O prefeito de Bom Jardim e candidato à reeleição, Francisco Alves de Araújo, foi afastado do cargo, pelo prazo de 180 dias, por determinação unânime da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (5). A Câmara de Vereadores de Bom Jardim deverá providenciar, em 48 horas, a posse do vice-prefeito, bem como informar às instituições financeiras a mudança de titularidade do chefe do Poder Executivo Municipal.

Participaram do julgamento os desembargadores Raimundo José Barros de Sousa, que foi o relator; Cleones Carvalho Cunha e Jamil de Miranda Gedeon Neto. Representando o Ministério Público do Maranhão (MPMA), participou a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.

A medida foi adotada no julgamento de um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo MPMA, contra decisão do juízo de direito da Comarca de Bom Jardim, nos autos de uma Ação Civil Pública (Nº 0800421-46.2018.8.10.0074) proposta contra Francisco Alves de Araújo e outros agravados.

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou a Ação Civil Pública em razão de ilegalidades referentes ao pregão presencial nº 020/2017, no valor de R$ 1.026.618,32, para contratação de aluguel de veículos. Além do prefeito, são alvos da ação a empresa R L DE FARIAS – ME, Roberto Lima de Farias, Neudivan de Jesus, Ayrton Alves de Araújo, Rossini Davemport Tavares Júnior e João Batista Mello Filho.

Como a Justiça de 1º grau indeferiu o pedido de afastamento do prefeito, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça por meio do agravo de instrumento. Em sua justificativa, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira alegou que foram demonstrados os requisitos legais para a concessão da medida liminar, pois o gestor municipal já responde a cinco demandas por improbidade administrativa. “Ele continua praticando atos ímprobos em sua gestão, de forma que sua permanência no cargo prejudicará a instrução processual”, argumentou.

OS FATOS – Conforme as investigações da Promotoria de Bom Jardim, o prejuízo ao erário público ficou caracterizado ao ser constatado que o procedimento licitatório questionado “visava tão somente regularizar os contratos de aluguéis de veículos já existentes, antes do processo licitatório através do qual se contratou a empresa vencedora”.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, o prefeito não apresentou documentos e informações requeridas pelo Ministério Público a respeito dos processos licitatórios do Município. Como foi provado nos autos, das 18 requisições expedidas, o gestor respondeu 15 fora do prazo ou com dados insuficientes, bem como não prestou qualquer resposta a três expedientes.

O chefe do Executivo de Bom Jardim também deixou de informar ao Ministério Público, apesar de diversas reiterações, a “lista completa dos veículos locados para a Prefeitura (contendo placa, marca, ano, modelo, condutor, destinação, local onde fica estacionado após o uso); valor do contrato para cada veículo; cópia do contrato; extrato de pagamentos efetuados pelos serviços; nota fiscal dos aluguéis; endereço e telefone dos proprietários dos veículos”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na quinta-feira (5), do ‘Grande Comício’ em apoio à candidatura de Raimundo Lídio (Republicanos) à Prefeitura de Paulino Neves e da sua companheira de chapa, Raimunda do Sindicato (PT), candidata a vice-prefeita. No ato de campanha, que aconteceu no povoado Barrocão, o parlamentar destacou a trajetória do candidato, que já foi gestor do município por dois mandatos e, agora, volta, a pedido do povo, para colocar Paulino Neves no rumo certo.

“Com Raimundinho, a população de Paulino Neves vai voltar a ser tratada com a dignidade que merece. Como ele fez nos seus oito anos de mandato, quando realizou muito trabalho na cidade, tenho certeza de que fará novamente, mostrando respeito pelo seu povo e trabalhando sempre, o que não aconteceu nos últimos quatro anos”, assinalou Othelino.

No comício, o parlamentar reforçou, ainda, o seu apoio a Raimundo Lídio, bem como o do governador Flávio Dino e do senador Weverton Rocha, que estão empenhados e comprometidos a ajudar o candidato a gerir bem a cidade, colocando-a novamente na rota do desenvolvimento e explorando todo o seu potencial em benefício da população.

“No dia 15 de novembro, vamos ganhar a eleição para governar melhor Paulino Neves. E nós vamos  ajudá-lo nesta missão, que é transformar a realidade desta bela e importante cidade do nosso Maranhão”, completou.

Parceria – Raimundo Lídio relembrou a parceria e o compromisso do deputado Othelino com Paulino Neves desde 2006, quando a população do município lhe deu a maior votação para deputado estadual. O candidato afirmou que, desde então, somaram esforços para levar desenvolvimento e benefícios para a cidade.

“Temos fé, confiança e acreditamos nas pessoas. Othelino é presidente da Assembleia e amigo do povo de Paulino Neves. Eu represento o povo que tem coragem de trabalhar, de sonhar e de ser mais. No dia 15 de novembro, vamos mostrar que é o povo quem manda no município de Paulino Neves”, declarou o candidato.

Ao seu lado, Raimundo Lídio também conta com Raimunda do Sindicato, candidata a vice e representante das entidades que levantam as bandeiras da agricultura familiar, da pesca, da juventude e dos idosos.

“O povo unido faz diferença e, junto com Raimundinho, vamos mudar a realidade de Paulino Neves. O grupo do 10 está aqui para fazer a diferença e o Raimundinho já mostrou, nos oito anos em que foi gestor, o que ele é capaz de fazer para melhorar a vida da população”, concluiu.

Em entrevista no programa de rádio da Nova FM, na manhã desta quinta-feira (05), o candidato a vice-prefeito na chapa 65 junto com Rubens Jr, vereador Honorato Fernandes, destacou as propostas 65 para o enfrentamento dos problemas de São Luís. Honorato também falou sobre a reta final e apoios recebidos.

“Essa tem sido uma campanha feita junto do povo. Estamos percorrendo os bairros e conversando com a população. Temos recebidos apoios importantes e temos a convicção de que estaremos no 2º Turno”, disse Honorato Fernandes.

Ao ser questionado sobre como sua experiência como vereador será importante na sua atuação como vice-prefeito, Honorato Fernandes pontuou alguns projetos da sua gestão, como a questão do ar condicionado nos ônibus, apoio às demandas dos trabalhadores da educação e eletricitários e incentivo aos movimentos culturais.

“Ao longo de dois mandatos como vereador (um ainda em andamento) sempre pautei minha atuação ao lado das demandas dos trabalhadores. E assim seguiremos. É desta forma, ouvindo o povo, que saberemos fazer o enfrentamento de temas como saúde, educação e infraestrututura, só para destacar alguns”, afirmou Honorato.

Quanto aos apoios recebidos, o candidato a vice-prefeito falou que o grupo da sua coligação é um grupo valoroso e aguerrido onde todos estão numa mesma sintonia.
“Ficamos felizes a cada apoio recebido nesta caminhada e assim seguiremos: Unidos e ao lado do povo”, disse Honorato Fernandes, destacando que a sua coligação não esconde os apoios e os grupos políticos que os apóia.

“Tem candidatos que são apoiados pelo Bolsonaro e que escondem este apoio e os grupos que os apóiam. Tem candidatos apoiados por oligarquia e que também escondem. Nós não escondemos os nossos apoios e o nosso grupo político. E a nossa principal aliança é ao lado do povo”, finalizou Honorato Fernandes.

Se o eleitor ainda tinha alguma dúvida sobre quem é quem no jogo sucessório, o debate promovido pela TV Guará na noite desta quinta-feira (5) foi esclarecedor. Ao contrário do que muitos esperavam, não houve pancadaria, mas questionamentos pertinentes sobre algumas propostas mirabolantes que alguns candidatos vem apresentando como carro chefe de suas campanhas.

Neto Evangelista e Duarte Júnior travaram duelo verbal. O candidato do Republicanos foi questionado sobre como pagará o auxílio emergencial, mas ao responder acusou Neto de ter silenciado sobre a compra do VLT na administração de João Castelo, ainda que o candidato do DEM tenha sido apenas candidato a vice na chapa em 2016 que foi derrotada por Edivaldo.

O clima esquentou, porém dentro da civilidade. Neto desmontou a proposta de Duarte mostrando com números a inviabilidade de sua execução. Evangelista classificou a proposta de “engodo” e disse: “Esse pessoal que vem do Rio de Janeiro acha que o povo do Nordeste e besta” e apresentou cálculos mostrando que a verba disponível para a execução da proposta daria apenas R$ 16,00 para cada beneficiado.

Devido ao elevado número de debatedores, o debate foi bastante cansativo, porém equilibrado. Serviu ainda para mostrar quem é quem na disputa pela Prefeitura de São Luís. Rubens Júnior (PCdoB) voltou a mostrar que tem lado e que seu lado é o lado do governador Flávio Dino e do ex-presidente Lula, que pretende trabalhar para os mais necessitados e sugeriu que alguns dos debatedores escondem seus aliados. Rubens foi firme na defesa de suas propostas.

Dr. Yglésio mostrou sintonia com os problemas da cidade, principalmente na área da saúde e da gestão. Já o candidato Eduardo Braide também foi bastante questionado sobre sua competência como gestor, mas reagiu de forma civilizada aos ataques

Além dos termas tradicionais como saúde, educação, da mobilidade urbana, infraestrutura e finanças, o debate também permitiu o embate político, muito acalorado com provocações e reações, mas sem agressões pessoais ou envolvimento de famílias nas discussões.

Bira do Pindaré teve bom desempenho e convicção, não deixou dúvidas quanto as suas pendencias para o setor social, principalmente no que diz respeito as minorias. Os dois candidatos da esquerda radical, Hretz Dias (PSTU) e Franklin Douglas colocaram para o debate questões delicadas como a questão racial, o assassinato da vereadora carioca Mariele  e até o polêmico julgamento em que um empresário acusado de estupro foi absolvido.

O candidato da Rede, Jeisael Marx mais uma vez demonstrou clareza de suas propostas para administrar São Luís e deixou a impressão de que se preparou bem para o debate e para administrar a cidade, caso seja eleito.

De uma forma geral, o debate da TV Guará pode não ter sido o que muitos esperavam, mas serviu para se avaliar o potencial dos postulantes ao Palácio de La Ravardiére. O candidato Silvio Antônio, por exemplo, se revelou um reacionário admirador de Bolsonaro e confirmou sua ligação com a extrema direita.

A dez dias da eleição, a TV Guará realiza debate nesta quinta-feira (05), às 22h, em um clima de total indefinição da disputa para a Prefeitura de São Luís. Com isso, o debate pode ter novamente papel totalmente decisivo, como teve em 2016, quando alavancou o até então inexpressivo Eduardo Braide, que contava com apenas 2% das intenções de voto. Braide se saiu bem no debate e teve destaque nas redes sociais. Com isso, iniciou uma alavancada histórica que o levou ao segundo turno, quando perdeu para o candidato à reeleição Edivaldo Holanda Jr (PDT).

De azarão em 2016, Braide chega à disputa deste ano como favorito. No segundo lugar, o embate é mais embolado ainda quem há quatro anos atrás. Pesquisa divulgada ontem pela TV Band em parceria com o instituto DataIlha mostra empate técnico na vaga para o segundo turno na cidade de São Luís entre os candidatos Duarte Jr (Republicanos), Neto Evangelista (DEM) e Rubens Jr (PCdoB).

Com a audiência dos programas eleitorais ainda baixa e a participação nas ruas reduzida pela pandemia, os dez últimos dias de campanha iniciadas hoje com o debate da Guará marcam a reta final da disputa em São Luís.

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), se juntou aos parlamentares que comemoram a formalização da denúncia contra o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa após dois anos de investigações pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Usando a hashtag #FlavioNaCadeia, Jerry afirmou que o Brasil está farto do bolsonarismo.

“Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ninguém aguenta mais o bolsonarismo, rachadinhas, laranjas e milicianos”, declarou.

Além da notícia da denúncia contra o senador na última quarta-feira (4), o ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 investigados no esquema de “rachadinha”, nesta quarta uma outra revelação veio à tona, expondo as falcatruas envolvendo o filho 01 de Jair Bolsonaro (sem partido).

Uma outra ex-assessora admitiu em depoimento que estava no quadro de funcionários do então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) mas nunca trabalhou, de fato. Luiza Sousa Paes confessou ainda que recebia salário, mas devolvia mais de 90% dos proventos a Fabrício Queiroz. Ela contou ao MP como funcionava o esquema da “rachadinha”.

A funcionária que confessou que devolvia o salário disse que recebia cerca de R$ 5 mil, ficava com R$ 700 e devolvia o restante, incluindo 13º, férias, vale-alimentação e restituição do Imposto de Renda. Luiza mostrou extratos bancários aos promotores.

Em almoço realizado nesta quarta-feira (4), o candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), se reuniu com secretários de Estado, dirigentes de órgãos, além de assessores do Governo do Estado. O encontro foi liderado pelo presidente do PCdoB e deputado federal, Márcio Jerry, que também é o coordenador da campanha.

Na ocasião, Márcio Jerry falou sobre a conjuntura atual do pleito em São Luís e sobre as estratégias do grupo para a reta final da campanha. “Aqui temos um time forte, de secretários e dirigentes de órgãos do governo Flávio Dino, reunido para reforçar a campanha Rubens 65, rumo ao segundo turno. É pra valer! É pra vencer!”, disse o deputado e presidente do PCdoB.

Rubens detalhou o status da campanha e destacou a excelente aceitação da população por onde passa. “É evidente o apoio nas ruas. Por onde passamos apresentando nossas propostas, falando que somos do partido do governador Flávio Dino, com o apoio do ex-presidente Lula, as pessoas se identificam e abraçam nosso projeto. Seguiremos nas ruas, buscando cada voto, com nossa alegria e esperança de sempre”, disse.

O candidato aproveitou o encontro com os secretários e dirigentes para agradecer todo o apoio que tem recebido até aqui, e afirmou que a unidade do grupo será decisiva para que a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura continuem trazendo cada vez mais avanços para São Luís. “Estamos na onda de crescimento e, juntos, chegaremos ao segundo turno, defendendo o jeito de governar que prioriza quem mais precisa”, complementou.

A secretária de Planejamento e Orçamento do Estado, Cynthia Mota, reforçou que Rubens é o melhor candidato para estar à frente da prefeitura de São Luís. Sua fala foi endossada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, um dos grandes apoiadores do projeto. ele lembrou que o partido do governador Flávio Dino só tem um candidato, e este chama-se Rubens. “Ele será capaz de fazer uma revolução na saúde do município, por isso, vamos reforçar a onda do 65 na cidade”.

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, destacou que Rubens tem projeto de desenvolvimento e projeto de participação popular no exercício do poder. “Foi um grande parlamentar, um grande secretário de Estado, e agora será um grande prefeito. Somos todos Rubens Jr. Somos Todos 65”, disse.