O Tribunal Regional Eleitora do Maranhão aprovou, na sessão sessão administrativa desta quinta-feira (13), por unanimidade, pedidos de força federal solicitado por 98 municípios maranhenses para garantir as eleições 2020.
O pedido, que será encaminhado primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.
No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a própria Corregedoria e a seção de segurança institucional, definiu que 98 municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força federal.
Foram considerados como critérios o histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital, devido à redução de 3 zonas.
A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.
Já ao Ministério da Defesa, responsável pelo gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e destacar os contingentes que serão engajados para atender a cada caso.
Municípios contemplados com a aprovação do pedido
São Luís, Coroatá, Araioses, Água Doce do Maranhão, Bacabal, Cururupu, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Benedito Leite, Nova York, Santa Rita, Cajari, Barra do Corda, Brejo, Santa Quitéria, Buriti, Carolina, Afonso Cunha, Colinas, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Alto Alegre do Maranhão, Parnarama, Pinheiro, São Bento, Turiaçu, Chapadinha, Mata Roma, Buriti Bravo, Penalva, São João do Paraíso, Porto Franco, São José de Ribamar, Dom Pedro, São Bernardo , Presidente Dutra, São José do Basílio, Joselândia, Barreirinhas, São Domingos do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Esperantinópolis, Poção de Pedra, São Raimundo do Doca Bezerra, Loreto, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, Amapá do Maranhão, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Bom Lugar, Igarapé Grande, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Mirador, Sucupira do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Lagoa da Pedra, Bela vista do Maranhão, Santa Filomena, Tuntum, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Helena, São Mateus do Maranhão, Matões do Norte, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Zé Doca, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Amarante do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Bela Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Montes Altos, Formosa da Serra Negra, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Bacuri, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Bequimão, Peri-Mirim e Santa Inês.
Menos de 15 dias após inaugurar o novo mercado do Coroadinho, que foi totalmente reconstruído, o prefeito Edivaldo entregou hoje as obras de ampliação do mercado do Anil. Com a ampliação o mercado passou a contar com praça de alimentação e os boxes da nova ala foram totalmente reformados, beneficiando feirantes e consumidores.
Edivaldo segue com obras estruturantes em outros mercados da cidade e antecipou que já em setembro serão feitas novas entregas. Este é o maior pacote de intervenções já executado nos mercados públicos de São Luís. Ao todo, serão 10 mercados totalmente novos entregues à população.
A medida garante mais dignidade aos feirantes, mais qualidade dos produtos aos consumidores, ajuda a dinamizar a economia dos bairros onde os mercados ficam localizados e moderniza o sistema de abastecimento da cidade.
Este é mais um eixo do macroprograma São Luís em Obras por meio do qual Edivaldo tem transformado a cidade com obras de infraestrutura urbana.
O pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), lançou um vídeo em suas redes sociais que evidencia o perfil que deseja imprimir à frente da prefeitura da capital ludovicense a partir de 2021.
Como secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, no governo Flávio Dino, Rubens teve sua atuação marcada pelo acompanhamento sistemático de todas ações realizadas pela pasta. Além das demandas administrativas, o gestor monitorava a evolução das obras e projetos in loco, tudo para garantir qualidade, mas também celeridade.
No vídeo, o ex-secretário destaca que foi na sua gestão que a construção de 1.644 apartamentos populares, nos conjuntos residenciais Jomar Moraes e José Chagas, foram concluídas. “Distribuímos também 1.700 Cheques Minha Casa, dinheiro pra muitas famílias reformarem e melhorarem suas casas. E, por meio do Programa de Regularização Fundiária, outras 3.800 famílias ludovicenses passaram a ter a posse da casa própria ou do seu terreno”, detalha.
Ele finaliza o vídeo afirmando que “essa é a política que eu acredito, colocando a mão na massa e as pessoas em primeiro lugar. E é com base nessa experiência, e não em promessas, que eu me apresento pra ser prefeito de São Luís”.
Quem é Rubens? – Rubens Pereira Júnior, 36 anos, é advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). É natural de São Luís, onde também cresceu, estudou e constituiu família.
Iniciou a carreira como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foi deputado Estadual no Maranhão por dois mandatos, nos períodos de 2006 a 2014. Em 2014, foi eleito deputado federal, e em 2018 foi reeleito para mais um mandato na Câmara Federal.
Em 2019, se licenciou do parlamento para exercer o cargo de Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid). Em 2020, foi lançado pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB.
Seguindo as leis eleitorais, em junho de 2020, se desincompatibilizou para seguir como pré-candidato a prefeito de São Luís. Está atualmente licenciado da Câmara dos Deputados.
A tarde desta sexta-feira (14) será marcada por mais um momento ímpar na história de São José de Ribamar, especialmente na área da Educação. O prefeito Eudes Sampaio vai inaugurar, na Vila Sarney Filho II, a terceira escola Liceu Ribamarense, que se une a outras duas da rede em tempo integral e que estão no rol das melhores escolas do Maranhão, sendo o Liceu Ribamarense I, a melhor do Estado e uma das mais bem avaliadas do país, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) .
O Liceu Ribamarense III vai atender cerca de 400 alunos. A estrutura da nova escola conta com 11 salas de aula, laboratório de ciências, laboratório de informática, biblioteca, sala multimídia, quadra poliesportiva coberta. Além de contar, também, na área da pré-escola, com uma brinquedoteca e área de recreação
A ideia de escola em tempo integral foi concebida de forma pioneira no Maranhão pelo então prefeito Luis Fernando, em seu primeiro mandato, ao construir, com recursos próprios, as duas primeiras unidades, deixando o projeto da terceira unidade pronto, com terreno e recursos garantidos para a sua construção.
Nos seis anos seguintes o que se viu foi um começo de construção questionável e um desfecho de abandono da obra com pelo menos uma das empresas contratadas registrando falência, embora tendo recebido para executar a obra. Ao retomar o comando da Prefeitura, em 2017, como prefeito, Luis Fernando instaurou processo para averiguar os imbróglios e, após sua conclusão, licitou novamente a obra e buscou parcerias com o Governo do Estado.
E nesta sexta-feira (14), finalmente o prefeito Eudes Sampaio entrega mais esse aparelho público para atender uma das regiões mais populosas de São José de Ribamar
“A conclusão dessa obra nos traz uma emoção imensa não só pela importância dela para a educação, pelo fato de fazer parte de uma rede que se transformou em símbolo de eficiência e qualidade, mas pela luta que foi para conseguirmos chegar até aqui”, disse Eudes.
O MDB já tem em mãos o resultado de uma pesquisa qualitativa que servirá para análise sobre as possibilidade dos pré-candidatos que procuraram os dirigentes do partido para compor aliança, mas resolveu adiar sua decisão do dia 15 para o 25 desde mês por falta de garantia que terá direito à indicação do vice de alguma chapa.
Segundo fontes do blog, os dirigentes emedebista analisam três possibilidade: Eduardo Braide, Duarte Júnior e Neto Evangelista, mas não recebeu de nenhum deles a contrapartida pretendida, condição imposta para aceitar fazer parte de aliança de qualquer candidatura. Braide (Podemos) e Duarte Júnior (PRB) querem o apoio, porém não pretendem carregar o peso do sarneysismo.
O presidente do diretório municipal, Roberto Costa já chegou a admitir aproximação como Neto Evangelista (DEM), mas alguns dirigentes do partido se mostraram resistentes por conta da candidatura representar o projeto do senador Weverton Rocha para 2022, o que não seria interessante para o grupo.
Por conta de todas essas implicações, Roberto Costa, que estava todo animado para anunciar a posição da legenda neste sábado (15), após mais uma reunião com a ex-governador Roseana Sarney, resolveu adiar a decisão para o dia 25, isso se até lá alguma das coligações já formadas ceder à exigência e permitir que o MDB indique o vice.
A presença em um almoço nesta quarta-feira(12) do presidente municipal do PT com representantes dos cinco partidos que já confirmaram participação na aliança que apoiará a candidatura do deputado federal Rubens Júnior a prefeito de São Luís foi apenas mais um indicativo de que PT e PCdoB caminharão juntos na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.
A oficialização da participação do PT na aliança com as outras cinco legendas está prevista para ocorrer dia 22 desde mês, data em que deverá acontecer o encontro municipal que definirá sobre táctica eleitoral para São Luís. Cerca de 80% dos delegados municipais do partido são favoráveis e tese da aliança com o PCdoB e nacionalmente as cúpulas das duas siglas já se acertaram.
Pela harmonia da foto, tudo indica que a coligação majoritária contará com seis partidos e já está praticamente acertado que o vereador Honorato Fernandes vai compor a chapa como vice de Rubens Júnior e terá o maior tempo para a sua campanha no rádio e televisão, as duas mídias que deverão ser carro chefe da propaganda dos candidatos devido a pandemia no novo coronavírus.
Rubens tem sido o grande vitorioso da pré-campanha. Todos os prognósticos negativos que analistas fizeram contra ele furaram. Em marco apostaram que o pré-candidato do PCdoB desistiria e ele conseguiu declaração de apoio do PP, comandado no estado pelo seu companheiro de Câmara Federal, André Fufufca. Em abril disseram a mesma coisa e a senadora Eliziane Gama colocou o Cidadania na aliança, vindo em seguida Democracia Cristão e PMB.
Mesma com a aliança crescente, os prognósticos não pararam e alguns davam como certo que o governador Flávio Dino não iria permitir sua desincompatibilização da Secretaria das Cidade; o governador não só aceitou, como permitiu que ele indicasse o seu sucessor, que está no cargo até hoje. Foram tantos prognósticos furados que acabaram esmorecendo os adversários.
Teve mais. Por último profetizaram que o deputado federal Márcio Jerry não aceitaria participar da campanha e o deputado se tornou coordenador geral da campanha do candidato que hoje já se encontra em posição intermediária nas pesquisas e com a provável adesão do PT ganhará um reforço substancial na corrida ao Palácio de La Ravardiére: mensagens do ex-presidente Lula a seu favor.
Uma senadora, dois deputados federais e outros três presidentes de partido estiveram reunidos nesta quarta-feira (12) em um almoço que teve como cardápio a sucessão da Prefeitura de São Luís. Próximo das Convenções Partidárias, sentaram-se à mesa os dirigentes de PCdoB, PP, PMB, DC, Cidadania e PT.
Além do pré-candidato, o deputado federal Rubens Jr, estiveram no almoço o também deputado federal André Fufuca, que preside o Partido Progressista no Maranhão; e o também deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do Partido Comunista do Brasil. A senadora Eliziane Gama representou o Cidadania. Também estiveram o presidente do Democracia Cristã, Totó Martins; Efigênia e Samuel líderes do Partido da Mulher Brasileira (PMB); e do presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Honorato Fernandes.
Ao comentar a reunião, Rubens reforçou que “estamos firmes em nossa caminhada e cada vez mais convictos de que marchamos na direção correta. Temos ao nosso lado um grande time, todos fazendo contribuições importantes e dedicados na luta pela vitória”.
O pré-candidato destacou, ainda, que está construindo um plano de governo com efetiva participação popular, dialogando com setores da sociedade civil, líderes comunitários, por meio do movimento Diálogos Por São Luís, que nos últimos meses, realizou dezenas de encontros presenciais e virtuais.
“Estamos prontos para discutir com seriedade e propriedade os problemas de São Luís e apontar soluções viáveis para nossa população. Esse encontro de hoje confirma isso: a união de pessoas que realmente se importam com nossa cidade, e querem trilhar o caminho do progresso, do respeito a diversidade, da educação de qualidade, saúde acessível, desenvolvimento sustentável. Estamos juntos, é pra valer, é pra vencer”, complementou Rubens.
“Excelente reunião hoje com presidentes dos partidos que estão com a pré-candidatura de Rubens”, disse Márcio Jerry, presidente do PCdoB. “É pra valer, é pra vencer”.