O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. A medida ocorre por conta da pandemia da Covid-19 e busca minimizar as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Em pronunciamento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, confirmou que os eleitores vão poder ir às urnas de 7h às 17h, de acordo com o horário local, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, marcados para os dias 15 e 29 de novembro.

O horário foi definido após consulta a estatísticos do tribunal e especialistas do  Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper, Fiocruz e Universidade de São Paulo (USP).

Após orientações de uma consultoria formada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, o TSE também definiu que o horário de 7h às 10h será preferencial para pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus. (Fonte: Brasil 61)

Em entrevista ao jornal O Imparcial, neste domingo (30), o candidato da aliança PCdoB, PP, Cidadania, PMB e Democracia Cristã e possivelmente o PT, disse ser o grande vitorioso da pré-campanha por ter contrariado todas as previsões dos adversários e ter conseguido  consolidar a maior coligação para a disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. A baixo segue a íntegra da entrevista.     

Quais as apostas que seus adversários fizeram que não se confirmaram?

Os adversários anunciaram que eu não seria pré-candidato pelo PCdoB, e sou. Disseram que eu não sairia da secretaria, que eu não desincompatibilizaria, eu me desincompatibilizei. Disseram que não teria o apoio do deputado federal André Fufuca, e o Fufuca anunciou. A senadora Eliziane, também anunciou. Disseram que eu não teria o apoio do PT, e eles vão anunciar. Que eu não cresceria nas pesquisas, e comecei a crescer. Então, tudo que apostaram contra a nossa candidatura, se frustraram. A realidade tem sido dura para quem aposta contra o nosso projeto. Seguimos fazendo nosso trabalho.

E isso significa o quê?

Isso significa que nós fomos os vencedores da pré-campanha. Conseguimos construir o maior arco de alianças, são cinco partidos oficiais e o 6º por anunciar.

Ainda tem aí a possibilidade de aumentar (o número de partidos)?

Serão 6 com o PT.

O tempo de tv?

Será um dos maiores.

Quantos tempo, na realidade deputado?

São 10 minutos, e eu terei mais de 2 minutos. Aí teremos a pré-candidatura que terá o maior número de candidatos a vereadores, a se confirmar na convenção.

Quantos, mais ou menos?

Entre 150 e 200 candidatos a vereadores. O que faz com que a nossa pré-candidatura esteja absolutamente enraizada em toda a cidade. Eu defendo que a política é a arte do coletivo, e o nosso coletivo é muito forte. Ser o candidato do partido do governador Flávio Dino, tendo o apoio do ex-presidente Lula, tendo o apoio da senadora Eliziane, é um atrativo político diferenciado que os outros não têm.

É a primeira eleição para prefeito que você está disputando. Qual é a diferença dessa eleição para às eleições de deputado nas quais o senhor foi eleito tanto estadual como federal?

Só muda a dimensão, afinal de contas, agora é majoritária. Só que eu acompanho o Flávio Dino desde sempre. Desde 2006 na eleição para deputado, acompanhei a campanha de 2008 para prefeito, a de 2010 para governador, a de Edivaldo em 2012, a do governador em 2014 e também em 2018. Então eu já estou ambientado nessas disputas.

Agora, a campanha de 2020 é totalmente diferenciada das campanhas anteriores em função principalmente da legislação, que mudou até as questões das coligações parlamentares, no caso da eleição municipal, os vereadores, não entram na coligação, e em razão da pandemia. Como sair hoje em uma campanha vitoriosa dentro desse sistema totalmente alterado?

É novo para todo mundo, e para isso teremos que buscar novos mecanismos, inclusive de fazer debates públicos. Para isso nós criamos o movimento Diálogos por São Luís, onde fizemos muitas reuniões virtuais enquanto estávamos no pico da pandemia. Agora com a diminuição da pandemia, a gente começa a fazer as reuniões presenciais. Então, termina que a pandemia vai acelerar a entrada da gente no século XXI.

Aquela política tradicional, que tem muito contato, vai ter que diminuir. Teremos uma campanha um pouco mais virtualizada, uma campanha que seja mais propositiva. Não vai ter comício, passeata, caminhada, corpo a corpo, mas ainda assim terá debate e terá eleitos.

O forte então será o debate na televisão e às redes sociais, na sua opinião?

E o coletivo porque é possível multiplicar a campanha. Não pode mais ser a campanha em função do candidato. Eu por exemplo, tenho uma grande militância da cidade de São Luís, o PCdoB. Ainda mais junto com o PT, por exemplo, ter militância, ter o apoio do movimento social, do movimento sindical, que é campanha sem a presença do candidato, também será um diferencial, sobretudo em tempo de pandemia.

E a questão de levar as eleições para o segundo turno: essa á meta?

Na verdade, nós não tivemos uma construção natural da sucessão do prefeito Edivaldo. Se tivéssemos um nome que unificasse todo mundo, teria sido uma outra estratégia. Por exemplo, a senadora Eliziane e o senador Weverton dissessem: sou candidato (a) a prefeito (a), mudaria o jogo de todo mundo. Como não temos um candidato nato, qual foi a consequência? Vários partidos lançaram suas candidaturas, numa tendência que provoca o segundo turno.

As pesquisas sinalizam que termos segundo turno, está em aberto ainda quem serão os participantes dele. Isso porque o jogo ainda não começou, e só é decidido em São Luís dentro da campanha. Em regra, no último mês. Foi assim nas últimas eleições na cidade de São Luís. Ninguém ganha de véspera.

Você acha que há a possibilidade de repetir esse jogo que já aconteceu nas campanhas passadas?

Eu tenho certeza absoluta que vai acontecer! Nas últimas eleições, quem começa na frente, não termina da frente. Então esse é o momento justamente da cidade conhecer as propostas para só então se tornar definitiva a escolha de quem será o próximo prefeito da cidade. Em uma forma geral, tem o sentimento de aprovação do governo Flávio Dino, hoje uma boa aprovação do governo Edivaldo, e esse é o caminho.

Até agora o governador não se manifestou diretamente sobre o apoio, e também sobre o prefeito Edivaldo. Isso vai acontecer mais a frente?

Vai acontecer mais lá na frente, muito provavelmente no segundo turno. O Flávio respeita muito a autonomia dos partidos e cada partido pode apresentar sua visão para a cidade, e é legítimo que o PCdoB também apresente. Flávio Dino já fez isso em 2016; aquela eleição foi disputada em especial por Edivaldo e Eliziane, o governador não se envolveu no primeiro turno e só declarou voto na última semana do segundo turno.

Mas, por mais que Flávio não participe diretamente do primeiro turno, todos sabem que o pré-candidato que mais tem afinidade com o Flávio, sou eu. Estamos caminhando juntos desde 2006, em todas às eleições. Dino foi meu professor, somos do mesmo partido, fui integrante do governo até um dia desse.

Não tenho dúvidas que dentre todos os pré-candidatos, eu sou aquele que tem a maior proximidade com o Flávio e maior condição de fazer um governo mais parecido com o dele. Isso é que é o mais importante: quem é que tem condições de fazer em São Luís, um governo parecido com que o Flávio faz no Maranhão.

A sua experiência no governo Flávio Dino na Secretaria de Cidades, como ela lhe ajuda agora nesse momento, como experiência de gestão pública?

O que a gente não consegue mais é esperar que alguém vença a eleição para dizer: “vou conhecer a máquina!” E é absolutamente diferente a dinâmica do legislativo e do executivo, por isso o governador me trouxe para ser secretário. E isso me deixou preparado. Eu aprendi mais sobre gestão pública em poucos meses na secretaria, do que vi nos livros. Sou advogado e tenho mestrado em Direito Constitucional. Então, ter essa vivência na prática me deixou pronto para desafios ainda maiores, mas com um diferencial: eu me preparei pra ser prefeito não só pela Secretaria das Cidades, mas por todo acúmulo.

Tem também minha experiência como deputado estadual, como líder da oposição. Como deputado federal, como membro da comissão de Orçamento. Tudo é um acúmulo para me deixar pronto para ser prefeito. E mais que isso: quero deixar registrado que ter acompanhado o Flávio Dino em toda essa trajetória também me deixa pronto. Ele mostra que governar é estar à disposição do povo, é dialogar com todo mundo, é ele estar liderando pessoalmente o seu governo. Então, eu aprendi muito com a forma dele fazer política.

Como vai ser uma administração municipal em uma capital da dimensão de São Luís, com mais de 1 milhão de habitantes, em uma situação pós pandemia?

Aumentam os desafios, afinal de contas a gente tem problemas graves para serem resolvidos, especialmente em três áreas: a saúde: a pandemia é óbvio deixa claro que a saúde tem que ser uma prioridade; a questão dos empregos: a gente neste momento está combatendo para salvar vidas, daqui em pouco temos que salvar empregos e empresas, o governador tem dito isso, e merece uma atenção especial. A terceira, é a educação: afinal de contas, em 16 meses daqui pro final do ano que vem, nós teremos que dar dois anos letivos, tem que ter um planejamento. E isso faz com que não possamos permitir um aventureiro na prefeitura de São Luís, alguém sem essa solidez política e administrativa. A pandemia torna ainda mais necessária a nossa pré-candidatura, para superar os desafios da capital.

Até houve também uma queda de arrecadação municipal e estadual, que sofreram esse impacto negativo de arrecadação. E em razão disso também, a questão do emprego que foi afetado em razão do que ocorreu na pandemia. É um desafio a mais para um gestor municipal?

É um desafio a mais, e isso faz com que tenhamos novas respostas para velhos problemas. O próximo prefeito terá de fazer mais com menos, e isso nós fizemos na Secretaria das Cidades.

Quando começou a pandemia, o Flávio mandou cortar 30% dos gastos administrativos para conter na atividade meio, e sobrar para atividade fim, ou seja, priorizar o orçamento público para de fato, fazer investimento sociais. Eu já fiz isso com secretário, e Dino vem fazendo no governo.

A questão nem é a quantidade de orçamento, e sim, elencar prioridades. E uma das nossas é fazer um governo voltado para quem mais precisa, um governo voltado para os mais pobres, para as regiões mais carentes, onde há mais déficit dos direitos, esse é o nosso desafio.

Inclusive eu tenho uma inspiração. A população tem a percepção que o governo que melhor fez isso, foi o governo do presidente Lula, e que o governo Flávio Dino se inspira no governo do presidente Lula. E eu quero fazer em São Luís, um governo que seja de inspiração tanto no governo do Flávio como no do presidente Lula. Uma gestão voltada para quem mais precisa.

O PT ficou de anunciar a parceria com quais partidos e ficou nessa “enrolação’’, e até agora não saiu. Depende de quê? Do diretório nacional?

A gente respeita o tempo próprio do PT, não é uma decisão fácil. É o maior partido de esquerda da América Latina, que nós respeitamos e reiteramos que desejamos o apoio, reiteramos que desejamos ter o Partido dos Trabalhadores na nossa chapa, na chapa majoritária. Mas respeitamos a soberania do partido e a aliança com PT, no meu caso, não é uma aliança para uma eleição.

A vida inteira eu estive “deste lado do rio”. Eu combati muita intensidade o impeachment da presidenta Dilma. Combati a pauta que maltrata os trabalhadores na Câmara. Aqui no Maranhão eu sempre estive deste lado do rio, então eu tenho a convicção que toda essa trajetória vai desaguar no apoio lá na frente. Então eu tenho tranquilidade que nós estaremos juntos. Mas a decisão final é da direção nacional, afinal de contas, São Luís é uma capital.

Tem inicio nesta segunda-feira (31) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções e oficializarem as candidaturas dos seus representantes a prefeito a vereador em todo país. No Maranhão são 217 municípios maranhenses que passarão a conviver com eventos democráticos, embora este ano não seja recomendado grande aglomerações por conta da pandemia do novo coronavírus.

Nas próximas duas semana finalmente vamos conhecer o quadro real de candidatos e prefeito de São Luís. Alguns ficarão pelo meio do caminho, como foi o caso do deputado Wellington do Curso que após passar mais de ano lutado pela candidatura foi rifado pelo PSDB na última sexta-feira e está fora do páreo.

As atenções agora se voltam para a pré-candidata do PL/Avante/Patriota, deputada estadual Maria Deusdete, a Detinha, que poderá desistir da candidatura por conta de acordos que estariam sendo costurados nos bastidores da sucessão pelo seu esposo e deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

A temporada de convenções começa hoje com o deputado Adriano Sarney, que confirmará sua candidatura a prefeito de São Luís pelo PV e encerrar dia 16 de setembro com o eventos marcado por outras legendas para confirmarem as candidatura de prefeitos e vereadores.

O candidato da aliança PCdoB/PP/Cidadania, PMB, DC e provavelmente PT, deputado federal Rubens Júnior, realizará sua convenção dia 13 de setembro, faltando apenas definir o local e como será, uma vez a pandemia impõe certas limitações, principalmente aglomeração de público.

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adia eleições municipais para 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral. Confira as principais:

31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ocorrer por meio virtual.

31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet

15 de novembro: 1º turno das eleições

29 de novembro: 2º turno das eleições

15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos

O senador Roberto Rocha, mentor e executor da rasteira que o PSDB deu no deputado, Wellington do Curso, não deixou dúvida de que o punhal enfiado nas costas do até então pré-candidato a prefeito de São Luís foi movido pelo medo da eleição ser decida num segundo turno onde seu candidato Eduardo Braide, provavelmente, não terá muita chance.

“Os comunistas querem a qualquer custo levar a eleição em São Luís para o segundo turno. E lá, juntar governo do estado e prefeitura para nos esmagar. Por isso promovem um enorme divisão com inúmeros candidatos formando um verdadeiro consórcio. Todos estão vendo”, postou o senador em sua página no Twitter.

Rocha, pelo visto, ainda não entendeu que o Maranhão respira novos ares. O tempo do governante impor um nome de sua preferência e todos os partidos balançarem a cabeça afirmativamente acabou junto com o sarneysismo. Hoje os partidos tem direito de levarem adiante seus projetos de poder e apresentarem seus representante nas disputas democráticas. E é natural que se juntem no segundo turno por questão de afinidade.

O Maranhão todos acompanhou o esforços de diversos partidos que se uniram para por fim a uma oligarquia que dominou o estado por longas cinco décadas e da qual ele foi partícipe. O governador Flávio Dino, até por uma questão de coerência, está se mantendo neutro, pelo menos no primeiro turno, porque respeita o direito dos partidos aliados lançarem seus candidatos.

Essa história de consórcio parece desculpa de quem sabe que a eleição, até pelo número de concorrentes, não tem condições de ser decidida no primeiro turno e que no segundo a possibilidade de qualquer um dos seis candidatos ligados ao governo de sair vitorioso do pleito é real.

As pesquisas espontânea da pré-campanha mostram que o candidato do Podemos tem apenas entre 12% e 13% de votos consolidados, muito pouco diante do universo de eleitores a ser conquistado ao longo da campanha. O fato de Braide largar na frente não significa dizer que será o primeiro do pódio, exemplo é o que não falta.

O tiro de Roberto Rocha pode sair pela culatra. Os pleitos em São Luís costumam surpreender aqueles que se vestem de prefeito antes da eleição. O jogo pra valer só começa após 16 de setembro, último prazo para a realização das convenções.

Com os olhos voltados para a América Latina, na tarde desta sexta-feira (28), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promoveu uma reunião para discutir propostas de saída da crise econômica amplificada pela pandemia de Covid-19.

A líderes de vários países da região, o governador Flávio Dino defendeu diretrizes para a construção de um estado de bem-estar social, como reforma tributária fiscal, financiamento de políticas sociais de renda mínima, manutenção do sistema público universal de saúde, geração de emprego, defesa do trabalho formal, industrialização dos países e a proteção da democracia política.

“Ao meu ver, a luta da América Latina é desenvolvimento com combate às desigualdades, desenvolvimento sustentável valorizando também a industrialização, financiamento do bem-estar social com reforma tributária fiscal progressiva, políticas de valorização e proteção do trabalho formal e proteção à soberania popular”, disse.

A avaliação do órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que a crise intensificou problemas estruturais da América Latina e abriu oportunidades para a construção de novas políticas desenvolvimentistas nos países, acelerando discussões e soluções para a geração de um estado de bem-estar social.

Entre as políticas defendidas pelo PNUD estão maior proteção social, acesso amplo à tecnologia e ao mundo digital, política fiscal mais progressiva, economia verde e modelos de governança mais eficazes.

Enquanto a grande maioria dos municípios não consegue pagar os salários dos seus servidores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior dá exemplo de boa gestão desenvolvendo em plena pandemia do novo coronavírus um arrojado programa de obras e manter em dia o sagrado pagamento do funcionalismo municipal.

Por meio de suas redes sociais o prefeito Edivaldo confirmou que o salário dos servidores públicos municipais referente ao mês de agosto estará disponível na conta dia 1º de setembro, terça-feira.

“Mesmo com o impacto da pandemia nas finanças e arrecadação de recursos do município, seguimos com o pagamento do funcionalismo público em dia”, disse Edivaldo.

Por causa da pandemia muitas cidades não têm conseguido honrar com seus compromissos fiscais, no entanto, ao longo de todo este período Edivaldo não apenas manteve a folha de pagamentos em dia como também antecipou vencimentos, como ocorreu, por exemplo, com a primeira parcela do 13º salário deste ano.

A manutenção do pagamento do funcionalismo em dia é uma medida fundamental neste momento de retomada das atividades econômicas passada a fase mais crítica da pandemia da Covid-19, pois injeta recursos no setor de comércio e serviços, evitando o fechamento de postos de trabalho.

Mesmo faltando apenas quatro meses para encerrar o seu segundo mandato, a máquina administrativa continua trabalhando de forma acelerada e executando serviços em praticamente todos os cantos da cidade. Do centro histórico a zona rural a Prefeitura se faz presente, algo jamis visto em final de gestão.

A previsão é que entre outubro e novembro seja inaugurado o conjunto de obras que ainda está sendo executado, o que vai permitir ao seu sucessor encontrar uma cidade ajustada, com as finanças em ordem e sem comparação com a que ele herdou.

Durante a reunião realizada pelo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIUMA), o pré-candidato Jeisael Marx (REDE) disse que sempre teceu críticas ao serviço prestado pela Caema, e que já até defendeu a necessidade de substituir o modelo de prestação de serviço existente, por entender que até agora esse modelo não se mostrou capaz de trazer solução para os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.

Apesar de tecer críticas ao serviço prestado, Jeisael destaca a importância social da Caema, que fornece água em regiões de maior vulnerabilidade social, e fez algumas reflexões.

“Será que com uma privatização, nós vamos ter o que a Caema faz hoje? Ser maleável com aquela pessoa que mais precisa, em vulnerabilidade social, e que muitas vezes não tem condição de pagar? Uma empresa privada teria a mesma complacência?”, questionou Jeisael.

O jornalista entendeu o chamado dos trabalhadores e assinou a Carta de Compromisso em defesa da Caema e do Saneamento Público de São Luís, destacando que a Rede Sustentabilidade votou contra o Marco Legal do Saneamento Básico, a Lei que trata da privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato sem licitação entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto, mas disse que qualquer gestor terá que cumprir essas exigências legais.

O pré-candidato a prefeito pela Rede disse que suas principais preocupações são a prestação de serviço com qualidade e a preservação de direitos dos usuários e dos trabalhadores.

Jeisael destacou a necessidade de discutir propostas inteligentes, e propôs um trabalho em conjunto com os municípios vizinhos para viabilizar solução de problemas comuns na Grande Ilha, como é o caso do saneamento, com a criação de um Fórum Permanente do Saneamento Básico na Ilha, envolvendo São Luís, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. “No nosso Plano de Gestão, está previsto criar o Consórcio da Grande Ilha pra discutir problemas comuns aos quatro municípios”, destacou.

Ao assinar a Carta Compromisso, Jeisael disse que é preciso ir além e discutir o tema também com a população.