Ao contrário do presidente Jair Bolsonaro que prefere fazer gracinha com o momento delicado que vive o país por conta da Covid-19, os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, decretam, neste sábado (9), luto oficial de três dias no Congresso Nacional em razão da marca de dez mil óbitos oficiais provocados pela pandemia do coronavírus no país.

O ato foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional de hoje.

Leia a íntegra da nota enviada pelas Casas:

No momento em que o país atinge a triste marca de dez mil mortes oficiais da Covid-19, o Congresso Nacional também sofre a dor de tantas famílias brasileiras que perderam seus entes queridos, sem poder render-lhes as justas homenagens.

É uma tragédia que nos devasta mais a cada dia. Dez mil pessoas, amadas e importantes para outras pessoas, cheias de sonhos, tiveram suas vidas interrompidas.

Solidários a essa dor, em respeito à morte desses dez mil brasileiros, o Congresso Nacional decreta luto oficial de três dias. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta Nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar.

A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular. Nossas cidades paradas, nossas crianças sem aulas, nosso povo assustado. O combate a um inimigo tão invisível quanto mortal, que ataca sem respeitar fronteiras ou aviso prévio, é sacrificante e cruel.

O Congresso Nacional tem feito sua parte ao tomar medidas legislativas de suporte às pessoas, aos governos e às empresas. É um momento difícil para todos.

Quando se trata de proteger a vida dos brasileiros, que é o valor maior, não há dúvida quanto ao caminho a ser trilhado; não há hesitação possível.

O Brasil sairá dessa pandemia machucado, enlutado, entristecido, assim como outras Nações. Mas sairá também com um desafio igualmente grande pela frente, de retomada, de reconstrução.

Mesmo chorando a morte dos nossos irmãos e irmãs brasileiros, conclamamos todos a
manter as recomendações das autoridades de Saúde, diminuindo o ritmo dessa terrível
doença, enquanto nos preparamos para um retorno seguro e definitivo à normalidade.

Senador DAVI ALCOLUMBRE
Presidente do Senado Federal

Deputado RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados

Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro desistiu o churrasco que havia prometido realizar neste sábado (9) para 30 convidados, no Palácio da Alvorada.

O presidente, que não perde oportunidade de desdenhar do Covid-19 mas se recusa a apresentar o teste para se saber se ele contraiu a doença, pelo visto, se especializou em notícia falsa.

O anuncia de que faria confraternização quando o país ultrapassa os cem mil mortos pela Covid-19 foi considerado tão fora de hora que fez com que o próprio Bolsonaro publicasse em suas redes sociais afirmando que se tratava de  um “churrasco fake”.

As família das vítimas do coronavírus e aquele que estão em quarentena para resguardarem da doença merecem respeito e não molecagem de quem deveria dá exemplo.

Uma polêmica em relação a testes rápidos enviados pelo governo Federal tomou conta das redes sociais desde ontem. Catapultada pelo deputado Wellington do Curso, que ocupa seu tempo durante a pandemia apenas para tentar macular a imagem do governador Flávio Dino, a pauta vem sendo bastante abordada em grupos de WhatsApp, sobretudo.

Os 117 mil testes que Wellington do Curso imputa somente ao governo do Estado é uma inverdade, já que eles foram partilhados com os municípios maranhenses, por meio de parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Portanto, eles estão ajudando na identificação de casos em todas as regiões do estado.

Destes 117 mil, 59.700 foram entregues no mês passado e 57.720 chegaram essa semana a São Luís, e já estão sendo distribuídos para vários outros municípios maranhenses.

A recomendação do próprio Ministério da Saúde é de que esses testes sejam usados, prioritariamente, para profissionais da saúde e da segurança. Está sendo assim em todos os estados brasileiros, sobretudo pela escassez mundial que existe desses testes.

A diferença entre o número de testes entregues e o número de testes aplicados, segundo o boletim da Secretaria de Saúde (SES), tem razão de ser, já que é de responsabilidade dos municípios lançá-los no sistema do Ministério da Saúde, fato que não está ocorrendo a contento e, por isso, a informação não está constando no boletim diário da SES.

Só para se ter ideia da situação nacional, no mesmo site do Ministério que Wellington do Curso propaga, São Paulo recebeu quase um milhão de testes, e ainda não utilizou nem metade. E essa lógica segue em todos os estados brasileiros. Os testes rápidos estão sendo feitos gradativamente, em todo o país.

Querer usar esse número para fazer politicagem é mais um jogo sujo do deputado Wellington do Curso. O Maranhão segue entre os primeiros no ranking de transparência no combate ao coronavírus. A hora agora é de união e compaixão, de respeito às famílias dos mortos por essa doença que se alastra perigosamente no Brasil.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) mostrou indignação com a afirmação de Jair Bolsonaro (sem partido) de que fará um churrasco, neste final de semana, para cerca de 30 convidados, apesar da crise econômica, social e sanitária causada pelo coronavírus.

“Após 9 mil mortes pela Covid-19, Bolsonaro diz que fará churrasco. Churrasco para comemorar o quê? O Brasil no sábado terá, talvez, 11 mil mortos. E Bolsonaro o que faz?”, questionou o parlamentar.

Desde a decretação do estado de emergência, Bolsonaro tem desobedecido, repetidas vezes, as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de isolamento social durante o período de pandemia. Além de visitas ao comércio, o mandatário esteve em manifestações, causando aglomeração na capital federal.

“Estou cometendo um crime. Vou fazer churrasco sábado aqui em casa. Vamos bater um papo, quem sabe uma ‘peladinha’. Devem ser uns 30 convidados. Não vai ter bebida. Vai ter vaquinha, R$ 70”, afirmou o presidente, em tom irônico, durante entrevista no Palácio da Alvorada.

Enquanto isso, as mortes pela doença não param de aumentar em todo o país. O último levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde aponta 135.106 casos confirmados de covid-19, sendo 9.146 óbitos, colocando o Brasil como novo epicentro global do coronavírus. Os números devem aumentar nesta sexta, quando novo boletim diário será publicado.

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PC do B), que dispõe sobre o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.

A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, reunida na última quarta-feira por videoconferência, e será apreciada na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que acontecerá na próxima segunda-feira (11).

O projeto estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito por meio do site da Delegacia On Line, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

A propositura destaca, ainda, que no boletim de ocorrência deverá constar a opção da mulher manifestar o interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.

De acordo com Othelino Neto, a pandemia do novo coronavírus terá um “impacto catastrófico” na vida das mulheres, conforme estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O parlamentar afirma que, de acordo com a pesquisa conduzida pelas universidades Johns Hopkins (EUA), Victoria (Austrália) e a Organização Avenir Health, o fator agravante desta situação é o isolamento social tão necessário para conter o avanço da Covid-19, mas que coloca as mulheres ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar aumento de pelo menos 20% em casos de violência doméstica em todo o mundo.

Abusos – O estudo aponta para o risco de que, a cada três meses de quarentena, poderia resultar em 15 milhões de casos a mais de abuso doméstico do que seria normalmente esperado, segundo o UNFPA, a agência de saúde sexual e reprodutiva da ONU que liderou a pesquisa.

Othelino Neto ressalta que o estudo também relata picos nas ligações para linhas de atendimento a casos de violência doméstica. Afirma ainda que, no Brasil, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) apontam para um aumento de 18% de denúncias formalizadas e de 9% no aumento de ligações desde que o período de quarentena foi determinado. Ao mesmo tempo, o isolamento está tornando mais difícil para os serviços e as instituições alcançarem mulheres que estão ao lado dos agressores.

“Esses e outros fatores nos levam a buscar alternativas aqui no Maranhão, como forma de evitar que as mulheres fiquem à mercê de parceiros violentos”, afirmou Othelino Neto.

O deputado federal licenciado e secretário Estadual das Cidades, Rubens Junior (PCdoB), ao lado do também deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, participou na noite de terça-feira (7), de uma roda de debate virtual transmitida na redes sociais onde foi discutido, entre outros temas, o Brasil em tempo DE COVID-19.

Em sua fala, Rubens Junior considerou que o presidente Bolsonaro é o grande responsável pelo desvirtuação do debate sobre a presença do vírus no Brasil. O deputado analisou que as constantes desqualificações que o presidente faz do vírus atrapalham as iniciativas de prevenção e combate a doença, além de não construir nenhuma política coerente de prevenção e enfrentamento da doença.

“Ele mirou todas suas forças na tentativa de encontrar um remédio miraculoso, que infelizmente não existe, e desmerece tudo que vem sendo feito”, analisou.

Ao concluir seu pensamento, Rubens Junior arrematou dizendo que no momento em que o presidente declara que é apenas uma “gripezinha”, desconsiderando a grave crise sanitária, ele passou a ser o responsável por ela.