Um dos períodos mais complicados da pré-campanha, sem dúvida, foi a escolha do vice, até pelo entendimento de que o cargo tão cobiçado pelos partidos das mais diversas alianças teria que chegar para somar com o candidato a prefeito. Um dos raros caso de unidade entre legendas das mais diversas coligações, no entanto,  aconteceu na aliança do deputado Rubens Júnior (PCdoB), que aclamou como vice o vereador Honorato Fernandes (PT).

Vereador de segundo mandato pelo PT, Honorato tem intensificado junto com o seu companheiro de chapa, a participação em reuniões e visitas a várias localidades da Ilha. Honorato, enquanto vereador, sempre pautou a sua atuação parlamentar junto aos trabalhadores, entidades de defesa dos direitos humanos, entidades sindicais e movimentos culturais, só para destacar alguns. Neste período de pré-campanha, que já está chegando ao fim, as conversas com estes segmentos tem se intensificado.

“Sempre gostei de estar na rua, conversando com as pessoas e vendo de perto as suas demandas. Agora, neste novo desafio, não será diferente. Eu e Rubens temos nos reunidos com diversos segmentos e visitado várias comunidades. Sem dúvida faremos uma campanha lado a lado com o povo”, disse Honorato Fernandes.

Honorato também aposta na força da militância petista para o sucesso da campanha. E destaca a importância do apoio dado a aliança do PT com o PC do B pelo presidente Lula.

“Nossa militância está pronta para ir às ruas e fazer uma campanha alegre e vibrante, que é a marca das campanhas do PT. Vamos fazer as defesas dos programas sociais implantados pelo presidente Lula e vamos apresentar nossas propostas para a geração de emprego e renda, infraestrutura, saúde e educação. Estamos preparados para fazer uma campanha que será vitoriosa”, disse Honorato Fernandes.

Representante da maior coligação formada para sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o candidato Rubens Júnior (PCdoB) começa neste domingo sua caminhada rumo ao Palácio de La Ravardiére, tendo como referência em sua campanha duas grandes lideranças com amplo respaldo popular pelo o que fizeram pelo estado e pelo país: o governador Flávio Dino (PCdoB) e o ex-presidente Lula (PT).

E logo na arrancada uma grande carreata organizada pelo time de apoiadores da aliança PCdoB, PT. PP, Cidadania, PMB, DC vai percorrer a cidade neste domingo (27) para fazer prevalecer slogan “é pra valer, é pra vencer”, como definiu o coordenador geral da campanha, deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB, ao assumir o comando a convite do candidato.

Como tem definido Rubens, “treino é treino, jogo é jogo” e o jogo começar com uma demonstração de unidade das legendas e vibração da militância. São esses apoiadores do candidato do partido do governador Flávio Dino que preparam a carreata, coincidindo com start oficial a corrida rumo a Prefeitura de São Luís.

A mobilização voluntária de eleitores está sendo organizada através das redes sociais e promete ser de grande magnitude, com o trajeto sendo iniciado na Av. dos Africanos, a partir das 8h, em frente a Ferro Norte.

Segundo tem afirmado o candidato Rubens, uma campanha é feita de vários ciclos. E ele, que foi considerado o grande vencedor da pré-campanha ao conseguir articular a maior coligação para a disputa do pleito, costuma motivar a militância sempre afirmando: “Sigamos fazendo nossa parte, com muita dedicação e humildade estamos na direção correta”.

Rubens é puro otimismo quanto a real possibilidade de crescimento ao longo da campanha e sua segurança tem servido para motivar cada vez mais a militância, que vai as ruas neste domingo mostrar sua força e convidar a população a participar do jogo democrático.

Os números apresentados pela última pesquisa do Ibope não deixam dúvida quanto a popularidade do prefeito e Edivaldo Holanda Junior e a aprovação de sua gestão. Focado atualmente apenas em concluir as obras que ainda estão com tapume, na hora que decidir anunciar aquele que terá seu apoio, com certeza o escolhido levará enorme vantagem sobre a concorrência.

Edivaldo tem sua gestão aprovada por 57% da população de São Luís e reprovada por 36%, enquanto 7% não souberam ou preferiram não opinar. Para quem herdou uma prefeitura em frangalhos, atravessou crises financeiras que abalaram o país, com reflexos direto na arrecadação de estados e municípios, e ainda consegue chegar ao final do mandato bem avaliado, nada mais gratificante que o reconhecimento popular.

Na verdade, a boa aprovação de Edivaldo faltando apenas três meses para findar sua gestão é alicerçada pelo volume inédito de obras que ele está executando pela cidade, beneficiando mais de uma centena de bairros com destaque para as áreas mais periféricas e da zona rural onde bairros estão sendo urbanizados pela primeira vez.

Asfaltamento, drenagem profunda, construção de pontes, praças, reconstrução de mercados, reformas de escolas e unidades de saúde, implantação de novos acessos viários estão entre os investimentos históricos de sua gestão.

Os números da pesquisa corroboram o sentimento que é percebido nos bairros por onde Edivaldo tem passado. Marca registrada de sua gestão a presença do prefeito nos bairros é rotina de segunda-feira à domingo, incluindo feriados, seja manhã, tarde ou noite. Nestas visitas ele vistoria cada obra de sua gestão, conversa pessoalmente com os moradores e sempre é recebido com muito carinho.

Somado a isto estão sua gestão fiscal equilibrada, financeiramente ajustada – é importante destacar que em oito anos de gestão Edivaldo nunca atrasou o pagamento do funcionalismo e, na maioria das vezes, antecipou os pagamentos, enquanto muitas prefeituras suspenderam os vencimentos dos seus servidores. Outro ponto forte da gestão Edivaldo é a ética na administração pública.

Todo este trabalho e pontos positivos de sua gestão somados ao seu inegável carisma pessoal garantem a Edivaldo gabarito para ser o prefeito mais popular e bem avaliado das últimas décadas em São Luís.

Defensor de um modelo de gestão baseado em descentralização, participação popular e sustentabilidade, o candidato a prefeito escolhido em convenção da Rede, Jeisael Marx, está determinado a implantar pelo menos 5 UDG’s (Unidades Descentralizadas de Gestão), conhecidas como subprefeituras.

O jornalista lembra que, das capitais, apenas São Luís não tem esse modelo de estrutura administrativa. Jeisael explica que isso se dá em razão da forma com os últimos prefeitos venceram as eleições. Na qual, as secretarias são prometidas aos partidos ainda em campanha em troca de apoio.

Jeisael diz que as subprefeituras vão aproximar a gestão do cidadão, e, com isso, as soluções para os problemas nas comunidades serão resolvidas em um menor intervalo de tempo. Inclusive, com a participação, segundo sua proposta, do próprio cidadão, através do Programa Mutirão Nosso Bairro.

Uma ideia na qual pequenas obras e serviços são realizados em parceria com instituições nos bairros, através de editais, em que a prefeitura fornece os materiais, e a mão de obra é contratada na própria comunidade, gerando emprego, renda e despertando sentimento de pertencimento dos cidadãos.

“A gente tem um programa chamado Mutirão Nosso Bairro, onde as pessoas podem ajudar a Prefeitura a realizar pequenas obras dentro dos bairros. Elas se sentem pertencentes aos municípios,” comenta Jeisael.

Jeisael fala com convicção que é o único capaz de quebrar o atual modelo arcaico e implantar um nosso modelo de gestão.

“Talvez não seja incompetência de nenhum dos meus concorrentes, mas a forma que eles estão inseridos que não vai permitir que cumpram algo dessa natureza”, comenta Jeisael.

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, autorizou, por meio da Assessoria Jurídica do Município, depósito judicial relativo às verbas rescisórias dos empregados da empresa UNIR Saúde, terceirizados do Complexo Hospital e Maternidade Municipal.

A audiência para resolver o impasse ocorreu sob a Presidência da procuradora do Trabalho, Virginia de Azevedo Neves. Além dos representantes do município de São José de Ribamar, participaram ainda os advogados do SINDSAÚDE e do Instituto Unir. Após determinação do prefeito Eudes Sampaio, os representantes do município informaram que o depósito judicial referente às verbas rescisórias dos ex-funcionários foi feito nesta quinta-feira (24). Os estudos e cálculos dos direitos trabalhistas foram realizados por um escritório de contabilidade, contratado pela própria Prefeitura, a fim de evitar que a situação se prolongasse ainda mais.

*Garantia dos direitos* – Nos dias 15 e 25 de junho, a Prefeitura  já havia adotado posição importante na mediação da solução, participando das negociações para preservar os direitos trabalhistas dos profissionais. A intenção era, como ocorreu ontem (23), encontrar soluções viáveis e concretas, com o apoio dos Sindicatos e o auxílio do Ministério Público do Trabalho, para que a Unir não causasse prejuízos aos trabalhadores. O prefeito Eudes Sampaio declarou que esta ação é demonstração do compromisso de sua gestão com os trabalhadores ribamarenses e com os seus direitos.

“Essa decisão é uma clara demonstração do nosso compromisso com os profissionais da saúde, com os trabalhadores ribamarenses e com os direitos adquiridos de todos eles. Ninguém será prejudicado pela empresa. Todas as nossas decisões são tomadas no sentido de garantir o cumprimento das leis, todas, portanto, visam valorizar nossa gente”, garantiu o gestor.

O eleitor terá medidas de prevenção e controle da disseminação da covid-19 durante as eleições municipais de 2020. Por requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão elaborou parecer técnico com orientações de prevenção. A conduta de aplicação das normas cabe à justiça eleitoral.

De acordo o atual ritmo de contágio da covid-19 no estado, o documento propõe orientações exclusivamente sanitárias referentes às atividades eleitorais, em ambientes públicos ou privados, referentes às eleições municipais de 2020: reuniões políticas; campanhas eleitorais, incluindo passeata, carreata e comício; propaganda eleitoral; eventos de arrecadações facultativas de doações para pré-candidatos e transportes de passageiros para fins eleitorais, com deslocamentos de eleitores na zona urbana e zona rural.

O documento foi enviado esta semana para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão. O documento completo pode ser consultado no site www.saude.ma.gov.br

O parecer técnico foi fundamento nas disposições contidas no inciso VI do §3º do art. 1º da Emenda Constitucional nº 107: “VI – Os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, nesta quarta-feira (23), com presidentes e representantes de 22 partidos políticos. Na pauta da reunião, estavam temas como os cuidados sanitários nas Eleições Municipais 2020, o combate à desinformação no processo eleitoral, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as cotas para negros na distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e no tempo de TV e rádio.

A proposta do ministro com a reunião foi estreitar o diálogo entre a Justiça Eleitoral e as legendas. “Esta é uma reunião de conhecimento para estabelecer uma conexão constante. Desejamos uma relação permanente e transparente com as lideranças dos partidos visando o interesse público”, disse o ministro Barroso, ao dar as boas-vindas a todos os presentes.

Em suas palavras iniciais, o presidente do TSE lembrou que a iniciativa do encontro desta terça partiu do presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, e que serão realizadas novas reuniões com as agremiações políticas periodicamente. “Teremos uma relação construtiva pelo bem do Brasil pautada por três valores: integridade, boa-fé e boa vontade”, ressaltou.

Cuidados sanitários – Os cuidados sanitários que serão adotados nas Eleições 2020 foram o primeiro ponto da pauta da reunião. O presidente do TSE fez um resgate das ações da Justiça Eleitoral desde o início da pandemia de Covid-19 para garantir a segurança do pleito, entre elas as tratativas com o Congresso Nacional para o adiamento das eleições – concretizado pela Emenda Constitucional nº 107/2020 – e a definição de protocolos e ações de proteção da saúde de todos os envolvidos.

“Ressaltamos também o apoio da inciativa privada com a doação de materiais de segurança sanitária, como luvas, álcool em gel e máscaras, entre outros, e a implantação de um novo fluxo no momento de votação, suprimindo algumas etapas, para minimizar todos os riscos e assegurar o máximo de proteção a todos”, destacou o ministro.

Quanto à propaganda eleitoral, que começa a partir deste domingo (27), o presidente do TSE reforçou os seguintes cuidados: evitar ao máximo as aglomerações; realizar reuniões em locais abertos; adotar o distanciamento de pelo menos 1 metro entre as pessoas; e usar máscaras e álcool em gel.

Igualdade – A definição de cotas para negros na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral, e no tempo de TV e rádio foi outro tema discutido no encontro. Sobre esse assunto, o ministro Barroso lembrou que “quando se trata de defender negros, mulheres, transgêneros, não podemos depender do processo político majoritário”. “Se dependermos da maioria para defender a minoria, teremos a manutenção do status quo. É preciso empurrar a história, avançar”, disse.

Quanto ao terceiro ponto debatido, o combate às fake news, o presidente da Corte Eleitoral destacou a parceria do TSE com as plataformas digitais para combater a disseminação de informações falsas durante o processo eleitoral. “Defendemos, todos nós, um debate público de qualidade e sem agressões. Buscamos um debate construtivo com pessoas que pensem de forma diferente, para uma sociedade mais aberta e plural”, afirmou.

LGPD – No encontro, foi citada ainda a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A Lei n° 13.709/2018 entrou em vigor no dia 16 de agosto deste ano, trazendo novos desafios para instituições públicas e privadas, com o objetivo de garantir a proteção de dados pessoais. “A lei está em vigor e, a menos que haja manifestação em sentido contrário, deverá ser cumprida”, destacou Barroso.

Finalizando o encontro, o presidente do TSE agradeceu a presença de todos os participantes, reforçando que esse é um debate de pessoas que querem o bem do Brasil e o bem das pessoas, e que pensamentos diferentes são o que movem as mudanças do mundo.

“Foi uma reunião cordial e construtiva entre TSE e presidentes de partidos. E ficamos de combinar uma agenda para discutirmos os problemas que afligem a ambos os lados e que devem ser equacionados mediante diálogo. Faremos reuniões periódicas como pessoas que pensam o Brasil e desejam aprimorar as instituições”, afirmou Barroso, após a reunião. (Fonte: TSE)