O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei 258/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui, no Calendário Oficial do Estado, o Dia Estadual das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de maio, data em que foi assassinado cruelmente o padre Josimo Moraes Tavares por defender direitos dos excluídos na Região Tocantina. A matéria segue para sanção governamental.

Na Mensagem encaminhada ao Parlamento, o governador Flávio Dino (PCdoB) explica que a proposta visa contribuir para o respeito à dignidade da pessoa humana, aos direitos humanos e para o fortalecimento da atuação daqueles que sofrem ameaças e violências em virtude de sua luta pela garantia dos direitos humanos em todas as suas vertentes.

Homenagem – O governador justifica a escolha do dia 10 de maio como uma homenagem ao padre Josimo, também conhecido como o “padre negro de sandálias surradas”. Ele exerceu seu sacerdócio em terras maranhenses, mais precisamente na Região Tocantina. Por meio da pregação do Evangelho de Cristo e de sua atuação como coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Araguaia-Tocantins, alcançou a população excluída da região. Em virtude de sua luta na defesa de trabalhadores e trabalhadoras rurais no Estado, foi cruelmente assassinado, no dia 10 de maio de 1986.

No Dia Estadual das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos poderão ser promovidas atividades de reflexão e manifestações culturais e artísticas nas escolas do Estado, para conscientizar sobre a importância da vida e luta das defensoras e defensores de direitos humanos, a exemplo do padre Josimo Moraes Tavares.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino (PCdoB) e os prefeitos Glauber Azevedo, de Olho d’Água das Cunhãs, e Adelbarto Santos, de São Francisco do Maranhão. No encontro, eles discutiram a execução de obras de melhorias nos municípios, viabilizadas por intermédio do chefe do Parlamento Estadual.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e a secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues, também participaram da reunião.

Atendendo a um sonho antigo da população de Olho d’Água das Cunhãs, o governador Flávio Dino autorizou a pavimentação de ruas do Povoado Bacuri da Linha, além da inclusão do município em mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’.

Othelino lembrou que, recentemente, esteve na cidade para a inauguração de uma escola e entrega de kits de equipagens esportivas, adquiridas por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Ele destacou, ainda, a importância da parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e do seu mandato como deputado estadual para garantir, cada vez mais, benefícios à população.

“Hoje, essa parceria ganha um volume ainda maior a partir da autorização pelo governador da obra do Bacuri da Linha, que agora terá suas ruas pavimentadas, além de receber mais uma etapa do ‘Mais Asfalto’, que será executada em breve. Terei muita satisfação de ir acompanhando o secretário Márcio Jerry para a assinatura da ordem desse importante serviço, que muito beneficiará a população de Olho d’Água das Cunhãs”, assinalou Othelino Neto.

O prefeito Glauber Azevedo agradeceu a atenção dada ao município. “O povo olhodaguense reconhece o empenho que o deputado Othelino tem empreendido em favor da nossa cidade. Só temos a agradecer e ficamos muito felizes pelas conquistas, pois são iniciativas que contribuirão para proporcionar uma nova cara a Olho d’Água”, afirmou.

O governador Flávio Dino reiterou a importância do diálogo e das parcerias para o desenvolvimento dos municípios. “Acreditamos que esse trabalho, liderado pelos prefeitos e com o apoio do deputado Othelino e do secretário Márcio Jerry, atendendo a estes pleitos, é um caminho importante para o bem-estar da população. Reafirmamos sempre o entendimento de que a união faz a força”, disse.

São Francisco do Maranhão – Ao município de São Francisco do Maranhão, o governador Flávio Dino garantiu o calçamento de ruas da sede da cidade, além da construção de uma Escola Digna no Povoado Mimoso.

“Tive o prazer de participar, recentemente, do aniversário da cidade e da inauguração de obras importantes no município. E, hoje, temos mais boas notícias para a população. O convênio que será celebrado entre a Secid e a Prefeitura fará com que não haja mais nenhuma rua da sede sem calçamento, o que é muito importante para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade”, destacou Othelino.

O prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, também agradeceu a destinação das obras para o município. “Estamos muito felizes e queremos continuar estreitando essa parceria, juntamente com o Governo do Estado e o presidente da Assembleia, para a melhoria e crescimento da nossa cidade”, afirmou.

O deputado federal Bira do Pindaré confirmou nesta manhã de terça-feira (1º de junho) que o Partido Socialista Brasileiro aguarda a filiação do governador Flávio Dino (PCdoB) ainda este mês. Segundo o parlamentar, todas as conversações estão em fase conclusivas restando agora apenas a concretização do ato de ingresso o chefe do Executivo estadual no PSB.

Bira, que acaba de convidar o secretário de Saúde do Estado Carlos Lula para ingressar na legenda e disputar mandato de deputado estadual, adiantou que a intenção do PSB e formar uma chapa qualificada para disputar as eleições de senador, deputado federal e estadual e que novos convites deverão ser feitos para a composição da nominata.

“O convite feito a Flávio Dino tá indo bem, as conversas estão bastante adiantadas e sua filiação tem que ser agora no meio do ano, pois o prazo de filiação se encerra em março, mas antes disso precisamos organizar a chapa do partido. Com sua vinda para o PSB, é provável que consigamos atrair novas lideranças em condições de nos possibilitar a ampliação de nossas bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa”.

Bira cita como exemplo o secretário Carlos Lula, pré-candidato a deputado estadual, que conhece profundamente o Poder Legislativo pelos anos como assessor jurídico da Casa e que poderá desempenhar um grande mandato. “Nosso objetivo é formar uma chapa qualificada, com pessoas que possam contribuir para debate que resulte em desenvolvimento para o estado”.

Sobre o processo de fusão do PSB com o PCdoB, Bira acredita que este seja um desejo mais do PCdoB e que até hoje, nas conversas que já teve com a direção nacional, nunca ouviu qualquer manifestação de interesse neste sentido, o que, conforme o deputado, não quer dizer que não possa acontecer. Ele observa, no entanto, que existe muito interesse do PCdoB por conta da clausula de barreira.

O deputado socialista disse ainda o que pensa o pensa o processo de escolha do candidato que representará o grupo do governador Flávio Dino na sucessão estadual. Bira aposta no consenso e acha que Dino tem capacidade de construir a unidade, porém, considera normal que os pretendente mantenham suas posições, mas acha que no momento certo o governador, que está conduzindo o processo, vai botar as cartas na mesas e decidir. “Acho muito ruim repetir o que aconteceu em São Luís em 2020”

Vice-líder do bloco governista na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Zé Inácio (PT) disse ao blog do Jorge Vieira nesta tarde de segunda-feira (31) que está empenhado em manter a unidade do grupo que forma a base de sustentação do governo Flávio Dino e que seu partido mantém alinhamento com o projeto do chefe do Executivo estadual para 2022, independente de quem seja o candidato a governador.

“Levando em consideração que existem apenas os pré-candidatos Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT), quem deles tiver o apoio do governador, certamente terá nosso apoio, pois sendo o candidato de Flávio Dino é lógico que garantirá palanque para o presidente Lula”, observou o deputado petista.

Segundo Zé Inácio, para 2022, o PT está reivindicando espaço na chapa de majoritária como candidato a vice ou a primeiro suplente de senador. Ele justifica que na eleição passada o partido, embora tendo peso político no estado, não fez qualquer reivindicação para compor a aliança, por isso quer garantir presença desta vez.

Essa reivindicação certamente será levada para debate nas reuniões do grupo que deverá acontecer a partir de 25 de junho, nova data estabelecida pelo governador para iniciar as discussões sobre 2022. O primeiro encontro, que estava convocado para este 31 de maio, foi adiando por conta do aumento dos casos de Covid-19.

A Assembleia Legislativa do Estado e a Câmara Municipal de São Luís, a partir desta segunda-feira (31 de maio) até o dia )4 de junho, estarão com suas atividades presenciais suspensas por conta do aumento dos casos da Covid-19 e da consequente redução dos leitos disponíveis para tratamento de pacientes que contraíram a doença.

Ao anunciar a suspensão das atividade na Assembleia, o presidente Othelino Neto (PCdoB), enfatizou ser dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. A mesma preocupação está tendo o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), diante da gravidade do momento.

Segundo o presidente Osmar Filho (PDT), a decisão de suspender as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana visa preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís, responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.

Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa.

O grupo do governador Flávio Dino começaria nesta segunda-feira (31) o processo de discussão sobre as eleições de 2022, mas por conta do  aumento dos casos de Covid-19  decidiu adiar para o final de junho, a discussão sobre governador, vice-governador, senador, dezoito cadeiras na Câmara Federal e quarenta e duas na Assembleia Legislativa do Estado.

Dirigentes das 15 siglas que integram a base de sustentação do governo terão quatro meses para madurecer o debate sobre os critérios para a definição do candidato e qual nome possui as melhores qualificações para dar continuidade aos projetos desenvolvidos pela atual administração. Todos, é claro, terão a oportunidade de darem suas opiniões, mas a apalavra final será do governador.

Alguns dirigentes de partidos ouvidos pelo blog acreditam ser possível a busca do consenso, como é o caso do presidente do PT, Augusto Lobato. Para ele, que defende a participação do PT na chapa majoritária como vice ou primeiro suplente de senador, é necessário manter a unidade do grupo, pois uma divisão somente favoreceria os adversários e abriria espaço para o surgimento de uma terceira via.

Candidato ao Senado sem contestação e até sem sombra de adversário, caberá ao governador, líder maior do grupo, a responsabilidade de conduzir os debates e tentar convencer quem for preterido a aceitar o resultado, já que existem dois fortes pré-candidatos que articulam apoios partidários e parecem que não estão dispostos a abrirem de suas pretensões de concorrer ao governo.

Com Flávio Dino definido como candidato a senador, todos os debates, com exceção deste primeiro que deverá avaliar conjuntura, deverão ocorrer em torno da sucessão estadual. Alguns nomes lançaram pré-candidaturas, como são os casos do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e Simplício Araújo (Solidariedade), ambos presidentes de partidos que integram a base do governo, mas a disputa interna está limitada a apenas dois pré-candidatos: o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT)

Brandão será governador do estado a partir de abril de 2022, não poderá outros cargos se não a reeleição, possui uma grande relação política e pessoal com Flávio Dino e se articula nos bastidores para ser o representante do grupo. Tem mantido conversações permanente com dirigentes e lideranças partidárias e passa segurança ao seus aliados de que será o candidato do grupo.

Seu principal concorrente interno, o senador Weverton Rocha (PDT), que andava ausentes das cerimônias palacianas, nos últimos tempos tem se reaproximado do Palácio dos Leões e tem até participado de algumas agendas do governador, portanto, será o processo bastante delicado e com resultado imprevisível. Dependendo do que for acordado ao longo deste cinco meses de discussão que antecederá a batida do martelo, o sonhado consenso poderá ser alcançado ou não.

*Matéria atualizada para correção de informação. Estava agendada antes do adiamento da reunião de hoje para o final de junho.

Melhorias na área de infraestrutura estão mudando o cenário da educação no município de Alcântara. Nesta sexta-feira (28), o vice-governador Carlos Brandão esteve na cidade, inaugurando a quadra esportiva do Centro Educa Mais Professor Aquiles Batista Vieira, escola de tempo integral. Ainda na ocasião, Brandão assinou ordem de serviço para construção de uma unidade vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

“Estamos inaugurando uma quadra nesta escola de tempo integral e assinamos também a ordem de serviço para construção do IEMA vocacional, voltado para a base de Alcântara e quilombolas, para que os jovens sejam inseridos no mercado de trabalho. Estamos preparando nossos jovens para o futuro, garantindo que eles tenham um trabalho e possam honrar a cidade”, pontuou o vice-governador Carlos Brandão.

Brandão enfatizou ainda que “Alcântara deve ser o melhor lugar do mundo para lançar foguetes, mas também, para morar e viver. Por isso, estamos investindo fortemente na cidade”. A agenda contou, ainda, com visita a espaços de cultura na cidade, entre estes a Casa de Cultura Mordomo Régio; e encontro com lideranças quilombolas.

O Centro Educa Mais Professor Aquiles Batista Vieira foi reconstruído e entregue em julho de 2016, integrando as ações do programa Escola Digna. A unidade de ensino agora irá beneficiar cerca de 360 alunos da região. A quadra esportiva foi toda reformada e agrega projetos sociais que atendem crianças de 4 a 13 anos. Para reforma foram investidos R$ 300 mil.

A estudante Elenilce Silva, 17 anos, que cursa o 3º ano do Ensino Médio, parabenizou a iniciativa. “É uma coisa nova, não era chique assim, quando iniciei o Ensino Médio. É sempre bom algo novo para ser utilizados por todos os alunos e que nos acolha bem. Todos os alunos, da nossa escola e de fora também, gostaram muito da novidade. Estamos muito felizes pela renovação da quadra”, disse.

Já a construção do IEMA Alcântara representa um espaço para modernização da educação no estado. Será um centro vocacional com estrutura para formações nos níveis técnico e médio; cursos de formação inicial e continuada, além de oficinas; e requalificar trabalhadores locais e pessoas já inseridas na Base Espacial de Alcântara.

O reitor da rede IEMA, Alex Oliveira, destacou a importância das obras. “É de grande importância esse evento hoje, com o melhoramento de uma quadra e outras obras, que atendem uma população que precisa muito. Da mesma forma, a unidade vocacional do IEMA, vai oferecer cursos profissionalizantes, colocando a juventude no caminho do trabalho, da profissão e que possa melhorar a vida”, reiterou.

O secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Júnior, frisou a iniciativa de Governo. “Estamos em mais uma inauguração na educação, com esta escola, que antes não existia na cidade e a construção do IEMA vocacional, que vai ofertar cursos para capacitar a juventude, inclusive preparando para trabalhar no Centro de Lançamento de Alcântara. Ou seja, unir futuro com o presente, garantindo direitos. Essa é a determinação do governador Flávio Dino”, reforçou.

O prefeito de Alcântara, Willian Silva, enfatizou “a alegria em ver a população vibrando com a obra e fortalecendo a convicção de que o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão trarão esperança de dias melhores para o nosso município”.

Brandão visitou, ainda, espaços de cultura na cidade. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), reabriu 19 museus e casas de cultura, mantidas pelo Estado. Dentre estes, a Casa do Divino de Alcântara, a Casa do Mordomo Régio e o Museu de Alcântara. A reabertura dos espaços é uma forma de manter viva a promoção dos museus, enquanto espaço de memória, conhecimento e geração de saber.