O Ministério Público do Estado do Maranhão está acompanhando o processo de vacinação contra o novo coronavírus em todo o estado. Denúncias sobre pessoas que não estariam nos grupos prioritários e estariam recebendo a imunização, que surgiram em diversos estados, também estão sendo apuradas pelo MPMA.

De acordo com a Ouvidoria da instituição, diversos pedidos de informação a respeito do plano de vacinação foram recebidos desde a semana passada. Denúncias sobre irregularidades no processo de imunização começaram a ser registradas na Ouvidoria somente nesta segunda-feira, 25.

Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às promotorias responsáveis. No caso de possíveis “fura filas”, os casos estão sendo repassados às Promotorias de Justiça que atuam na defesa da probidade administrativa.

DENÚNCIAS

Qualquer pessoa pode formalizar uma denúncia a respeito do descumprimento das regras de vacinação contra a Covid-19 junto ao Ministério Público do Maranhão. As denúncias podem ser feitas junto à Ouvidoria do órgão ou diretamente às promotorias de justiça em todo o estado.

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a participação da população é imprescindível para que se garanta o direito à vacinação de todos e da forma correta. “Precisamos exercitar a cidadania e isso passa pela garantia de direitos e pelo respeito às normas. Todos deverão ser imunizados, mas precisamos garantir que aqueles que estão mais expostos, como os profissionais da linha de frente da saúde, e aqueles que sofrem com as formas mais graves da doença, como os idosos, sejam priorizados”, explicou.

Ainda de acordo com o procurador-geral de justiça, casos em que fique comprovado o desrespeito às regras estabelecidas poderão resultar em sanções tanto àqueles que inserem pessoas irregularmente na fila quanto àqueles que recebem a imunização sem estar nos grupos prioritários.

No caso da Ouvidoria, há diversos canais de atendimento: pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Avenida Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP. 65076.820); por correspondência enviada à sede da instituição; e pelos telefones 0800 098 1600, 127, (98) 3219-1769, 3219-1767 e 3219-1738.

Também é possível entrar em contato com a Ouvidoria por meio das redes sociais WhatsApp: (98) 99137-1298; Facebook: facebook.com/pg/ouvidoriampma; Instagram: ouvidoriampma; Twitter: ouvidoriampma; pelo site https://ouvidoria.mpma.mp.br/; e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br; ou pelo app MPMA Cidadão.

FISCALIZAÇÃO – No último dia 20, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desobediência à determinação deve ocasionar a responsabilização do gestor, inclusive por improbidade administrativa.

O Caop Saúde, ao considerar a necessidade de atuação institucional conjunta, sugeriu aos promotores de justiça que requisitem aos secretários municipais de Saúde quais as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), residências terapêuticas e residências inclusivas que receberão vacinas.

Também foi solicitado aos promotores de justiça que requisitem informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. Além disso, os secretários municipais de Saúde devem divulgar diariamente, no Portal da Transparência, a quantidade de doses aplicadas e a quantidade em estoque.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, está solicitando aos prefeitos e prefeitas que iniciaram mandatos em 1º de janeiro, que reforcem os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde em seus respectivos municípios para fazer frente à elevação de casos da Covid-19 no estado. Segundo o presidente, as autoridades do Maranhão detectaram um aumento significativo no números de casos da doença.

“Autoridades de saúde apontam uma nova cepa do coronavírus como razão para o aumento significativo de casos na região, com uma variante do vírus mais grave e agressiva entre os jovens”, apontou o presidente citando o caso de Manaus (AM) assolado pela doença. Erlanio  Xavier  conclama os prefeitos e prefeitas a se empenharem no sentido de impedir que essa tragédia sanitária chegue às cidades do Maranhão.

Neste domingo, o governador Flávio Dino se reuniu com a equipe de saúde para planejar o aumento do número de leitos nos hospitais voltados para o atendimento de casos.”Infelizmente verificamos nos últimos dias crescimento significativo de casos”, afirmou o governador através das redes sociais.

Erlanio Xavier pede aos gestores que se esforcem em informar à população a necessidade de medidas protetivas, evitando aglomerações e seguindo os protocolos de uso de máscara e assepcia das mãos com álcool em gel de modo contínuo. O presidente recomenda ainda que realizem o máximo de testagem e acompanhamento médicos para pessoas que apresentarem sintomas iniciais da Covid – 19.

“O Governo do Maranhão é um parceiro incansável no combate a essa doença que vitimou milhares de maranhenses. Desde o início da pandemia, o executivo estadual não mede esforços para dar assistência aos municípios, seja com a distribuição de EPI’s, testes rápidos, álcool em gel, seja com a ampliação de leitos de clínicos e de UTI’s na rede estadual, estando sempre a disposição das prefeituras”, destacou o presidente.

O governador Flávio Dino anunciou, neste domingo (24), que a vacinação no Maranhão priorizará pacientes oncológicos e em diálise, e que serão destinados novos leitos exclusivos para o combate ao coronavírus. “Fizemos uma reunião de análise da evolução da pandemia do coronavírus e lamentavelmente constatamos que há nos últimos dias uma tendência de crescimento nos casos com internação hospitalar”, pontuou o governador.

O governador anunciou que haverá fortalecimento da diretriz de ampliação da rede estadual de saúde para casos de coronavírus. Leitos exclusivos estão sendo destinados para pacientes com Covid-19 e o governador disse ainda que serão intensificadas as obras que estão sendo realizadas ao longo dos últimos meses no Maranhão.

“Entregaremos a ampliação de leitos em Imperatriz, junto com a nova Policlínica de Açailândia e mais 50 leitos do Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís”, reforçou Flávio Dino ao destacar o pedido que fez às prefeituras municipais para que também adotem medidas de ampliação na rede de atendimento à população.

Neste domingo (24), o Maranhão recebeu mais algumas vacinas oriundas do Ministério da Saúde. “Além dos profissionais da saúde, estamos orientando que haja disponibilização também para pacientes em tratamento de radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Esses são pacientes que podem ter um quadro mais grave de Covid e estão submetidos compulsoriamente a uma rotina hospitalar. Essa é uma nova diretriz que passa a integrar o Plano Estadual de Vacinação do Maranhão”, disse Flávio Dino.

O governador destacou ainda a essencialidade das medidas preventivas, citando que já foram adotadas deliberações importantes sobre a suspensão das festas de carnaval em ambientes públicos e privados no Maranhão. “Nesta semana voltaremos a sublinhar a imprescindibilidade do uso das máscaras em lugares públicos, já que elas, além de protegerem contra a Covid-19 ajudam na prevenção de outras síndromes gripais que marcam esse período de chuvas no Maranhão”, finalizou o governador.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), após denunciar indícios de irregularidades no processo de vacinação contra a Covid-19 cometidas no Centro de Imunização de São Luís, em suas redes sociais, solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça, nesta sexta-feira (22), que sejam realizadas investigações sobre o caso.

A solicitação, que também será oficializada junto à Prefeitura de São Luís, refere-se às irregularidades encontradas pelo deputado, que é membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, durante fiscalização realizada no Centro de Vacinação contra a Covid-19, na capital.

Na ocasião, o deputado encontrou indícios de que profissionais de saúde que não são do grupo que atua na linha de frente estavam ‘furando fila’ e tomando a vacina. Além disso, o deputado também destacou a utilização de declarações por esses profissionais, emitidas por entidades de saúde da capital, para que o atendimento deles no centro fosse viabilizado.

O deputado disse que, como membro da Comissão de Saúde, continuará a fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 no Maranhão e reportará as irregularidades sempre que existirem.

“Como membro da Comissão de Saúde e deputado eleito pelo povo, eu continuarei a fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 em nosso Estado, dando destaque para a Grande São Luís, onde o número de doses será maior. Fazer esse tipo de atividade é importante e é nosso dever, pois precisamos garantir a todos que o Plano Municipal de Vacinação seja devidamente cumprido, levando imunização aos grupos focais, a quem mais precisa neste momento”, disse o deputado.

E prosseguiu: “Durante as nossas fiscalizações que, inclusive serão intensificadas, sempre que encontrarmos irregularidades, as reportaremos às autoridades em saúde, para que elas sejam investigadas”.

No decorrer da semana, ao lado dos vereadores de Paço do Lumiar, Miércio (Avante) e Fernando Feitosa (Avante), o deputado também realizou fiscalização em unidades de saúde do município, com o objetivo de acompanhar o processo e identificar possíveis irregularidades. Na ocasião, não foram encontradas. “Um exemplo para os demais municípios”, disse o parlamentar.

Na condição de presidente do Consórcio da Amazônia Legal, o governador Flávio Dino trouxe à tona a pauta ambiental no encontro que teve nesta sexta-feira (22) com o deputado federal Baleia Rossi, no Palácio dos Leões, em São Luís.

“Vimos com grande preocupação os cortes anunciados no orçamento de 2021 para proteção da Amazônia, do Meio Ambiente. Temos certeza que o deputado federal Baleia Rossi está comprometido com esta pauta de mediação. Nós defendemos a produção brasileira, os produtores brasileiros, defendemos que o Brasil produza alimentos, defendemos o Meio Ambiente. Em torno dessas pautas se dá essa aliança ampla no Maranhão”, pontuou o governador do Maranhão.

A importância de um amplo diálogo, a pauta federativa, a defesa da democracia, o combate à pandemia também foram alguns dos temas discutidos entre secretários estaduais, deputados estaduais e federais presentes no encontro. Para o governador, a palavra que define o momento é amplitude, por ser a questão principal no amplo arco de alianças em torno do deputado federal Baleia Rossi, no Maranhão.

“Apesar das diferentes visões políticas, temos a mesma visão derivada da questão da democracia, do papel da Câmara Federal e da independência entre os poderes”, assegurou Dino.

O deputado federal Baleia Rossi agradeceu ao governador pela receptividade no encontro e destacou a importância do diálogo para defesa da democracia e das instituições. “Queremos ter uma Câmara livre, independente para ajudar o nosso país a recuperar a sua economia, superar a pandemia. Vamos trabalhar com independência, harmonia, diálogo. A Câmara forte significa parlamentares fortes para trabalhar em defesa do seu estado, seus municípios e do nosso país”, disse o deputado federal.

Um cafe da manhã patrocinado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), nesta sexta-feira (22), com as presenças do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), senador Weverton Rocha (PDT) e do presidente da Assembleia Legislativa , deputado Othelino Neto (PCdoB), movimentou os bastidores políticos.

Foi a segunda aparição pública esta semana do ex-prefeito Edivaldo, revelando que ele está mesmo buscando se apresentar como alternativa na sucessão estadual de 2022. E o primeiro passo é a aproximação dos novos líderes e principalmente do PDT, partido liderado pelo senador Weverton que já admitiu abrir da disputa em favor do ex-prefeito como forma de acalmar os ânimos no grupo que chegou ao poder em 2014.

Após entregar a prefeitura para o sucessor Eduardo Braide (Podemos), Edivaldo descansou quinze dias e foi fazer visita de cortesia ao presidente do legislativo estadual Othelino Neto, aliado do senador Weverton e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, deixando transparecer que pretende colocar seu nome na mesa de discussão.

Hoje, porém, pelo visto, Edivaldo mexeu mais uma carta do baralho sucessório. Pois tanto Weverton como Othelino deram divulgação ao encontro em suas redes sociais admitindo inclusive que trocaram impressões sobre o estado.

E 2021 só está começando; será o ano para montar estruturas visando 2022 e Edivaldo já mostra que quer participar do jogo em que estará em disputa a sucessão do governador Flávio Dino.