O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o retorno das sessões plenárias, em caráter híbrido (presencial e remoto), nesta terça-feira (4), seguindo todos os protocolos sanitários necessários para garantir a segurança dos parlamentares e servidores. Além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, foi incluído também o tempo dos partidos.

O chefe do Legislativo informou que os deputados podem participar presencialmente, mas aqueles que ainda não se sentirem à vontade devem continuar remotamente. “É razão de grande alegria estarmos de volta, ainda que seja apenas uma parte presencial, tendo em vista que, com a maioria no plenário, os debates se tornam mais produtivos e efetivos”, ressaltou.

Othelino Neto enfatizou, ainda, as medidas de segurança determinadas para o acesso ao plenário. “Fizemos algumas exigências, pois o acesso continua restrito e, claro, a máscara e o álcool gel continuam necessários para que possamos estar com segurança no plenário, que é um ambiente fechado. Além disso, todos atualizaram seus exames”, frisou.

O parlamentar também falou sobre o expediente presencial na Assembleia Legislativa, que retornou, na segunda-feira (3), com escalas de trabalho para que o trânsito de pessoas na Casa continue reduzido em todos os setores. “Está sendo de forma escalonada, com parte dos servidores vindo pela manhã e a outra pela tarde, mantendo também os cuidados necessários”, disse.

Horário – De acordo com a Resolução Administrativa, que determina o retorno das atividades presenciais na Alema, de forma integral, o horário de funcionamento será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar a relação dos servidores à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

Em pronunciamento na manhã desta segunda-feira (03) Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Paulo Victor (PCdoB) parabenizou o governador Flávio Dino pela realização de diversas obras importantes que estão sendo realizadas na capital maranhense, mesmo em um momento tão complicado como esse em que vivemos.

Segundo Paulo Victor, o povo quer ver resultados, escolas, hospitais e estradas. O parlamentar afirmou que ocupou a tribuna como forma de fazer um balanço das principais obras e ações do governo maranhense na cidade e constatou que o governador virou uma espécie de prefeito da cidade devido as intervenções.

“Embora seja Governador, Flávio Dino tem sido uma espécie de prefeito para São Luís. A nossa cidade, hoje, tem obras em todos os lugares do Governo do Estado. Eu, há duas semanas, fiz um levantamento detalhado de todas as ações e investimentos que já foram ou estão sendo realizados, e fiquei impressionado com a quantidade de obras que vi, nas mais diversas regiões da capital”, informou.

Na avaliação de Paulo Victor, as intervenções que o Governo do Maranhão fez, faz e vai continuar fazendo por São Luís só estão sendo possíveis porque Flávio Dino constrói pontes em vez de muros. Se dirigindo ao vereador Marcial Lima (Podemos), que é o líder do governo Eduardo Braide na Câmara, o parlamentar do PCdoB disse ainda que o Palácio dos Leões – sede do governo maranhense – está de portas abertas para tanto para a prefeitura quanto aos vereadores ludovicenses.

“Trago com autorização do governador Flávio Dino, que o Palácio [dos Leões] está de portas abertas [para o prefeito Eduardo Braide]. Não existe governar a cidade de São Luís sem manter convênio direto ou indireto com o Governo do Estado. O governador do Maranhão já fez muito por São Luís e ainda vai fazer muito mais. Isso só é possível porque ao invés de muros, o governador Flávio Dino constrói pontes”, concluiu.

OBRAS EM ANDAMENTO – Levantamento detalhado das ações e investimentos constatados pelo vereador:

Em andamento estão obras como, por exemplo, o Hospital da Ilha, na Av. São Luís Rei de França; Hospital do Servidor – em fase de conclusão; Reforma da Casa Ninar (Casa que atende crianças com microcefalia); Policlínica no bairro da Liberdade; Finalização da extensão da Avenida Litorânea; Obra viária na Holandeses; Alargamento da avenida Jerônimo de Albuquerque; Alargamento da avenida dos Portugueses; Urbanização da Ponta do São Francisco; Reforma Campo Verona – na Vicente Fialho; e Reforma da Capela de São Pedro.

OBRAS EM PLANEJAMENTO – A capital maranhense também deve receber novas obras do Governo Estadual como o Shopping Rua Grande: empreendimento, de 2.100m², que vai funcionar em 3 pavimentos; Feira do Portinho que será revitalizada, além da Reforma e revitalização dos Faróis do Saber.

AÇÕES NA PANDEMIA – As ações na pandemia também foram destacadas pelo parlamentar. Segundo ele, mesmo antes da confirmação do primeiro caso da Covid-19 no estado, em 20 de março de 2020, o governador Flávio Dino já vinha atuando para evitar ou diminuir o impacto do novo coronavírus em nosso território.

“Um ano depois, ele segue se destacando com medidas de enfrentamento e na assistência aos pacientes com a doença, com ampliação de leitos exclusivos, incentivo a ações preventivas, fiscalizações em estabelecimentos comerciais, esforço para a aquisição de imunizantes, entre outras ações e iniciativas”, completou.

Nesse período pandêmico, segundo Paulo Victor, São Luís recebeu investimentos no Hospital Genésio Rêgo, no Hospital Raimundo Lima, Ampliação do Aquiles Lisboa e passou a contar com uma unidade exclusiva: o HCI. O ritmo da vacinação acelerou com a implantação da Força Estadual de Saúde do Maranhão – Fesma.

“Antes da implantação do serviço o Maranhão tinha em média 8,1 mil doses por dia e ocupava a 24ª posição no ranking brasileiro de vacinação. A partir de 29 de abril, depois do Fesma, o estado deu um salto no ranking e hoje está entre os 18 que mais vacinam, com uma média de 27,4 mil doses por dia”, disse.

Paulo Victor destacou também que o Governo do Maranhão foi um dos primeiros no País a iniciar a vacinação dos professores da rede estadual e federal; vacinação de profissionais da segurança; pontos de testagem, beneficiados centenas de pessoas em São Luís. Até às 17h00, do dia 30 deste mês, 1 milhão 488 mil e 828 doses já tinham sido distribuídas.

“A atuação do governador no combate à covid é tão grande que ganhou destaque nacional com pedidos junto ao STF para aquisição de vacinas em outros países sem a interferência do governo federal”, revelou.

OBRAS QUE FORAM ENTREGUES – Na tribuna, o parlamentar apontou obras que já foram entregues para a população ludovicense como, por exemplo, o Parque do Itapiracó; HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão); Sorrir; Casa de Apoio Ninar; Nova Forquilha; Concha Acústica; Nova Praça da lagoa da Jansen; ETE Vinhais; Rede Cuidar; Hospital de Campanha; Iema Tamancão; Prédio da Jucema no Centro Histórico; Ampliação de trecho da Avenida dos Portugueses; Shopping da Criança; Praça dos Poetas; Ponte Verde; Iema Bilíngue; Teatro João do Vale; Novo prédio da REFFSA; IEMA do Centro (Reinauguração, com piscina); Residencial Jomar Moraes; Residencial José Chagas; Mercado da Cidade Operária; Rua Búzios; Parque do Rangedor; Praça do Cohatrac e Policlínicas.

Além destas, também, pontuou a entrega do Centro de Hemodiálise; Novo Hospital do Servidor; – Banco de Alimentos no Ceasa; Novas unidades plenas do IEMA; Batalhão Tiradentes; Edifício João Goulart; Ruas Dignas; Batalhão dos bombeiros na Lagoa da Jansen; Cobertura do Terminal Rodoviário; Museu de Artes Visuais; Centro de Iniciação ao Trabalho; Instituto de Genética Forense; IEMA Itaqui; Restaurantes Populares; Unidades do Viva/Procon; Forte de Santo Antônio; Museu do Reggae; Escolas integrais e revitalização do Papódromo que virou Parque João Paulo 2°.

Nascido politicamente no grupo que mandou no Maranhão há quase cinco décadas, o deputado estadual César Pires, que está trocando o PV pelo PSD, já não vê mais qualquer perspectiva de futuro do grupo Sarney.

“Jogaram fora o que restou do grupo, quem podia assumir isso era a governadora Roseana, que sem sombra de dúvida é o nosso maior patrimônio eleitoral, mas eu não vejo mais essa condição para isso”, diz o parlamentar.

“Eu não vejo mais vontade política na ex-governadora, não é que não possa, não tenha densidade eleitoral, eu não vejo vontade política em Roseana para poder ser candidata a governadora”, observa César Pires.

Para o deputado, Roseana teria condições de disputar o governo se tivesse uma coalização de forças, pois é o nome mais sedimentado que tem no Maranhão, mas falta vontade política a ela.

“Quando se faz pesquisa qualitativa para saber sobre candidaturas, Roseana chega a mais 90% do grau de conhecimento da população, até pela história e biografia dela, mas eu não vejo mais com estruturação. Todo mundo para um lado, eu e Edilázio para outro, o Hildo está lá com ela, o que tem mais? Nada. Só tem nós que sobramos, mais nada”, enfatiza Pires.

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o senador Weverton (PDT) voltou a defender punição para crimes contra profissionais da imprensa. O parlamentar reiterou a importância do Senado analisar propostas que tenham o objetivo de dar mais segurança ao trabalho dos jornalistas e garantir a liberdade de imprensa.

Diante do cenário com ataques cada vez mais frequentes aos jornalistas e aos meios de comunicação, Weverton apresentou um projeto de lei, o PL 2.874/2020), que altera o Código Penal para aumentar de um a dois terços a pena para o crime de lesão corporal, quando praticada contra jornalistas e profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. O texto também prevê que esse agravamento da pena será aplicado nos casos de agressões a familiares dos jornalistas.

“A agressão a jornalistas no país vem aumentando de forma assustadora. O Brasil passou a ser uma referência negativa neste tema. A violência contra um jornalista é uma violência contra a democracia. É a tentativa de se calar as opiniões e as diferenças. Nós não podemos admitir isso. Defender a imprensa é defender a democracia e o direito ao futuro”, declarou o senador.

De acordo com relatório divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o ano passado foi considerado o mais violento para esses profissionais. O país também caiu quatro posições em um ranking internacional do Repórteres sem Fronteiras (RSF), entrou para a “zona vermelha” em termos de liberdade de imprensa e agora aparece na 111ª posição, entre 180 países avaliados.

“A violência contra profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente . É um crime que viola o livre exercício da atividade. Precisamos priorizar a análise de projetos que garantam que os profissionais possam exercer suas funções em segurança”, ressaltou o parlamentar.

O projeto de autoria de Weverton está em tramitação no Senado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, da entrega de cestas básicas a municípios maranhenses, em mais uma etapa do programa ‘Comida na Mesa’, executado pelo Governo do Estado. O ato foi realizado pelo governador Flávio Dino.

Também participaram da cerimônia de entrega o secretário de Estado da Agricultura Familiar e coordenador do programa, Rodrigo Lago; os deputados Wendell Lages (PMN), Thaiza Hortegal (PP), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PCdoB).

Ao todo foram entregues 12 mil cestas básicas, distribuídas entre os municípios de Anapurus, Belágua, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Mata Roma, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande.

Segundo Othelino, a crise provocada pela pandemia exige a soma de esforços para minimizar os impactos socioeconômicos e diminuir o sofrimento da população. “É necessário que todos estejamos juntos para ajudar as pessoas nesse momento tão crítico. E esta é uma iniciativa importante, pois, além de realizar a distribuição de alimentos, também estimula a agricultura familiar, contribuindo para que superemos o mais rápido possível essas dificuldades”, afirmou o chefe do Legislativo.

Parceria – O governador Flávio Dino destacou que o Governo do Estado está avançando com o programa ‘Comida na Mesa’, que executa um conjunto de ações, entre as quais, a entrega semanal de cestas básicas, garantindo o acesso à alimentação e o apoio à agricultura familiar. Ele também agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa para que iniciativas como estas sejam desenvolvidas em benefício da população.

“As políticas públicas nascem de leis que são votadas pelos deputados estaduais. Além disso, nós temos a destinação de emendas parlamentares. E um dos eixos fundamentais do programa ‘Comida na Mesa’ é o apoio às estradas vicinais que dão acesso às regiões de produção, uma ação que depende, exatamente, dessas emendas. Essa é a prova de que, com os poderes trabalhando unidos, teremos os melhores resultados”, completou Flávio Dino.

Apoio aos municípios – Presente ao ato, a deputada Ana do Gás também destacou a importância da iniciativa. “Fico muito feliz de participar desse momento, contribuindo para fortalecer esse incentivo por meio das emendas parlamentares direcionadas para ajudar na alimentação das pessoas que necessitam”, declarou.

A deputada Thaiza Hortegal endossou a relevância da iniciativa. “Além de ampliar a oferta de leitos e a vacinação, o Governo do Estado também se importa com o lado social. O programa Comida na Mesa é algo espetacular, que vai levar alimentação aos maranhenses. Ficamos felizes em dar a nossa parcela de contribuição”, assinalou.

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, afirmou que tanto os parlamentares, quanto o Governo do Estado estão atentos às necessidades dos municípios. “Nós que estamos na ponta, como prefeitos, sabemos das dificuldades, que são grandes em todos os setores, mas o que mais dói é a fome. Por isso, ações como esta são fundamentais”, disse.

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem dito em suas entrevistas que será candidato ao Senado, porém, sem descartar outras possibilidades. E neste final de semana seu nome voltou a ser cogitado pela imprensa para compor, como vice, a chapa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) candidatíssimo à presidência da República em 2022.

Dino disputaria com outros três governadores do Nordeste (Camilo Santana, Rui Costa e Paulo Câmara) a preferência para acompanhar o petista na lutar para tirar o presidente Jair Bolsonaro do comando do país, com maiores chances para o chefe do Executivo maranhense.

O governador do Maranhão tem todas as credenciais para ser o vice de Lula. É a principal liderança nacional do PCdoB, partido que sempre esteve aliado com o PT em todas as eleições presidencial, assumiu o papel de principal opositor de Bolsonaro, esteve ao lado do ex-presidente nos seus piores momentos (prisão) e denunciou a armação da Lava Jato para torna-lo inelegível em 2018.

Caso venha se confirmar o que está sendo especulado nos bastidores da sucessão presidencial e Flávio Dino, de fato, seja confirmado como vice de Lula, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) poderá em colocar em prática seu projeto de concorrer ao Senado.

Todas as pesquisas já realizadas até agora indicam que Lula continua tendo a preferência dos nordestinos. Na região Nordeste o petista é imbatível e qualquer um dos quatros governadores contribuirá ainda mais para aumentar seu cacife. Lula, no entanto, tem mostrado mais afinidade com o comunista e Dino, provavelmente, não recusaria o convite.

Resta saber o quanto a decisão de Lula pro Dino mexeria no  tabuleiro da sucessório estadual,

O governador Flávio Dino e o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, entregaram, na manhã deste sábado (1º), no Dia do Trabalhador, mais uma etapa da urbanização da Ponta do São Francisco, em São Luís. Na ocasião, o governador fez a entrega de cartões do Programa de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses, integrando as ações em benefício dos catadores de resíduos sólidos por conta da pandemia.

O governador Flávio Dino enfatizou que a entrega dos cartões aos catadores representa valorização de uma classe trabalhadora que presta um serviço ambiental fundamental, no que refere à reciclagem e proteção do meio ambiente.

Durante a agenda pelo Dia do Trabalhador, o governador frisou os investimentos de R$ 2,2 milhões em infraestrutura, que resultaram em sete grandes obras de urbanização, garantindo o acesso de moradores ao lazer, esporte e convivência.

“São obras que valorizam os bairros onde a classe trabalhadora mora e garantindo direitos essenciais. Como lembrou um morador, vários, por décadas, passavam por cima da ponte do São Francisco e não olhavam a urbanização desse bairro. Fizemos várias obras, para que tenhamos um dia da classe trabalhadora, em que, nos seus locais de moradia e de trabalho, se sintam valorizados”, reforçou Flávio Dino.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, parabenizou a classe trabalhadora, frisando ser um dia de renovar o espírito de luta do povo. “Este momento de pandemia é de vacina, emprego e pão, que podemos dividir, celebrando o Dia do Trabalhador. Esta entrega é muito importante, da penúltima etapa da ponte do São Francisco, e vários polos da cidade com a entrega de obras e equipamentos públicos que melhoram a vida de nosso povo”, pontuou.

Também presente durante a homenagem ao Dia do Trabalhador, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Jowberth Alves, reforçou o compromisso da gestão estadual em cuidar das pessoas. “O auxílio representa mais um avanço para essa categoria que desde sempre é invisibilizada pela sociedade, por parte do poder público. Mas o governador Flávio Dino, com a sensibilidade que tem com as categorias de todos os trabalhadores, permite hoje a consolidação de mais uma ação em favor da categoria”, declarou.

Ponte São Francisco – Com 550 metros quadrados, a nova praça, construída pelo Governo do Estado por meio da Secid, integra o plano de urbanização para a área ao longo da Avenida Ferreira Gullar e de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. O projeto urbanístico dessa região, às margens da Avenida Ferreira Gullar, possui uma divisão em três setores para entrega dos benefícios.

A comunidade do bairro São Francisco já foi beneficiada, em abril do ano passado, com a entrega do setor um, ao lado do Residencial José Chagas – praça equipada com bancos, iluminação, academia de ginástica e playground; e o setor dois com praça e quadra de futebol de areia, além de uma quadra poliesportiva coberta.

Já o setor três está dividido em duas partes: a que foi entregue neste sábado está urbanizada com uma praça completa, calçamento em blocos de concreto em trecho da orla marítima e recebeu também a construção de posto de saúde onde será instalada uma Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) – projeto criado pelo governador Flávio Dino para ampliar o acesso da população maranhense a serviços odontológicos.

A outra etapa desta obra está em andamento na área próxima da ponte do São Francisco. O projeto para o local prevê a construção de cais com rampa para atracação e acesso de pequenas embarcações pesqueiras e de lazer, playgrounds, áreas para ginástica, paisagismo, sistema de iluminação pública, redes de abastecimento de água, rede de coleta sanitária e de drenagem superficial. Tudo isso com a bela vista para a Baía de São Marcos.

“Sem dúvida nenhuma, esperamos o crescimento. Esse trabalho valoriza nossa área, que antes era depredada. Quem ganha é a comunidade e peço aos moradores, que preservem e lutem por esse patrimônio, lembrando que alguém se sensibilizou para buscar essa melhoria. Parabenizo os contemplados e vejo que o Governo do Estado tem se mostrado o governo do povo, acessível à comunidade e preocupado com o bem-estar dos maranhenses”, avaliou a moradora Elizabeth Costa, do Recanto dos Signos, que representou os demais residentes de áreas recuperadas pela Secid.

Mais inaugurações

Além da Praça da Ponta do São Francisco, foram entregues mais seis praças beneficiando moradores dos bairros Vila Industrial, Vila Sarney, Vila Nova República, na zona rural; Residencial Ribeira e Residencial Piancó, na área Itaqui-Bacanga; e Recanto dos Signos, na região da Cidade Operária.

Com uma área de 361 m², a Praça da Vila Sarney é um espaço de convivência e lazer. A intervenção inclui a troca de piso, paisagismo, playground, acessibilidade e mobiliário, que abrange a colocação bancos e lixeiras.

Já na Vila Industrial, o espaço possui 848 m² e os trabalhos realizados resultaram na substituição do piso, paisagismo, playground, academia para idoso, acessibilidade, que inclui rampa e piso podotátil – que tem a função de orientar pessoas com deficiência visual ou com baixa visão, por isso é diferenciado com textura e cor para ser perceptível, destacando-se do restante do piso que estiver ao redor.

A Praça da Vila República, localizada no bairro do Maracanã, a área tem 438 m² e era um grande anseio da comunidade. No Paraíso Piancó, o equipamento público situado no bairro da Vila Embratel, área Itaqui-Bacanga, conta com uma área de 813 m², que agora possui academia para idoso, áreas de jogos e recreação, playground e acessibilidade.

No Residencial Ribeira, a Secid revitalizou um espaço em frente ao Centro Comercial Ribeira. O local possui 3.037,27 m² e abrange uma série de intervenções, como a troca de piso, acessibilidade, paisagismo, playground, academia para idoso, acessibilidade e colocação de lixeiras e bancos.

Auxílio a catadores – “Os catadores prestam um serviço ambiental e esse auxílio que instituímos é uma forma de apoiar esta atividade e tem, claro, nesse momento, a dimensão do combate à crise, pois sabemos da série de consequências por conta do coronavírus, no aspecto sanitário e também no socioeconômico. Com essa medida, estamos homenageando toda a classe trabalhadora; e com as inaugurações, mostrando um caminho no combate ao desemprego”, frisou o governador, na entrega dos cartões aos catadores.

Flávio Dino lembrou que o Maranhão está no quinto ano consecutivo de Caged positivo. O Caged é órgão do Ministério do Trabalho que mede o desemprego formal, com carteira assinada. “No Maranhão, são mais pessoas com carteira assinada, mais pessoas admitidas. E este ano estamos mantendo. A ideia do dinheiro público fazendo obras que geram emprego, como essa praça, é uma ideia vitoriosa”, comentou.

Cleuba Melo Cunha, 42 anos, há 12 trabalhando como catadora, frisou que “esse cartão de auxílio é uma conquista, que esperávamos há muito tempo e agradeço ao governador Flávio Dino por nos dar esse reconhecimento, que é uma benção e muitos colegas catadores, principalmente do interior, esperavam por isso”.

O Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses – auxílio emergencial – é voltado a catadores de resíduos, para ajudar no enfrentamento às adversidades sociais, decorrentes da pandemia da Covid-19. Os beneficiados receberam cartões com valor de R$ 400. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

Também participaram da agenda pelo Dia do Trabalhador, o vice-governador Carlos Brandão, autoridades políticas, lideranças comunitárias e moradores da região.