O dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores, Walter Pomar, estará em São Luís nesta quarta-feira (3) para conversar cm lideranças da esquerda local sobre temas políticos e econômicos da conjuntura brasileira e perspectivas para o ano de 2021.

Historiador e membro da executiva Nacional do PT, Pomar dará entrevista coletiva à imprensa às 15h, no Hotel Ibis, na avenida dos Holandeses, para tratar sobre os mais variados temas da política nacional e, em seguida, fará visita às lideranças. Na quinta-feira (4), pela manhã, fará palestra e debaterá com a militância. Leia abaixo artigo de Walter Pomar sobre as eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

Barba, cabelo e bigode?

Rodrigo Pacheco (DEM) foi eleito presidente do Senado e Arthur Lira (PP) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados.

No Senado não houve surpresa. Afinal, Pacheco foi apoiado tanto por Bolsonaro quanto pela bancada do PT.

Já na Câmara dos Deputados, muita gente acreditava que haveria segundo turno e até mesmo que Baleia Rossi (MDB) pudesse vencer.

Mas não foi isso que aconteceu: Lira levou no primeiro turno com 302 votos, enquanto Baleia teve apenas 145 votos.

Para registro: a oposição (PT, PCdoB, Psol, PSB, PDT e Rede) tem 129 parlamentares. Claro que muitos parlamentares destes partidos não votaram em Baleia; mesmo assim, o candidato de Temer & Maia teve menos votos da direita (“centrão” gourmet) do que da oposição de centro e esquerda.

Com apoio do PT ou sem apoio do PT, com apoio do PSOL ou sem apoio do PSOL, Baleia perderia do mesmo jeito; e Lira seria eleito no primeiro turno do mesmo jeito.

A esquerda, em particular nosso Partido dos Trabalhadores, terá que debater se fez a coisa certa, quando abriu mão de ter um bloco próprio e uma candidatura própria, preferindo apoiar uma candidatura golpista que ao final se demonstrou incapaz até mesmo de atrair apoio expressivo na própria direita.

Também caberá analisar a eleição do restante da Mesa e os impactos sobre as presidências de comissões e relatorias, que para muita gente eram quase ou mais importantes que a disputa da presidência.

A preços de agora, a impressão é que Churchill tinha razão: http://valterpomar.blogspot.com/2021/02/o-pt-na-mesa-sera-que-o-churchill-tinha.html

Entretanto, o mais importante é avaliar qual o efeito político da dupla vitória de candidaturas apoiadas por Bolsonaro.

Será a véspera do Apocalipse, com Bolsonaro e seus aliados controlando a maior parte das instituições? Será um prenuncio de uma nova vitória cavernícola em 2022?

Argumentos deste tipo foram usados e abusados, no debate interno ao PT, para nos empurrar a apoiar Baleia Rossi. Curiosamente, foram deixados de lado quando se debatia a presidência do Senado. Mais curiosamente ainda, não se adotou, nem se cogita adotar, nenhuma medida prática à altura dos perigos que nos rondam.

Entretanto, seja verdade ou exagero, uma coisa é certa: tanto as eleições municipais de 2020 quanto a eleição das Mesas confirmaram que – ao menos na atual situação histórica– não será por caminhos eleitorais e institucionais, muito menos através de alianças com setores da direita, que a esquerda derrotará Bolsonaro.

Ou mudamos a correlação de forças na sociedade, em particular na classe trabalhadora, ou a disputa institucional continuará sendo decidida em favor da direita (bolsonarista raiz ou bolsonarista eventual, centrão raiz ou centrão gourmet).

Ninguém gosta de derrota. Mas já que fomos derrotados, vamos pelo menos tirar alguma lição do ocorrido, a começar pela máxima do Barão: “de onde menos se espera, daí é que não sai nada”. Insistir em aplicar uma estratégia superada só vai produzir novas derrotas.

Espero que a direção do PT convoque, mais cedo que tarde, um encontro nacional que sirva para debatermos e aprovarmos uma nova linha política, adequada aos “tempos de guerra” que estamos vivendo.

Embora o deputado federal Pedro Lucas, presidente estadual do PTB, partido da base de sustentação do governo Flávio Dino, em entrevista ao jornal O Imparcial, tenha considerado precipitado e até criticado a antecipação das discussões sobre as eleição de 2022, é fato que as conversações já iniciaram e revelam cada vez mais afinidade entre PDT e PCdoB.

Recentemente, em um mesa com jornalistas, um membro do PCdoB, muito próximo ao secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, foi bastante explícito ao afirmar que Jerry seria um bom companheiro de chapa para o senador Weverton Rocha (PDT), que está em campanha para se viabilizar como candidato ao governo e vem travando uma verdadeira batalha com o vice-governador Carlos Brandão.

Sem poder disputar outro cargo que não seja o de governador e com a confirmação de que Flávio Dino vai mesmo se desincompatibilizar em abril de 2022 para concorrer ao Senado, Brandão também se movimenta e tem avisado aos mais próximos que não abrirá de disputar a reeleição sentado na cadeira de governador. Apesar da disposição, Brandão enfrenta resistência no grupo.

Em entrevista nesta manhã de terça-feira ao programa Bom Dia Mirante, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), aliado do senado Weverton Rocha e um dos principais incentivadores da candidatura, saiu pela tangente ao ser questionado sobre a articulação para 2022 com um polido “esse assunto sucessão será discutido no momento certo”, mas o fato é que a discussão já toma conta dos bastidores.

O que mais especula-se nas rodas políticas é a composição de uma futura chapa liderada por Weverton tendo como vice Márcio Jerry. Atualmente os dois estão sendo fotografados juntos, embora não se manifestem sobre a especulada aliança, que seria apadrinhada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O gatilho das eleições de 2022 foi disparado pelo governador Flávio Dino ainda no final de 2020 quando anunciou sua candidatura ao Senado e que o ano de 2021 seria para articular um grande pacto das forças que apoiam seu governo para formação de uma chapa completa, ou seja, de todos os cargos que estarão em disputa. A partir do start o jogo começou a ser jogado. E Weveton e Jerry têm mostrando muita afinidade.

Pelo que se pode deduzir da reaproximação dos dois partidos é que as fissuras provocadas pelas eleições municipais de 2020, que colocaram PDT e PCdoB em palanques opostos no primeiro e no segundo turno das sucessão em São Luis ficaram no passado. E que perdeu feio quem apostou na ruptura.

Em entrevista coletiva concedida após a posse da nova Mesa Diretora, realizada na manhã desta segunda-feira (1), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um apelo ao Governo Federal para que retome o pagamento do auxílio emergencial.

“Percebemos que, nos últimos três meses, houve um aumento significativo de pessoas em estado de miséria em nosso estado, ou seja, que não conseguem comer todos os dias. E isto não pode ser apenas um número. Por isso esse apelo ao Governo Federal, no sentido de que retome o pagamento do auxílio emergencial”, afirmou o deputado Othelino Neto.

A coletiva também contou com a presença do 1° vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim (PDT); da 2a. vice-presidente, deputada Detinha (PL); do 4° vice-presidente, deputado César Pires (PV); da 1a. secretária, deputada Andreia Rezende (DEM); e da 2a. secretária, deputada Dra. Cleide Coutinho (PDT).

Indagado sobre as medidas que a Assembleia pode tomar em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, o presidente da Assembleia disse que já se percebe, em todo o Brasil, a elevação do número de casos de Covid e o aumento da pressão sobre a rede de saúde pública e privada.

“É preciso que estejamos todos atentos. Inclusive, o Governo do Estado já está aumentando a quantidade de leitos. E nós, Poder Legislativo Estadual, vamos priorizar a apreciação de projetos de lei afetos a esse tema. É preciso que todos façamos a nossa parte no sentido de evitar aglomerações. É fundamental a união de todos os poderes no enfrentamento da pandemia”, defendeu o presidente da Assembleia.

Othelino ressaltou que, evitando aglomerações, com políticas públicas efetivas e a vacina, que já começa a ter um ritmo mais intenso no Brasil e no Maranhão, a batlaha será vencida.

Sessões – Na coletiva, o deputado Othelino esclareceu que as sessões da Assembleia, nesta terceira sessão legislativa, da 19ª Legislatura, serão presenciais, mas no formato híbrido, no qual os deputados, que se enquadrarem no grupo de risco ou que apresentem algum quadro de morbidade, podem participar remotamente, por intermédio de videoconferência. “Assim, garantiremos o quórum necessário, para que possamos apreciar os projetos de lei e, principalmente, a participação no bom debate, envolvendo a maior quantidade de deputados possível”, frisou.

Orçamento – Questionado sobre o orçamento do Governo do Estado para este ano, o  deputado Othelino Neto lembrou que foi aprovado pela Assembleia e que já se encontra em execução em relação às ações consideradas essenciais. Ele destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão vai cumprir com o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar as ações do Governo do Estado.

Pandemia – Coube ao primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Glaubert Cutrim (PDT), responder à indagação sobre a disposição da Assembleia, neste momento, em desenvolver ações de enfrentamento à pandemia.

“Neste momento difícil, a Mesa Diretora da Casa e todos nós, deputados, esquecemos as questões partidárias e ideológicas e colocamos em primeiro lugar o bem-estar do povo. A Casa está totalmente unida no sentido de levar a melhoria das condições de vida da população, sobretudo neste momento de pandemia. Sob o comando do nosso presidente, deputado Othelino, continuaremos firmes na nossa missão de defender os interesses da população maranhense”,  salientou Glalbert.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai apreciar nesta quarta-feira (03) projeto de Decisão Normativa da Secretaria de Fiscalização do órgão voltado para o controle da campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) em todo o Estado. A decisão obriga os gestores públicos estaduais e municipais a divulgarem seus Planos de Vacinação em seus respectivos Portais da Transparência, sob pena do pagamento de multa

Ao garantir maior publicização dos planos, a decisão objetiva garantir maior efetividade ao Planos de Vacinação, permitindo seu acompanhamento por parte da população em geral, e em especial pelos conselheiros sociais, que exercem um papel importante no processo.

Além da publicação dos planos nos Portais, Estado e município terão ainda que enviar toda a documentação relativa ao órgão de controle, via sistema eletrônico, e também responder a um questionário relacionado à execução do serviço de imunização. O questionário aborda aspectos como disponibilidade de agulhas e seringas, pagamento de pessoal, priorização dos grupos de riscos e categorias, alocação correta dos recursos, quantidade de insumos, etc.

Em relação ao governo do Estado, responsável pela distribuição dos insumos e dos recursos públicos aos municípios, o TCE vai querer saber também sobre como está sendo feito o acompanhamento dos Planos municipais. “Ou seja, vamos saber como Estado está acompanhando a execução do Plano Estadual, que se desenvolve por meio dos municípios. Temos conhecimento de municípios que ainda não elaboraram seu Plano de Vacinação, o que é um evidente absurdo a essa altura”, observa o secretário de Fiscalização, Fábio Alex Melo.

De acordo com o secretário, a partir da aprovação da Decisão Normativa, os gestores terão um prazo curto para o envio dos relatórios e dez dias para a publicação dos planos de vacinação em seus portais. “A partir daí a Secretaria de Fiscalização irá representar pelo pagamento de multa visando forçar o cumprimento da determinação”, conclui Melo.

A gestão Eduardo Braide (Podemos), denunciada nacionalmente pela revista Veja por provocar aglomerações no Centro Municipal de Vacinação, vem pisando na bola em outro tópico decisivo no combate ao coronavírus: a oferta de leitos clínicos e de UTI.

Ao contrário do que vem acontecendo em outras capitais, a Prefeitura de São Luís é uma das que menos têm investido em abertura de leitos para tratamento da doença.

Só para se ter uma ideia, enquanto a cidade de Salvador, na Bahia, dispõe de 353 leitos para cuidar de infectados, a Prefeitura de São Luís só conta com 40 leitos (30 leitos clínicos e 10 leitos de UTI no Hospital da Mulher).

O município de São Luís também está atrás de outras capitais, como Goiânia (GO), que tem 300 leitos abertos, e Fortaleza (CE), que possui 224 leitos disponíveis.

Expansão de leitos estaduais – Apesar da morosidade da gestão Braide para resolver o problema, a capital maranhense tem o suporte da rede estadual da saúde, que disponibilizou quase 700 leitos só para São Luís.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abriu 671 leitos para Covid-19, só na capital, sendo 492 leitos clínicos, 164 leitos de UTI e 14 leitos de suporte ventilatório.

Na última sexta-feira, 29, durante entrevista coletiva para atualizar os números da Covid-19 no Maranhão. O governador Flávio Dino sobre a responsabilidade que cada esfera governamental tem no combate à pandemia.

“Estamos mantendo esse controle da expansão da nossa rede de saúde e esperamos que esse seja o esforço de todos os níveis de governo. Ou seja, do Governo Federal, do Governo do Estado, como nós estamos mostrando, e das prefeituras”, pontuou o governador.

Em sessão solene realizada nesta manhã de segunda-feira (1º), tomou posse a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o período 2021/2023.

O deputado Othelino Neto (PCdoB) continua no comando da Casa, enquanto aos demais cargos sofreram algumas alterações em relação ao exercício anterior.

A nova Mesa tem a seguinte composição: 1° vice-presidente é Glalbert Cutrim (PDT),  2ª vice-presidente é Detinha (PL),  3° vice presidente é Rildo Amaral (SD) o 4° vice-presidente é César Pires (PV). Andreia Rezende (DEM) ficou com a 1ª secretária, Cleide Coutinho (PDT) com a 2ª secretária, Pará Figueiredo (PSL) é o 3° secretário e Paulo Neto (DEM) o 4° secretário.

A Maranhão Parcerias realizará, no próximo dia 03 de fevereiro, o Roadshow Loteria do Maranhão, com objetivo de apresentar a empresários e interessados no mercado de jogos o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado para a Loteria do Estado do Maranhão. Neste primeiro momento, a empresa visa coletar estudos e projetos que apresentem a melhor opção de implementação e exploração dos jogos no estado.

“O mercado nacional e internacional conta com inúmeras empresas que detêm conhecimento e experiência suficiente para atuar conosco neste projeto. Por isso, o edital busca solucionar o tipo de modelagem jurídica que vai instrumentalizar, operacionalizar e manutenir a Loteria do Estado do Maranhão, como também, de explorar seus jogos lotéricos”, explicou o presidente da MAPA, Antonio Nunes.

Sobre o RoadShow
Em tempos de pandemia, eventos em formato online ganharam força. E para a ocasião, onde haverá diálogo entre empresas de outros estados e até outros países, a melhor opção foi realizar um “webinar”. “É importante dialogar com o máximo de interessados no projeto da Loteria Estadual. Alguns já entraram em contato por email para tirar dúvidas sobre o edital. O Roadshow é mais uma opção de contato que estamos buscando para conhecer mais empresas e, assim, despertar o interesse de credenciamento no edital”, explicou Nunes.
Para participar, os interessados deverão entrar em contato, por meio do email ascom@mapa.ma.gov.br para cadastrar o email que será utilizado como login na reunião.

Sobre o edital
Lançado no último dia 12 de fevereiro, o edital n°01/2021 é um Procedimento de Manifestação de Interesse Privado, onde as empresas interessadas apresentam estudos e projetos para a implementação do serviço de loteria estadual,
Dividido em três fases, nessa primeira, os interessados devem credenciar-se para em um segundo momento apresentarem um estudo detalhado com proposta de implementação e exploração da  loteria. Os estudos serão avaliados por uma Comissão de Seleção e, ao final, uma das propostas será definida como a modelagem jurídica da Loteria Estadual do Maranhão.
O edital completo e todas as informações relativas ao processo encontram-se no site https://mapa.ma.gov.br