O deputado Duarte Júnior não cansa de dá trabalho à Justiça Eleitoral por conta de sua campanha pela Prefeitura de São Luís. Após ter revestido uma decisão que o proibia de usar imagens do governador Flávio Dino (PCdoB) em sua propaganda, agora está impedido de usar o nome “Duarte do Procon” ou Duarte do Viva”.

Desde o início do ano, muito antes da pré-campanha, Duarte já vinha enfrentando problemas com a justiça por fazer suposta propaganda antecipada de sua candidatura. Chegou inclusive a ser multado por publicar propaganda em placas de outdoor, mas acabou conseguindo se livrar de punição.

Desta vez o juiz Bruno Duailibe Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, decidiu proibir que ele continue usando as duas expressões por considerar que exploram indevidamente as imagens de órgão de governo, “criando-se uma relação de pertencimento ao candidato, que deve separar sempre a coisa pública da coisa privada”, como bem relatou o jornalista Clodoaldo Corrêa em seu blog.

Conforme o despacho do magistrado, “o estado democrático de direito não permite, uma vez que o princípio estruturante da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais, impulsionado pelo jurista espanhol Óscar Sánchez Muñoz, estaria frontalmente violado”.

Diante das diversas campanha eleitorais marcadas por denúncias de compra de voto por concorrentes à Câmara Municipal de São Luís e que acabaram comprometendo a representação da sociedade no parlamento municipal, o jornalista e escritor Emílio Azedo lança nesta quinta-feira (15), às 16h, na Praça Joãozinho Trinta, ao lado da antiga Reffsa, a campanha “Meu Voto Não Tem Preço”.

Candidato a um mandato do parlamento municipal pelo PSB, Emílio, antigo militante do PCB, partido pelo qual disputou um mandato de vereador em 2004 ficando em segundo lugar na legenda comunista que elegeu, naquele ano, o vereador Joubert, observa que “a compra de votos degenera nossas possibilidades democráticas, comprometendo o que seria uma representação”.

Para Emílio Azevedo a corrupção eleitoral é um cancro que deve ser combatido em todas as esferas. “Esse é um tema prioritário em nossa sociedade, marcada por essa praga. Por isso consideramos fundamental fazer essa campanha em favor do voto livre”, enfatiza o candidato.

O candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr, é antigo aliado do governador Flávio Dino, do mesmo partido. O deputado federal costuma dizer que é aliado de Dino desde quando este perdia eleições, ou seja, a aliança sempre foi por convicção, não por conveniência eleitoral.

Por isso, Rubens se for eleito pretende repetir em seu mandato aquilo que deu certo a nível estadual, como o programa Cheque Minha Casa. Na versão ludovicense, o programa será o Cheque Minha Casa Municipal e dará a mesma quantidade de cheques que o Governo do Estado entregar.

Outra proposta de Rubens Jr é revolucionar a saúde da capital, como fez Flávio Dino no Estado, dando exemplo nacional no combate à pandemia do coronavírus. A primeira ideia de Rubens é transformar o Hospital da Ilha- obra do Governo do Estado em andamento- em um novo Socorrão da capital, desafogando a demanda nas outras duas unidades já existentes.

Por fim, outro programa que inspira Rubens Jr é o Força Estadual de Saúde, que a nível de São Luís será a Força Municipal de Saúde, focado em oferecer e ampliar a atenção primária da capital.

A parceria entre Governo do Estado e Prefeitura, com Rubens sendo prefeito, seguirá os moldes do que Edivaldo Holanda Jr tem feito. Quem ganha é a população de São Luís com os dois entes unidos em desenvolver ainda mais a Jamaica Brasileira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), às 18 horas, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Essa é mais uma etapa do ciclo de preparação para a votação que em 2020 acontece em 15 e 29 de novembro.

O foco é sempre a confiabilidade do processo, para garantir ao eleitor que, no momento em que o voto é registrado na urna, seja computado de forma totalmente segura. Nesta fase, são assinados e lacrados os programas relacionados ao Sistema Transportador – que transmite os dados registrados nas urnas eletrônicas ao mecanismo de totalização de votos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – e ao conjunto de softwares do ecossistema da urna eletrônica que serão utilizados nas Eleições Municipais 2020.

O evento, que começa nesta terça-feira (13) com a compilação dos programas computacionais do sistema eletrônico de votação. O procedimento vai até o dia 16, às 18h, quando são assinados e lacrados. A ação é acompanhada por representantes das entidades fiscalizadoras, como partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal, da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU), das Forças Armadas, e de entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e de departamentos de tecnologia da informação de universidades que comparecerem à cerimônia, de acordo com a Resolução 23.603 do TSE.

Na ocasião, são gerados os resumos digitais (hashes) desses programas, que servem para confirmar que o programa assinado digitalmente é o mesmo a ser usado nas eleições. Os sistemas (fontes e executáveis) e os resumos digitais gerados, assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e pelas demais autoridades presentes, são gravados em mídia não regravável, assinados fisicamente pelas autoridades, lacrados e armazenados na sala cofre do Tribunal.

Integridade – A lacração nada mais é do que procedimento matemático que confere uma blindagem em todo o conjunto de sistemas, dando-lhes assim dois atributos: a autoria do TSE e a integridade. Assim, é possível ter certeza de que não houve nenhuma adulteração dos programas que foram desenvolvidos pela Justiça Eleitoral.

Todos os mais de 120 sistemas utilizados no processo eleitoral brasileiro são desenvolvidos pelos analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI), com a colaboração da equipe técnica dos tribunais regionais, e, no final do seu desenvolvimento, são lacrados e armazenados em cofre.

Encerrada a cerimônia, os resumos digitais dos programas são publicados no portal do TSE para acesso e conferência a qualquer tempo.

Etapas anteriores – Conforme determinado pela Lei 9504/1997, todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, podem ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público, até seis meses antes das eleições. Este prazo é finalizado com o início da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Antes que sejam lacrados, é realizada então uma verificação minuciosa da integridade e funcionalidade dos sistemas. Em seguida, nos dias 13 a 16 de outubro, os técnicos do TSE fazem a compilação. “Fazemos a conversão de todos os códigos-fonte dos programas, para uma linguagem de máquina, em seguida as assinaturas e lacração desses. Isso faz parte do trabalho constante da Justiça Eleitoral de aperfeiçoamento da segurança, da transparência e da auditabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, explica Elmano Alves, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Cerimônia – Em 2020, por conta do distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, acontecerá no Auditório 1 do TSE.

Todo o evento será transmitido pelo canal da Justiça Eleitoral no Youtube. A recomendação é que as entidades que comparecerão ao evento, enviem número reduzido de representantes. O acesso da imprensa também será autorizado, mas devem ser observados o distanciamento social e a obrigatoriedade no uso de máscara. Após a cerimônia, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, responderá perguntas dos jornalistas presentes e dos jornalistas que acompanharem pela internet. (Fonte TSE)

Equipes da Prefeitura de São Luís mantiveram o ritmo de trabalho acelerado em todas as frentes do programa São Luís em Obras nesta segunda-feira (12). E mantendo sua rotina de vistorias o prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou pessoalmente os serviços. Ele esteve em bairros da zona rural para onde sua gestão está levando investimentos inéditos.

Edivaldo acompanhou as obras de asfaltamento na Vila Samara I e II. As duas comunidades ficam no entorno do bairro Estiva e estão sendo urbanizadas com a execução de obras de pavimentação. Nas ruas que já foram asfaltadas os moradores já comemoram o fim da poeira.

No Rio Grande, comunidade da zona rural que já tem mais de 100 anos, pela primeira vez as ruas estão sendo preparadas para serem asfaltadas. Os dois bairros receberão ainda a implantação de sarjeta e meio-fio.

Ao todo, a zona rural soma mais de 30 bairros que estão passando por obras simultaneamente. Assim fica fácil entender porque Edivaldo está terminando seu mandato com a popularidade em alta.

Durante muito tempo, São Luís padeceu com a briga política entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal. Desde 2015, com a parceria entre Edivaldo Holanda Jr (PDT) e Flávio Dino (PCdoB), o cenário tem mudado e tende a continuar nesse ritmo caso Rubens Jr (PCdoB) seja eleito.

Rubens Jr e Flávio Dino são do mesmo partido, o PCdoB, e ambos atuam juntos há muito tempo. Caso eleito, Rubens pretende continuar a parceria e já anunciou que São Luís ganhará um novo Socorrão, pois pretende, em parceria com Dino, transformar o Hospital da Ilha- obra do Governo do Estado e que está em construção, num novo Socorrão, desafogando as outras duas unidades existentes na capital, principalmente na diminuição das filas de cirurgias.

Essa é apenas uma de várias propostas de Rubens Jr para a saúde da capital que, entre outras, também apresenta a viabilidade da construção de 21 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) nas regiões mais carentes da cidade, a criação da Força Municipal de Saúde- inspirada na ideia de Flávio Dino com a Força Estadual de Saúde, para promover e ampliar a atenção primária na capital, além do programa São Luís do Sorriso, que vai oferecer atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde do município.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), coordenador a campanha do candidato Rubens Jr., desafia o candidato Eduardo Braide (Podemos) a mostrar uma boa ação que realizou enquanto secretário do governo de João Castelo enquanto prefeito de São Luís entre 2009 e 2012. “Braide foi um discretíssimo secretário no governo super mal avaliado de João Castelo. Duvido que ele apresente ao povo de São Luís uma realização dele nesse período. Só uma como exemplo e me deu por satisfeito”, desafiou.

Jerry, que vem comandando a campanha de rua da coligação PCdoB, PT, PP. Cidadania, Solidariedade, PMB, DC, juntamente com Honorato e Eliziane enquanto se recupera, sobe o tom de críticas ao candidato Eduardo Braide (Podemos), nas redes sociais e acusa o adversário que lidera as pesquisas de ocultar seus apoiadores.

Constantemente, Jerry tem usado sua página no Twitter para falar o que pensa do candidato do Podemos. Recentemente  classificou Braide como “farsante”, e criticou duramente a tentativa de Braide esconder quem de fato é e quem está com ele no pleito deste ano.

Segundo o coordenador da campanha de Rubens, “Braide é bolsonarista, mas finge que não é; Braide é o candidato do Roberto Rocha, mas esconde o fato; Braide tem um passivo de suspeitas graves de corrupção, mas ameaça com processos quem tocar no assunto”, afirma.

Para Jerry, vale ressaltar que Roberto Rocha (PSDB) é um dos maiores opositores de Flávio Dino, apesar de só ter conseguido ser eleito justamente porque compunha a chapa do governador em 2014. “Hoje, Rocha é o braço bolsonarista no Maranhão e o maior cabo eleitoral de Braide, apesar do deputado federal tentar esconder o fato”, observa o deputado comunista.

Atualmente, Eduardo Braide lidera todas as pesquisas de intenção de voto, mas estagnou e vê os adversários em franco crescimento na preferência do eleitorado maranhense. Como garantia, Braide tenta manter e angariar outros votos de eleitores bolsonaristas na capital. Para isso, conta com a ajuda de Roberto Rocha, Edilázio Júnior (PSD) e do próprio presidente Jair Bolsonaro.