O presidente do diretório estadual do PT, Augusto Lobato, disse ao blog do Jorge Vieira que o partido ainda terá que vencer algumas etapas antes de definir a forma de participação nas eleições municipais deste ano na capital, Segundo Lobato, somente no encontro que definirá sobre táctica eleitoral, marcado para 20 de junho, é que será deflagrado, de fato, o processo: lançamento de candidatura própria ou aliança com um dos candidatos do arco de legendas que apoiam o governo Flávio Dino.
Signatário do manifestou que lançou a pré-candidatura do deputado Zé Inácio a Prefeito de São Luís, mas aliancista por convicção, segundo ele próprio se define, Lobato diz que assinou o manifesto porque não poderia se negar assinar o documento de apoio a um militante do partido, mas adiantou que o processo eleitoral interno está apenas em sua fase inicial e que somente após a definição da táctica eleitoral e se o partido optar por candidatura própria é que haverá discussão sobre os três pré-candidatos: Zé Inácio, Honorato Fernandes e Crisciele Muniz.
O dirigente petista, no entanto, adverte que existe a possibilidade da tese da aliança vencer e o partido participar do pleito aliançado com o PCdoB ou com outra sigla da base de sustentação do governador Flávio Dino. “É uma possibilidade que deverá ser avaliada pela direção nacional”. Lobato lembra que em algumas cidades o PT está aliançado com o PCdoB, a exemplo do Porto Alegre onde a ex-deputada Manuela D’ávila terá como candidato o ex-ministro petista Miguel Rosseto.
Além do PCdoB, segundo Lobato, vários dirigentes nacionais de partidos que lançaram pré-candidaturas a prefeito de São Luís já comunicaram à direção nacional do PT interesse em ter um petista como vice, entre quais PSB, que terá como candidato o deputado federal Bira do Pindaré, e o Solidariedade do ex-juiz Carlos Madeira. “Tudo isso será avaliado”, acrescenta o dirigente estadual.
O presidente do PT disse ainda que o resultado do encontro municipal, seja candidato próprio ou aliança, será discutido com o diretório estadual, mas quem definirá, de comum acordo com as avaliações locais, será o diretório nacional a quem caberá bater o martelo, já levando em consideração futuras alianças para a sucessão presidencial de 2022.
Em síntese, o processo de discussão sobre a eleição para a Prefeitura de São Luis inicia no diretório municipal, passa por avaliação do diretório estadual, mas quem decide é a executiva nacional, ou seja, embora o deputado Zé Inácio tenha dado um passo importante ao reunir em manifesto assinaturas de lideranças petistas e do movimento sindical em defesa de sua pré-candidatura, processo eleitoral interno no PT local está apenas iniciando e promete muito barulho.
O próprio prefeito ribamarense, Eudes Sampaio, recebeu, na noite de domingo (07), em seu WhatsApp, mensagens de áudio e texto, de um contato identificado como “Danila de Tal”, assumindo “que fora ela, junto com seu marido WELLINGTON, que encontraram a dita sacola, e que seriam os autores das fotos e vídeos relacionados ao caso, sugerindo que o material seria repercutido em diversos segmentos para prejudicar a imagem da atual gestão junto à população, e para beneficiar seus adversários políticos”.
Na Notícia-Crime, a Prefeitura pede ainda sejam recolhidas amostras para apurar que tipo de substância está contida nos tubos plásticos e qual a sua origem, a fim de que se apure se ocorreu ou não o crime previsto no art. 273 do Cód. Penal ou no art. 54 da Lei n. 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
O artigo 273 prevê pena de 10 a 15 anos e multa para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Já o artigo 42, de 1 a 4 anos e muito para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Ainda pela manhã, a Prefeitura lamentou o ocorrido, que, “além de colocar em risco espécies marinhas, também pode ser prejudicial à vida humana.”
“É lamentável que, mais uma vez, irresponsavelmente, algumas pessoas tentam culpar a Prefeitura pelo material encontrado, tendo em vista que, reforça-se, é impossível determinar a origem do material encontrado na praia, pelo menos antes das apurações de fato”, diz trecho da nota.
O governador Flávio Dino sancionou a Lei nº 11.265, de 25 de maio de 2020, originada do projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que permite o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On-line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.
A lei, que já está em vigor, estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito agora por meio do site da Delegacia On-line (https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br/), disponibilizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), devendo constar, ainda, a opção de a vítima manifestar interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.
“Agradeço ao governador Flávio Dino pela sanção desta lei tão importante para as vítimas de violência doméstica. A proposição foi fundamentada em avaliações técnicas apontando que a pandemia pode ter um impacto muito negativo na vida de muitas mulheres, uma vez que a necessidade do isolamento social, tão necessário para conter o avanço da Covid-19, as coloca ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar o aumento dos casos de violência”, assinalou Othelino Neto.
O chefe do Legislativo Estadual ressalta ainda que há estudos que relatam picos nas ligações para linhas de atendimento a casos de violência doméstica neste período. No Brasil, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), apontam para um aumento de 18% de denúncias formalizadas e de 9% no aumento de ligações desde que o período de quarentena foi determinado. Ao mesmo tempo, o isolamento está tornando mais difícil para os serviços e as instituições alcançarem mulheres que estão ao lado dos agressores.
“Por isso, ao permitirmos o registro do Boletim de Ocorrência para esse tipo de crime, por meio da Delegacia On-line, estaremos ajudando muitas mulheres a saírem dessa situação de violência”, frisou Othelino.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) criticou Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, por pedir para empresários financiarem Olavo de Carvalho, após o guru do bolsonarismo ameaçar derrubar o governo federal por não se sentir protegido dos processos que sofre na Justiça.
“A bolsa sossega-Olavo é mais um capítulo vergonhoso desse acidente histórico chamado Bolsonaro. E uma confissão explícita de medo do malucão”, comentou o deputado.
Olavo de Carvalho fez uma série de postagens na madrugada de domingo (7), desaprovando o Jair Bolsonaro (sem partido), de quem é aliado. Em vídeo, afirmou que o presidente não é seu amigo, não o defende em processos judiciais nem de críticas na internet. “E o pessoal não consegue derrubar o seu governo? Eu derrubo. Continue inativo, continue covarde, eu derrubo esta merda deste teu governo aconselhado por generais covardes ou vendidos”, ameaçou.
Em resposta, Luciano Hang divulgou o vídeo para tentar contornar a situação. “Temos que ajudá-lo financeiramente. [Olavo] Está chateado, precisa de mais ajuda para continuar lutando pelo Brasil”, disse o empresário, que é um dos investigados pela Polícia Federal no âmbito do inquérito das Fake News.
O governador Flávio Dino (PCdoB) disse na coletiva desta manhã de segunda-feira (8) que o Maranhão ainda não dispõe de condições sanitárias que permitam o retorno presencial das aulas na rede ensino.
Após fazer um amplo balanço das atividades do estado no combate a pandemia do coronavírus, incluindo a ampliação da capacidade de entendimento da rede hospitalar, o governador informou que a nova previsão para a volta as aulas é primeiro de julho.
Na entrevista anterior, a previsão anunciada por Flávio Dino era 15 de junho, mas que as condições sanitárias ainda não permitem o retorno com segurança. Ele adiantou, no entanto, que as avaliações continuarão durante este mês.
O governador voltou a pedir a colaboração da população no cumprimento das normas que estão sendo postas em práticas para evitar o contágio pelo coronavírus.
Dino adiantou que a tomadas de novas medidas vai depender de futuras avaliações e que não descartada sequer a edição de novo lockdown, caso os indicadores voltem a indicar a necessidade de medidas mais duras.
Obrigados a fazerem convenções virtuais por conta da pandemia do novo coronavírus, os partidos políticos terão que abrir mão, este ano, das festas para formalização dos seus representantes às eleições proporcionais e majoritária. A determinação da Justiça Eleitoral, no entanto, na avaliação do presidente do PSL, vereador Francisco Carvalho, dificulta, mas as organizações partidárias terão condições de cumprir.
“Reconheço que não será fácil cumprir essa determinação que os partidos serão obrigados por conta da pandemia do novo coronavírus, mas temos condições de fazer sim. Nós do PSL, por exemplo, já estamos com os 47 candidatos a vereador definidos, o único inconveniente é que não teremos a oportunidade de fazer a festa, como tradicionalmente acontece nessas ocasiões”, disse Chico Carvalho.
O dirigente do PSL adiantou que o partido está tomando todas as providências para cumprir determinação da Justiça Eleitoral que determina a realização das convenções partidárias para oficialização das candidaturas no período compreendido entre 20 de julho e 5 de agosto. “Nós não temos outra saída, o convid-19 nos impõe esta limitação”, enfatiza Carvalho.
O parlamentar municipal adverte, no entanto, que a preocupação dos dirigentes do PSL diz respeito a insegurança sobre quando será realizado o pleito, marcado originalmente para o primeiro turno acontecer dia 4 de outubro, mas com possibilidade de ser adiado por um ou dois meses, conforme estudo que está sendo realizado pelo TSE em conjunto com o Congresso Nacional.
“Se as condições sanitárias não permitiram as eleições serem realizadas em quatro de outubro, o ideal será adiar para 6 de dezembro o primeiro turno e 20 dezembro o segundo turno, sou radicalmente contra prorrogação de mandatos, até porque seriamos abrigados a conviver mais dois anos com prefeitos mal avaliados”, observou Chico Carvalho.