O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), garantiu que a vacinação contra a Covid-19 na capital começará na próxima quarta-feira, 20. O anúncio foi feito após reunião online do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com mais de 130 prefeitos. Apesar da fala esperançosa, são muitas as inconsistências em torno da promessa de Braide.

Isso porque, além de a data ter sido definida por Pazuello (e não por Braide) e a liberação do uso emergencial das vacinas Coronavac e Astrazeneca depende da chancela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o prefeito esqueceu de apresentar um detalhe essencial: o plano municipal de vacinação em São Luís.

Um Plano de Imunização Municipal é essencial para definição de qual será a ordem de vacinação e quais públicos realmente devem ser prioritários em uma cidade com uma estrutura social desigual, como é o caso de São Luís?

Mas até agora Braide não apresentou nenhum plano para aplicação do imunizante na população da capital. Como o prefeito pretende vacinar os ludovicenses se a cidade sequer tem um plano para uma empreitada?  Ou será que Eduardo Braide conta apenas com o Plano Estadual de Vacinação?

O Plano de Vacinação do governo Flávio Dino (PCdoB), lançado na última segunda-feira, 11, trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, estratégias para a imunização, grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Infelizmente o prefeito Braide até agora não sinalizou qualquer perspectiva nesse sentido para a vacinação na capital maranhense. Por ora só nos resta ficar de olho..

Os sucessivos ataques dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro aos trabalhadores acabam de culminar num novo – e triste – recorde negativo. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo hoje, de apenas R$ 1.100, é o menor poder de compra em relação aos produtos da cesta básica desde 2005. Faz 16 anos, portanto, que o salário não vale tão pouco.

Com o mínimo atual, é possível comprar cerca de 1,58 cestas básicas – que custam, em média, R$ 696,70. De 2010 a 2019, esse indicador ficou sempre acima de duas cestas, com exceção de 2016 – o ano do golpe –, quando diminuiu para R$ 1,93. A cesta básica é composta por 13 itens alimentícios e é base para o cálculo do valor do salário mínimo necessário para a sobrevivência de um trabalhador e de sua família.

A queda no poder de consumo pode ser explicada pela combinação de dois fatores: o aumento elevado de preços dos alimentos durante a pandemia do coronavírus – bem acima da inflação oficial – e o fim da política de valorização do salário mínimo, que vigorou entre 2011 e 2019, de reajuste pelo índice de preços e também pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Era uma forma de repassar aos trabalhadores o percentual equivalente ao aumento da riqueza nacional. Hoje, o governo Bolsonaro promete apenas repor a inflação, sem promessa de aumento real na remuneração dos trabalhadores. Mas nem isso tem sido feito.

Dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira mostram que a inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2020 com alta de 4,52%, enquanto os preços dos alimentos acumularam aumento de 14,09% no ano. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) utilizado para reajustar o mínimo fechou com alta de 5,45%. Porém, o reajuste aplicado ao mínimo pelo governo foi menor: 5,26%.

Em outras palavras: o reajuste do salário mínimo anunciado para 2021 não cobre a alta da inflação. Isso já havia ocorrido no ano passado, quando inicialmente o reajuste para 2020 também não acompanhou a alta dos preços. Porém, após a divulgação dos dados pelo IBGE na ocasião – e com pressão do movimento sindical –, o governo determinou uma nova correção.

A alta dos preços atingiu todos os setores da alimentação. A desvalorização do real frente ao dólar desde o início da crise sanitária foi um dos motivos que mais pressionou o indicador. “O Brasil é um grande exportador de alimentos. O fato de ter uma moeda norte-americana muito valorizada – que acumulou um avanço de 35% – faz com que o produtor queira exportar”, afirma George Sales, professor da Fipecafi.

Isso diminui a “oferta local”- o que, segundo Sales, “causa uma forte variação no preço. Já o que importamos, com dólar alto, também fica mais caro”. Além disso, fatores climáticos, em decorrência de longos períodos de estiagem ou de chuvas intensas, também impactaram nos preços dos alimentos ao longo dos meses.

Levantamento do Dieese mostrou que houve aumento do valor da cesta básica em 17 capitais pesquisadas no País. Um dos grandes vilões da inflação desse ano foi o arroz, que foi pressionado pela alta do dólar, o que aumentou o custo de produção e elevou o volume de grão exportado.

A elevada exportação de soja, o carro-chefe da agricultura no País, também impactou no preço do grão e no preço interno de derivados como o óleo de soja. Carne, leite, batata, açúcar e farinha foram outros produtos que pesaram no bolso do consumidor em 2020. Entre os alimentos que mais aumentaram os preços, o óleo de soja (103,79%) e o arroz (76,01%) foram dois que dispararam, assim como o leite longa vida (26,93%), as frutas (25,40%), as carnes (17,97%), a batata-inglesa (67,27%) e o tomate (52,76%).

Os efeitos da inflação não são iguais para toda a população. Os gastos com alimentação acabam pesando mais para as classes de renda mais baixa. “A inflação foi muito mais forte para os mais pobres, já que grande parte do salário deles é gasto com comida e bebida. O salário mínimo teria que aumentar mais de 22% para acompanhar a cesta básica”, diz Sales.

Na avaliação de José Silvestre, diretor-adjunto do Dieese, é preciso discutir uma política de valorização do salário mínimo a longo prazo, já que a remuneração está defasada. “Hoje 50 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo. Muitos críticos dizem que um aumento do salário impacta nas contas públicas já muito debilitadas, mas é preciso também ver o impacto positivo”, afirma.

Segundo Silvestre, o aumento do mínimo injeta dinheiro na economia, seja em poder de compra das pessoas, seja em arrecadação de tributos. Considerando o valor da cesta básica de São Paulo, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.304,90 – cerca de cinco vezes o vigente. O cálculo é feito levando-se em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e no mundo, a moeda norte-americana deve ficar menos pressionada, diminuindo o preço dos alimentos. Por outro lado, alguns ajustes de preços previstos não ocorreram no setor educacional, de planos de saúde e algumas tarifas públicas – como de transporte e água. Esses itens devem subir. (Portal Vermelho com com informações do El País)

A eleição para presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, ao contrário de pleitos anteriores. mobiliza torcidas e mostra força da atual gestão comandada pelo prefeito de Igarapé Grande e candidato à reeleição, Erlânio Xavier (PDT). Ele disputa contra o prefeito de Caxias Fabio Gentil (Republicanos), que visualmente encontra-se em condição de inferioridade.

Os prefeitos terão até as 17h para sufragarem seus votos e, a julgar pelos movimentos de bastidores na véspera do pleito, Erlânio caminha para renovar o mandato, porém apoiadores de Gentil ainda acreditam numa virada e continuam otimistas na vitória.

A votação para saber quem será eleito e estará no comando da entidade que congrega os 217 prefeitos em 2022, foi precedida de infindáveis reuniões ao longo de quarta-feira, com ambos os lados cantando vitória e garantindo possuir maioria, mas o que está ocorrendo nesta manhã na porta da entidade é uma espécie de abafa de Erlânio. Resta saber se terá resultado prático

O que seria apenas um sucessão para manutenção do mandato ou troca de comando acabou ganhando dimensão de uma pré-campanha para o governo para o Governo do Estado em 2022, com partidários do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e do senador Weverton Rocha (PDT) mediando força.

Apesar da contenda entre os dois principais pré-candidatos a suceder Flávio Dino, historicamente, a Famem nunca foi um instrumento capaz de interferir em eleição para o Governo do Estado. E nem foi disputada par servir de cabo eleitoral, mas é fato que os envolvidos na eleição, pelo visto, pensam o contrário.

Observadores da eleição da Famem acreditam quem vencer será por uma pequena margem de votos. Alguns cravar um plecar de 120 a 80 a favor do vitorioso.

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) conseguiu junto à Justiça Federal determinação, via tutela provisória de urgência, para que o DNIT reestabeleça a execução das intervenções e manutenções sobre o trecho compreendido entre o KM 0 e o KM 103 da BR-402/MA, importante via de acesso aos Lençóis Maranhenses.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) havia comunicado através de ofício que não mais executaria qualquer serviço na via em questão, em razão de que no Sistema Nacional de Viação, estava caracterizada como planejada com a administração estadual e que não havia documento formalizando repasse de competência à administração federal para atuar naquele local.

Contudo, a decisão publicada nesta terça-feira (11) esclareceu quanto à responsabilidade pela manutenção do segmento rodoviário objeto da ação. O convênio PG-180/95-00 celebrado entre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER), hoje DNIT, e pelo antigo Departamento de Estradas de Rodagem do Maranhão (DER/MA) foi a principal justificativa para a decisão em desfavor da União. O instrumento técnico destinado à “execução de projetos, implantação, obras de arte corrente e especiais, interseções, acessos e pavimentação” não deixa dúvidas de que se tratava da implantação de rodovia federal naquele trecho, salvo excerto de responsabilidade estadual que corria sobre o mesmo leito.

O Estado munido de provas, justificou que não seria possível desembolsar recursos próprios para executar obras e serviços na área, visto que a incumbência é do organismo federal.  Na decisão, o juiz José Valterson de Lima declarou o pedido procedente em sua totalidade e pediu que o Sistema Nacional de Viação seja atualizado para que as obras de manutenção e intervenção na BR-402 sejam retomadas prontamente pelo DNIT.

O Procurador Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, analisa a importância do julgado para o Estado. “Conseguimos o reconhecimento na Justiça Federal de que a decisão administrativa do DNIT de se exonerar da sua responsabilidade constitucional e legal de manter as vias federais no âmbito do território do Maranhão foi ilegal. Não há nenhuma justificativa à luz das disposições normativas que regem as regras de manutenção, de modo que com essa decisão foi possível resguardar a integridade das vias federais que estavam ameaçadas diante da indevida omissão da União”, enfatizou Maia. O DNIT tem o prazo de 30 dias para cumprir a decisão.

O governador Flávio Dino reassume o comando do Estado na próxima semana e deve decidir sobre o desmembramento da Secretaria de Comunicação e Articulação Política, dividindo as atribuições da pasta.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior assumiu a Articulação Política do Governo em solenidade comandada pelo governador em exercício Carlos Brandão na segunda-feira (11), mas nada ficou decidido sobre quem comandará a Comunicação.

Nos hostes do governo é tido como certo o desmembramento. Rubens se dedicará exclusivamente a articulação das atividades políticas, enquanto a comunicação será entregue a um profissional do ramo.

Nos bastidores da política dois nomes já despontam como favoritos para assumir o cargo, por conta da proximidade com o governador e pelo grau de profissionalismo: Daniel Merly e Ricardo Cappelli.

Os dois grupos que disputam a eleição para presidente da Federação dos Municípios do Maranhão chegaram à véspera do pleito externando otimismo, porém com mapas de supostos prefeitos apoiadores que, se somados, elevariam o número de municípios do Estado.

A eleição que está marcada para acontecer das 8h às 17h desta quinta-feira (14) e tem como candidatos o prefeito de Igarapé Grande e atual presidente da entidade Erlânio Xavier (PDT) e o prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos) promete ser uma das mais acirradas da história de entidade, como resultado imprevisível.

Os últimos dias que antecedem o pleito está sendo marcado por intensa movimentação nos bastidores. O senador Weverton Rocha tem se esforçado para conquistar prefeitos para seu candidato percorrendo o interior a fim de evitar um revés que possam prejudicar seus planos para 2022, mas as tarefa que assumiu para si não está sendo nada fácil.

Aliados Fábio Gentil, que pertence ao mesmo partido do governador Carlos Brandão, não ficam atrás, articulam e contabilizam apoios que ultrapassariam 120 prefeitos, número necessário para vencer a eleição, ainda que por um placar apertado. O clima no grupo que se articula em torno de Gentil e que conta com o apoio do vice-governador é de puro otimismo.

O problema é que o mapa de supostos apoiadores Erlânio ultrapassa muito os 120 prefeitos que dizem apoiar Gentil e a matemática no fecha pois no Maranhão existem apenas 217 prefeitos e, segundo a FAMEM, 205 aptos a votar. Como o voto é secreto, alguém pode estar sendo enganado.