O Secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Jr. elegeu uma prioridade à frente da pasta: auxiliar o governo na tarefa de ampliar a agenda de entregas de obras e ações por todo o Maranhão.

Rubens tem dito que o ano eleitoral passou e que o Governo do Estado está totalmente focado em garantir que prefeitas e prefeitos foquem em parcerias com o poder executivo estadual.

“Este é um ano de muito trabalho e de entregas. Nossa prioridade é garantir que as ações do Governo cheguem em todos os cantos do Estado, por isso tenho me esforçado para ampliar o diálogo. Nosso objetivo é garantir parcerias com todos os municípios. Sigamos!, avalia.

Rubens tem recebido parlamentares, colegas, secretários e lideranças na tarefa de ajudar a tocar ações do governo.

Em encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto  (PCdoB) e com o líder do Governo na Casa, Rafael Leitoa (PSB), Rubens fortaleceu a unidade com o parlamento para garantir mais diálogo com o Legislativo Estadual.

O próximo passo é ampliar a relação com os municípios e para isso Rubens vai fortalecer ainda mais a relação com a FAMEM.

Cinco cidades maranhenses apresentaram este mês alerta para superlotação de leitos exclusivos para Covid-19 em UTIs e enfermarias: São Luís, Santa Inês, Pinheiro, Balsas e Imperatriz. Com o anúncio, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que já abriu anteriormente quase 1.800 novos leitos desde o início da pandemia exclusivos para tratamento das pessoas infectadas no estado, retomou a reativação imediata dos leitos da rede estadual.

Em 11 de março, de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o surto do novo coronavírus como uma pandemia. Na mesma ocasião, o Maranhão iniciou a destinação de leitos exclusivos de enfermaria e UTI para os casos graves. O primeiro caso da doença no estado foi registrado no boletim da SES de 20 de março de 2020.

Na ocasião, os atendimentos aos casos suspeitos aconteciam tanto em unidades públicas quanto em particulares, seguindo protocolos determinados pelo Plano Estadual de Contingência, que segue em constante atualização.

“Fizemos o que era considerado por muitas pessoas impossível: abrimos quase 1800 leitos preventivamente para o enfrentamento da primeira onda da pandemia, ainda nos primeiros meses de 2020. Investimos na expansão da nossa rede e, assim, reunimos as condições necessárias para assegurar, quando necessário, a destinação novamente dos leitos da rede estadual para o perfil exclusivo para Covid-19. Um legado de responsabilidade e planejamento para salvar vidas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Com a atualização das medidas sanitárias, a Secretaria de Estado da Saúde anunciou, em coletiva, o novo fluxo de atendimento para casos do novo coronavírus:

Atendimentos nas UPAS Grande Ilha

Suspeito Covid-19
– UPA Parque Vitória
– UPA Vinhais

Não-Covid
– UPA Itaqui-Bacanga
– UPA Araçagi
– Policlínica Cohatrac

Misto
– UPA Cidade Operária
– UPA Paço do Lumiar

Ampliação de leitos na Rede da Secretaria de Estado da Saúde
Ampliação dos leitos para Covid-19 nos hospitais Dr. Carlos Macieira (HCM) e de Cuidados Intensivos (HCI);
Hospital do Servidor (anexo do HCM) – Casos não-covid;
11 novos leitos de UTI no Hospital Macrorregional de Imperatriz
50 novos leitos no Hospital Aquiles Lisboa
Policlínica Açailândia

Em entrevista no início da noite de ontem ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, comandando pelo jornalista Leandro Miranda,  o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano e um dos principais articuladores políticos do governo, Márcio Jerry, deixou claro que o governador Flávio Dino fará tudo que estiver ao seu alcance para manter a base de sustentação do seu governo unida na sua sucessão em 2022.

Segundo Jerry, os embates entre o senador Weverton Rocha com o vice-governador Carlos Brandão no segundo turno da eleição para prefeito de São Luís e na eleição para presidente da Federação dos Municípios do Maranhão foram pontuais, ficaram no passado e que o importante agora é olhar para frente e manter viva as conversações para suavizar o ambiente.

O secretário atribuiu o clima de disputa ao fato do governador está concluindo o segundo mandato, ao contrário de 2014 e 2018 quando ele se elegeu e reelegeu. Desta vez Flávio Dino, segundo Márcio Jerry, deverá ser candidato ao Senado, mas pode ser que eventualmente se apresente um outro cenário, porem observou que caberá ao governador comandar o processo sucessório.

Presidente estadual do PCdoB e muito próximo ao governador, Márcio Jerry, que se licenciou do mandato de deputado federal para assumir a Secid e ajudar na articulação visando 2022, disse que já conversou com Weverton e Brandão e que o ambiente é propício aos entendimento. Ele não revelou preferência por nomes  que poderiam representar o grupo na sucessão de Dino, porém observou que “o desafio será como manter os avanços sociais alcançados nos sete anos e meio do Governo Flávio Dino, com um número muito maior de escolas e de professores”.

As afirmações de Jerry foram compatíveis com as declarações do governador Flávio Dino no final de 2020 quando adiantou que 2021 será o ano para prepara as eleições 2022 e que pretende deixar tudo pactuado antes de passar o comando estado para Carlos Brandão. Não atoa que trouxe para o governo os dois deputados federais com que mais se identifica para ajudar na compactação das forças políticas: Jerry e Rubens Júnior. Este último para comandar a secretaria de Assuntos Políticos.

Estimular a atividade econômica, a habitação e a preservação do patrimônio histórico de São Luís. Esses são alguns dos objetivos que integram o Aluguel no Centro, projeto que faz parte do conjunto de ações do programa Nosso Centro, iniciativa estadual coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que contempla estratégias nos eixos habitação, comércio, entretenimento, cultura e promoção de obras diversas.

O cronograma e as regras para participação do Aluguel no Centro foram apresentados nesta terça-feira (26), em coletiva de imprensa virtual com os secretários estaduais: Anderson Lindoso (Cultura), Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Diego Galdino (Governo), este último, titular da pasta responsável pela execução do projeto.

Durante a entrevista, Diego Galdino explicou os critérios para participação do projeto habitacional e como os interessados poderão se inscrever na inciativa, que vai garantir o custeio de 80% do pagamento do aluguel de moradias históricas, para os beneficiados selecionados.

“Foi muita luta conseguir apresentar esse projeto, que pretende revolucionar o Centro Histórico de São Luís e acredito que seja um projeto referência para o Brasil”, frisou Galdino.

Na ocasião, o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, também apresentou os dois novos editais lançados pelo projeto Adote um Casarão, que tem como foco os polos comercial e cultural do Nosso Centro.

Quem pode ser beneficiado – De acordo com Galdino, o público-alvo da iniciativa são servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal (de São Luís), comerciantes com CNPJ ativo e trabalhadores com carteira assinada.

Como um dos motes do projeto é favorecer a mobilidade urbana, viabilizando a moradia perto do trabalho, serão priorizadas pessoas que comprovem que trabalham no centro da cidade.

“Essas pessoas terão a oportunidade de se inscrever e escolher um casarão ao qual pretendem morar e o Governo do Estado irá apoiar”, pontuou Diego Galdino.

Como funcionará o Aluguel no Centro

O projeto Aluguel no Centro funcionará da seguinte forma: o Governo do Maranhão pagará para os contemplados, 80% do valor do aluguel de imóveis pré-selecionados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e que estejam em condições de habitação no centro de São Luís.

Segundo Galdino, serão três faixas estimadas de alugueis: R$ 600, R$ 1.000 e R$ 1.500, de acordo com a categoria do imóvel.

“Vou dar um exemplo: no caso de um imóvel que o aluguel for de R$ 1.000, o beneficiário pagará R$ 200 e o Governo do Estado arcará com R$ 800 para que a pessoa more nesse casarão. O repasse será feito do Governo do Estado para o beneficiário”, detalhou Galdino.

Ainda de acordo com Galdino, a Segov já fez o levantamento de 387 imóveis do Centro Histórico de São Luís que estão disponíveis e aptos para o projeto. Já em abril, cerca de 100 casarões já deverão ser entregues para locação por meio do Aluguel no Centro.

Cronograma – A primeira fase do Aluguel no Centro será iniciada nesta quarta-feira (27), quando serão abertas as inscrições para os interessados em participar da iniciativa. As inscrições poderão ser realizadas, via internet, no site www.aluguelnocentro.ma.gov.br ou de forma presencial na sede da Segov, localizada no Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro de São Luís.

A partir do dia 1° de março, a Segov disponibilizará a relação de imóveis que poderão ser locados por meio do projeto. As inscrições estão abertas até o dia 8 de março, data em que será feita a validação dos beneficiários habilitados ao projeto. No dia seguinte, 9 de março, a Segov deverá divulgar o resultado com o nome dos selecionados.

“A gente acredita que a partir de março teremos esse programa concluído com pessoas já podendo morar nesses casarões”, avaliou Diego Galdino.

Regras de participação – Diego Galdino explicou ainda que a duração do benefício do Aluguel no Centro pode ser de até 5 anos – com a possibilidade de ampliação -, mas os contratos serão assinados anualmente e dependerão, por exemplo, da comprovação de adimplência, que será um dos critérios de desempate.

Caso mais de um inscrito tenha interesse no aluguel do mesmo imóvel, a Segov realizará sorteio online para garantir a isonomia do processo.

“Caso todos os critérios sejam iguais, para sermos justos, faremos sorteio ao vivo pela internet”, ressaltou Galdino.

Se o imóvel precisar de reparos, o Governo do Estado realizará todas as intervenções necessárias antes de entregas ao locador beneficiário do projeto.

“Caso seja necessária a reforma, em 30 dias entregaremos o imóvel recuperado, sendo que esse prazo dependerá das condições da edificação”, destacou o secretário.

Adote um Casarão: novos editais – Durante a coletiva, o secretário Márcio Jerry (Secid) aproveitou para registrar o lançamento de mais dois editais públicos do projeto Adote um Casarão, que também integra o programa Nosso Centro.

A ideia do Adote um Casarão é fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do Estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico.

De acordo com Jerry, em 2020 o Adote um Casarão já disponibilizou 10 casarões, sendo que dois estão em obras, com previsão de entrega para o próximo mês, e quatro estão em tramitação para aprovação no Departamento de Patrimônio. A meta do projeto é entregar 15 casarões para interessados em investir na região central da cidade.

“Quero chamar atenção para a importância e a simplicidade deste programa. O Governo do Estado disponibiliza para quem possa adotar esses prédios para revitalizá-los, para cuidar bem deles, de maneira que a gente possa cuidar do nosso acervo arquitetônico e assegurar atividades econômicas permanentes”, salientou Márcio Jerry.

Entre os novos editais abertos pelo Adote um Casarão está o prédio que abrigou o antigo “Motobar”, localizado na Praça João Lisboa, nº. 153, Centro Histórico. O espaço fica em uma área privilegiada da cidade e é lembrado por reunir intelectuais ludovicenses, em meados do século XX.

O outro imóvel trata-se da antiga sede do Iterma, localizado na Rua Rio Branco (Rua dos Remédios), 279, quadra 52, Centro Histórico.

Os interessados em obter informações sobre o certame devem acessar o site da Secid, no endereço eletrônico www.secid.ma.gov.br, clicar na aba Nosso Centro e conferir a íntegra dos editais.

Desenvolvimento sustentável – Para o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, o Aluguel Social é mais uma oportunidade para garantir o desenvolvimento sustentável para uma região com uma riqueza única para São Luís e para o Maranhão.

“O Nosso Centro tem investimentos sustentáveis e corretos, para que nós possamos fazer desse local um local de habitação, um local de trânsito de pessoas, e com ele nós podemos revitalizar e sustentar cada vez mais essa região tão importante da nossa cidade”, afirmou Anderson Lindoso.

A previsão da Segov é que os investimentos com o projeto Aluguel no Centro girem em torno de R$ 800.000,00 a R$ 1.000.000,00, recurso já disponível em caixa e oriundo do Tesouro Estadual.

Acontecerão nas próximas segunda e terça-feira (01 e 02/02) as eleições às Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As entidades advertem que “neste momento em que vivemos, marcado por uma das mais graves crises sanitárias, econômicas e sociais e por riscos seríssimos à democracia em nosso país, as eleições no Congresso Nacional ganham relevância ampliada. A possibilidade de termos na liderança máxima de ambas as Casas representantes sem compromisso com a defesa da saúde e da democracia no Brasil é extremamente alarmante”.

Por isso, um grupo de mais de 40 organizações sociais lançou nesta terça-feira (26/01) a campanha Democracia nas Mesas que, por meio do envio massivo de emails aos parlamentares, pressiona deputados e senadores a se comprometerem com uma agenda mínima de pautas urgentes para o país. Essa agenda mínima é composta por cinco pontos: a garantia da autonomia do Congresso Nacional em relação aos demais Poderes da República; a adoção de políticas baseadas em evidências e na ciência para combater a pandemia da COVID-19; o respeito absoluto às diversidades, liberdades e aos direitos constitucionais; o combate ao racismo; e a defesa do meio ambiente.

Sobre o Pacto pela Democracia – O Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil. Trata-se de um espaço plural, apartidário e aberto a cidadãos, organizações e também atores políticos que compartilhem do compromisso de resgatar e aprofundar práticas e valores democráticos diante dos inúmeros desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos anos no país. Hoje reúne mais de 150 organizações, movimentos e coletivos com atuação relevante nas mais diversas agendas ao redor de todo o país.

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O governador Flávio Dino anunciou nesta terça-feira (26) a compra de mais 100 mil cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em sua conta pessoal nas redes sociais, Dino afirmou que já foram distribuídas 305 mil cestas básicas em todo o Estado.

Determinei a compra de mais 100.000 cestas básicas para as famílias que mais precisam. Já distribuímos 305.000 cestas, além da nossa rede de 54 restaurantes populares.

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) January 26, 2021