Na reunião da Comissão Especial da PEC da Previdência desta sexta-feira (12), o deputado federal Bira do Pindaré (PSB/MA) classificou essa Reforma da Previdência como um erro histórico difícil de ser esquecido. Em sua fala, o parlamentar disse que neste momento final de discussão da proposta é inevitável que se faça reflexões importantes. Para ele, à medida que a população tomar conhecimento do que aconteceu efetivamente com a Previdência, as reações serão cada vez mais intensas.

“Muitas delas vão querer saber como isso aconteceu, porque é um processo complexo, de difícil compreensão. A grande mídia não teve a menor preocupação de informar a população. Ela fez propaganda, campanha permanentemente em favor da reforma da Previdência. Não teve o zelo jornalístico de informar, com os detalhes, a qualidade e a transparência necessária, o que realmente estava se discutindo e se decidindo. E se comete um erro histórico porque se parte de uma premissa absolutamente equivocada: a de que a Previdência estava gerando a crise na economia”, frisou.

Segundo destacou o congressista, a queda de arrecadação da Previdência é fruto da crise, da estagnação econômica e da falta de visão desse Governo e do anterior encerrado em dezembro passado. Bira disse que eles não se preocuparam em fazer investimentos, em proporcionar a indução da economia, para que ela pudesse ser retomada e proporcionar equilíbrio à Previdência Pública. E isso é comprovado cientificamente, sublinhou.

“Não fizeram isso! Fizeram a reforma trabalhista para tirar direito do trabalhador, dizendo que iam gerar emprego e não geraram. Fizeram a Emenda nº 95 que estabelece teto de gasto. Outra enganação que também não resolveu o problema do país! Agora, a enganação derradeira: a Reforma da Previdência. Certamente, em pouco tempo, essa propaganda enganos vai esvaziar. E será mais um discurso vazio para ser lembrado na história”, .

O parlamentar defendeu que é necessário que a memória seja mantida viva para lembrar as grandes perdas que a população teve com a aprovação da PEC 06. Isso, acentuou, afeta, dentre outras, o cálculo do benefício, proporcionando um confisco de salário.

“Meteram a mão no bolso do trabalhador! Qual o propósito disso? Desmontar a Previdência pública, facilitar o mercado financeiro, que agora está em festa porque meteu a mão na seguridade social. Esse sonho do mercado financeiro é antigo. E agora eles vão poder vender fundo de previdência, porque o sujeito vai olhar para o sistema público e vai concluir: ‘Não tenho como me aposentar pelo sistema público. Não tenho’. Então, ele se sente obrigado a ir uma agência do Bradesco, do Itaú, para comprar um fundo de previdência privada”, acrescentou.

Situação que só será possível para quem tiver, alertou ele, para quem tiver dinheiro. “Quem não tiver, infelizmente, como os ultraliberais defendem, vão ter que cair no BPC. É assistência social. É a falta de visão da dignidade do trabalhador”, completou.

O parlamentar ainda ressaltou o papel da Oposição, que fez sua parte. “Lutamos e conseguimos atenuantes, mas isso não resolve. A nossa luta continua e vamos prosseguir aqui no Parlamento e nas ruas. E temos condição, sim, de virar esse jogo, mas vamos virá-lo na luta democrática. Certamente, o povo vai reconhecer o nosso esforço”, concluiu.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior deu posse, nesta sexta-feira (12), a novos auditores fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), aprovados no último concurso público para a área. Com a inclusão dos novos profissionais ao serviço fazendário municipal, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior reforça o quadro de servidores que atuam na área, visando ampliar as ações de modernização do setor. O ato é mais uma iniciativa da gestão inserida na política de valorização do servidor público municipal que ao logo da gestão tem investido na realização de concursos públicos em diferentes áreas a exemplo da Fazenda, Educação, Assistência Social e Controladoria. Somente este ano, a gestão do prefeito Edivaldo convocou cerca de 380 aprovados e classificados em três concursos públicos promovidos pela gestão municipal.

A solenidade de assinatura do termo de posse foi realizada no auditório do Palácio de La Ravardière. O prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou o ato como um momento de grande alegria para o município, que passa a contar com uma nova equipe de profissionais capacitados para o exercício da função para a qual foram designados, e ressaltou o feito da sua gestão ao realizar o concurso para uma área que há cerca de 30 anos não passava por qualquer certame para aumento do quadro, apresentando um déficit significativo à execução do trabalho no setor.

“A realização do concurso para o chamamento desses profissionais foi uma decisão importante da nossa gestão que, mesmo em meio à crise nacional, vem empreendendo esforços no sentido de promover os investimentos necessários para melhorar cada vez mais a prestação dos serviços públicos. Entendemos a importância desse serviço para a melhoria da gestão municipal como um todo e para fazer a administração funcionar de forma mais efetiva na área fazendária, fundamental para que realizemos os serviços públicos necessários à melhoria da cidade e ao bem-estar da população”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Prefeito Edivaldo destacou em sua fala que os novos servidores vão reforçar o quadro e melhorar a qualidade do serviço

Ao todo foram empossados 18 novos auditores fiscais de tributo da Semfaz, nos cargos de abrangência geral e de Tecnologia da Informação. Com a posse dos profissionais para a Fazenda Municipal, a Prefeitura de São Luís melhora ainda mais as ações na Secretaria que vem passando por um processo de modernização e imprime mais qualidade ao serviço ofertado à população na área. Todos os empossados foram aprovados no concurso público aberto em 2018, por meio do edital nº. 001/2018 que ofertou dez vagas mais cadastro de reserva.

Presente ao ato de posse, o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, ressaltou a importância do momento para o fortalecimento de setores fundamentais da gestão municipal. “A inclusão desses novos profissionais ao quadro fazendário é resultado da vontade política do prefeito Edivaldo, que não tem medido esforços para aprimorar o trabalho administrativo e ampliar a prestação os serviços públicos ofertados à comunidade”, observou Julio Pinheiro.

O secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, destacou que os novos servidores vêm somar e reforçar o trabalho na área que apresentava um déficit muito grande de mão de obra especializada. “Com crescimento da cidade, aumentam também as demandas, e nós não tínhamos pessoal suficiente para a execução desse trabalho fundamental. Com a nomeação desses servidores, temos agora a oportunidade de ampliar esse serviço. O prefeito Edivaldo entende essa necessidade e tem fortalecido o trabalho técnico para promover melhoria à gestão fazendária e trazer benefícios à população”, enfatizou o titular da Semfaz, na solenidade de posse dos novos auditores fiscais.

PLANEJAMENTO – Os avanços na gestão de pessoas e dos órgãos públicos municipais têm sido promovidos através do planejamento e execução de concursos públicos para provimento de cargos em áreas deficitárias, prorrogação de prazos e convocação de candidatos aprovados para vagas ofertadas no município. Além de convocar servidores para a área da Fazenda, a gestão do prefeito Edivaldo também chamou, em abril, 52 concursados para a Assistência Social. Antes, em março, foram convocados 309 profissionais para a Educação. Assim, somente este ano, a gestão do prefeito Edivaldo convocou 379 aprovados e classificados em três concursos públicos. Vagas na Procuradoria Geral do Município (PGM), também estão sendo supridas pela convocação do cadastro de reserva.

“Mesmo em meio a situações econômicas adversas, a gestão do prefeito Edivaldo tem conseguido realizar concursos nas áreas que precisavam avançar. A vinda desses profissionais é mais um exemplo do seu comprometimento com a transparência da gestão pública e com a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou a titular da Secretaria municipal de Administração (Semad), Mittyz Rodrigues, no ato de posse.

Representando os novos auditores fiscais empossados, Lucas Sampaio Meireles de Sousa destacou em seu discurso a importância do momento para todos que, naquele ato, concluíam uma trajetória árdua de muito estudo e dedicação. “Todos os que estão aqui detêm as qualidades para assumir o cargo para o qual estamos sendo destinados. E esse momento coroa toda uma caminhada que trilhamos até aqui, com muita determinação. Estar aqui hoje é mais que um sonho, é uma oportunidade única na vida de cada um de nós”, disse ele.

Também empossado, o novo auditor fiscal da Semfaz, Paulo de Freitas Macedo, destaca a importância do ato para os profissionais e o município que os recebe. “Estamos preparados para contribuir com a gestão municipal e promover as mudanças positivas que a gestão espera de nós”, relatou.

A nova auditora Ana Jéssica de Oliveira Batista, que vai assumir suas funções de fiscais na área da Tecnologia da Informação (TI) da Semfaz, também destacou as expectativas para o trabalho que passa a desempenhar. “Espero contribuir com a gestão e melhorar ainda mais o serviço de auditoria fiscal no município”, concluiu.

Também participaram da solenidade de posse dos novos auditores fiscais de tributos da Semfaz, o controlador-geral do município, Jackson castro; o procurador-geral do município, Domerval Alves Moreno; e a presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de São Luís, Nayde Carvalho Fonseca.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ofereceu Denúncia, em 1º de julho, contra os ex-prefeitos Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e Manoel da Conceição Ferreira Filho, conhecido como Sinego.

Dispensa e fraude em licitações, além de contratos irregulares, que resultaram em desvios de recursos públicos do Bomprev (Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim), motivaram a manifestação ministerial, ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Também são alvos da Ação Penal os empresários Hadad Mendes Sousa (dono da empresa H.Mendes Sousa), Sílvia Cristina Rodrigues Sousa (sócia da empresa H.Mendes Sousa), Maximo Felix Barbosa Neto (sócio da Power Print Comércio e Serviços), Isamar Lima Barbosa (sócio da Power Print Comércio e Serviços)

Outros envolvidos são Plínio Marçal Santos Reis (ex-superintendente do Bomprev), Gilvan Cunha de Sousa, Maria Zelia da Silva Rodrigues, Raimundo Gomes dos Reis Filho,e Rosimar Silva Nascimento (servidora municipal, ex-membro da Comissão Permanente de Licitação-CPL).

Na Denúncia, o Ministério Público do Maranhão requereu que os denunciados sejam condenados à indenização de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

HISTÓRICO – No dia 5 de setembro de 2015, Malrinete Gralhada foi empossada como prefeita de Bom Jardim, após o afastamento pela Justiça e pelo Legislativo municipal da prefeita Lidiane Leite.

No dia 15 daquele mês, a prefeita emitiu Decreto Emergencial suspendendo todos os contratos celebrados anteriormente e lhe concedeu poderes para contratar bens e serviços sem licitação até a data de 31 de dezembro de 2015.

Logo após, a gestora escolheu diversas empresas de amigos para contratar diretamente com o Município, sem o procedimento licitatório.

Posteriormente, as mesmas empresas agraciadas com contratações com dispensa de licitação, venceram diversos procedimentos licitatórios irregulares entre os anos 2015 e 2016, com base nos quais celebraram contratos milionários com a Prefeitura.

IRREGULARIDADES – Em 23 de junho de 2016, Malrinete Gralhada apresentou o Projeto de Lei nº 009/2016, cujo objetivo era tomar de empréstimo R$ 7.800.000,00 dos cofres do Bomprev.

Em seguida, o MPMA emitiu Recomendação para que a prefeita, o presidente da Câmara de Vereadores e o presidente do Bomprev se abstivessem de contrair qualquer empréstimo com os fundos do Instituto de Previdência.

Também foram impetrados dois mandados de segurança com o mesmo objetivo, que foram deferidos pela Justiça. Diante da ilegalidade do projeto de lei, a administração municipal desistiu de votar o projeto.

No entanto, ainda na gestão de Malrinete Gralhada, foram feitas duas transferências do Bomprev nos valores de R$ 31.500,00, nos dias 18 de setembro e 2 de outubro de 2015 para a empresária Sílvia Cristina. Já no período da gestão de Manoel da Conceição Ferreira Filho, ela recebeu mais de R$ 60 mil dos cofres do Instituto.

O promotor de justiça ressaltou que Sílvia Cristina recebeu R$ 123 mil por serviços de contabilidade que, além de superfaturados, nunca foram prestados.

O contrato com Malrinete Gralhada foi supostamente assinado em 1º de setembro e previa o pagamento de R$ 15 mil por mês pelo serviço. “Em apenas 18 dias do hipotético serviço prestado, a empresária já tinha recebido R$ 31.500,00 e, no dia seguinte, recebeu a mesma quantia”, ressaltou o promotor de justiça.

Posteriormente, o Município abriu licitação, na modalidade tomada de preços, vencida por Sílvia Cristina Sousa, agora sócia da empresa H.Mendes Sousa. A sua proposta, cujo contrato foi assinado em 11 de janeiro de 2016, previa o fornecimento de serviços contábeis durante 12 meses por R$ 15 mil mensais. Paralelamente, o empresário Hadad Mendes Sousa, sócio de Sílvia na empresa H.Mendes Sousa, vencia duas outras licitações em Bom Jardim.

Também foram forjados a licitação e o contrato referentes aos serviços de elaboração de folha de pagamento executado pela empresa Power PC Service, pelo valor mensal de R$ 3.600,00.  No entanto, de setembro de 2015 a dezembro de 2016, foram pagos R$ 170.600,00 à empresa. Somente no mês de dezembro de 2016, a Power PC Service, cujos sócios-proprietários são Isamar Lima Barbosa e Maximo Feliz Barbosa Neto, recebeu R$ 134 mil. “Sinego estava prestes a entregar o cargo e sem qualquer escrúpulo queria desviar o máximo de dinheiro que pudesse”, afirmou o promotor de justiça, na ação.

Fábio Santos de Oliveira acrescentou que os sócios participaram ativamente da fraude da licitação e dos desvios de recursos públicos. Inclusive, muitos dos principais documentos não estavam assinados, o que demonstra a ilegalidade dos procedimentos.

CRIMES – O Ministério Público do Maranhão requereu a condenação dos envolvidos pelos crimes previstos pela Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), Decreto-Lei nº 201/67 (crimes de responsabilidade dos prefeitos), Lei nº 8.666/93 (crimes referentes a licitações e contratos), além dos crimes previstos no Código Penal: associação criminosa, falsidade ideológica e subtração ou inutilização de livro ou documento.

O deputado federal Gil Cutrim poderá ser penalizado e até expulso do PDT por ter votado a favor do texto base da Reforma da Previdência, contrariando a orientação partidária.

Cutrim foi um dos oito parlamentares pedetistas que destoaram da direção do partido e deverá ser denunciado à Comissão de Ética.

Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (12) pela versão online do jornal O Globo, o PDT vai abrir um processo interno na Comissão de Ética do partido contra os oito deputados.

Em entrevista a O Globo, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que será garantido o amplo direito de defesa e a decisão final caberá ao diretório nacional do partido.

O presidente pedetista também afirmou que o partido não está disposto a facilitar a saída de quem votou contra o partido para ser expulso.

— Muitos [deputados] desejam ser expulsos. Não podemos ser ingênuos de atender o objetivo de um deputado de votar contra o partido. Ao mesmo tempo, não podemos ficar com gente que não vota com a orientação partidária. Por que é deputado se não segue a orientação partidária? Mas também não podemos perder o mandato. Esse é o desafio da Comissão de Ética — ressaltou Lupi. (Com informações de O Globo)

O deputado Federal Bira do Pindaré (PSB/MA) apresentou, na noite desta quinta-feira (11), o destaque da bancada do PSB que suprime trecho (§ 14 do art. 195) do substitutivo da Reforma da Previdência que exige, para fins de contagem de tempo de contribuição, contribuição ao Regime Geral da Previdência Social igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para a categoria.

“Qual é o problema dessa redação? Os trabalhadores que recebem menos que um salário mínimo não poderão considerar suas contribuições na contagem do tempo de contribuição porque serão inferiores à contribuição exigida pelo § 14 do art. 195 do texto. Isso penaliza diversas categorias, sobretudo as mais vulneráveis, aquelas que estão sendo mais atingidas por a reforma trabalhista, que é o chamado trabalho intermitente, não continuado. Pessoas que já vivem em condições super precarizadas”, explicou ao lembrar que o trabalho intermitente está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal.

O parlamentar ressaltou que outro detalhe importante a ser observado é que já tentaram aprovar o aumento da contribuição, por meio da Medida Provisória nº 808/2017 (MP 808/17), no Congresso Nacional. À época, segundo destacou, a MP caducou; e agora foi incluído no substitutivo com clara intenção de aprovar dentro do pacote dessa Reforma da Previdência.

“Nós ouvimos o tempo todo que essa reforma era para combater privilégios. Mas, cada vez que abordamos um aspecto dessa proposta, constatamos que não são privilégios que estão sendo atacados. O que está sendo atacado é o direito mais elementar das pessoas que estão na base da sociedade, na base da pirâmide: os mais vulneráveis, os que ganham menos, que agora vão ter que trabalhar muito mais para ter o direito a uma aposentadoria. Eu falo da empregada doméstica, eu falo do gari, do motorista de ônibus, do porteiro, do garçom, eu falo de tantas profissões que nos atendem neste Brasil inteiro e que carregam este país nas costas. É esse povo que vai pagar essa conta!”, denunciou.

Bira frisou que a destaque era para tentar reduzir danos e pediu serenidade e compreensão dos deputados na apreciação do destaque do Partido Socialista Brasileiro. “Nós estamos aqui tentando reduzir os danos, porque o prejuízo maior já foi consumado na votação de ontem. Isso vai ser para sempre, vai passar 1 ano, 5 anos, 10 anos, 20 anos, e as pessoas vão se lembrar daquilo que aconteceu ontem aqui neste plenário no Congresso Nacional. E, quando a ficha cair, o povo vai chorar, porque não vai aguentar tamanha opressão e espoliação de direitos em razão dessa famigerada reforma da Previdência que está servindo apenas aos poderosos. Os bancos estão preparando a propaganda para vender fundo de previdência privada. Esse é o filé com que eles sonhavam a vida toda e agora conseguiram”, concluiu.

— 

Repercutiu negativamente na classe política a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro em indicar filho Eduardo Bolsonaro, o zero três, para a Embaixada do Brasil em Washington.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em declaração à coluna Painel, da Folha de São Paulo, criticou o que chamou de primeiro caso de nepotismo internacional.

Para Dino “temos o primeiro caso de nepotismo internacional da história do Brasil. O lema agora é: os parentes acima de tudo!”.

Congresso em Foco – Seis governadores de partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro são os mais bem avaliados pela cúpula do Congresso, revela nova rodada do Painel do Poder , pesquisa feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina. Desses, cinco são do Nordeste.

Para os parlamentares entrevistados, os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, Rui Costa (PT), da Bahia, e Wellington Dias (PT), do Piauí, são, pela ordem, os três de melhor desempenho. Na sequência vêm Camilo Santana (PT), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco. Esses governadores estiveram na tropa de choque que impediu a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, cujo texto-base foi aprovado nessa quarta-feira pelo plenário da Câmara.

Novatos na política, Wilson Witzel (PSC) e Romeu Zema (Novo) foram as duas maiores surpresas eleitorais de 2018, quando conquistaram, respectivamente, os governos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os dois amargam, agora, a condição de piores governadores, na avaliação de lideranças do Congresso, de acordo com a lista de 13 nomes apresentados. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cotado para concorrer à eleição presidencial em 2018, ficou apenas na décima colocação. Outros 14 governadores não foram avaliados.