“No Brasil, hoje, há uma luta que é maior e mais abrangente. Isso requer o envolvimento de todos que acreditam na democracia e na justiça social. Trata-se do Fora Bolsonaro, por tudo de nefasto que sua gestão representa. O presidente da República se mostrou inimigo do povo brasileiro”.

A análise é de Maria Fernanda Ramos Coelho, gestora pública que presidiu a Caixa Econômica Federal entre 2006 e 2011. Foi a primeira e única mulher a ocupar o cargo, desde a criação do banco, em 1861. Com essa prerrogativa, conduziu o programa Minha Casa Minha Vida, que financiou mais de um milhão de moradias em praticamente um ano (de 2009 a 2010), e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — marcas dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Maria Fernanda também foi superintendente nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, área responsável pelas estratégias e desenvolvimento empresarial do banco. A ex-presidente da Caixa, empregada concursada desde 1984, atualmente aposentada, denuncia as intenções do governo Bolsonaro de retirar recursos do banco e de tentar abrir seu capital, com o propósito de vendê-lo em seguida. “A Caixa é fundamental para financiar crédito e políticas sociais”, declara.

Para que o país não abdique do futuro, Maria Fernanda defende a manutenção da Caixa 100% pública, “patrimônio dos brasileiros que não pode ser destruído”. Segundo ela, como o Brasil é muito desigual, o desafio é buscar, ainda por muitos anos, a democratização do acesso ao crédito, bens e serviços.

Formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, a bancária é especializada em Finanças Empresariais e Gestão Pública, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Possui também formação em Administração, Métodos e Técnicas pela Universidade de Pernambuco (UPE), além de Excelência Humana pela Universidade Holística Internacional da Paz (Unipaz).

Confira a entrevista de Maria Fernanda Coelho à Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae):

Que avaliação você faz sobre a atual crise e como essa situação impacta na economia, na política e no setor sanitário do país?

Maria Fernanda — Vivemos uma crise muito grave, na medida em que essa situação abarca vários aspectos: o político, o social, o ambiental e o de saúde. Do lado institucional, um governo federal no qual a única preocupação do presidente é agredir as instituições, intimidar a imprensa, militarizar o governo. Já são quase três mil militares ocupando cargos nos ministérios. Trata-se de um total descaso para com a saúde das pessoas, o que debocha da dor de quem perde seus familiares e amigos.

A Covid-19 escancarou toda a irresponsabilidade do governo federal, traduzida na troca de dois ministros da Saúde em menos de três meses.  Hoje, para se ter uma ideia da gravidade dessa postura governamental, já passamos de 45 mil mortos e são centenas de milhares de infectados. Os indicadores apontam que são mais de 10 milhões de trabalhadores que já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou reduzido, somados a um milhão de pedidos de seguro-desemprego. Com base na expectativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 7%, as projeções dos analistas é de que o Brasil, ante a ausência de políticas públicas, será um dos países com maior dificuldade de recuperação pós-pandemia.

Do lado ambiental, o desmatamento segue sem qualquer controle. Isso poderá fazer com que ocorra, no período de estiagem, uma condição de termos queimadas ainda piores das que tivemos em 2019 e que chocou a todos nós e ao mundo.

O governo sinaliza com a retomada de planos de privatização. O que significaria para a sociedade brasileira o desmonte da Caixa Econômica Federal?

Maria Fernanda — A privatização significa abdicar do futuro. Está mais do que claro para a sociedade brasileira a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na pandemia e da Caixa Econômica Federal, um banco público e com caráter social. O auxílio emergencial é um exemplo disso. Uma ação dessa magnitude não aconteceria em um banco privado. Tanto que, até hoje, nenhum deles teve qualquer ação substantiva na pandemia. Sequer ofertar crédito para as pequenas e médias empresas a bancada financeira privada está fazendo.

Portanto, é uma afronta ao povo brasileiro o governo continuar a falar na privatização das empresas públicas, em especial os bancos públicos, como fez Paulo Guedes [ministro da Economia] na reunião do dia 22 de abril com o presidente da República, que se tornou pública.

De que maneira a crise da pandemia se relaciona com o legado do programa Minha Casa Minha Vida?

Maria Fernanda — O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi criado em 2009 com a meta de contratar um milhão de moradias, cumprida em dezembro de 2010. Essa iniciativa teve o objetivo de responder, em um primeiro momento, a uma demanda do povo brasileiro de acesso a uma moradia digna. O MCMV também chegou a ser utilizado como ferramenta anticíclica diante da crise econômica internacional de 2008.

O programa atendeu mais de quatro milhões de famílias e gerou 1,7 milhão de empregos em quatro anos. Porém, com o golpe em 2016, foi iniciado o desmonte e, no governo Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes e Pedro Guimarães [presidente da Caixa] o esvaziaram completamente, sob o argumento mentiroso de que iriam revê-lo. Mas o que ocorreu é que, na prática, o enterraram. É só olhar a planilha dos números de contratação e volume de recursos.

Como os bancos públicos podem colaborar com esse momento de dificuldades?

Maria Fernanda — Temos três bancos públicos que poderiam dar uma contribuição expressiva. São o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além dos bancos regionais. Na crise de 2008, enquanto houve forte contração dos empréstimos dos bancos privados, encolhendo a oferta em torno de nove pontos percentuais, os bancos públicos expandiram em 12 pontos percentuais a concessão de crédito.

Não tenho nenhuma dúvida: sem o Estado direcionando corretamente os investimentos, promovendo políticas públicas, e sem os bancos públicos com a oferta de crédito, não há como superarmos a crise econômica que se depara no país, por conta da pandemia. Eis um detalhe importante: no primeiro trimestre de 2020, tivemos queda de 1,5% do PIB. Portanto, a crise sanitária vem agravar o quadro que já vivíamos. Para este ano, as projeções apontam para uma queda de 7% do PIB nacional.

Como o movimento dos trabalhadores deve agir para apresentar alternativas estruturais à atual conjuntura do país?

Maria Fernanda – Há uma luta que é maior e mais abrangente e, por isso, requer o envolvimento de todos que acreditam na democracia e na justiça social. Trata-se do Fora Bolsonaro, por tudo de nefasto que sua gestão representa. O presidente da República se mostrou inimigo do povo brasileiro.

Pensamos que é papel dos movimentos dos trabalhadores compor essa frente de luta, assim como contra o racismo estrutural, que mata diariamente jovens negros nas periferias. É preciso ainda lutar contra a retirada de direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo que há a necessidade da busca de interlocução com os que estão na informalidade para se construir alternativas que contemplem todos os trabalhadores.

A solidariedade é um movimento muito importante, neste momento de crise tão grave. Esse registro precisa ser feito sempre, devendo ainda contar com a firme disposição da classe trabalhadora. Temos visto inúmeros grupos mobilizando-se para apoiar quem mais precisa, seja com a doação de alimentos saudáveis, seja no preparo de refeições para as pessoas em situação de rua ou, ainda, criando brigadas de saúde e fornecendo máscaras de proteção e cestas básicas.

A estimativa é de que, neste ano, o país alcance o patamar de 20 milhões de desempregados.  Esses laços de solidariedade são fundamentais para que tenhamos sempre a esperança e a perspectiva de superação desse momento tão doloroso.

Em relação ao futuro, quais são as perspectivas para o setor público no Brasil?

Maria Fernanda – O que diferencia um país civilizado é sua condição de atender toda população, por meio de um sistema público de saúde, educação e acesso à cultura e ao crédito. O Brasil, mais do que nunca, precisa do setor público para reduzir as desigualdades e buscar justiça social.

A perspectiva é de muita luta, de aposta no diálogo e da presença cada vez maior dos sindicatos e associações nas lutas da sociedade brasileira, no sentido de demonstrar a importância do setor público.

O SUS, que estava com os dias contados, mostrou nesse período de pandemia como é imprescindível. Mesmo a classe média, que possui planos de saúde privados, hoje percebe sua importância. Sabe, por exemplo, que a produção de vacinas, o controle de doenças transmissíveis, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os bancos de sangue – tudo isso é parte do Sistema Único de Saúde.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 20% dos que têm mais de 10 anos de idade não possuem celular e 25% das casas no Brasil não tem internet. São os Correios que estão sendo chamados a contribuir para que esse público possa ter acesso ao auxílio emergencial. A atuação proativa do setor estatal é fundamental para o povo brasileiro.

Considerado irreversível em decorrência da curva ascendente do novo coronavírus no país, o processo de adiamento das eleições municipais continua ganhado adeptos entre os pré-candidatos a prefeito de São Luís.

Após o posicionamento do representante do partido Solidariedade, ex-juiz federal Carlos Madeira, o pré-candidato do PCdoB, deputado Rubens Júnior, em contato com o titular deste blog, via WhatsApp, se posicionou a favor da remarcação do pleito.

“É urgente a atuação do Congresso Nacional para adiar as eleições municipais de 2020. É necessário estabelecer outra data razoável, atendendo aos preceitos eleitorais e constitucionais da temporalidade dos mandatos, periodicidade do voto e anualidade eleitoral, e especialmente, combatendo-se a malfadada pandemia da COVID- 19 que, indubitavelmente, salvará preciosas vidas”, defende Júnior.

Parlamentar federal licenciado para se dedicar exclusivamente à campanha pela prefeitura da capital, Rubens Junior acompanha a movimentação do Congresso Nacional sobre o tema e diz torcer para que prevaleça o bom senso neste momento de incertezas provocado pela pandemia.

Mesmo com a real possibilidade de remarcação das eleições, prevista no calendário eleitoral para acontecer dia 4 de outubro, mas que pode ser adiado, o representante do PCdoB acaba de lançar o movimento Diálogos por São Luís e vem discutindo com a população os mais variados temas que certamente estarão em pauta ao longo da campanha.

A prisão de Fabrício Queiroz na quinta feira (18), em um imóvel de Frederick Wassef, advogado do presidente da República e seu filho mais velho, alimentou ainda mais as suspeitas contra a família Bolsonaro, que afirmavam não saber seu paradeiro.

Para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), os indícios são graves e precisam ser investigados. “Existe uma relação entre Queiroz, o advogado Frederik Wassef, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro. O filho Flávio esconderia do pai Jair o que o advogado Fred lhe informava sobre o amigo Queiroz? Suspeita gravíssima de que o Presidente da República protegia um criminoso”, afirmou.

Queiroz é acusado de ser o responsável por gerenciar as “rachadinhas” dos salários de servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando este ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Queiroz era, possivelmente, uma das conexões com milicianos do Rio de Janeiro.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou “movimentações atípicas” na conta do ex-assessor, no total de R$ 1,2 milhão. Ele deixou o gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, que atualmente é senador do Rio pelo Republicanos, em outubro de 2019.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (19), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que a retomada das aulas na rede estadual de ensino acontecerão dia 1º de agosto,

O governador adiantou, no entanto, que ainda vai intensificar oitivas com pais e mães de alunos, mas fixou como data definitiva para o reinício das aulas 1º de agosto, “com protocolo sanitário que será editado em decreto”.

Flávio Dino disse ainda que as universidades e faculdades também poderão retomar suas atividades na mesma data, ficando a cargo  das instituições fixar protocolos pedagógicos por meio de decisões dos colegiados superiores.

Conforme o governador, em relação às atividades comerciais, a abertura se dará através de fases porque, segundo ele, existe um planejamento no sentido de evitar um retrocesso epidemiológico. As academias, no entanto, estão liberadas para funcionar a partir da próxima segunda-feira, enquanto bares e restaurante dia 29. Todas as atividades que estão sendo liberadas serão fiscalizadas

No que diz respeito ao esporte profissional, o governador anunciou que os times de futebol poderão começar a treinar a partir de julho, com o campeonato maranhense sendo retomado em agosto.

Primeiro pré-candidato a prefeito no país a se manifestar a favor do adiamento das eleições municipais por conta da pandemia do novo coronavírus, o ex-juiz federal Carlos Madeira (Solidariedade), em conversa, via WhatsApp, com o blog Jorge Vieira, voltou a se manifestar sobre o tema e reafirmar sua posição tornada pública ainda no início de março quando as autoridades sanitárias do Ministério da Saúde apontavam a curava ascendente da covid-19.

Agora, diante da possibilidade real do adiamento do pleito, marcado no calendário eleitoral para 4 de outubro, Madeira volta a reafirmar seu posicionamento e diz que já “antevia, em marco, a impossibilidade de aglomerações e, principalmente, a possibilidade de a sociedade brasileira encontrar-se em colapso emocional pelo número elevado de óbitos”, daí a necessidade de remarcação das eleições.

Para Carlos Madeira, “o adiamento das eleições se torna essencial, seja pela situação da curva de contaminação da COVID-19, ainda elevada, seja para preservar a legitimidade do processo eleitoral. Nesse ponto, as eleições sendo realizadas em outubro beneficiam os nomes que já são conhecidos da sociedade; nomes como o meu, com feição de outsider, ficarão em situação de larguíssima desvantagem”.

Além de apoiar a iniciativa do Congresso Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral em formar grupo de estudo para analisar as propostas de remarcação do pleito, Carlos Madeira diz aprovar a decisão de Justiça Eleitoral que autorizou as convenções virtuais para a oficialização das candidaturas.

“As convenções são os maiores eventos cívicos do processo eleitoral; os cidadãos, eleitores e candidatos, fazem da convenção o grande divisor de águas do processo eleitoral. Depois das convenções, como sabemos, começa a fase da propaganda eleitoral. Por isso, a convenção virtual quebra a magia da festa cívica; os eventos virtuais, como os shows, não conseguem traduzir a mesma emoção dos eventos presenciais, mas diante do momento dramático vivido pela humanidade, a virtualização das convenções parece inevitável”.

Atualmente, diante da nova realidade imposta pela covid-19, existem várias propostas em estudo no Congresso Nacional que tratam sobre o adiamento das eleições, porém, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, debatem sobre duas datas para a realização do primeiro turno: 15 de novembro ou 6 de dezembro.

O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta quinta-feira (18) de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para conversar sobre o eventual adiamento das eleições 2020. No encontro, o parlamentar, que é relator da PEC que trata do tema no Senado, ouviu o ponto de vista do TSE sobre o assunto. A ideia é construir uma proposta que garanta que o processo eleitoral corra com toda a normalidade e legitimidade.

“Foi uma reunião bastante produtiva e importante para começarmos a formar uma opinião a respeito do adiamento das eleições”, disse Weverton.

Na ocasião, o senador convidou o presidente do TSE para participar de um debate público, que ocorrerá na próxima segunda-feira (23), com parlamentares e especialistas de várias áreas.

“É importantes ouvirmos os estudiosos, sanitaristas e especialistas em áreas estratégicas do Brasil, que estão tratando diretamente o tema. Assim, conseguiremos formar uma opinião e chegar a um consenso sobre o assunto. Dando certo, já na semana que vem, irei apresentar meu relatório”, explicou.

Luís Roberto Barroso agradeceu o convite e a visita do parlamentar. “Tive o prazer de receber o senador Weverton para conversarmos sobre o eventual adiamento das eleições. Essa tem sido a recomendação consensual dos médicos e cientistas. Na eventualidade desse adiamento, há muitas questões de prazos operacionais que precisam ser equacionadas. O senador me convidou para estar presente no debate para habilitar-se a produzir o relatório final sobre esta matéria no Senado”, afirmou o presidente do TSE.

O texto da PEC que for aprovado pelo Senado será enviado para a Câmara dos Deputados. Após sua aprovação pela Câmara, a PEC será promulgada, já entrando em vigência para as eleições. Não cabe sanção do presidente da República, pois as PECs são de competência única e exclusiva do Congresso Nacional.

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) defendeu nesta quinta-feira (18) que o Senado instaure um procedimento para apurar os crimes cometidos por Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao acobertar seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, preso nesta manhã no sítio do advogado do senador, em Atibaia (SP).

Para o deputado, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) agiu por autodefesa, na tentativa de encobrir crimes e evitar que a principal testemunha de suas ações fosse presa pela Polícia Federal.

“Neste caso está claramente evidenciado que Flávio agiu por autoproteção. A prisão do Queiroz, no local em que ele foi preso, e de quem é a propriedade, mostra que o Flavio agiu criminosamente para acobertar um criminoso foragido. Isto, sim, é motivo de quebra do decoro parlamentar e tem que ser levado ao exame do Conselho de Ética da Casa, há elementos suficientes para isso”, disse, acrescentando que o Senado não poderá se omitir diante da situação.

Caso Marielle – Para Jerry, a prisão de Queiroz aponta ainda que o cerco sobre Jair Bolsonaro (sem partido) está se fechando, à medida que o próprio advogado de Flávio mantém contato direto com o presidente. Segundo o parlamentar, esta também poderá ser a chave para a elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em uma emboscada em 2018.

“As coisas para o presidente Bolsonaro estão, de fato, ficando em seu devido lugar e o presidente não poderá se esquivar disso. Trata-se do filho que integra o núcleo do projeto político, que tem, entre suas pernas, vértices de sustentação, essas milícias que operavam e operam no Rio de Janeiro. Tenho muita esperança que a verdade prevaleça, porque prendendo o Queiroz, nós temos vários outros elementos a serem puxados no fio da meada miliciana que produziu Bolsonaro. E um caso que salta aos olhos é o de saber quem mandou matar a Marielle”, aclarou Jerry.

Encontrado na casa de Frederik Wassef, Queiroz é investigado, junto com Flávio, pelo esquema de ‘rachadinha’ montado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando este ainda era deputado estadual.

Vida do Queiroz – Márcio Jerry também afirmou que garantir a vida de Queiroz e de sua mulher, cuja prisão também foi decretada, é fundamental e que os desdobramentos da investigação podem trazer consequências profundas na conjuntura do país.

“Esperamos que a Polícia agora colha informações preciosas que o Queiroz possa dar, mas sobretudo que preserve a vida dele. É preciso que se inquira, mas que se garanta a integralidade da vida da sua mulher e do Queiroz. Não vamos nos esquecer do que aconteceu em caso recente, em que uma peça-chave no caso da Marielle foi executada no estado da Bahia, em uma operação até hoje não suficientemente esclarecida.  Não estamos tratando de relações políticas clássicas, institucionalizadas. Estamos tratando de relação com grupos e organizações criminosas”, acrescentou o deputado.