O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ratificou, na sessão plenária desta terça-feira (17), a importância do cumprimento do conjunto de medidas preventivas adotadas pela Casa, por meio da Resolução Administrativa 157/2020, contra a infecção e a propagação do novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados da doença no Estado.

Pela manhã, o chefe do Legislativo Estadual também recebeu o médico infectologista Bernardo Wittlin, em visita à Casa. O especialista avaliou positivamente as precauções tomadas contra a pandemia, para garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo.

Othelino ressaltou que o Parlamento maranhense está acompanhando e sempre buscando informações para poder agir, imediatamente, diante deste momento delicado pelo qual passa os brasileiros. Ele reforçou que foram adotadas uma série de medidas internas como, por exemplo, a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa e de viagens oficiais; o afastamento das atividades dos servidores acima de 60 anos ou que tenham doenças crônicas, assim como também das servidoras gestantes. Também estão suspensos eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

“A visita do doutor Wittlin à Casa também foi importante no sentido de contribuir com mais orientações ao nosso corpo administrativo e, ao mesmo tempo, por meio da nossa estrutura de Comunicação, falar para a sociedade sobre o tema, porque a solução maior é o compromisso individual de cada um de fazer a sua parte na prevenção e no combate à propagação da doença”, afirmou Othelino

Bernardo Wittlin analisou as medidas que a Assembleia Legislativa vem tomando para enfrentar a pandemia do coronavírus e destacou que, neste momento, a preocupação também é com a “epidemia da desinformação”, o que se faz necessário armar a população com informações seguras acerca do assunto.

“Nós temos que ter essa preocupação, porque, além da COVID-19, também temos essa “epidemia da desinformação”, que se transmite mais rapidamente ainda. As medidas que estão sendo tomadas, internamente, na Assembleia, são muito importantes e estão em consonância com a gravidade do problema. São determinações restritivas, de educar as pessoas, algo fundamental nesse momento para evitar uma evolução trágica da pandemia”, ressaltou o infectologista.

 Orientações 

O médico infectologista lembrou, ainda, que as pessoas devem evitar viagens para diminuir a possibilidade de transmissão do vírus. “A orientação é não viajar neste momento, a não ser por força maior ou motivos mais graves. O certo é ter consciência e responsabilidade, porque é um tipo de situação em que só vamos estar protegidos se todos estiverem”, pontuou o médico.

A reunião com o infectologista contou com a participação de diretores da Casa, entre eles, o diretor de Saúde, Dionílio Costa Jr.; o diretor-geral, Valney Pereira; o diretor de Administração, Antino Noleto; o chefe do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings; a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Guerra; e o chefe de Gabinete da Presidência, Alessandro Monteiro.

Plenário

Ainda na sessão plenária, Othelino Neto explicou aos parlamentares alguns pontos da Resolução da Alema, que foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, além de seguir, também, os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

“Queria pedir a compreensão e a colaboração de todos. Claro que é lamentável para nós olharmos a galeria e o comitê de imprensa vazios. Nós também não podemos receber o que é algo usual do exercício de nossos mandatos, que são os visitantes aos nossos gabinetes. São todas medidas necessárias para que preservemos a saúde dos parlamentares e de todos os servidores da Casa, além das pessoas que nos visitam”, frisou.

O chefe do Legislativo maranhense pediu, ainda, que os deputados e deputadas fiquem atentos, dentro dos seus gabinetes, aos servidores que apresentarem sintomas da doença. “Essa é uma recomendação do médico infectologista, que esteve pela manhã aqui, uma orientação que não constava da nossa resolução, mas que, independentemente do servidor ou servidora ter estado em alguma região de risco, se estiver com os sintomas, por exemplo, tossindo, tendo febre ou gripe, que seja afastado temporariamente de suas atividades para evitar a proliferação de doenças respiratórias dentro da Assembleia”, ponderou.

Othelino foi aparteado pelos deputados Rafael Leitoa (PDT), Dr. Leonardo Sá (PL), Vinicius Louro (PL), Dr. Yglésio (PROS), Mical Damasceno (PTB), Daniella Tema (DEM), Helena Duailibe (SD), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Duarte Jr. (Republicanos) e Wellington do Curso (PSDB), que elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora em adotar medidas preventivas no âmbito do Poder Legislativo. Os parlamentares também levantaram algumas questões, como a possibilidade de suspensão ou a continuidade das sessões plenárias.

“Ouvi atentamente todas as ponderações. É claro que esta instituição é uma Casa colegiada e as opiniões de Vossas Excelências são fundamentais para que tomemos as devidas decisões”, frisou o presidente da Alema.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou, nesta terça-feira (17), reforço das medidas para prevenção do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís. Entre as medidas está a higienização do transporte urbano, a suspensão, por 60 dias, das férias dos profissionais da saúde, bem como a disponibilização de cerca de 50 leitos, incluindo UTI, para atender exclusivamente aos pacientes que apresentem sintomas. Ainda na noite de segunda-feira (17), o prefeito Edivaldo havia anunciado, por meio das redes sociais, que as aulas da rede municipal de ensino ficam suspensas por 15 dias a partir desta quarta-feira (18). Na tarde desta terça-feira, foi assinado o Decreto Municipal Nº 54.890 que estabelece as demais medidas preventivas que serão adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Em São Luís, como todo o Maranhão, não há casos confirmados da doença. As medidas anunciadas são para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal, caso venham a ser confirmados casos na capital. O decreto municipal recomenda que as empresas que prestam os serviços de transporte coletivo mantenham uma rotina diária de limpeza dos veículos nas áreas de contato dos passageiros como barras, portas, janelas etc. A limpeza deve ser feita com água e sabão ou álcool em gel a 70%. Entre as medidas está ainda o cancelamento da emissão de autorização para realização de eventos públicos ou privados para evitar a aglomeração de pessoas.

O prefeito Edivaldo enfatiza que São Luís não tem casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus, mas que é fundamental tomar medidas preventivas. “Estamos acompanhando e adotando as medidas necessárias para prevenção do coronavírus em São Luís. Diante da proliferação da doença no Brasil e no mundo é necessário adotar medidas ainda mais fortes para proteger a cidade e a população. Estamos intensificando nossas ações na área da Saúde e suspendemos as aulas temporariamente. Também estamos tomando outras medidas para reforçar a higiene no transporte urbano, evitar a aglomeração de pessoas e aumentar os cuidados com os grupos mais vulneráveis à infecção”, disse o gestor público municipal. Edivaldo informou ainda a criação de um Comitê de Crise, que se reunirá ordinariamente e é composto pelas secretarias municipais de Governo, Comunicação, Educação e Saúde.

ATENDIMENTO EM SAÚDE

Todas as medidas anunciadas seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. As férias e licenças prêmios dos servidores da saúde foram suspensas por 60 dias. Todos os profissionais da área também devem comprovar vacinação contra a Influenza até o dia 10 de abril. As gestantes que exerçam atividades nas portas de urgência e emergência da rede de saúde municipal serão remanejadas para outras atividades também por 60 dias.

O Hospital da Mulher, na região do Itaqui-Bacanga passa a ser a unidade de referência municipal no atendimento às pessoas que apresentem sintomas do coronavírus em São Luís. No local serão disponibilizados em torno de 50 leitos, incluindo UTIs para o atendimento exclusivo destes pacientes.

Também foram vedadas novas internações para cirurgias eletivas – aquelas que podem ser realizadas com um prazo maior sem causar grandes problemas ao paciente. A determinação é válida por 60 dias e tem como objetivo disponibilizar mais leitos nas unidades de saúde municipal. Ficou determinado ainda que monitoramentos e atendimentos aos pacientes que apresentem sintomas moderados, ou mesmo pacientes assintomáticos, bem como visitas domiciliares serão feitos por equipes da Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde ou por equipes de atendimento de demanda e rotina das Unidades Básicas de Saúde.

HIGIENE E PREVENÇÃO

Também é recomendado que a população evite frequentar locais fechados de grande ou média aglomeração de pessoas como cinemas, teatros, academias de ginástica, centros esportivos, museus, entre outros. Ficam vedadas ainda as autorizações de eventos públicos ou privados, incluindo Feirinha São Luís e a as edições do programa Todos Por São Luís.

As visitas de pessoas nas unidades hospitalares e de acolhimento da rede municipal ficam vedadas por 30 dias, sendo permitida somente a troca de acompanhantes e desde que estes não apresentem quaisquer sintomas de doenças respiratórias. Os trabalhos de marcação de consultas na Central de Marcação de Consultas (Cemarc), no bairro Alemanha, ficam suspensos por 30 dias, excetuando-se os atendimentos de urgência, autorização de exames de alta complexidade e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) que continuarão funcionando normalmente.

As aulas na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) ficam suspensas bem como as atividades do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (Caisi).

SERVIÇOS MUNICIPAIS

Os gestores dos órgãos da administração municipal irão avaliar quais servidores podem migrar para o regime de teletrabalho (trabalho à distância) sem prejuízos para a prestação dos serviços públicos. O atendimento ao público idoso, considerado grupo de risco, será disciplinado por meio de portaria para evitar exposição desnecessária e possível contaminação.

Os servidores que tenham viajado para países ou estados brasileiros que tenham casos de transmissão comunitária do coronavírus, quando não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus, ou que estejam na lista de áreas de risco do Ministério da Saúde, devem ficar em isolamento por sete dias, retornando ao trabalho após este período caso não apresentem sintomas. Também ficam vedadas, aos servidores públicos municipais, pelo prazo de 30 dias, viagens a serviço ou para eventos, com exceção de viagens que não possam ser adiadas.

O prefeito Eudes Sampaio assinou nesta terça-feira (17) Decreto que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

Segundo a determinação do prefeito, estarão suspensas por 15 dias, à partir desta quarta-feira, as aulas na rede municipal de ensino. A medida obedece termos declarados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de seguir recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Maranhão.

O calendário da rede municipal de ensino será reorganizado pela Secretaria Municipal de Educação para garantir o cumprimento do ano-letivo. O decreto se aplica também às atividades de capacitação promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, bem como às desenvolvidas no Programa do Caminhão da Juventude, à Escola Municipal de Música Maestro Nonato e às instituições de ensino privadas localizadas em São José de Ribamar.

Todos os eventos públicos agendados pelos órgãos municipais foram suspensos e estão vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos privados que gerem aglomerações de pessoas.  Os órgãos licenciadores municipais deverão suspender as licenças já concedidas para eventos programados à partir de 18 de Março de 2020.

Os locais de grande circulação de pessoas, tais como shopping center, igrejas, cinemas e comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários.

As atividades suspensas e ou a vedação para realização de eventos que gerem aglomerações de pessoas, públicas ou privadas, do que trata o decreto, podem ser reavaliadas e ficam condicionadas à avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram suspensas ainda as viagens de servidores municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional, bem como ao exterior, até posterior deliberação. O documento também estabelece ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 20 de Março de 2020, excetuando-se as secretarias municipais de Saúde e da Receita e Fiscalização Urbanística, Hospital e Maternidade Municipal, além dos serviços de trânsito e defesa social e de limpeza pública.

As disposições do decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

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O deputado Zé Inácio, em pronunciamento, na tribuna, nesta manhã de terça-feira (17), reafirmou a decisão da executiva nacional do PT em lançar candidatos em todas as capitais do Nordeste, inclusive São Luís, onde o partido dispõe de três pré-candidatos para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Nós temos, hoje, definição de nomes em três capitais: Aracaju, Recife e Teresina. O PT já avançou no sentido de definir quem são os nomes que vão representar o partido nessas capitais. Nas demais capitais do Nordeste, esse processo ainda está em curso, obedecendo o regulamento, o calendário interno do PT, em breve, assim como nas demais capitais, São Luís também terá o nome que nos representará”, observou o parlamentar.

No último encontro do PT local ficou decidido que três nomes disputam a condição de pré-candidatos PT: Zé Inácio, Lawrence Melo e Cricielle Muniz.

A decisão da executiva nacional coloca por terra a articulação de vários outros candidatos de partidos da base de sustentação do governo Flávio Dino que esperavam compor aliança com os petista, como era o caso do deputado federal Bira do Pindaré (PSB), que esperava contar com o partido em seu palanque.

Zé Inácio aproveitou sua presença na tribuna para confirmar que finalmente o partido tem presidente no Maranhão e que executiva nacional finalizou o Processo de Eleição Direta (PED) e confirmou a reeleição de Augusto Lobato, que encabeçou a chapa Unidade Petista por Lula Livre e continuará no comando do partido pelos próximos anos.

O presidente Bolsonaro cometeu, no final de semana, mais um crime de responsabilidade, violando diversas normas, inclusive recomendações da autoridade sanitária do país, ao estimular e participar de atos contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, em meio à pandemia de coronavírus.

Na contramão da atitude irresponsável de Bolsonaro, o governador Flávio Dino passou o final de semana reunido com o recém-criado comitê de combate ao coronavírus, e visitou várias unidades de saúde estadual que estão sendo adaptadas para tratar da doença.

Mesmo sem ainda ter casos confirmados no Maranhão, Dino se adianta e toma precauções para que o coronavírus não se espalhe tão rápido como tem se alastrado em alguns lugares do mundo. Ele criou um Centro de Testagem, reservou leitos no Hospital Carlos Macieira e está construindo outros no Genésio Rêgo. Além de ter suspendido as aulas por 15 dias.

Bem diferente da postura suicida adotada por Bolsonaro.

Pré-candidato a prefeito de São Luís pela Rede Sustentabilidade, Jesael Marx suspendeu as atividades de sua pré-campanha junto as comunidades.

Segundo comunicado do pré-candidato publicado nas redes sociais, Max decidiu adiar reuniões com lideres comunitários em razão das ações de prevenção contra p coronavírus.

“Em razão das ações de prevenção contra o coronavírus no Maranhão, estamos suspendendo por 15 dias nossas atividades de reuniões e palestras nas comunidades de São Luís com nosso pré-candidato a prefeito Jeisael Marx.

O pré-candidato pede desculpas aos moradores dos diversos bairros que já tinham datas agendadas para nos receber sua visita e discutir os problemas das comunidades.

Jeisael diz ainda que irá remarcar todos os compromissos que estão sendo adiado agora por conta de força maior.

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