Com a posse das deputadas Betel Gomes (PRTB) e Socorro Waquim (MDB), na manhã desta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa do Maranhão aumentou a sua bancada feminina de oito para dez mulheres com assento no Parlamento Estadual maranhense, o que corresponde a 24% do total das vagas, percentual maior do que a atual presença feminina na Câmara Federal, que é de 15%.

Betel Gomes e Socorro Waquim deixaram a condição de suplentes e passaram a ser titulares de mandatos na atual legislatura, ao lado das deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), Daniella Tema (DEM), Detinha (PR), Thaiza Hortegal (PP), Helena Duailibe (Solidariedade) e Mical Damasceno (PTB).

Durante a posse das duas parlamentares e de Fábio Braga (Solidariedade), que também passou da condição de suplente a titular, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do aumento da representatividade das mulheres no Parlamento Estadual maranhense. “É um momento marcante, que reforça a bancada feminina. Se comparada com a nacional, a média no Maranhão está acima dos outros estados”, ressaltou.

O mesmo número de parlamentares compondo a bancada feminina foi registrado nos anos de 2001 e 2002. Othelino Neto enfatizou que o seu desejo é que as mulheres ocupem cada vez mais espaços na política e que, nas próximas eleições, em 2022, a bancada feminina aumente ainda mais na Assembleia do Maranhão.

Mesa Diretora – Outro ponto relevante que confirma a força da presença feminina na Assembleia Legislativa do Maranhão é que dos nove membros da Mesa Diretora, cinco são mulheres. São elas: as deputadas Detinha (2ª Vice-Presidente), Thaiza Hortegal, (3ª Vice-Presidente), Andreia Martins Rezende (1ª Secretária), Cleide Coutinho (2ª Secretária) e Daniella Tema (4ª Secretária).

De acordo com Othelino, a expressiva representatividade de mulheres na Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão também é algo que não existe em outro estado do Brasil. “Concretamente, isso significa que a mulher, no Legislativo maranhense, vem ocupando um lugar de destaque”, afirmou.

Em 2020, o Maranhão atingiu o quarto ano seguido na geração de novos empregos com carteira assinada, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. De janeiro a outubro de 2020 foram gerados mais de 18 mil novos postos formais.

Segundo relatório divulgado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), o Maranhão apresentou 3,92%¨de crescimento no saldo acumulado de empregos formais, sendo o 6º melhor estado do Brasil e o 1º do Nordeste que mais gerou empregos.

“O ano de 2020 foi um ano de muita dificuldade, mas de muito aprendizado. Ficou cada vez mais nítido que fazer política pública de Estado direcionada às pessoas, garantir a vida e os direitos sociais dos trabalhadores dá resultado. Por isso, o Maranhão se destaca por ter dado garantias ao trabalhador, ao empresário a segurança política e jurídica para que hoje a gente se destaque no cenário nacional”, disse o secretário Jowberth Alves, da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

Mais Emprego e Renda

Um conjunto de ações assegurou a garantia do emprego e renda para os maranhenses em 2020. O Programa Maranhão Desenvolvido mais Justo e Solidário atendeu 237 empreendimentos, tendo mais de 2 mil pessoas beneficiadas, em 50 municípios do Maranhão. Com objetivo de impulsionar as cadeias produtivas e gerar renda aos pequenos produtores, o programa promove formações e instruções para o aprimoramento e qualificação visando um consumo sustentável.

O Programa Mais Aprendiz destinou novas oportunidades para os jovens que buscam acesso ao mercado de trabalho, tendo mais de mil jovens admitidos no mercado de trabalho, entre janeiro e setembro de 2020. O Programa Mais Qualificação para o Trabalho ofertou cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), atendendo demandas do mercado de trabalho local e a população em situação de vulnerabilidade. Além desses projetos, o Centro de Iniciação ao Trabalho, o Projeto pró-catador, o Mutirão Rua Digna e a Resolvi, foram algumas das ações de estímulo à renda e ao trabalho em todo o estado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), em sessão solene nesta manhã de segunda-feira (4), deu posse a três novos parlamentares que assumem a titularidade dos mandatos por conta das eleições municipais.

Foram empossados os suplentes Socorro Waquim (MDB), no lugar do deputado Rigo Teles (PL),  eleito prefeito na cidade de Barra do Corda; Betel Gomes (PRTB), que ocupará a vaga de Felipe dos Pneus (Republicanos), eleito em Santa Inês; e Fábio Braga (Solidariedade), que ficou na vaga de Fernando Pessoa (Solidariedade), eleito prefeito em Tuntum.

Socorro Waquim e Fábio Braga são veteranos no Plenário da Assembleia Legislativa. Ambos exerceram mandatos em legislaturas anteriores e, recentemente, na condição de suplentes, estiveram interinamente no exercício de mandato por conta do pedido de licença dos respectivos titulares.

Já a suplente do PRTB, Betel Gomes, assume o mandato pela primeira vez, passando a compor a bancada feminina no Plenário da Assembleia Legislativa, ao lado das deputadas  Ana do Gás (PCdoB); Andreia Rezende (DEM); Cleide Coutinho (PDT); Daniella Tema (DEM); Detinha (PR); Drª Thaiza (PP); Helena Duailibe (Solidariedade); e Mical Damasceno (PTB).

Os novos secretários anunciados pelo governador Flávio Dino dia 30 de dezembro já têm data marcada para assumirem seus postos. O ato de posse de Rubens Júnior (Secap), Márcio Jerry (Secid) e Rodrigo Lago (Agricultura Familiar) acontecerá dia 11 de janeiro e será comandado pelo governador em exercício Carlos Brandão.

Brandão assume interinamente o Governo nesta terça-feira (5) e ficará no comando do Estado até o dia 15, período em que Flávio Dino ficará afastado do cargo para descanso, e cumprirá uma extensa agenda de inaugurações de obras no interior do Maranhão, tendo ao seu lado os novos integrantes do primeiro escalão.

Os deputados Rubens Júnior e Márcio Jerry, ambos do PCdoB, se licenciarão dos mandatos e deixarão suas cadeiras para os suplente Gastão Vieira e Elizabeth Gonçalo para dar novamente suas contribuições, pois integraram a equipe em outras ocasiões. Rubens como secretário da Secid e Jerry da Secap.

Rubens foi candidato a prefeito de São Luís, ficou na quarta colocação com quase 11% dos votos válidos e tão logo saiu o resultado do pleito no primeiro turno foi convidado pelo governador Flávio Dino para retornar ao governo e aceitou o convite para comandar a Secretaria de Comunicação e Articulação Política.

Márcio Jerry integrou o primeiro escalão do governo no primeiro mandato como secretário da Secap, se elegeu deputado federal em 2018 e agora está retornando para dar nova contribuição, deste vez como secretário de Cidades. Já Rodrigo Lago terá agora a missão de comandar a Agricultura Familiar, terceira função que ocupará no governo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite desta sexta-feira (1º), em Pinheiro, da solenidade de posse do prefeito reeleito, Luciano Genésio, e da vice-prefeita, Ana Paula Lobato, sua esposa. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal com acesso restrito ao público geral e obedecendo às normas sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus.

Na oportunidade, o chefe do Legislativo reforçou a aliança entre a Assembleia e a Prefeitura, que resultam em benefícios para a população. “Fico muito feliz e honrado pelo fato de Ana Paula ser a vice-prefeita da cidade, na chapa do prefeito Luciano, que foi reeleito e hoje assume o segundo mandato . Agora, a responsabilidade aumenta. Antes,  já trabalhávamos por Pinheiro , disponibilizando emendas parlamentares; agora, esse compromisso se reforça . Nestes próximos quatro anos, o nosso mandato de deputado estadual continuará a serviço dos pinheirenses”.

Na solenidade, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Elizeu Furtado, Luciano e Ana Paula receberam certificado e fizeram juramento.

Em seu discurso, Luciano Genésio falou do amor à cidade e pontuou melhorias alcançadas em sua gestão. “Quero dizer que, com a experiência que temos hoje, trabalharemos muito mais por essa cidade. Melhoramos economicamente, na área da saúde, educação, desenvolvimento social e ambiental. Portanto, um trabalho que não poderia parar . Terei esta mesma garra para administrar nos próximos quatro anos . Obrigado ao meu povo pela confiança”, acentuou.

Ana Paula Lobato, primeira mulher eleita vice-prefeita de Pinheiro, ressaltou sua  vontade de ajudar a construir uma história ainda melhor para seus conterrâneos. “Hoje, vivi momentos de muita alegria, ao tomar posse como vice-prefeita da minha querida Pinheiro. É um sonho que se concretiza. Estou pronta para colocar em prática a vontade que carrego em meu coração de trabalhar em prol dos pinheirenses. Agora, o prefeito Luciano e eu cumpriremos os nossos compromissos de campanha, honrando cada voto de confiança depositado pela população”, garantiu.

Presente no evento, a deputada Thaíza Hortegal, primeira-dama do município, agradeceu a expressiva votação obtida por Luciano. “Votação histórica jamais vista em Pinheiro. Fico muito feliz de estar compartilhando esse momento. Acredito que Pinheiro tem muito a ganhar nos próximos quatro anos com essa dupla”.

Posse do Secretariado – Em seguida, Luciano Genésio e Ana Paula empossaram os 15 secretários municipais que atuarão na atual gestão de Pinheiro. Foi o primeiro ato como prefeito e vice-prefeita.

Os secretários são : Governo e Articulação Política, Alessandro Montenegro; Administração, Planejamento, Fazenda e Atributos,  Milton Sá; Educação, Ciências e Tecnologia, Augusto Miranda; Saúde e Saneamento, Fred Lobato; Assistência e Desenvolvimento Social, Lucas do Beiradão; Infraestrutura e Urbanismo, Fernando Genésio; Meio Ambiente, Laynna Ferreira; Segurança, Antônio Marcos; Agricultura, Pesca e Abastecimento, João Paulo Castro; Esporte e Lazer, Filemon Guterres; Cultura, Paulinho Enfermeiro; Comunicação, Wellington Sérgio; Direitos Humanos, Bianca do Social; Juventude, Evilson dos Santos; Turismo, Jovane Melo.

“Cada um com sua característica. Juntos, vamos trabalhar incansavelmente para tornar Pinheiro referência, não só da Baixada, mas de todo o Maranhão. Confio em cada nome indicado e eu tenho certeza que faremos um grande trabalho”, explicou o prefeito Luciano.

“Foi formada uma equipe preparada e coesa, que trabalhará muito mais por Pinheiro”, completou a vice-prefeita.

O Globo — O presidente Jair Bolsonaro vetou diversos trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que estabeleciam despesas que não podem ser bloqueadas pelo governo ao longo do ano.

Entre as despesas que haviam sido blindadas pelo Congresso, mas que agora perdem essa proteção e ficam sujeitas a um contingenciamento, estão as vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra Covid-19 e a ações de combate ao desmatamento e de enfrentamento da violência contra mulheres.

Também estão nessa lista despesas relacionadas ao combate à pobreza, a execução de ações do programa de reforma agrária, de apoio à agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas. A lista continua com despesas com as ações de educação básica, profissional e tecnológica no âmbito do Ministério da Educação e programações relacionadas às ações de segurança pública.

No caso das vacinas contra a Covid-19, o governo editou no ano passado uma medida provisória (MP) liberando R$ 20 bilhões para compra de imunizantes. Esse valor, por se tratar de um crédito extraordinário, não pode ser contingenciado.

A LDO é elaborada todo ano pelo Executivo e precisa ser aprovada pelo Congresso. Ela estabelece as metas e prioridades para o Orçamento do ano. A sanção do projeto referente a 2021 foi feita no último dia de 2020.

Na mensagem que explica as razões do veto, enviada ao Congresso, o governo alega que  os itens propostos já não são passíveis de contingenciamento e a inclusão deles “contribui para a elevação da rigidez do orçamento”. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.

Alguns dos itens vetados por Bolsonaro já têm execução obrigatória determinada pela Constituição, como despesas relacionadas à educação e saúde. Em outros casos, contudo, não há essa previsão.

Além disso, o governo optou por não vetar outros itens que também tem execução obrigatória, mas que estão na lista de proibição de contigenciamento, como os benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Por outro lado, Bolsonaro decidiu manter a proibição de contingenciar verba para programas estratégicos da Defesa, como a a aquisição do blindado Guarani do Exército, e do desenvolvimento de um avião cargueiro.

O contingenciamento ocorre principalmente quando a receita da União está abaixo do previsto no Orçamento ou quando algum gasto obrigatório sobe. O objetivo de bloquear os recursos é cumprir a meta de resultado das contas públicas, que neste ano é de um rombo de R$ 247 bilhões.

A avaliação é feita a cada dois meses. Quando há necessidade de contingenciar, o governo distribuiu esses bloqueios entre os ministérios.

Por conta da decretação do estado de calamidade pública, não houve necessidade de cumprir uma meta fiscal em 2020 e, por isso, no ano passado, não foi necessário contingenciar recursos no Orçamento.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) passou a faixa o sucessor Eduardo Braide (Podemos) e com ela a responsabilidade do atual gestor dar continuidade ao trabalho que transformou São Luís em uma cidade motivo de orgulho e autoestima dos maranhenses.

Braide recebeu a prefeitura e o compromisso de manter o ritmo de trabalho desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos e que deram à cidade um novo visual, fruto de uma infinidade de obras que foram do Centro Histórico à Zona Rural.

Ao contrário do que Edivaldo recebeu quando assumiu o comando do municípios em janeiro de 2013, Eduardo Braide recebeu uma prefeitura saneada, todos os salários dos servidores pagos (algo raros no país) e poucas obras por concluir.

Além da casa em ordem, o processo de transição foi a mais tranquilo da história da cidade, feito com paz e harmonia entre a gestão concluída por Edivaldo e a que iniciou neste primeiro de janeiro de 2021.

Braide passou toda a campanha afirmando que estaria pronto para ser prefeito e agora chegou a vez de provar, fazer igual ou melhor que Edivaldo, que deixou um legado de trabalho, seriedade e transparência no trato com a coisa pública.

O novo prefeito tem tudo para fazer uma administração exitosa, pois recebeu o município com centenas de obras concluídas, a máquina administrativa enxuta e as finanças em ordem. Resta agora a Braide dar continuidade e deixar sua marca.