidente dos Correios, a do general Santos Cruz (secretaria do Governo) e a do presidente do BNDES, Joaquim Levy.

“Portanto, é um governo que se alimenta, vive e precisa de confusões para poder, supostamente, se sustentar. Isso é arriscado, perigoso, porque pode conduzir, em algum momento, à própria ruptura da democracia”, frisou Dino.

Para ele, por outro lado, o que dá esperanças é que existe uma alta capacidade de resistência e de reconstrução do Brasil e, nesse sentido, o governador considera que as mobilizações recentes pelo país em defesa da educação mostraram que há potência cidadã capaz de resistir a retrocessos e, ao mesmo tempo, propor novas alternativas.

“Então, é aquilo que Paulo Freire dizia: a realidade é feita de sonhos e contrassonhos. Acho que quando olhamos o panorama enxergamos pontos preocupantes, mas, ao mesmo tempo, também acho que há sinais de que é possível defender e reconstruir o Brasil”, ressaltou Flávio Dino.