O juiz Douglas de Melo Martins reagiu de forma dura às expressões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli ao pronunciar seu voto no Conselho Nacional de Justiça no processo que ratificou a liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou que o magistrado maranhense se abstenha de participar de lives. A decisão foi tomada nos autos da reclamação formulada pelo senador Roberto Rocha (PSDB).

Ao preferir seu voto, de maneira raivosa, Toffoli, que já participou de live até com o presidente Jair Bolsonaro,  acusou o juiz Douglas Martins, primeiro magistrado a decretar lockdown no país, e por conta disso ser muito assediado pela imprensa, de usar a magistratura como trampolim para a disputa de mandato eletivo, chegando até a sugerir que ele estaria querendo ser candidato a presidência da República.

Em entrevista ao programa “Os Analistas”, da TV Guará na última sexta-feira (31), Douglas rebateu as agressões e anunciou que vai recorrer contra a decisão do CNJ. “Vou recorrer da decisão, vou entrar com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal. As pessoas me disseram: não em chance, recorrer ao próprio Supremo, não tem chance, mas eu vou recorrer e, ao mesmo tempo mostrar que, diferente do que ele disse, que eu parrei de falar por conta de liminar, é uma afirmação falsa”.

“Eu quero dizer ao ministro ou a qualquer outra pessoa que eu não sou candidato a nada. Se tem alguém com medo de que eu seja candidato a alguma coisa pode se tranquilizar, não sou candidato, como ensinou o ministro, a presidência de República, nem a governador do Estado, senador, deputado, prefeito ou vereador, nem a síndico de prédio, nem nada. Eu sou candidato exclusivamente, se for possível, dignamente a me manter no cargo que eu estou por concurso público”.

Douglas observou que escolheu entre os dez concursos que foi aprovado justamente o que lhe torna inelegível e que passou os dias que se sucederam após o julgamento da ação sem entender a expressão raivosa do ministro e que gostaria de entender. O magistrado disse ainda que recebeu aconselhamento para não tratar desse assunto por se tratar do presidente do Supremo, o que poderia motivar seu afastamento, mas que “não tem sentido, não há sentido em permanecer no cargo, se for necessário aceitar a ofensa que aquele cidadão fez ao proferir seu voto em relação a mim. “Eu quero muito continuar juiz de direito, mas não ao custo de aceitar que o presidente do CNJ me ofenda como ofendeu. Vou recorrer da decisão , vou entrar com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal”.

Martins explica que o objeto da decisão era verificar se participar de uma live ao lado de um deputado que era o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa caracterizaria política partidária, isso é, um juiz de direito pode ou não dá entrevista ao lado de um deputado? Se a interpretação é de que um magistrado não pode dá entrevista ao lado de uma pessoa com mandato, se isso por si só caracteriza política partidária, então os ministros do Supremo não teriam condições de continuar ministros porque recentemente o próprio ministro Toffoli estava numa live ao lado de senadores e deputados, isso agora em junho.

“De onde este cidadão que eu não preciso dizer o nome, a minha sensação é que ele não merece que eu pronuncie esse nome, esse ministro que insinuou de forma maldosa que eu estaria utilizando a magistratura como trampolim, logo eu que estudei seriamente para passar  em dez concursos públicos, sendo que nove dele me permitia concorrer a cargos eletivos , passei em todos eles. Passei em concurso para a Receita Federal, para a UFMA, para advogado do Estado do Maranhão, para advogado dos Correios, para a magistratura, para trabalhar em multinacional que é a Alumar, para o Sindicato dos bancários, tantos outros que me permitiam advogar e concorrer a mandato eletivo, mas não, eu optei por um que me torna inelegível a 25 anos. Faço MBA na Fundação Getúlio Vargas, um das mais conceituadas desse país, mestrado e doutorado, estudos avançados e doutorado na Europa, com reconhecimento na Universidade de Brasília, para alguém dizer que eu estou utilizando como trampolim, logo eu que nunca utilizei nada como trampolim”.

“O cidadão que disse isso, que disse que eu estou utilizando a magistratura como trampolim, parece que não se olha. Eu nunca utilizei, eu nunca fui para um cargo público por indicação de um político qualquer. Não tem uma pessoa aqui, e nós vivemos numa província pequena onde conhecemos todo mundo que diga que eu usei trampolim. Mesmo conhecendo pessoas que ocuparam cargos durante todo esse período não há um que possa dizer que eu já pedi um cargo para um parente ou um amigo, filho, qualquer coisa desse tipo. Não uso como trampolim para mim e nem para familiar nenhum e o cidadão me acusa de utilizar. Imagine o quanto é irracional alguém estudar loucamente para passar em dez concursos  públicos e ficar em um durante 25 anos para dá um salto qualquer”.

No sábado, 1º de agosto, a Associação dos Magistrados do Maranhão publicou nota de solidariedade ao juiz maranhense vítima do discurso raivoso do presidente do STF. Veja abaixo a íntegra da nota.

AMMA defende juiz Douglas de Melo Martins dos ataques de membros do CNJ

O presidente do diretório municipal do PT, vereador Honorato Fernandes, confirmou nesta manhã de sábado que, a pedido da presidente nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, cancelou o encontro municipal que teria definiria sobre táctica eleitoral para a eleição de prefeito de São Luís.

O encontro do PT se realizaria neste sábado e no domingo e tudo já estava certo para a legenda declarar apoio ao candidato do PCdoB, deputado  Rubens Júnior, e indicar o vice na chapa, por questões de ajuste com o PCdoB em outras capitais onde os petistas disputarão com candidato próprio, a direção nacional achou melhor recomendar o adiamento.

Segundo Honorato Fernandes, os dirigentes locais do PT estão trabalhando para que o encontro seja realizado no próximo final de semana. Ele reafirmou, no entanto, que 80% dos delegados do partido são favoráveis à aliança com o PCdoB para as eleições municipais em São Luís.

“Ontem a direção nacional reuniu e a presidente me pediu que adiasse o encontro por conta de alguns ajuste com o PCdoB em outras cidades, mas estamos trabalhando para realizar no próximo final de semana e estamos cada vez mais próximos de confirmar a aliança com o PCdoB”, informou Honorato.

Os certos finais entre as direções nacionais dos dois partidos deverá acontecer ainda hoje, em reunião convocada para tratar sobre o assunto sucessão em São Luís e em outras cidades que PT tem interesse.

O jornal Valor Econômico publicou, nesta sexta-feira (31), matéria sobre as alianças da esquerda para as eleições municipais de 2020. No texto, o deputado federal licenciado, Rubens Jr (PCdoB), aparece como pré-candidato que representará este campo na capital maranhense, São Luís.

Em todas suas entrevistas e diálogos com a população, Rubens tem reforçado que sua trajetória é coerente e que sempre atuou na esquerda, ao lado do governador Flávio Dino. “Sempre marchei deste lado e assim continuaremos, respeitando as diferenças, trabalhando pelo bem comum, que é o que mais importa. Sempre foi assim, durante os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, como na Câmara Federal”, destacou.

Rubens afirma também que é clara sua oposição ao governo Bolsonaro e que isso não o faz “ter medo de perder voto, porque política não pode ser feita com dois lados. Este é o meu lado a vida inteira. Este atual governo federal é voltado para poucos, diferente da época do governo Lula, que temos que admitir que foi a gestão que mais ajudou os mais pobres. Nosso desafio é fazer, em São Luís, voltado para quem mais precisa”, complementou.

Aliança com PT – Conforme anunciado por este blog pela manhã, o Partido dos Trabalhadores se reúne neste final de semana para definir a forma de participação nas eleições municipais de São Luís e tudo indica que a tese da aliança com o PCdoB deverá ser vitoriosa. As principais correntes já se posicionaram neste sentido e a discussão agora se dará em torno da indicação do vice.

Segundo fontes do blog, o vereador Honorato Fernandes, Crisciele Muniz, Henrique Sousa e Creusamar estão no páreo para compor a chapa do candidato a prefeito do PCdoB Rubens Júnior. Na disputa interna, no entanto, o favoritismo recai sobre Honorato, pois agrada a chapa de candidatos à eleição proporcional.

Na condição de presidente do diretório municipal, Honorato vem dando declarações favoráveis a aliança com o PCdoB, sempre se mostra receptivo a possibilidade de compor como vice a chapa e conta com o apoio dos candidatos a vereador do partido, pois abre as perspectivas de vaga na Câmara Municipal, já que o vereador possui amplas possibilidade de reeleição.

O ex-juiz federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Carlos Madeira,  proprietário do Valparaíso Acqua Park, emitiu nota de esclarecimento sobre a grande aglomeração provocada em seu estabelecimento pelo show/live da cantora Mara Pavanelly na noite desta quinta-feira (30), alvo de multa por parte da secretaria de Saúde do Estado.

Segundo om comunicado oficial emitida por Madeira, a culpa pela grande aglomeração é da produção do evento. Veja abaixo a íntegra da manifestação do pré-candidato do Solidariedade.

Nota Val Paraíso

No Valparaiso foram feitas mais de 20 lives solidárias, todas realizadas por produtores e pelos próprios artistas, que ficavam responsáveis pela logística e pelos cuidados sanitários envolvendo a captação das imagens. Em todas as vezes, em razão de serem eventos solidários, cedíamos o espaço gratuitamente. O Valparaiso não alugou espaço, não ganhou dinheiro algum e não teve participação em eventuais lucros.

Ao contrário, teve custos com internet, com energia elétrica e com funcionários da parte técnica. O Valparaiso cedeu o espaço para apoiar artistas e pessoas que se propunham a fazer ações solidárias.

No caso da live da Mara Pavanelly, o jornalista Luís Cardoso solicitou o espaço e o Valparaiso, mais uma vez, cedeu. Havíamos cedido antes para o mesmo jornalista fazer uma live de um outro artista, Bruno Shinoda, que cumpriu as regras sanitárias quando da sua realização.

Na live de ontem, da artista Mara Pavanelly, não havia ninguém da Diretoria no local, mas apenas funcionários da área técnica. O acesso de pessoas ficou sob controle total dos produtores, ou seja: cabia a eles permitir ou negar acesso de pessoas ao local.

Assim como a sociedade ludovicense, a diretoria e gerência tomou conhecimento de vídeos já durante a madrugada e encarou com perplexidade e incredulidade o que havia se tornado a live solidaria.

Ou seja, o realizador da live, descumprindo regras sanitárias mínimas, levou convidados para assistirem a live e, infelizmente, promoveu aglomerações.

Quando ciente, a Gerente Geral da empresa comunicou que chegou ao local e que a live já havia encerrado, em torno de meia-noite.

A Secretaria de Saúde tem total razão; o Departamento Jurídico da empresa vai cuidar do assunto. Pedimos sinceras desculpas à sociedade maranhense e registramos que iniciamos contato com a produção da live para entender os motivos da mudança do formato do evento.

Mais uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (30) confirma o alto índice de popularidade do governador Flávio Dino junto a população maranhense. 67% aprovam sua gestão.

Os número apresentados pelo Instituto Exata revela a grande aceitação da gestão Flávio Dino, ao tempo em que mostra sua importância na resolução dos problemas básicos do Maranhão.

Em mensagem postada em rede social nesta sexta-feira (31), Dino agradeceu a confiança da população na gestão e disse que o a reconhecimento lhe “anima na caminhada”.

A pesquisa Exata/TV Difusoras ouviu 1.406 cidadãos maranhenses em todo território estadual, entre os dias 21 a 25 de julho de 2020.

A margem de erro da pesquisa é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiabilidade é de 95%.

O Partido dos Trabalhadores reúne neste final de semana para definir a forma de participação nas eleições municipais de São Luís e tudo indica que a tese da aliança com o PCdoB deverá ser vitoriosa. As principais correntes já se posicionaram neste sentido e a discussão agora se dará em torno da indicação do vice.

Segundo fontes do blog, o vereador Honorato Fernandes, Crisciele Muniz, Henrique Sousa e Creusamar estão no páreo para compor a chapa do candidato a prefeito do PCdoB Rubens Júnior. Na disputa interna, no entanto, o favoritismo recai sobre Honorato, pois agrada a chapa de candidatos à eleição proporcional.

O encontro do PT começa no sábado com a discussão sobre as teses aliança ou candidatura própria, mas como a tese da aliança conta com o apoio de mais de 85% dos delegados, no domingo os petistas decidirão que farão coligação com o PCdoB e iniciarão a discussão sobre quem será o vice.

Na condição de presidente do diretório municipal, Honorato vem dando declarações favoráveis a aliança com o PCdoB, sempre se mostra receptivo a possibilidade de compor como vice a chapa e conta com o apoio dos candidatos a vereador do partido, pois abre as perspectivas de vaga na Câmara Municipal, já que o vereador possui amplas possibilidade de reeleição.

Pelo lado do PCdoB, seus dirigentes dão como certa a parceria com o PT e o candidato Rubens aguarda apenas a definição do nome que vai compor sua chapa para colocar o pé o acelerador, pois o fato de Fernandes aceitar ser seu vice é sinal de que a candidatura tem viabilidade.

Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira, 30, a maioria dos maranhenses avalia que o governador Flávio Dino (PCdoB) teve o desempenho superior ao do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Maranhão.

De acordo com pesquisa Exata/TV Difusora, para 55% dos maranhenses, Dino foi o gestor que tomou as medidas mais acertadas no combate ao novo coronavírus no Estado, contra 20% do presidente Jair Bolsonaro.

Para 15% dos entrevistados, “o prefeito da minha cidade” fez a melhor condução da crise, enquanto 6% disseram que não foi nenhum deles.  4% não souberam ou não responderam.

Aprovação – O estudo também aferiu o nível de aprovação do governo Flávio Dino entre a população. Segundo a pesquisa, 67% dos maranhenses disseram aprovar a administração Dino, contra 29% que não aprovam o atual governo. 4% não souberam ou não responderam.

A pesquisa Exata/TV Difusoras ouviu 1.406 cidadãos maranhenses em todo território estadual, entre os dias 21 a 25 de julho de 2020.

A margem de erro da pesquisa é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiabilidade é de 95%.