A oposição na Assembleia Legislativa, formada pelos deputados César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) obstruiu, na sessão desta quarta-feira (8), votação de projeto de lei do Executivo que prevê redução no valor de multas para condutores do transporte alternativo.

Paladinos da defesa de redução de impostos, com essa atitude eles só ratificam que não passam de torcedores da política do ‘quanto pior, melhor’. Ao pedirem conferência de quórum e obstruírem seus partidos da presença, eles deixaram os condutores de transporte alternativo mais uma semana esperando pelos benefícios que serão concedidos com o projeto de lei do governo do Estado.

A proposta legislativa barrada pela oposição visa apoiar e incentivar as atividades que geram emprego e renda, e propõe a alteração da Lei Estadual nº 10.538, de 12 de dezembro de 2016, tanto para reduzir o valor (nas infrações graves e gravíssimas) quanto para permitir o pagamento parcelado (em até 10 prestações mensais e sucessivas) da multa aplicada.

O líder do governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa (PDT), lamentou a postura da oposição contra o projeto que é para beneficiar os condutores de transporte alternativo. “Mas a oposição acha que não é relevante. Infelizmente ficou para a próxima semana e os condutores de transporte alternativo não vão ter ainda o benefício da redução. Prejudicando toda uma categoria”, disse Leitoa.

Ainda considerado um grande partido por conta do tempo de televisão, fundo eleitoral e de políticos que durante longas décadas mandaram na política do Maranhão, o MDB parece hoje seu rumo e sem liderança que possa pelo menos acenar a possibilidade de lançar candidatura própria ou compor aliança com alguma legenda que já apresentou pré-candidato a prefeito de São Luís.

O presidente do diretório municipal do partido, deputado estadual Roberto Rocha, braço direito do ex-senador João Alberto, numa forma de pressionar Roseana Sarney tomar uma posição, lançou-a como pré-candidata, mas o apelo não surtiu efeito; a ex-governadora simplesmente tirou o time de campo e sequer respondeu se aceitaria ou não o desfio de enfrentar as urnas novamente.

Sem o aval de Roseana, os dirigentes do MDB tentaram a ex-presidente nacional do Iphan, Kátia Bogéa, procuraram o juiz federal Roberto Veloso, mas ambos recusaram a oferta. A partir daí o deputado Roberto Costa passou a flertar com Neto Evangelista, não descartando a possibilidade de compor aliança com representante do DEM, porém enfrenta resistência interna e não parece ter força suficiente para comandar o processo e definir com quem vai o partido.

Para complicar ainda mais a aparente falta de comando partidário, o deputado Adriano Sarney, neto menina dos olhos do ex-presidente José Sarney, como no passo de mágica apareceu em posição intermediária na pesquisa do Instituto Prever e reabriu a possibilidade do velho oligarca exercer seu poder de pressão para levar os emedebistas a compor aliança com o PV, ainda que seja a contragosto de Roberto Costa.

Por conta das complicações internas, Roberto simplesmente calou, nada fala sobre sucessão, não atende telefone de jornalista, se limita a participar das sessões da Assembleia, faz foto com colegas de plenário, inclusive com alguns pré-candidatos, mas nada fala sobre sucessão, muito menos de o partido vai com Adriano, que pressiona a família a entrar no jogo para garantir a aliança.

Dirigentes do PT aguardam apenas a realização do encontro municipal, que deverá acontecer no final de julho, para oficializar aliança com o PCdoB e declarar apoio ao pré-candidato Rubens Júnior. Em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Mais FM, na noite desta quarta-feira (8), o presidente do diretório municipal do partido, vereador Honorato Fernandes, além de confirmar a aproximação entre as duas legendas adiantou que o PT deve indicar o vice da chapa.

As conversações iniciaram pela cúpula nacional dos PT e do PCdoB e avançaram no Maranhão, onde os petistas integram a base de sustentação do Governo Flávio Dino, que sempre manteve lealdade ao ex-presidente Lula, principalmente nos momentos mais delicados, sendo inclusive o maior cabo eleitoral no Estado do então candidato a presidente Fernando Haddad.

Praticamente não existe mais resistência à tese da aliança, pois as diversas correntes são favoráveis a coligação com o PCdoB e até o deputado Zé Inácio, que lançou a pré-candidatura, está consciente de que a possibilidade de candidatura própria não terá êxito.

A oficialização da aliança, até por questão de regimento interno, somente deve acontecer no encontro, porém, representantes da diversas alas já estão programados para anunciarem apoio ao candidato Rubens Júnior. O presidente da MOB, Lawrece Melo, por exemplo, muito ligado ao vereador Honorato, deverá anunciar ainda nesta quinta-feira apoio ao candidato do PCdoB.

A única voz destoante no partido é o deputado federal Zé Carlos, que defende a aliança com o candidato Duarte Júnior, mas esta possibilidade está descartada em função do pré-candidato ser representante do Republicanos, partidos dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e inimigos do PT.

O presidente do diretório municipal do PT, vereador Honorato Fernandes, disse nesta tarde de quarta-feira (8) ao blog do Jorge Vieira que o encontro do partido que definirá sobre táctica eleitoral para as eleições em São Luís deverá acontecer no final de julho, devendo prevalecer a tese de aliança, provavelmente, com o PCdoB do candidato Rubens Júnior.

Segundo levantamento do blog, a grande maioria dos 45 delegados que vai definir a táctica eleitoral defende a tese da aliança e são favoráveis a uma coligação do PT com o PCdoB. Apenas nove delegados liderados pelo deputado Zé Inácio são favoráveis ao lançamento de candidatura, mas o próprio parlamentar, em entrevista a este blog, já admitiu que os aliancistas tem maioria.

Oficialmente foram formulados à direção nacional petista pedidos de aliança do PCdoB, PSB, Republicano e Solidariedade, mas segundo Honorato deve prevalecer a coligação com o candidato comunista, até pelo histórico dos dois partidos que sempre caminharam juntos desde a redemocratização do país.

Além do presidente do diretório municipal, o presidente do diretório estadual do PT, Augusto Lobato, também defende a tese da aliança com o partido do governador Flávio Dino, embora reconheça o direito do deputado Zé Inácio em defender candidatura própria.

A estratégia do deputado Josimar de Maranhãozinho de distribuir dinheiro em véspera de eleição nas comunidades mais carentes que margeiam a BR-316 para eleger chefes de Executivos municipais não tem mostrado resultado satisfatório em São Luís.

A última pesquisa divulgada pelo Instituto Prever para prefeito de São Luís deixou claro que dinheiro batendo na porta não se rejeita, principalmente em tempos difíceis provocado  pela pandemia da Covid-19, mas dai se reverter em intenção de voto existe um fosso muito grande.

A sondagem feita após a participação da deputada estadual Detinha, pré-candidata a prefeita de São Luís pelo PL, esposa de Maranhãozinho, nas ações realizadas por uma instituição que distribuiu mais 5 mil vale compras no valor de 70 reais, deixou isso bem claro.

Diante da realidade e da falta de perspectiva da ex-prefeita de Centro do Guilherme, um dos municípios mais pobres do estado, pré-candidatos a vereador pelo Patriota, legenda que manifestou o desejo de aliançar com o PL, relataram o blog Marrapá o desamino de Detinha.

Mesmo tendo usado as redes sociais para divulgar as ações de  distribuição de dinheiro ao lado do esposo, na pesquisa espontânea os números foram decepcionantes. A pré-candidata aparece com um irrisório 0,4% da intenção de voto, mostrando que eleição em São Luís dinheiro ajuda, mas o candidato precisa ter conteúdo e algum link com a cidade.

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Resolução – A Resolução TSE nº 23.623/2019 estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.

Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.

A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.

Anulação – Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.

Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação. (Fonte: TSE)