O Presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, confirmou neste fim de tarde de quarta-feira que a direção nacional do partido recomendou que em São Luís a aliança seja feita com o DEM, que tem como pré-candidato o deputado estadual Neto Evangelista e que sejam encerradas as conversações com o Republicanos.

Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, Chico Caralho informou que vinha conversado com o candidato Duarte Júnior, já teria até participado com live do candidato do Republicanos, mas que o presidente do PSL, Luciano Bivar, mandou que as conversações sejam feitas agora com o DEM.

“Vou à Brasília semana que vem para conversar com a direção nacional para bater o martelo, saber se vamos indicar o vice ou qual espeço iremos ocupar. Esse espaço de vice já estava garantido no Republicanos e agora queremos saber qual espaço iremos ocupar na aliança com o DEM.

Carvalho não negou sua preferência em levar o partido para Duarte Júnior, mas disse que segue a máxima: manda quem pode e obedece quem tem juízo e a direção nacional mandou que seja abertas as conversações com o candidato do DEM e é isso que vamos fazer, mesmo que nos cause problemas em alguns municípios, inclusive em Imperatriz.

Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido Social Democrático (PSD), Progressistas (PP) e Solidariedade.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, os recursos do FEFC serão liberados às legendas somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, os quais devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido.

A norma obriga a aplicação do total recebido do Fundo de modo proporcional ao número de candidatas do partido ou da coligação, observado o mínimo de 30%. Além disso, os critérios devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, de modo a permitir o controle da Justiça Eleitoral quanto à sua distribuição. A lei determina ainda que as definições sejam amplamente divulgadas pelos partidos.

Documentação – Os critérios fixados para a distribuição do FEFC devem ser enviados à Presidência do TSE juntamente com as seguintes informações: ata da reunião, subscrita pelos membros da executiva nacional do partido, com reconhecimento de firma em cartório ou certificação digital; prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição do Fundo; e indicação dos dados bancários de uma única conta corrente, aberta exclusivamente em nome do diretório nacional da agremiação para movimentação dos recursos.

Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do FEFC, determinar a transferência dos recursos do Fundo às contas bancárias informada pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos.

Na hipótese de não apresentação dos documentos exigidos ou de renúncia, o saldo remanescente do Fundo será devolvido à conta única do Tesouro Nacional. Também serão restituídos ao erário os recursos do FEFC que não forem utilizados nas campanhas eleitorais.

Critérios – A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) prevê que os recursos do FEFC devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observados os seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Em recente julgamento, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos. (Fonte: TSE)

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) confirmou, nesta terça-feira (15), que apoiará a pré-candidatura do deputado federal licenciado, Rubens Jr (PCdoB), à prefeito de São Luís.

Ao agradecer o apoio, Rubens destacou que a deputada, que é ex-secretária de Estado da Mulher, irá contribuir com propostas para o plano de governo do PCdoB para as eleições de 2020. “Enquanto secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, realizamos ações conjuntas em prol das mulheres, e novas iniciativas serão desenvolvidas para a gestão municipal em São Luís”, explicou.

Ana do Gás afirmou que Rubens é um jovem que tem uma boa experiência como deputado estadual, federal e como gestor público. “A frente da Secretaria de Cidades promoveu grandes avanços na nossa capital e em todo o Maranhão. Está com um amplo e aberto diálogo com a comunidade e ouvindo os anseios da nossa população. O PCdoB tem um bom nome, bons apoiadores que irá culminar na vitória do nosso pré-candidato”, disse a deputada.

“Contribuiremos com boas propostas, principalmente voltada para a nossa luta de combate a violência contra nós mulheres, idosos, crianças e adolescentes. Rubens Junior será o melhor para a nossa amada e querida, São Luís”, finalizou Ana.

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry classificou como ‘desproporcional’ e ‘despropositada a resposta do governo às críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre a atuação diante da crise sanitária vivida pelo país. Nesta quarta-feira (15), durante um programa da Revista Fórum, Márcio Jerry destacou a omissão de Jair Bolsonaro diante dos 74 mil mortos pelo coronavírus.

“O ministro Gilmar Mendes fez uma abordagem sobre um tema relativo a um fato concreto: há, sim, uma pandemia no país e nós temos, sim, um presidente genocida. Quem executa a política de saúde é igualmente genocida. O que o ministro fez foi um alerta muito importante para o Brasil. Nós estamos caindo no fundo do poço e quem está nisso é cúmplice”, destacou o parlamentar.

Na noite desta terça, o Ministério da Defesa enviou à Procuradoria-Geral da República uma notícia de fato contra o ministro Gilmar Mendes. A ação se refere à fala de Mendes, durante uma live realizada no sábado (11), de que o Exército estava se associando a um “genocídio” ao aceitar fazer parte da condução das políticas públicas desastrosas de enfrentamento à covid-19 no alto escalão do governo.

Sem ministro titular da Saúde há 60 dias, o ministro se referia ao fato do cargo atualmente ser ocupado, de forma interina, pelo general Eduardo Pazuello.

Em resposta à Defesa, Gilmar Mendes divulgou nota para esclarecer o comentário. Ele disse que não fez críticas às Forças Armadas, mas à política governamental no enfrentamento da pandemia.

O pré-candidato a prefeito de São Luís pela Rede Sustentabilidade, o comunicador Jeisael Marx tem usado as redes sociais para alertar o Ministério Público Eleitoral e a população para os abusos que estão sendo cometidos na pré-campanha. Marx adverte que aqueles que burlam a lei para se propagarem antes do tempo devem ser vistos com desconfiança.

Segundo Jeisael, “já teve pré-candidato que lançou jingle, que fez propaganda de outdoor, que patrocinou e apareceu em live de TV, que fez propaganda antecipada como candidato, mas que não se vê uma ação mais enérgica do MPE, já que todas essas atividades são consideradas condutas são ilegais”.

Para o representante da REDE “quem desrespeita a lei como pré-candidato – ou como candidato – e comete ilícitos com o propósito de ganhar eleição, já está dando uma amostra grátis do será capaz de fazer no mandato se for eleito”.

Marx reclama que em alguns casos o Ministério Público Eleitoral entrou com ação; em outros casos tá passando em branco e que os infratores se aproveitam da impunidade para continuarem burlando a lei.

Jeisael não citou nomes, porém, entre os pré-candidatos, inclusive que já foram advertidos, foram Duarte Júnior (multado por colocar placa de outdoor) e Eduardo Braide (advertido por patrocinar e aparecer em live). A candidata Detinha e seu esposo Josimar de Maranhãozinho foram denunciados por distribuir dinheiro, mas o até o momento o Ministério Público Eleitoral não tomou providência.

Maior formação política eleitoral desta pré-campanha até aqui, a união do PCdoB com PP, DC, CIDADANIA, PMB, e com provável chegada do PT, deverá ser a composição que elegerá o maior número de vereadores no pleito deste ano.

Estes partidos têm em suas fileiras pré-candidatos que representam os mais variados setores e interesses das comunidades de São Luís. São nomes que estão alinhados com os eleitores ludovicenses, que detém a simpatia e estão afinados com a população, e conhecem com profundidade os problemas e demandas dos bairros onde exercem a política.

Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB e deputado federal, tem participado ativamente das conversas e costuras políticas que envolvem a pré-candidatura a prefeito de Rubens Jr. Na visão do líder partidário, esta composição poderá eleger com tranquilidade 10 vereadores na eleição deste ano.

“Temos o melhor nome na disputa majoritária. De passado limpo, atuação parlamentar testada e aprovada quatro vezes nas urnas, Rubens possui atributos da boa prática política. Contamos também com uma ampla coalizão partidária e social, com excelentes nomes na disputa pela Câmara Municipal, com forte inserção nas comunidades de nossa capital. Com tranquilidade vamos eleger 10 ótimos nomes para a Câmara de Vereadores, portanto temos uma pré-candidatura pra valer, pra vencer”, falou Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (14) o governador Flávio Dino defendeu, por redes sociais, que reduzir os beneficiários do programa Bolsa Família, sob o pretexto de criar o programa Renda Brasil não é o caminho para uma reforma tributária pontual.