Com o objetivo de dar transparência e participação popular ao processo de construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de São Luís (PDDI), o Governo do Maranhão apresentou, nesta sexta-feira (30), o Diagnóstico Territorial Participativo dos 13 municípios que compõem a região.

O Diagnóstico Participativo do PDDI é elaborado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programa Estratégicos (Sepe), Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e Agência Executiva Metropolitana (Agem).

O documento faz uma análise dos 13 municípios pertencentes à Região Metropolitana da Grande São Luís, a partir dos eixos Territorial, Institucional, Econômico e de Mobilidade, além de ser exigência legal, de acordo com o artigo 35 da Lei Complementar Estadual N°174/2015.

De acordo com José Antônio Viana Lopes, assessor especial da Secid, essa é a última etapa de discussão e amadurecimento do Diagnóstico para a construção do PDDI. “O PDDI será um apoio aos municípios para que os mesmos possam articular políticas, programas e projetos em diversas áreas. Com esta etapa de estruturação do sistema de gerenciamento da gestão metropolitana, o Maranhão se destaca, avança com consistência, garante a discussão e a participação ampla da sociedade na organização da Região Metropolitana da Grande São Luís”, ressaltou José Antônio Lopes.

O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, apresentou o documento que compõe a análise da realidade dos municípios. “Este diagnóstico é parte integrante do processo de planejamento e gestão metropolitanos e constitui um instrumento de direcionamento para o desenvolvimento socioeconômico e ordenamento territorial. Como se trata de um diagnóstico participativo, tivemos a oportunidade de dialogar bastante com os gestores municipais e com a população, por meio das Oficinas de Leitura Comunitária e desta apresentação realizada hoje”, avaliou Dionatan Carvalho.

Com o Diagnóstico Participativo Sociodemográfico, Econômico e Territorial da Grande São Luís, estão sendo disponibilizados para a sociedade os dados e análises que constituirão subsídios para a formulação de políticas que reflitam a complexidade da Região Metropolitana e a consequente definição de projetos e ações estratégicas para o desenvolvimento regional.

Participação de Todos – O levantamento, também, é fruto de uma ampla discussão com gestores públicos municipais e instituições representativas da sociedade, conforme destaca o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio. “Quero parabenizar o Governo do Maranhão pela iniciativa de diálogo com os gestores municipais, a fim de encontrar soluções integradas para a gestão da Região Metropolitana. Este é um momento muito importante para que possamos avançar, ainda, mais no desenvolvimento integrado das cidades da região”, afirmou o prefeito.

O presidente da Agem, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, ressaltou o fortalecimento da Região Metropolitana, a partir do diálogo com todos. “Neste momento, não apenas apresentamos o diagnóstico, mas também ouvimos prefeituras e sociedade civil em suas demandas por políticas públicas, pois é importante se ter em mente que este planejamento conjunto é para toda a Região Metropolitana. Por isso, a relevância do envolvimento de todos os municípios”, destacou Lívio Corrêa.

Municípios – Elaborado pelo Imesc, o estudo disponibiliza informações e possibilita análises de base para a otimização do planejamento e gestão da Grande São Luís, composta pelos municípios de Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Rosário, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Presidente Juscelino e Santa Rita. Juntos, os municípios contam com aproximadamente 1.650 milhão de habitantes, concentrando 39% do PIB do Maranhão.

O secretário adjunto de Programas Estratégicos, Geraldo Carvalho, explicou a importância do debate em torno das prioridades de ação para os municípios. “A Região Metropolitana, com os treze municípios, tem um peso importante para o Maranhão, representando quase 40% do PIB do Estado. E a apresentação do diagnóstico pelo Imesc destaca pontos importantes como a questão do saneamento básico, meio ambiente e recursos hídricos, transporte, educação, saúde, entre outros”, salientou Geraldo Carvalho.

Cantos de louvor, orações e citações bíblicas marcaram, na tarde desta sexta-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa, a sessão solene em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC) no Brasil. A solenidade foi proposta pela deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e os trabalhos foram presididos pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

A Renovação Carismática é um movimento da Igreja Católica que surgiu em meados da década de 1960, nos Estados Unidos, ramificando-se por todo o mundo. Chegou ao Brasil na cidade de Campinas (SP), por meio dos padres Haroldo Joseph Rahm e Eduardo Dougherty, expandindo-se rapidamente pelo país, em 1969. No Maranhão, chegou na década de 1980, tendo dentre seus precursores o missionário Francisco Batista, que destacou as ações da RCC como atos de fé, esperança, renovação cristã, busca da paz e encontro com Deus.

“Temos testemunhos de pessoas que estavam mergulhadas no álcool e nas drogas e que se recuperaram graças à Renovação Carismática. É um movimento forte que busca o fortalecimento da fé, da esperança, da comunhão e o encontro com o Senhor”, ressaltou Francisco Batista, que já foi presidente dos Conselhos Diocesano Estadual, Nacional e da América Latina.

Justa homenagem

Na concepção da deputada Helena Dualibe, integrante do movimento e que fez a abertura dos trabalhos, “essa é uma justa homenagem à Renovação Carismática, cujo movimento se respalda no Espírito Santo. Somos um grupo que prega o Evangelho e que, ao longo desses anos, mudou e salvou vidas vidas e continua nessa trajetória de transferir os ensinamentos do Senhor Jesus Cristo. A Renovação Carismática é de oração e também de muita ação”, resumiu.

Por seu lado, a presidente do Conselho Estadual  da RCC, Isabel Cristina Borges Coelho Leal, ressaltou: “É uma alegria muito grande estar aqui na Assembleia Legislativa comemorando os 50 anos da Renovação Carismática. É um movimento muito forte, cujo objetivo é evangelizar e salvar almas. Isso é que mantém a nossa Igreja viva. O próprio Papa Francisco diz que esse movimento é uma corrente de graça dentro da Igreja”, assinalou.

Ao final da solenidade, o deputado Neto Evangelista parabenizou a colega Helena Duailibe pela iniciativa, destacando que foi uma solenidade muito bonita e emocionante. “Aqui é uma casa política, mas somos homens e mulheres ungidos por Deus. Esta é uma casa abençoada e, com toda certeza, será diferente após essa solenidade”, frisou o parlamentar.

O louvor de encerramento foi ministrado pelo presidente do Conselho da RCC da Arquidiocese de São Luis, Robert Araújo. Também  prestigiaram a solenidade os deputados Ciro Neto (PP), o deputado licenciado Márcio Honaiser (PDT), atual secretário de Desenvolvimento Social,  o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e o ex-deputado Francisco Camelo, integrante da RCC.

Ao longo da semana sindicatos de enfermagem incendiaram profissionais da rede pública do estado contra a Secretaria da Saúde em razão de mudanças na jornada de trabalho. Nas redes sociais, os sindicatos chegaram a convocar os enfermeiros para um ato público na próxima segunda-feira.

No maior estilo ‘extintor de incêndio’, o secretário Carlos Lula surpreendeu a todos com a seguinte mensagem em sua rede social: “Estive reunido na tarde de hoje com a Força Sindical e o SEEMA e decidimos, em COMUM ACORDO, pela suspensão na mudança de escalas de enfermagem”.

Com os ânimos mais calmos, Secretaria de Saúde e Sindicatos entraram em consenso sem discussão e gritaria. “Sempre acreditei no diálogo como caminho para solução de dissensos”, diz o post de Carlos Lula.

NOTA OFICIAL

CONCURSO PÚBLICO DE PAÇO DO LUMIAR

Em respeito aos queridos luminenses, e em razão dos princípios da publicidade e transparência, sobre o concurso público de Paço do Lumiar, tenho a esclarecer o seguinte:

1 – Como é de conhecimento público, estou no exercício do cargo de Chefe do Executivo do Município de Paço do Lumiar desde o final do dia 1° de agosto de 2019, quando fui empossada pela Câmara Municipal (ou seja, há menos de um mês). Eu era a vice-prefeita e assumi por causa do afastamento, por motivo de doença, do então Prefeito Municipal Domingos Dutra;

2 – Em 06 de agosto de 2019, fui notificada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para dar cumprimento à decisão judicial que determinou a homologação do concurso e a nomeação de uma única candidata. Vale lembrar que o referido concurso público foi anulado pelo então Prefeito Domingos Dutra em 19 de julho de 2019, face os indícios de fraudes;

3 – À respectiva decisão judicial, houve a devida resposta por parte do Município, que ajuizou recurso, o qual ainda não foi julgado. Contudo, mesmo antes do julgamento do recurso, fui intimada a cumprir a decisão judicial, razão pela qual determinei a homologação “sub judice” do concurso com o fim específico de respeitar o conteúdo da decisão provisória do TJ;

4 – Esclareço ainda que já determinei à Procuradoria Geral do Município que continue adotando todas as medidas necessárias para prevalecer o interesse público. Também reafirmo meu compromisso com a população do nosso querido município de Paço do Lumiar de realizar uma administração pública proba, séria e transparente que se preocupa, todos os dias, com o bem-estar da sua gente e com a correta aplicação dos recursos municipais.

Paço do Lumiar, 30 de agosto de 2019
Maria Paula Azevedo Desterro
Prefeita Municipal em exercício de Paço do Lumiar – MA

Desde os primeiros alertas de queimadas na região do Parque Estadual do Mirador, o Governo do Maranhão e Prefeitura de Mirador têm criado um canal de colaboração para o combate aos focos de incêndio.

Nesta semana, o prefeito de Mirador, Roni, esteve no Palácio dos Leões, sede do Governo, e foi recebido pelo secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. Na reunião, foram expostas as demandas sobre o Parque Estadual do Mirador.

As operações contam hoje com a atuação 20 homens do Corpo de Bombeiros, com o auxílio do Batalhão de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar, e de efetivo do 24º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, assinou nesta quarta-feira (28) termo de cooperação técnica com a Cemar e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Sedes, com objetivo de ampliar o programa Tarifa Social no Maranhão. O termo vai permitir maior dinâmica e amplificação da busca ativa do consumidor, concretizando uma aspiração encaminhada pelo presidente da entidade, além de possibilitar maior incremento da economia nos municípios. A Famem, Sedes e Cemar realizarão um grande ato aberto no dia 9 de setembro, em São Luís, para demarcar o início da intensificação da busca ativa para o programa no estado.

O ato de assinatura do termo contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; dos presidentes da Equatorial Energia, Augusto Miranda; e da Cemar, Augusto Dantas; do diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite, e dos prefeitos Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), João Igor (São Bernardo), Dr. Cristino (Araioses) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras), tesoureiro da Famem.

“Todos os prefeitos vão se empenhar para que seus municípios tenham um número de beneficiários ajustado com suas necessidades. Eles terão autonomia para designar as formas como farão a busca ativa dos consumidores que têm direito garantido de participar do programa. A Famem, Cemar e Governo do Estado se uniram para levar aos maranhenses de baixa renda o direito à Tarifa Social”, assinalou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser afirmou que o objetivo do Governo do Estado é atender 1,5 milhão de famílias com o programa Tarifa Social no estado. Honaiser acredita que a ampliação do Tarifa Social vai dinamizar a economia dos municípios, injetando mais de R$ 200 mi por ano.

“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa. Nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Junto com a Famem, por meio das prefeituras vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado. Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais”, afirmou Honaisser.

“Estamos empenhados em localizar essas famílias que têm o perfil de beneficiário do programa para que elas possam ter essa economia. Após o cadastro e a atualização de dados, no caso do consumidor atender aos critérios de baixa renda, informará a Cemar o número da conta de energia e o número do NIS, passando automaticamente a ter o desconto na tarifa”, esclareceu Augusto Miranda.

Para o prefeito de Poção de Pedras e tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, o desconto na tarifa para pessoas de baixa renda é muito importante, atingindo principalmente a população da zona rural. “A partir do momento que você desonera uma despesa de casa está contribuindo para botar mais comida na mesa das famílias de baixa renda e também no comércio local”, conclui o prefeito de São Bernardo, João Igor.

Tarifa Social –  Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único, o mesmo de outros programas federais e estaduais, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou já receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou várias indicações e requerimentos do vereador Pavão Filho (PDT) solicitando recuperação e asfaltamento de alamedas, ruas e ciclovias da Cidade Operária.

A Cidade Operária foi fundada em 08 de Março de 1985 de acordo com a Lei Municipal nº 6.541\ 2019, de autoria do vereador Pavão Filho, sendo considerado um dos bairros mais populosos de São Luís.

Como um dos fundadores e legitimo representante do bairro, Pavão vem lutando ao longo dos anos por melhorias para a população da Cidade Operária e áreas adjacentes, dentre as quais a solicitação da reforma do mercado da Cidade Operária, continuidade das obras da maternidade, recuperação e asfaltamento de alamedas, ruas, avenidas e ciclovias do bairro.

Em suas solicitações feitas a Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado, através de vários requerimentos e indicações desde 2013 até 2019, o vereador pedetista solicita ainda, em regime de urgência, a recuperação das ruas Projetadas 1e 2 Unidade 10; Ciclovia do Peixe e avenida da unidade 203, consideradas vias de acesso de extrema importância do bairro Cidade Operária.

O vereador Pavão Filho defende ainda a melhoria da qualidade de vida da população do bairro Cidade Operária e uma infraestrutura de qualidade para facilitar o trânsito no bairro.