A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos legislativos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar. Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, dada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Mensagem Governamental – Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

A revista Fórum, em sua versão eletrônica, trás a informação de que durante inauguração na manhã desta segunda-feira (3) da pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, no aeroporto Campo de Marte, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar governadores do Nordeste e afirmou que a educação na região forma militantes e desinforma.

Bolsonaro criticou que a decisão de oito dos nove governadores do Nordeste em não aderir à iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para a instalação de colégios cívico-militares na região. “Para eles, a educação vai indo muito bem, formando militantes e desinformando, lamentavelmente”, afirmou.

A publicação da matéria da Fórum chama atenção para o fato do ataque do presidente ocorrer no mesmo dia em que Flávio Dino anunciou pelo Twitter que o novo piso salarial para professores que trabalham 40 horas semanais nas escolas do Estado será de R$ 6.358,96. Atualmente, enquanto o piso nacional é de R$ 2.886,24.

Enquanto Bolsonaro aponta falhas, o governo do Maranhão expandiu o ensino integral a 74 escolas, ou seja, 25 unidades a mais que no ano passado e uma Escola Bilíngue, com Educação Infantil, a primeira do estado nesta modalidade.

Flávio Dino responde – Diante de mais esta ataque aos governadores do Nordeste, o governador Flávio Dino usou sua página no Twitter para agressão: “Aqui  no Maranhão não inauguramos pedra fundamental de escola. Aqui a gente inaugura escola. Pronta. Temos cerca de 1.000 obras educacionais. Cetenas de escolas novas. Ou seja, enquanto uns gritam e tentam chamar atenção com confusão, estamos trabalhando com seriedade”. (Com informações da Fórum)

Vereadores de Imperatriz denunciaram à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Ministério Público Estadual de Imperatriz (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contratações com fortes indícios de fraudes realizadas pela administração do prefeito Assis Ramos. As empresas J M de Sousa Eireli e Delta Terceirização e Serviços Ltda obtiveram contratos no valor de R$ 5.975.228,76, ambos com sinais de favorecimento e irregularidades.

Um fato bizarro mencionado pelos vereadores foi um erro na assinatura do proprietário da empresa J M DE SOUSA, pois o mesmo se chama “Jeffeson”, mas em diversos momentos no processo de contratação, “ele mesmo” escreve “JeffeRson”. Como uma pessoa erraria a escrita a punho do seu próprio nome em um contrato milionário?

Diante deste grave “equívoco”, os vereadores afirmam que constituem fortes indícios de falsificação, pois este documento, na realidade, não teria sido assinado pelo próprio Jeffeson Matias de Sousa, mas por alguém da Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz para agilizar a montagem do processo de contratação.

O erro na grafia do proprietário da J M de Sousa Eireli está na disputa pelo contrato vencido pela empresa Delta Terceirização e Serviços Ltda (segunda contratação), que segue o mesmo modus operandi da primeira contratação (que teve como vencedora a J M de Sousa Eireli), com fortes indícios de favorecimento nesta dobradinha.

Assis Ramos e o secretário de Obras, Zigomar Costa Avelino Filho, podem responder por ato de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou até organização criminosa e corrupção

A denúncia foi formulada pelos vereadores Adelino Oliveira Guimarães, Aurélio Gomes da Silva e Carlos Hermes Ferreira da Cruz. Conforme a grave acusação,  Assis contratou de forma emergencial  – uma seguida da outra –  as duas empresas com o mesmo objeto: locação de mão de obra na prestação de serviços de manutenção, transporte, segurança dentre outros para atender a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz.

A Assembleia Legislativa do Maranhão reinicia suas atividades nesta segunda-feira (3) e já terá que se debruçar sobre um projeto em que o governador Flávio Dino (PCdoB) estará encaminhando ainda hoje reajustando os salários do professores 40 horas da rede estadual de ensino.

Conforme mensagem postada em sua página no Twitter,  Dino informa que o “novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96” e que “a proposta será enviada hoje para a Assembleia Legislativa”. O governador lembra ainda que “o valor nacional é R$ 2.886,24”.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do Fundeb para a folha de salários, e completar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Desta decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, escreveu o governador Flávio Dino.

O projeto, após percorrer os trâmites legais, deverá ser aprovado sem maiores dificuldades já que o governo possuir ampla maioria no plenário.

Um comentário do militante petista Márcio Jardim em redes sociais sobre sucessão na capital sugere que o processo de discussão interna no PCdoB para definição do candidato a prefeito ainda vai depender de muita análise até a definição do nome.

Ao deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), foram dadas todas as condições para ele viabilizar a pré-candidatura  e tem prazo para apresentar resultados. Júnior tem a preferência, mas precisa mostrar que é viável eleitoralmente. 

Márcio Jardim é um militante bem informado e não faria um comentário apontando para uma possível candidatura de Jerry sem uma prévia conversa com alguém do núcleo do poder, principalmente por tratar-se do dirigente do PCdoB como o nomje para enfrentar Eduardo Braide (Podemos), o favorito.

“Ao confrontar diretamente com Braide, o deputado Márcio Jerry faz bem e melhor que todos os pré-candidatos da base do governo. Franco favorito, mas não imbatível, Braide perde o ‘céu de brigadeiro’ se tiver adversário com coragem e ousadia pra fazer um embate com ‘sangue na veia’”, escreveu Jardim.

Pelo teor do comentário, uma candidatura de Márcio Jerry não está descartada.

Nenhum nome da política nacional ganhou tanto as páginas da imprensa brasileira no mês de janeiro quanto o governador Flávio Dino. Desde o início de 2020, ele é citado pela sua movimentação em busca de uma frente ampla que combata o crescimento do autoritarismo do presidente Bolsonaro.

A exposição quase que diária de Dino, seja conversando com nomes da direita, como Luciano Huck e Fernando Henrique Cardoso, ou seja cortejado pela esquerda, a exemplo do que aconteceu com o PT e com o ex-presidente Lula, consolidam a pré-candidatura do governador do Maranhão à Presidência.

Voz ativa e lúcida na defesa da democracia e um dos alvos preferidos do bolsonarismo, Dino se posiciona, hoje, como o principal oponente do presidente. E mostra, à frente do governo do Maranhão, uma gestão completamente antagônica a balbúrdia que se tornou o Palácio do Planalto sob gestão de Bolsonaro.

Com essas credenciais, Flávio Dino fortalece, naturalmente, seu nome na disputa pela Presidência em 2022. Talvez seja por isso a inquietação pessoal de Bolsonaro com o governador do Maranhão.